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ISBN: 978-65-87289-23-6
GT65: Políticas reprodutivas: imperativos, violação de direitos e antropologia em tempos extremos

Marina Nucci, Rosa Carneiro

Vemos nos últimos anos, no Brasil, o crescimento de um campo de debates antropológicos que discute temas como gravidez, parto e criação de filhos/as. Trata-se de pesquisas que, conduzidas pela perspectiva de gênero, e em diálogo com reflexões mais amplas como corpo e saúde, abordam diferentes aspectos ligados à reprodução e ao cuidado. Um dos esforços de pesquisa observados, é a atenção às prescrições e imperativos morais que são produzidos tanto pelos saberes médico-científicos, como em contraponto a eles, e que se expressam em modelos "ideais" de gestar, parir, amamentar, maternar. O que tais ideais invisibilizam, e o que trazem à tona? Como diferentes perspectivas feministas têm tentado responder aos dilemas que tais temáticas nos trazem? Tais imperativos se viram impactados pela pandemia de Covid-19, quando muitos dos direitos sexuais e reprodutivos foram violados, com ausência de serviços de saúde e descaso com a vida de mulheres cis e trans. O peso e a invisibilidade do trabalho reprodutivo foi escancarado, assim como o adoecimento dele decorrente. Partindo desses pressupostos, neste GT, inspiradas na ideia de que "toda política é reprodutiva" (Briggs 2017), procuramos reunir trabalhos que pensem práticas de maternagem dissidentes e hegemônicas; sobre gestação, parto e pós-parto; cuidado e adoecimento psíquico de mulheres; sobre quem não quer ser mãe e abortos, de maneira atravessada ou não pela pandemia, mas de modo a atualizar uma "antropologia da reprodução" brasileira.

Palavras chave: gênero; reprodução; cuidado
Resumos submetidos
A invisibilidade das mulheres dos Ipês em contexto de pandemia
Autoria: Elizangela Ferreira Silva Paz
Autoria: O texto a seguir propõe a reflexão sobre a condição de invisibilidade da mulher da comunidade dos Ipês que foi agravada em contexto de pandemia da covid-19, a partir da convivência e dos relatos on-line com um grupo de 19 mulheres através das aulas remotas ministradas aos seus respectivos filhos na turma virtual do ensino fundamental - séries iniciais de uma escola pública de João Pessoa - PB. (Martin, 2006) Dialogando sobre questões complexas de ‘naturalização’ da exploração feminina em suas relações sociais na família, no trabalho e enquanto membro de uma minoria social passível de constantes silenciamentos. O trabalho tem como base uma pesquisa realizada entre abril a agosto de 2021, de forma totalmente virtual, por ocasião do período remoto das aulas através dos serviços e ferramentas disponibilizados pelo aplicativo do whatsapp. Tratava-se de aulas remotas ministradas a uma turma do ensino fundamental numa escola municipal de João Pessoa. No corpo do trabalho é apresentado o perfil socioeconômico das mulheres que compõem a pesquisa e o contexto no qual estão inseridas. Trata também a importância da expectativa de gênero da mulher para manutenção das atividades sociais, como também a invisibilidade delas na sociedade, na família e para si mesmas. Serão abordados os temas de distinção de gênero, trabalho feminino e discriminação, naturalização das desigualdades entre homem e mulher e o papel da mulher na manutenção das atividades na sociedade, a partir das contribuições de Emily Martin (2006), Adriana Piscitelli (2009), Sueli Carneiro (2011) e Patrícia Hill Collins (2019). As mulheres da pesquisa são aquelas que possuem uma tripla jornada ou como nos lembra Martin (2006, p. 280) são mulheres triplamente oprimidas, (...) com sua consciência formada por suas experiências de trabalhadora, como membro de um grupo minoritário e como mulher que está no cerne da resistência. Palavras-chave: Mulheres dos Ipês, invisibilidade, pandemia.
