MR27: Genocídio encoberto: os povos indígenas isolados no Brasil
Coordenação: Beatriz de Almeida Matos (UFPA)
Debatedor/a: Clarisse Jabur (UnB)
Participantes: Elias dos Santos Bigio (Operação Amazônia Nativa), Eriverto Silva Vargas (Univaja), Carolina Ribeiro Santana (OPI)
Resumo:
Atualmente vivemos no Brasil um aumento de práticas ilegais de exploração e expropriação dos territórios indígenas, combinadas com graves ameaças aos direitos indígenas nos âmbitos legislativo e judiciário. São várias as frentes de ataque, ao mesmo tempo promovendo um desmantelamento das políticas públicas de proteção aos territórios e direitos dos povos indígenas e a violência explícita contra esses povos. No caso dos chamados povos isolados chegamos ao extremo da vulnerabilização quando suas terras são desprotegidas e até mesmo sua existência negada pelos responsáveis pela sua proteção. Essa Mesa Redonda propõe apresentar e discutir a gravíssima situação em que se encontram os povos indígenas isolados no país. Serão também abordadas as ações de enfrentamento a essas ameaças que movimentos indígenas e indigenistas tem realizado.
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Ameaças aos povos indígenas isolados no Estado de Mato Grosso Autoria: Elias dos Santos Bigio Autoria: Esta comunicação apresentará, de forma breve, as discussões realizadas no âmbito de organizações de apoio aos povos indígenas e do Estado Brasileiro visando à garantia dos direitos dos povos indígenas isolados. Esse processo resultou, no final da década de 1980 e no contexto de elaboração da atual Constituição Federal Brasileira, na institucionalização da política de proteção aos povos indígenas isolados, com a criação de normas legais e a implantação das Frentes de Proteção Etnoambiental. A análise terá como foco a situação atual de pressões e ameaças aos povos indígenas isolados e de recente contato no Estado de Mato Grosso.
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Genocídio encoberto: os povos indígenas isolados no Brasil Autoria: Carolina Ribeiro Santana Autoria: Apresentarei um panorama do descumprimento da legislação nacional e internacional de proteção aos povos indígenas isolados e coo o poder judiciário está reagindo quando demandado. Além disso, apresentarei um panorama da configuração penal do crime de genocídio, regulamentado no Estatuto de Roma explicando porquê as práticas do atual governo federal se enquadram neste tipo penal.
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