Notícias
Oficinas realizadas pela ABA na Gestão 2017/2018
Laudos e Direitos Humanos: Antropologia em Ação
Data: 26 a 28 de junho de 2018
Local: Belém/PA
Informações: Programação
Gênero, sexualidade e direitos fundamentais: o conhecimento científico em questão
Data: 05 de junho de 2018
Local: São Paulo/SP
Informações: Programação
ABA apoia a Carta da ABC e da SBPC sobre a Proteção dos Orçamentos de Educação e Saúde na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Confira a Carta aqui.
ABA demonstra preocupação com os efeitos das Diretrizes Orçamentárias sobre a Pesquisa e a Pós-graduação no país e divulga o teor da Nota do Conselho Superior da CAPES, enviada no dia 01 de agosto de 2018 ao MEC
Confira aqui a Nota da CAPES.
ABA assina Carta pública contra o loteamento político da Fundação Nacional do Índio e o desmonte da política indigenista
Confira a íntegra da carta aqui.
Representações do Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA
No dia 13 de abril de 2018, Marcia Anita Sprandel representou o Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA, como debatedora, no Painel "Trabalho indígena: perspectivas, práticas de coletas ressignificadas em território urbano, exploração de mão de obra e tráfico de pessoas", por ocasião do simpósio "Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil" (evento integrante do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Ao seu lado, na mesa, estavam a Procuradora da República Débora Duprat, o Procurador do Trabalho Luis Camargo e Tais Dumet Faria, representante da OIT.
No dia 18 de abril, Marcia Anita Sprandel representou o Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA em Audiência Pública realizada no Senado Federal com o objetivo de discutir a Medida Provisória nº 820, de 2018, sobre o atendimento de migrantes que cheguem ao Brasil em situações de crise humanitária. Participaram da atividade, além de Marcia Sprandel, a Irmã Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos e Letícia de Carvalho, da Missão Paz. A sessão foi presidida pelo Senador Paulo Paim e pela Deputada Bruna Furlan.
Dez anos para ICMBIO reconhecer validade do Termo de Compromisso com o Quilombo São Roque (SC)
Confira aqui o texto da Profª Drª Raquel Mombelli, Coordenadora do Comitê Quilombos da ABA.
ABA assina Nota sobre as medidas de acolhida e proteção aos direitos dos povos indígenas em situação de migração trans-fronteiriça no Estado de Roraima-Brasil
Mais de setecentas pessoas indígenas, dos povos Warao e E’ñepá, procedentes das regiões de Delta Amacuro e Estado Bolívar na Venezuela, encontram-se atualmente abrigadas no espaço do Ginásio de Pintolândia, na cidade de Boa Vista-RR, após uma longa trajetória migratória iniciada em 2015. As instituições Secretaria de Estado para o Bem-estar Social-SETRABES, Fraternidade Internacional e Exército Brasileiro são, neste momento, responsáveis pela administração, gestão econômica e infraestrutura logística do Ginásio habilitado como Abrigo. No entanto, esta ação de acolhida e proteção das famílias Warao e E’ñepá só foi possível pela determinação e mobilização, já nos primeiros momentos, de entidades da sociedade civil brasileira.
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