MR12: Atos do Estado, grandes projetos e conflitos territoriais
Coordenação: Raquel Mombelli (UFSC)
Debatedor/a: Ana Paula Comin de Carvalho (UFRB)
Participantes: Osvaldo Martins de Oliveira (UFES), Cynthia Carvalho Martins (UEMA)
Resumo:
A proposta do Comitê quilombos da ABA é reunir e analisar situações de pesquisa desenvolvidas em diversas regiões do país que abordem à implantação dos denominados grandes projetos, "atos de estado", e a intensificação de conflitos territoriais ocorridos durante a pandemia da COVID 19. Apresentaremos estudos relacionados ao avanço dos projetos de mineração, agronegócio, imobiliário e de infraestrutura nos territórios quilombolas. Busca-se também com a realização desta mesa refletir sobre os retrocessos dos direitos conquistados, a flexibilização da legislação ambiental, as formas de resistências que incluem a organização coletiva pela reversão dos retrocessos políticos, o desmonte das políticas públicas e a paralisação dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombolas.
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Os desafios das comunidades quilombolas em tempos de pandemia Autoria: Cynthia Carvalho Martins Autoria: A proposta da mesa consiste em apresentar as situações de entrave à regularização das comunidades quilombolas, assim como aquelas referidas ao acirramento de conflitos sociais em tempos de pandemia. A ênfase será em uma análise sobre a expansão dos megaempreendimentos que tem resultado em ato violentos contra quilombolas tais como impedimento e repressão às denominadas retomadas dos territórios; intimação policial às lideranças; assassinatos e impedimento em adentrar seus territórios.
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