Autoria: A comunicação tem por objetivo refletir sobre como o acesso aos direitos culturais e patrimoniais contribuem para o desenvolvimento sustentável. A analise será feita a partir da contribuição do patrimônio cultural imaterial para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 é um conjunto de ações e práticas aprovadas pelos países-membros das Nações Unidas em setembro de 2015 que consiste em 17 objetivos a serem atingidos até 2030 de desenvolvimento sustentável. A perspectiva de desenvolvimento sustentável defendida pela ONU abarca três dimensões deste conceito: a econômica, a social e a ambiental. Trata-se de um novo modelo que busca promover os direitos humanos a nível global, reduzir a pobreza e as desigualdades, favorecer a educação para todos, promover o crescimento econômico por meio de trabalho decente, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. O patrimônio cultural imaterial pode ser considerado como motor e viabilizador da sustentabilidade na medida em que contribui para a redução da pobreza, a criação de empregos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável através do conhecimento e práticas locais tradicionais. Neste sentido, o acesso aos direitos culturais e patrimoniais são condições essenciais para a sustentabilidade, tal como definida na Agenda 2030, na medida em que eles são imprescindíveis para a liberdade, a dignidade humana, a construção da cidadania e para a inclusão social, além de serem fundamentais para a vinculação entre os sujeitos, a promoção da diversidade cultural e da identidade coletiva. A reflexão proposta nesta comunicação será feita a partir de textos produzidos pela UNESCO e pela ONU e de uma análise teórica sobre os direitos culturais. Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial, Agenda 2030, Desenvolvimento sustentável, direitos culturais.

Autoria: A Baía de Paranaguá, no litoral do Paraná, guarda em seu interior ilhas, rios, mangues, restingas, gentes, bichos e o porto que carrega seu nome. Na boca da Baía há a Ilha do Mel, território de povos e comunidades tradicionais que se autodenominam nativos e nativas. Essas pessoas, no entanto, pouco foram abordadas nas pesquisas acadêmicas e nos documentos oficiais, que historicamente trataram a Ilha por temas ambientais e turísticos. Não por acaso 95% do território insular é salvaguardado por áreas de conservação que acabaram por impactar os modos dos nativos se relacionarem com o seu território. Gerida desde a década de 80 pelo, hoje, Instituto Água e Terra, a Ilha do Mel tornou-se ao longo dos últimos 30 anos símbolo do conservacionismo paranista. Porém, se nos 70 e 80 sua gestão foi marcada por políticas de salvaguarda da natureza e do patrimônio, nos atuais dias a Ilha é rota dos projetos do governo do Paraná para a exploração turística. Ao sul da Ilha do Mel fica o vilarejo de Encantadas. Segundo estimativas nativas, é o mais populoso da Ilha com cerca de 5 mil pessoas, sendo 1500 nativos e nativas, que por sua vez, situam-se entre as águas calmas do Mar de Dentro e o mar bravo do Atlântico do Mar de Fora. É na Praia do Mar de Fora que ocorre a pesca da tainha e a catação de mariscos e onde os nativos aprendem a mergulhar nos costões para pescar badejos e lagostas. É a praia que nos últimos 10 anos dobrou de tamanho e transformou-se em uma floresta, fruto dos impactos das campanhas de dragagens feitas há 40 anos no leito da Baía de Paranaguá para transformá-la no canal de acesso ao Porto. Dragagens essas que têm deformado os territórios ilhéus e impactado e extinguido a fauna local. É também na Praia do Mar de Fora que fica a Praça de Alimentação, casa das festas da tainha, dos casamentos, da cultura, do teatro e da economia nativa. Contudo, sob argumentos administrativos e ambientais a Praça do Mar de Fora foi interditada em 2018 pelo Poder Público do Paraná. É na busca pela motivação do embargo que os nativos se deparam com os projetos elaborados pelo governo do Paraná para a Ilha do Mel. Diante disso, com o objetivo de participar das decisões de gestão da Ilha, bem como de garantir e afirmar seus direitos, seu território e seus patrimônios, os nativos e nativas de Encantadas organizam-se e constroem o seu Protocolo de Consultas da OIT 169. A Praça de Alimentação torna-se então símbolo da luta dos nativos de Encantadas pelos seus direitos. Isso posto, esse artigo tem como objetivo pensar as relações entre o estado do Paraná e os nativos de Encantadas a partir do conflito vigente pela retomada da Praça de Alimentação do Mar de Fora, patrimônio vital e central aos nativos e nativas de Encantadas, ainda não reconhecido pelo estado do Paraná.

