O Governador do Distrito Federal prorrogou a quarentena para universidades, escolas e creches por tempo indeterminado. Portanto, a Secretaria Administrativa da ABA estará atendendo de 9h às 17h, somente por e-mail.
Assuntos relacionados a associados/as e demais questões da ABA: aba@abant.org.br;
Assuntos relacionados a 32ª RBA: 32rba@abant.org.br.
Agradecemos a compreensão de todos/as e destacamos o compromisso da nossa Associação em colaborar com o Sistema Único de Saúde no enfrentamento do Coronavírus (Covid-19).
Frente a manifestações externadas por associadas/os nos últimos dias, a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem, por meio da presente, fazer algumas considerações em relação ao valor das inscrições para participação na 32ª Reunião Brasileira de Antropologia (RBA).
Defensores públicos, magistrados, promotores, juristas, organizações de defesa dos direitos humanos, instituições do Sistema de Justiça e movimentos sociais de todo o Brasil são contra a realização de audiências de custódia por videoconferência, tema que será votado em plenário virtual pelo CNJ nessa segunda-feira (22), às 14h.
Em ofício enviado aos conselheiros do CNJ, as organizações pontuam que a audiência de custódia não cumpriria sua função se fosse realizada por meio virtual, tanto por não ser possível ao magistrado identificar indícios da prática de tortura, como por não garantir um ambiente adequado para a escuta da pessoa presa.
O grupo de mais de 150 organizações pede ao CNJ o adiamento da votação, a realização de debates públicos, um cronograma gradual de retomada das audiências presenciais e a observância à Recomendação 62 do CNJ, que pontua a necessidade de perícias qualificadas para se detectar tortura.
Caso haja a votação da resolução, as entidades são a favor da manutenção do artigo 19 da proposta, que veta a videoconferência na custódia.
As organizações compõem a campanha #TorturaNãoseVêpelaTV, lançada nas redes sociais para barrar as audiências de custódia virtuais.
:: PESQUISA VAI MAPEAR IMPACTO DA PANDEMIA NAS ROTINAS DE TRABALHO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS ::
Convite para participar é direcionado a toda comunidade de cientistas sociais.
Formulário é objetivo, com preenchimento estimado em cerca de 10 minutos.
As(os) respondentes devem ter, no mínimo, a graduação completa.
Objetivo é produzir um relatório e disponibilizar abertamente os dados.
Anonimato de respondentes será preservado durante todas as etapas da pesquisa e na sua divulgação.
Responda ao questionário em: http://bit.ly/impactonotrabalhoCS
Estudo é coordenado pela Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), em parceria com Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) e Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).
Leia mais no nosso site: https://cienciapolitica.org.br/index.php/noticias/2020/06/pesquisa-vai-mapear-impacto-pandemia-nas-rotinas-trabalho
Projeto de Lei n° 2.633/2020 premia grileiros, desmatadores e invasores de terras públicas
O setor mais beneficiado pelo Projeto de Lei (PL) n° 2.633/2020 é o mesmo que questiona os direitos territoriais dos povos indígenas e quilombolas, e que busca impor o marco temporal de ocupação de 5 de outubro de 1988 (data da promulgação da atual Constituição) para a regularização fundiária de terras pertencentes a esses grupos. O mesmo setor contrário a aplicação dos conceitos de função social e de interesse público nas ações de governança agrária, e que se apossou de órgãos públicos como FUNAI, INCRA, IPHAN, IBAMA, ICMBio e Fundação Palmares, paralisando as políticas fundiárias de reforma agrária, de criação de unidades de conservação, de reconhecimento de terras indígenas e territórios quilombolas e outras comunidades tradicionais e de titulação de terras dos posseiros legítimos. O PL premia e estimula novas invasões de terras públicas, a grilagem, atos de violência contra populações locais tradicionais e camponeses, e pressões sobre os Poderes Legislativo e Judiciário para que adotem leis que os amparem. Isso tudo em meio da epidemia de COVID-19.
ABA assina a Nota através de seu Comitê de Patrimônios e Museus, que representou a Associação na reunião do Fórum no dia 24 de abril de 2020. O Fórum foi criado para tentar fazer face ao processo de desmonte das políticas públicas voltadas para o patrimônio e às nomeações arbitrárias de técnicos do IPHAN que não possuem a qualificação profissional mínima, ferindo as disposições do Decreto n° 9.727/2019, que determina os critérios e o perfil profissional requeridos para a ocupação dos cargos em questão.
Confira a Nota aqui.
Ofício nº 008/2020/ABA encaminhado ao MMA
A new issue of Vibrant – Virtual Brazilian Anthropology is now available: Vibrant – Volume 17 contains the dossier “Anthropology in times of intolerance: challenges facing neoconservatism”. Available at http://www.vibrant.org.br/lastest-issue-v-17-2020/
Na carta a entidade também reitera pedido de revogação da Portaria 34.
ABA assina com mais de 60 entidades científicas carta que pede revogação da portaria da Capes
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