#maessemfiltro. O Instagram como palanque para a desromantização da maternidade
Autoria: Fernanda Ribeiro de Lima
Autoria: Há muito a maternidade compulsória é pauta dos diversos feminismos. Há pouco o movimento pela desromantização da maternidade leva este e outros temas relacionados a maternidade e a maternagem a um número cada vez maior de mulheres fora do ambiente acadêmico e da militância, através das redes sociais, principalmente do Instagram. Já são dezenas de perfis, como por exemplo, @maesolo, @maearrependida, @mulhernaomae, @laqueadurasemfilhossim, @felizessemfilhos. Este texto é uma reflexão sobre a importância da internet na popularização da não maternidade. Ao discutir o uso da Internet enquanto espaço de contestação popular, faz-se necessário falar sobre o paradoxo "individuação" e conexão. Individuação - não confundir com individualismo - "[...] é a tendência cultural que enfatiza os projetos do indivíduo como supremo princípio orientador de seu comportamento" (CASTELLS, 2017, p. 198). Ou seja, um projeto pessoal que pode ser levado ao coletivo. Ao mesmo tempo, é necessário que as pessoas com projetos semelhantes se encontrem, compartilhem projetos e ações que tomarão corpo na rede, ou seja, é preciso conexão entre indivíduos para que a indignação saia da esfera pessoal e passe a ser vista como um movimento, que também podemos conceituar de net-ativismo. A titular do perfil @malternidade, não tinha certeza sobre a vontade de ser ou não mãe, engravidou sob pressão das conhecidas ameaças: "O seu tempo está esgotando", "Você vai se arrepender", "Todos os seus amigos já tem filhos", "Quem vai cuidar de você na velhice". Depois que a criança nasceu, com os primeiros anos de uma maternagem atípica, se descobriu uma mãe arrependida. Mas ao contrário da maioria das mulheres neste mesmo contexto, ela não se calou. Usou o Instagram para compartilhar sua experiência e além de além de alertar mulheres que tem dúvidas sobre a maternidade, acabou iniciando uma rede de apoio emocional, a outras mulheres que também enfrentam dificuldades com a maternidade. Ainda segundo Castells (2017), a mobilização pela Internet tem vários aspectos positivos, um deles diz respeito à segurança dos participantes. Principalmente quando a contestação diz respeito a assuntos caros ao conservadorismo do Estado e da sociedade, como é o caso da maternidade compulsória e do modelo familiar tradicional, o contra-ataque não acontece apenas por parte das instituições de poder, mas dos pares que pensam contrariamente a esta contestação. As retaliações são ferozes (críticas, xingamentos e até mesmo ameaças, injúrias, calúnias e difamação), e não raramente intimida e silencia quem ousa questionar as estruturas sociais vigentes. Situação relatada por todas as responsáveis por perfis que questionam este modelo ocidental de maternidade romantizada.
Mulheres, imagens e o Essure: uma reflexão etnográfica sobre direitos reprodutivos
Autoria: Caroline Silveira Sarmento
Autoria: O objetivo deste texto é aprofundar uma reflexão etnográfica sobre o Essure, um dispositivo anticoncepcional permanente da Bayer, que foi altamente recomendado no SUS e que compõe o quadro empírico de minha tese de doutorado. Como alternativa à laqueadura tubária, o Essure é composto por molas de aço inoxidável que, após inserção nas trompas, forma um tecido em torno das molas e cria uma barreira que impede o acesso dos espermatozóides aos óvulos. Logo após iniciado seu uso, o Essure se tornou foco de inúmeras reclamações quanto aos seus efeitos adversos (dor crônica, perfuração do útero, sangramento vaginal, erupções cutâneas, etc.) e usuárias passaram a realizar mobilizações contra o dispositivo. A partir de narrativas de mulheres com trajetória de rua, desenvolvidas em minha dissertação (SARMENTO, 2020), observei os diferentes modos pelos quais a contracepção era mobilizada pelo poder público de acordo com marcadores sociais como raça e classe. Em minha atual pesquisa de doutorado, investigo as formas de gestão dos corpos de mulheres no que se refere à reprodução e me chamou a atenção a ampla prescrição médica do Essure no Brasil mesmo já repercutindo as reclamações em diversos outros países, como Estados Unidos e Espanha. A biomedicina, aliada a noções moralizantes, define o que é melhor para as mulheres e