Autoria: A comunicação tem por objetivo refletir sobre como o acesso aos direitos culturais e patrimoniais contribuem para o desenvolvimento sustentável. A analise será feita a partir da contribuição do patrimônio cultural imaterial para a Agenda 2030 do desenvolvimento sustentável. A Agenda 2030 é um conjunto de ações e práticas aprovadas pelos países-membros das Nações Unidas em setembro de 2015 que consiste em 17 objetivos a serem atingidos até 2030 de desenvolvimento sustentável. A perspectiva de desenvolvimento sustentável defendida pela ONU abarca três dimensões deste conceito: a econômica, a social e a ambiental. Trata-se de um novo modelo que busca promover os direitos humanos a nível global, reduzir a pobreza e as desigualdades, favorecer a educação para todos, promover o crescimento econômico por meio de trabalho decente, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas. O patrimônio cultural imaterial pode ser considerado como motor e viabilizador da sustentabilidade na medida em que contribui para a redução da pobreza, a criação de empregos, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável através do conhecimento e práticas locais tradicionais. Neste sentido, o acesso aos direitos culturais e patrimoniais são condições essenciais para a sustentabilidade, tal como definida na Agenda 2030, na medida em que eles são imprescindíveis para a liberdade, a dignidade humana, a construção da cidadania e para a inclusão social, além de serem fundamentais para a vinculação entre os sujeitos, a promoção da diversidade cultural e da identidade coletiva. A reflexão proposta nesta comunicação será feita a partir de textos produzidos pela UNESCO e pela ONU e de uma análise teórica sobre os direitos culturais. Palavras-chave: Patrimônio cultural imaterial, Agenda 2030, Desenvolvimento sustentável, direitos culturais.

Autoria: Neste trabalho, irei discutir as ações e mobilizações sociais que foram realizadas por artistas, coletivos e instituições frente ao atual cenário de reconfiguração e/ou desmonte de instituições e políticas culturais. Em particular, tomo como referência empírica os protestos que foram realizados frente ao iminente fechamento de um museu dedicado ao frevo, após o seu registro como Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPHAN e sua inscrição na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Com isso, procuro compreender os significados do patrimônio nas arenas políticas e no cotidiano de seus titulares, bem como as possibilidades e limites das políticas patrimoniais em nível nacional e internacional no contexto atual. Diante do cenário político atual no Brasil, a ascensão ao poder de setores conservadores da sociedade e de segmentos defensores de políticas neoliberais passou a estar acompanhada de um movimento crescente de diminuição de investimentos em áreas como cultura e de repressão à liberdade de expressão e credos de minorias segmentos. Nesse sentido, procuro salientar os desafios e perspectivas relacionados ao campo do patrimônio hoje, bem como compreender os efeitos das mudanças recentes nos processos de institucionalização das políticas culturais em nível local.

Autoria: Este projeto aponta para uma premente necessidade de registro etnográfico de um bairro da cidade de São Paulo, conhecido como Bixiga, que mesmo sob proteção de legislação de tombamento tem seus bens e o modo de vida da comunidade ameaçado pela especulação imobiliária. De um modo mais geral, o caso é referencial, ao demonstrar como os processos de tombamento extrapolam o caráter técnico e são permeados por forças políticas e econômicas que impõem interesses de diversos grupos da cidade e fora dela por sobre comunidades locais e órgãos governamentais. O projeto propõe ainda a reflexão sobre como a imersão etnográfica ao posicionar o antropólogo no interior de organizações comunitárias num contexto de disputa, convida a refletir sobre as possibilidades de interação entre pesquisador e comunidade a partir da dupla condição em campo, de observador e participante. Considera-se ainda, que o estudo do caso do Bixiga é emblemático para a cidade de SP, na medida em que suas habitações coletivas, bem como sua geomorfologia, esculpida por agentes humanos e não-humanos são um dado histórico que denota uma forma, particular e criativa, de ocupação não verticalizada a poucos passos da Avenida Paulista. O Bixiga, enfim, como encruzilhada cravada no centro de SP, terra de várzea, lugar de resistência e de encontro de fluxos migrantes que perfilam o mosaico multiétnico da cidade.

Autoria: Neste trabalho, irei discutir as ações e mobilizações sociais que foram realizadas por artistas, coletivos e instituições frente ao atual cenário de reconfiguração e/ou desmonte de instituições e políticas culturais. Em particular, tomo como referência empírica os protestos que foram realizados frente ao iminente fechamento de um museu dedicado ao frevo, após o seu registro como Patrimônio Cultural Imaterial pelo IPHAN e sua inscrição na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO. Com isso, procuro compreender os significados do patrimônio nas arenas políticas e no cotidiano de seus titulares, bem como as possibilidades e limites das políticas patrimoniais em nível nacional e internacional no contexto atual. Diante do cenário político atual no Brasil, a ascensão ao poder de setores conservadores da sociedade e de segmentos defensores de políticas neoliberais passou a estar acompanhada de um movimento crescente de diminuição de investimentos em áreas como cultura e de repressão à liberdade de expressão e credos de minorias segmentos. Nesse sentido, procuro salientar os desafios e perspectivas relacionados ao campo do patrimônio hoje, bem como compreender os efeitos das mudanças recentes nos processos de institucionalização das políticas culturais em nível local.

