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ISBN: 978-65-87289-23-6
GT30: Desenvolvimento, Etnicidade e Mega Empreendimentos na Amazônia e no Cerrado

Claudina Maximiano, Patrícia Portela Nunes

Este GT visa aprofundar conhecimentos e analisar os discursões sobre desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Focalizar tanto as políticas públicas, quanto os resultados da interação entre os agentes dessa intervenção. E, ainda analisar a relação entre a implantação de megaprojetos de mineração, infraestrutura e logística e seus efeitos socioambientais a partir do mapeamento das estratégias globalizadas de desenvolvimento executadas na Amazônia e no Cerrado, com base na representação dos próprios povos e comunidades atingidos. A proposta é dá ênfase aos fundamentos políticos e antropológicos das interpretações, debatendo de que maneira os processos políticos e sociais caracterizados como atos e ações de intervenção, aprofundando as questões relacionadas a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais e outros agentes sociais, frente as situações político-sociais da atualidade. Destacando, no caso dos mega projetos, que um elemento comum dos projetos que investem na mineração refere-se à concentração fundiária sob o domínio de grupos de interesse vinculados aos agronegócios e à extração mineral e de gás e petróleo. Os efeitos mais pertinentes concernem ao modo como o aquecimento do mercado de terras, juntamente com o aumento da grilagem, tem inviabilizado a reprodução física e cultural destes povos e comunidades. De forma interdisciplinar, pretende-se análise dos procedimentos de intervenção como atos de poder.

Palavras chave: Povos e comunidades tradicionais, Conflito sociais, território
Resumos submetidos
Conflitos sociais, desmatamento e cercamento em comunidades quilombolas de Anajatuba-MA.
Autoria: Elieyd Sousa de Menezes, Emmanuel Farias Júnior, Tomas Paoliello Pacheco de Oliveira, Maria Heloísa Alves Crispim Ci, Maryane Monroe Martins
Autoria: "Tá tudo cercado, o cara pra atravessar o arame tem que se curvar", assim inicia a fala de uma liderança quilombola do município de Anajatuba-MA sobre o seu território que foi cercado, desmatado e devastado por ações de projetos de desenvolvimento do Estado como o linhão e grilagens de terra por fazendeiros. Objetiva-se nesta proposta identificar os conflitos sociais que atingem as comunidades quilombolas neste município e analisar de que forma tais conflitos trazem prejuízos à vida das comunidades, tanto nas questões físicas, quanto nas questões culturais e sociais. Foram realizadas três oficinas de mapas com as lideranças das 27 comunidades quilombolas de Anajatuba entre 2021 e 2022, da qual os agentes sociais construíram croquis representando seus territórios e os conflitos presentes nele, assim também depuseram sobre essas situações sociais de conflito e formas de resistências nesse contexto. Com o aumento dos cercamentos e usurpações de seus territórios, estas comunidades tem suas formas de vidas tradicionais inviabilizadas, assim como sua integridade física, visto que as ameaças de morte se fazem presente no cotidiano destas comunidades.
Fronteiras étnicas e territorialidades: por uma genealogia do extrativismo pesqueiro
Autoria: Amanda Nascimento Gaspar
Autoria: O presente trabalho procura expor de forma reflexiva os resultados de pesquisa acerca dos agentes sociais designados extrativistas, com foco no extrativismo pesqueiro. Para tanto foi realizada uma etnografia documental, de forma a contemplar uma arqueologia dos saberes junto a genealogia a partir de Foucault. Com foco no debate sobre a construção de regímenes de verdades, poder e atos de Estado. O campo dos saberes passou a constituir um tema central na análise das questões ligadas expressão oral dessa cultura. Imersa em uma conjuntura ligada as políticas direcionadas ao desenvolvimento socioambiental que incidem na temática ambiental que contempla as áreas protegidas no Brasil. Palavras-chave: extrativismos; política ambiental; Estado;
Resistência indígena e extrativista frente ao processo de apropriação de territórios na bacia hidrográfica do Ituxi na Amazônia ocidental
Autoria: Marcelo Horta Messias Franco
Autoria: No presente trabalho a proposta é analisar os desafios colocados aos povos indígenas e às populações tradicionais do município de Lábrea, especificamente as populações residentes e usuárias do rio Ituxi e seus afluentes, frente ao avanço de empreendimentos de infraestrutura capitalista sobre os seus territórios. O estudo está focado na ameaça posta pela construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) nos rios Endimari e Ituxi, trazendo impactos irreversíveis ao meio ambiente e à reprodução física e cultural dessas populações. Como metodologia de análise para o desenvolvimento desse estudo etnográfico em diálogo estreito com a Geografia, privilegiaremos as entrevistas com moradores, além da análise documental, bem como técnicas de mapeamento participativo. Lábrea é o 10º município em extensão territorial do Brasil (IBGE, 2020). São quase 70 mil km2 dentro do qual se expressam as contradições inerentes ao seu processo de instalação como ente político e administrativo dentro do estado nacional, e a um processo de expansão do capital chegando com mais força a partir da segunda metade do século XIX com a consolidação da ocupação seringalista (GALVÃO, 2012). Violência e autoritarismo certamente são as marcas desses tempos e os territórios dos povos indígenas assim como das populações extrativistas foram reconhecidos pelo Estado apenas duas décadas depois da promulgação da constituição de 1988, carta promulgada no âmbito de intenso processo de participação social que finalmente reconheceu tais direitos e garantiu com clareza a proteção do Meio Ambiente. O rio Ituxi é um dos principais afluentes do rio Purus, em cuja margem se sedia a cidade de Lábrea. É um curso de água de coloração escura que corta o território municipal desde a sua porção central, nascendo desde a sua parte sul. Suas cabeceiras, assim como as nascentes dos seus afluentes, os rios Punicici, Curequetê e Siriquiqui, se localizam em áreas rochosas e mais elevadas, formando cachoeiras, áreas bastante cobiçadas por empreendimentos energéticos e minerários.