promove práticas verticalizadas que ferem seus direitos reprodutivos. Outros exemplos dessas práticas são os muitos casos de laqueadura tubária sem consentimento e o Termo de Cooperação entre prefeitura de Porto Alegre/RS e Bayer para inserção de DIU hormonal em adolescentes abrigadas. Ao passo que corpos negros atravessados por classe trazem consigo histórias de controle reprodutivo compulsório, percebi que são colocados obstáculos para mulheres brancas e de diferentes classes sociais, entre as quais me incluo, quando pretendemos fazer uso de métodos contraceptivos permanentes (laqueadura) ou "ultrapassados" (DIU de cobre, diafragma). Tanto no posto de saúde, em consultas particulares ou por convênio médico, somos desencorajadas a adotar essas formas de contracepção e fortemente incitadas ao uso de métodos hormonais. Assim, busco elaborar uma discussão acerca do Essure enquanto um problema de saúde pública a partir de imagens de protestos feitos por usuárias para questionar o dispositivo. Acompanhar este caso permite compreendê-lo como parte do "círculo vicioso" composto com a retirada de filhos de mulheres com trajetória de rua, práticas embasadas em noções de eugenia, disfarçadas de "livre escolha" da mulher e com discursos de empoderamento feminino, que exemplificam ações de violação dos direitos reprodutivos e podem ser lidas como atualização de mecanismos de esterilização em massa de populações específicas.
O trabalho invisível do cuidado e a emancipação das mulheres no cerne da discussão lactivista: notas sobre amamentação e direitos sexuais e reprodutivos
Autoria: Raquel Vieira de Castro Braga
Autoria: A partir de uma investigação sobre o lactivismo no Brasil, desenvolvi no Departamento de Estudos Latino-Americanos, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília, uma dissertação sobre amamentação e ativismo de mulheres mães. Analiso a atuação de onze mulheres brasileiras através de postagens, imagens e discursos veiculados na rede social Instagram, propondo uma reflexão sobre como as mulheres vivenciam a experiência da amamentação, elaborando narrativas sobre maternidade, subjetividade e direitos. Argumento que, a partir do ativismo, elas tecem relações entre sua prática enquanto lactantes e a desigualdade de direitos imposta às mulheres de forma abrangente. O escopo teórico evoca trabalhos de Ciências Sociais e áreas correlatas, sobre feminismo, ativismo materno, economia do cuidado, trabalho do cuidado e direitos reprodutivos, à luz de Ester Massó Guijarro, Francesca Sanz Vidal, Nuria Calafell Sala, Rosamaria Carneiro, Natalia Quiroga Diaz, Karina Batthyány, Helena Hirata, Yuderkys Miñoso, Rita Segato, dentre outras, a partir de breve análise da história da amamentação no Brasil. As lactivistas questionam prescrições e imperativos morais do sistema vigente, refletindo sobre modelos "ideais" de práticas relacionadas ao trabalho reprodutivo e do cuidado, contribuindo para a discussão sobre direitos sexuais e reprodutivos. Sua proposta acentua a necessidade de pensar o cuidado e a amamentação sob um viés anticapitalista e antipatriarcal, a partir da visibilização do trabalho exercido pelas mulheres. A luta das mulheres pelo reconhecimento de sua prática questiona a tradicional divisão sexual do trabalho, o paradigma pessoal/privado/doméstico vs. público/político, o paradigma natureza-cultura, o sistema produtivo capitalista e construções ideológicas sobre o corpo feminino e a maternidade, operando uma politização do cuidado e um questionamento sobre autonomia no que tange corpos e práticas das mulheres. Na rede social, as mulheres encontram espaço para ativismo, diálogo e união com outras mulheres, o que se intensificou em virtude da pandemia de covid-19 ao longo de 2020 e 2021. Ao defender a "cultura da amamentação", denunciam a "cultura do desmame" dominante, presente em múltiplas - e aparentemente inofensivas - práticas, crenças e hábitos que acabam por minar a autonomia das mulheres e seu "poder de escolha". Em minha investigação, proponho refletir sobre em que consiste a autonomia para as mulheres numa sociedade patriarcal, sob o jugo da falta de apoio institucional, falta de educação sexual, não regulamentação do direito ao aborto, bem como considerando a maternidade compulsória e o sistema exploratório capitalista em crise.
