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A ABA e seu Comitê Quilombos denunciam às ilegalidades da ação de destituição do poder familiar promovida pelo MP/SC em desfavor de Maria das Graças de Jesus
Vimos oferecer denúncia com relação às ilegalidades contidas na ação de destituição do poder familiar promovida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, conhecida como “Gracinha”, para, supostamente, proteger suas duas filhas crianças. Desde novembro de 2014, representantes do MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU de Santa Catarina buscam o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com o objetivo de questionar na esfera federal as intervenções promovidas pelo MP/SC e pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (Comarca de Garopaba/SC e Tribunal de Justiça de Santa Catarina), na Ação nº 090010080201480.8.24.0167, ajuizada sob o argumento de que MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS seria incapaz de realizar suas funções de mãe.
Documentos comprovam esses fatos, produzidos na sede do INCRA/SC e na Fundação Cultural Palmares (Processo nº 01420.000121/2007-58) e no Procedimento Administrativo PRSC nº 1.33.000.003194/2010-89.
Leia a íntegra da denúncia aqui.
Revista Novos Debates - Chamada para v.1 n.3 / Contribuições até 30 de julho de 2017.
Revista Vibrant
v. 14, n. 1/Janeiro-Abril 2017: On Ritual and Performance: http://www.vibrant.org.br/lastest-issue-v-14-n-1-01-042017/.
Chamada para o Dossiê “Gramática da [pós] violência: identidades, guerras, corpos e fronteiras” / Contribuições até 30 de setembro de 2017.
ABA/CAI externa sua inquietação diante de medidas do Ministério da Justiça
A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas - CAI protocolaram ofício no Ministério da Justiça externando sua inquietação diante de informações que circularam por diferentes meios de comunicação, relativas a posturas e medidas do Ministério da Justiça face aos povos e as terras indígenas, manifestadas em encontros com delegações de lideranças indígenas em Brasília e por ocasião de recente viagem a Roraima.
Confira o ofício aqui.
Manifestação de Pesar e comoção diante do assassinato da liderança quilombola
Maria Trindade da Silva Costa - Comunidade Santana do Baixo Jambuaçu (PA)
O Comitê Quilombos da ABA manifesta seu repúdio e indignação pelo assassinato brutal de Maria Trindade da Silva Costa, liderança da comunidade quilombola de Santana do Baixo Jambuaçu, município de Moju, Belém do Pará, ocorrido no dia 24 de junho de 2017.
Leia a íntegra da manifestação aqui.