Autoria: Este projeto aponta para uma premente necessidade de registro etnográfico de um bairro da cidade de São Paulo, conhecido como Bixiga, que mesmo sob proteção de legislação de tombamento tem seus bens e o modo de vida da comunidade ameaçado pela especulação imobiliária. De um modo mais geral, o caso é referencial, ao demonstrar como os processos de tombamento extrapolam o caráter técnico e são permeados por forças políticas e econômicas que impõem interesses de diversos grupos da cidade e fora dela por sobre comunidades locais e órgãos governamentais. O projeto propõe ainda a reflexão sobre como a imersão etnográfica ao posicionar o antropólogo no interior de organizações comunitárias num contexto de disputa, convida a refletir sobre as possibilidades de interação entre pesquisador e comunidade a partir da dupla condição em campo, de observador e participante. Considera-se ainda, que o estudo do caso do Bixiga é emblemático para a cidade de SP, na medida em que suas habitações coletivas, bem como sua geomorfologia, esculpida por agentes humanos e não-humanos são um dado histórico que denota uma forma, particular e criativa, de ocupação não verticalizada a poucos passos da Avenida Paulista. O Bixiga, enfim, como encruzilhada cravada no centro de SP, terra de várzea, lugar de resistência e de encontro de fluxos migrantes que perfilam o mosaico multiétnico da cidade.

Autoria: A Baía de Paranaguá, no litoral do Paraná, guarda em seu interior ilhas, rios, mangues, restingas, gentes, bichos e o porto que carrega seu nome. Na boca da Baía há a Ilha do Mel, território de povos e comunidades tradicionais que se autodenominam nativos e nativas. Essas pessoas, no entanto, pouco foram abordadas nas pesquisas acadêmicas e nos documentos oficiais, que historicamente trataram a Ilha por temas ambientais e turísticos. Não por acaso 95% do território insular é salvaguardado por áreas de conservação que acabaram por impactar os modos dos nativos se relacionarem com o seu território. Gerida desde a década de 80 pelo, hoje, Instituto Água e Terra, a Ilha do Mel tornou-se ao longo dos últimos 30 anos símbolo do conservacionismo paranista. Porém, se nos 70 e 80 sua gestão foi marcada por políticas de salvaguarda da natureza e do patrimônio, nos atuais dias a Ilha é rota dos projetos do governo do Paraná para a exploração turística. Ao sul da Ilha do Mel fica o vilarejo de Encantadas. Segundo estimativas nativas, é o mais populoso da Ilha com cerca de 5 mil pessoas, sendo 1500 nativos e nativas, que por sua vez, situam-se entre as águas calmas do Mar de Dentro e o mar bravo do Atlântico do Mar de Fora. É na Praia do Mar de Fora que ocorre a pesca da tainha e a catação de mariscos e onde os nativos aprendem a mergulhar nos costões para pescar badejos e lagostas. É a praia que nos últimos 10 anos dobrou de tamanho e transformou-se em uma floresta, fruto dos impactos das campanhas de dragagens feitas há 40 anos no leito da Baía de Paranaguá para transformá-la no canal de acesso ao Porto. Dragagens essas que têm deformado os territórios ilhéus e impactado e extinguido a fauna local. É também na Praia do Mar de Fora que fica a Praça de Alimentação, casa das festas da tainha, dos casamentos, da cultura, do teatro e da economia nativa. Contudo, sob argumentos administrativos e ambientais a Praça do Mar de Fora foi interditada em 2018 pelo Poder Público do Paraná. É na busca pela motivação do embargo que os nativos se deparam com os projetos elaborados pelo governo do Paraná para a Ilha do Mel. Diante disso, com o objetivo de participar das decisões de gestão da Ilha, bem como de garantir e afirmar seus direitos, seu território e seus patrimônios, os nativos e nativas de Encantadas organizam-se e constroem o seu Protocolo de Consultas da OIT 169. A Praça de Alimentação torna-se então símbolo da luta dos nativos de Encantadas pelos seus direitos. Isso posto, esse artigo tem como objetivo pensar as relações entre o estado do Paraná e os nativos de Encantadas a partir do conflito vigente pela retomada da Praça de Alimentação do Mar de Fora, patrimônio vital e central aos nativos e nativas de Encantadas, ainda não reconhecido pelo estado do Paraná.