Marcas da violência obstétrica: uma análise etnográfica de experiências e desafios a serem alcançados para uma assistência humanizada ao parto na região Centro-Oeste.
Autoria: Maiara Ricalde Machado Avanci
Autoria: O presente ensaio visa realizar uma reflexão antropológica de relatos de experiências de mulheres que passaram pela violência obstétrica. A violência obstétrica é uma violência de gênero de caráter institucional, e diversas são suas facetas. Pretende-se trazer uma prévia coleta de vozes de interlocutoras que passaram por partos violentos, assim como minha experiência pessoal como enfermeira, dentro do cenário local da maternidade na qual atuei durante 6 meses no período de estágio obrigatório para a formação como especialista em obstetrícia, a fim de refletir sobre como estas vivências de partos violentos desvelam a dominação de corpos, as questões de violência institucional e os mecanismos que caracterizam tais conceitos. Palavras-chave: violência obstétrica; dominação de corpos; violência de gênero.
Por uma antropologia da reprodução racializada. Compondo laços ético-epistemológicos no horizonte da justiça reprodutiva
Autoria: Giovana Acacia Tempesta
Autoria: A presente proposta consiste em um convite para racializar o debate sobre políticas reprodutivas a partir de um diálogo com doulas e educadoras perinatais que entendem seu ofício como saber fazer contra-hegemônico, voltado para a construção da justiça reprodutiva; este é um referencial ético-político que traz para o centro das discussões sobre reprodução a problemática da justiça social (Ross & Solinger, 2017) e se vale da abordagem interseccional (Collins & Bilge, 2021). A ideia é pensar as políticas reprodutivas como conjuntos de experiências relacionais (contracepção, esterilização, gestação, parto, aborto, amamentação, maternagem) situadas num contexto social que se configurou, ao longo da história, como um contexto estruturalmente racista. Nesse sentido, inspirada nas proposições de autoras feministas negras e/ou decoloniais como Lélia Gonzalez, Angela Davis, Patricia Hill Collins, Deirdre Cooper Owens, Loretta Ross, Rickie Solinger, María Lugones e Françoise Vergès, mas também levando em consideração alguns insights da antropologia simétrica (R. Wagner, B. Latour, D. Haraway), eu gostaria de articular o conceito de hierarquias reprodutivas (Mattar & Diniz, 2012), em circulação no campo da Saúde Coletiva, ao conceito de racismo obstétrico, elaborado pela antropóloga Dána-Ain Davis (2018, 2019). Acredito que dessa articulação conceitual emergirão elementos relevantes para complexificarmos e desdobrarmos a "antropologia da reprodução" brasileira, pois, se "toda política é reprodutiva" (Briggs, 2017), talvez possamos avançar no argumento de que toda política reprodutiva é racializada. Isso porque os novos modelos ideais de gestar, parir, amamentar e maternar, experimentados por segmentos da classe média urbana, parecem tanto gerar novas exclusões, aprofundando as hierarquias reprodutivas, como também acabam por multiplicar as possibilidades dessas experiências relacionais, "culturalizando", por assim dizer, uma temática comumente associada à Natureza. Talvez abordar o pressuposto cultural segundo o qual as mulheres negras são "mais fortes" (menos sensíveis à dor de parto, por exemplo) em articulação com o seu destino social de cuidadoras (mantenedoras da reprodução da vida das pessoas brancas) seja uma via epistemológica interessante para apreendermos a imbricação fundamental da materialização de gênero e raça no campo da reprodução.
