ABA - Associação Brasileira de Antropologia

IUAES e WCAA aprovam união em uma só Organização, com duas Câmaras

A eleição sobre as futuras relações entre a WCAA (Conselho Mundial de Associações Antropológicas) e a IUAES (União Internacional de Ciências Antropológicas e Etnológicas), que começou em 15 de junho e terminou em 15 de Setembro teve os seguintes resultados:
Entre os delegados da WCAA, para a pergunta "Devem WCAA e IUAES ter uma colaboração formalizada?" O Sim teve 38 votos (95,0%) e o Não teve 2 votos (5,0%).

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ABA recebe resposta do encaminhamento da Moção de repúdio ao PL que pretende instituir o Programa Escola sem Partido

O Ministério da Justiça e Cidadania / Secretaria Especial de Direitos Humanos / Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente enviou resposta sobre a Moção de repúdio ao Projeto de Lei que pretende instituir o Programa Escola sem Partido, que foi aprovada na 30ª Reunião Brasileira e Antropologia.
Leia aqui.

Manifestação da ABA sobre Direito de Consulta correspondente ao artigo 6º da Convenção Nº 169 da OIT

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Manifestações sobre a deportação do Prof. Adléne Hicheur, professor visitante do LAPE/UFRJ

O Laboratório de Física de Partículas (LAPE) da UFRJ elaborou uma petição denunciando as atuais condições de vida do Adléne Hicheur, seu professor visitante que foi deportado para a França, sem justas explicações.  O link para a petição é http://tinyurl.com/hpefupd. Por favor, assinem e compartilhem.
Uma reportagem da Nature está divulgando esse  link e outras manifestações de apoio em: "Mystery deportation of particle physicist leads to swell of protest.". A Nature publicou também um editorial a respeito no link "No way out."
Quem quiser saber mais sobre o assunto pode ver as seguintes reportagens:
https://lundi.am/Adlene-hicheur-ou-la-vengeance-sans-fin-de-l-antiterrorisme
http://thewire.in/19689/the-two-trials-of-adlene-hicheur-scientist-muslim-and-forever-suspect/
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/reportagens/42948/adlene+hicheur+estou+sendo+cacado+pela+midia+por+um+crime+que+nao+cometi.shtml

CLACSO - Grupos de trabalho selecionados para o período 2016/2019

Cerca de 500 propostas foram submetidas à chamada internacional, dos quais 110 foram avaliadas positivamente por um júri de mais de 130 principais intelectuais de vários países.
Confira no link: https://www.clacso.org/grupos_trabajo/grupos_de_trabajo.php?s=5&idioma=.

Nota da ABA em Repúdio à Orientação Normativa nº 3, de 1º de agosto de 2016, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, contra o Programa de Promoção da Igualdade Racial

A ABA encaminhou a Nota aos seguintes destinatários: Presidência da República, Ministério do Planejamento, Ministério Público Federal – MPF, Instituto Federal do Pará – IFPA e Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA.
Leia aqui a íntegra da Nota.

Nota do Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sobre a versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto que cria a nova Lei das Migrações (PL 2516/15)

Nesta nota, expressamos nossa avaliação sobre os avanços e retrocessos da versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do projeto que cria a nova Lei das Migrações PL 2516/15 do Senado Federal. Essa versão deverá seguir para o plenário da Câmara e, posteriormente, voltar ao Senado, onde foi originada. Cabe lembrar que esse projeto de lei é resultado de várias versões, sendo que cada uma trouxe avanços e recuos no que concerne ao paradigma que concebe migrantes como sujeitos de direitos. Para facilitar o entendimento, listamos apenas os prós e contras da versão aprovada em 13 de julho último. Almejamos, assim, apresentar subsídios para discussões e ações futuras.  
Leia a íntegra da nota aqui.

Petição pelo fim do Estatuto do Estrangeiro

Veja a campanha online pela aprovação de uma nova lei de migrações em substituição ao Estatuto do Estrangeiro.
Se tiver interesse em conhecer mais sobre o assunto, veja a última notícia publicada pela Conectas sobre a aprovação do PL 2516/2015.

“Hacia una Ley General de Cultura incluyente de los derechos culturales y la diversidad cultural. Declaración de principios de especialistas en cultura y patrimonio cultural en México”

Compañeros, Colegas, Amigos
Como es del conocimiento público  próximamente se legislará sobre una Ley General de Cultura que impactará la vida cultural de México,  en los ámbitos federal, estatal y municipal. A pesar de su importancia hasta ahora las consultas llevadas a cabo por las Cámaras legislativas no han sido incluyente ni representativa de todos los sectores que conforman el complejo ámbito cultural de nuestro país.
Con el fin de construir una posición colectiva sobre los contenidos que debe tener dicha ley un grupo de investigadores del INAH emprendimos la tarea de revisar la legislación internacional y nacional  y generamos el documento denominado “Hacia una Ley General de Cultura incluyente de los derechos culturales y la diversidad cultural. Declaración de principios de especialistas en cultura y patrimonio cultural en México”,  cuyo sentido es que  ésta deberá ser una ley sobre derechos culturales orientada a  fortalecer la diversidad cultural de México y a garantizar la  amplia participación social  para  decidir, ejecutar y evaluar las acciones del Estado mexicano en materia cultural.
Con el fin de que dicho documento sea entregado  con fuerza social  en las Cámaras de Diputados y Senadores,  solicitamos ahora la firma de todas aquellas personas, comunidades o colectivos  que se identifiquen con los principios y derechos culturales que, de forma  enunciativa y no limitativamente, se exponen en dicho documento, y  que tengan en la cultura y el patrimonio cultural su campo de vida, trabajo, acción y reflexión.
Consideramos sustantiva la  participación de los especialistas en el campo cultural, —sean éstos investigadores,  docentes, artistas, comunicadores, periodistas, escritores, editores,  cineastas, promotores culturales,  y creadores culturales en el sentido más amplio del término, sean indígenas o  no indígenas— para  revertir  la tendencia  predominante en las Cámaras a legislar sobre una perspectiva que restringe  el alcance de la ley  a garantizar sólo “los bienes y servicios que presta el Estado”. Ello  bajo el principio equivocado  de que  dicha ley deberá garantizar el  “derecho a la cultura”, y  el “derecho de acceso a la cultura”. Omitiendo una concepción amplia e incluyente de cultura, y sin apuntalar todos aquellos derechos culturales para hacer efectiva la diversidad cultural y  la amplia participación social para definir y garantizar el libre ejercicio de tales derechos.
Los integrantes del grupos redactor y promotor del documento que se anexa somos: Maya Lorena Pérez Ruiz (INAH-DEAS), Aldir Ersia González Morelos Zaragoza (INAH-DEA-SIC), Amparo Sevilla Villalobos (INAH-DEAS), Jesús Antonio Machuca Ramírez (INAH-DEAS) y Francisco Javier Guerrero Mendoza (INAH-DEAS). Quienes una vez reunidas las firmas nos incorporaremos al listado de firmantes.
Para firma individual: https://docs.google.com/forms/d/1oMgCrpAXMelInc3hHOj3hbA-XazMybxVN6h74KnP3bw/;
Para la firma de organizaciones y colectivos: https://docs.google.com/forms/d/1XO_VA7TQb_GebVB8dN94FUQYJRADneJZU4tBBb64G6c/.

Editorial do ISA. O fim da CPI da Funai e o desespero ruralista

Sem apresentar qualquer resultado na CPI da Funai, deputados da ala radical da bancada ruralista passam a perseguir pessoas e organizações que apoiam os direitos indígenas.

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