"Eu não me sentia preparada": a relação entre a existência de um ideal de gestação e maternidade e a decisão pela interrupção da gravidez
Autoria: Mariana Taranto Reynier de Abreu
Autoria: Resultado da pesquisa para a minha dissertação de mestrado, ainda em andamento, que analisa o aborto provocado no Brasil a partir das narrativas de mulheres sobre suas experiências de aborto, este artigo possui o objetivo de investigar a relação da existência de "ideais de maternidade e gestação" com a decisão de algumas mulheres por abortar, ao se deparar com uma gravidez inesperada. Tal associação apareceu a partir de pesquisa bibliográfica sobre o tema do aborto na produção antropológica e outros campos como a psicologia, comunicação e saúde e a realização de entrevistas de profundidade com nove interlocutoras. Nas entrevistas, chamou a atenção a semelhança nas motivações alegadas para a decisão por abortar. Entre os motivos apareceu: a idade, relacionamento ruim ou instável com o reprodutor homem, instabilidade financeira, vida profissional desfavorável, querer terminar o ensino superior, não ter desejo de ser mãe e receio do julgamento que sofreria perante a sociedade. Uma interlocutora também expressou "eu não me sentia nem um pouco preparada para ser mãe". Diante de tal explanação surgiu o questionamento: o que é estar preparada para ser mãe? Segundo a narrativa das mulheres entrevistadas, a maternidade ideal inclui possuir um relacionamento longo e estável com o pai, ter estabilidade financeira, assim como a vida profissional, equilíbrio emocional, estrutura familiar, não ser muito nova, mas também não ser muito velha e já ter concluído a formação acadêmica. Assim, a percepção de se encontrar em uma maternidade que não se encaixa no modelo ideal, por não possuir as características corretas de idade, relacionamento, vida profissional, ou como resumiu Taís "não estar no momento certo da vida para ser mãe", aparece nas entrevistas como uma das principais razões para a escolha por abortar. Portanto, a análise da relação entre a existência de um modelo de maternidade hegemônico e a decisão de algumas mulheres por interromper uma gravidez não planejada, constitui eixo central deste trabalho.
Antropologia e a Geração "NoMo": transformações da identidade de gênero ligada à maternidade no Brasil
Autoria: Arantxa Santos
Autoria: Este trabalho tem como objetivo refletir sobre as mudanças de comportamento e dos discursos sociais relacionados ao papel de gênero das mulheres, onde a identidade feminina, fortemente ligada à maternidade e inerente à vivência da mulher, vem sendo questionada. No entanto, por efeito das pesquisas em Ciências Sociais sobre as relações de gênero, além da noção de que os papeis de gênero são socialmente construídos, o movimento feminista se apresenta como uma proposta de análise sob a perspectiva de gênero, com novos pontos de vista e sob novos conceitos, possibilitando a análise do papel da mulher na sociedade contemporânea. Em meio a esse debate, surgiu a Geração "NoMo" (do inglês, Not Mothers) com o intuito de abranger as mulheres que não se identificam com os valores ligados à relação intrínseca da mulher com a maternidade. Dessa maneira, de modo a exemplificar essa temática, será considerado o contexto do Brasil e analisado o comportamento das brasileiras nos últimos 50 anos, utilizando os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao registro civil de nascimentos, além dos dados do Banco Mundial sobre a taxa de fecundidade, ou seja, a média de filhos por cada mulher brasileira. Para isso, foram selecionadas e coletadas informações específicas dos anos de 1980, 1990, 2000, 2010 e 2020, com o intuito de visualizar a evolução histórica do comportamento das mulheres no que se refere à maternidade no país. Ademais, com o auxílio teórico obtido da pesquisa bibliográfica, a expectativa é compreender como ocorreu o desenvolvimento da visão de maternidade entre as brasileiras, se caracterizando como uma mudança de valores e uma de transição de pensamento por parte das próprias mulheres, fomentando a atuação da uma Antropologia de Gênero, ou ainda de uma Antropologia Reprodutiva, para analisar essas novas práticas sociais. É pertinente considerar que a mentalidade brasileira ligada ao modelo feminino indivisível de "mulher-mãe" sofreu modificações ao longo das últimas cinco décadas, onde a mulher está agora desatrelada do seu papel reprodutivo e sua identidade não se resume apenas à maternidade enquanto seu destino natural. Entretanto, muito ainda precisa mudar para que a mulher possa rejeitar as representações culturais do seu gênero, sem ser alvo das pressões sociais, oportunizando a ela o direito de escolher, se tornar ou não, mãe.