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ISBN: 978-65-87289-23-6
GT33: Direito à cidade: engajamentos, resistências e lutas por direitos sociais em espaços urbanos.

Michelle Lima Domingues, Priscila Tavares

O GT se propõe discutir práticas, valores, sentidos e representações que, associados à noção de cidadania, se expressam em lutas por direitos sociais na cidade e incorporam processos de demandas materiais e imateriais mormente vinculados à proposição de uma vida digna. São bem-vindos trabalhos etnográficos que expressem análises da dimensão política, moral, jurídica, burocrático-administrativa e pedagógica de tais processos, bem como da consequente produção de subjetividades e práticas de intervenção, cujos sujeitos demandantes de direitos podem ser representados ou mediados por movimentos sociais, associações, organizações comunitárias, ONGs, entidades filantrópicas de maneira geral e/ou agentes estatais. Pontuamos que as desigualdades sociais, fundadas historicamente em um regime de cidadania no país profundamente desigual em sua distribuição, que impõe limites ao acesso a direitos sociais por diversos segmentos e grupos sociais subalternizados na sociedade brasileira, têm se agravado no contexto da pandemia da Covid-19 e da política de austeridade fiscal, ressignificando instrumentos e recursos de acesso a estes direitos. Diante de tal conjuntura desafiadora, propomos debater as diferentes formas de engajamento, de luta e de resistência em espaços urbanos que podem conformar a organização de sujeitos demandantes de direitos sociais (direito à moradia, à educação, à saúde, entre outros), assim como a regulação de relações sociais que pressupõem a cidadania como valor.

Palavras chave: direito à cidade; cidadania; direitos sociais
Resumos submetidos
Festa, resistência e o direito à cidade: a produção de vida e saúde nas políticas das ruas
Autoria: Marcos Aurélio da Silva
Autoria: O isolamento e o confinamento experimentados por grande parte da população nos últimos dois anos ainda terão seus efeitos por um longo futuro, mas nos fazem pensar no quanto o direito de ir e vir, de circular, de estar nas ruas é também um direito coletivo à saúde. Se para muitas pessoas esse cerceamento da liberdade, que se tornou necessário no contexto da pandemia de Covid-19, era algo inusitado e novo em suas vidas e lhes fez pensar no quanto a falta de circulação afeta sobretudo a saúde mental, para muitas pessoas em segmentos significativos de nossas coletividades sociais, tal liberdade nunca foi plena, uma vez que circular pelas ruas sempre foi um exercício de resistência e pode ser vista como re-existência. Me refiro a pessoas marcadas socialmente por gênero, sexualidade cor e classe, mais especificamente mulheres, pessoas negras e LGBTs. São sujeitos historicamente deslegitimados em sua circulação pela cidade que, ao marcarem presença na paisagem urbana e enfrentarem situações de violência e opressão, não apenas resistem mas re-existem, ou seja, produzem suas existências, num exercício diário de produzir lugares não apenas de fala, mas de vidas possíveis, vivíveis e não matáveis. Entendendo tal produção de vida como produção de saúde, na medida em que a saúde não é pensada como ausência de doença, nem pode ser restrita ao acesso a serviços de saúde, podemos elencar uma série de vivências urbanas na perspectiva da produção de saúde, como as paradas LGBTs, as marchas de mulheres (indígenas, agricultoras, "vadias") e até mesmo os desfiles de escolas de samba, estes últimos tão presentes na cultura brasileira. São manifestações que colocam esses sujeitos em evidência em locais-chave da cidade, podendo até ter destaque na mídia e nos calendários turísticos - caso das paradas e carnavais -, contrapondo cotidianos de violência e alijamento do espaço público em que esses sujeitos estão mais suscetíveis às violências sexuais e de gênero e a toda sorte de racismos. A ideia é pensar nestas situações, principalmente as mais festivas, como formas de dialogar com a cidade, deixando de ser apenas festa e podendo ser entendidas como políticas de vida e de produção de saúde.
O quilombo urbano da Liberdade frente a negação de direitos em tempos de pandemia de Covid - 19
Autoria: ANGELA DE CASSIA COSTA, Jairo Linhares, Ivanilde
Autoria: O estudo se propõe a fazer uma análise crítica baseada nos registros de casos contabilizados por infecção de COVID-19 entre os quilombolas urbanos do bairro da Liberdade, e o acionamento por parte dos moradores, de direitos garantidos pela certificação de área de Quilombo Urbano dada pela Fundação Palmares em 2019, ao acesso prioritário garantido nos termos do disposto no Plano Nacional de Imunização. O estudo frizar o da fato da prefeitura municipal de São Luís não ter cumprido com o que dispõe o Plano Nacional de Imunização no que se refere aos critérios de elegibilidade dos grupos prioritários, não reconhecendo o direito a vacinação dos quilombolas do bairro da Liberdade. O estudo esta dividido em três parte. A primeira trata sobre o histórico do quilombo urbano da Liberdade, que se remete a surgimento do bairro, e como ele foi certificado com Quilombo Urbano, e segunda fala sobre o quilombo urbano da Liberdade no mapa das desigualdades socioespaciais dos bairros de são Luís - MA, e a terceira relata sobre o quilombo urbano da Liberdade e a negação de direitos em tempos de pandemia, que diz sobre a situação de Negação de Vacinação a uma área quilombo, e acontecendo porque essa área está na zona urbana, o que não desobrigada o Estado a não priorizar essa região merece uma reflexão ampla, pois se percebe que os direitos dessas pessoas foram usurpados e estas foram deliberadamente expostas vários riscos, inclusive à morte. Para nortear a análise em tela operaremos com a noção de Necropolítica e biopoder de Achille Mbembe, bem como pela noção de outros autores como por exemplo Foucault, que fortemente nos fundamenta para fazer a referida análise.
"Quando a gente está na rua, a rua é nossa": reflexões sobre manifestações de rua no Rio De Janeiro.
Autoria: Marcos Vinícius Sales
Autoria: Ocupar às ruas, tradicionalmente, faz parte do repertório dos movimentos sociais. Apropriar-se do espaço público, enquanto corpo coletivo, é uma maneira de visibilizar e significar os antagonismos e conflitos na sociedade e enfrentar às questões do tempo presente. Nesse sentido, os espaços públicos correspondem à dimensão espacial da política e possuem relação direta com a vida pública, são os lugares do discurso político e estão intimamente ligados com um agir comunicativo (HABERMAS, 2012). A ocupação do espaço público tem a ver com o direito a cidade e o exercício da cidadania. É claro que o exercício da cidadania e as possibilidades de participação são influenciadas por marcadores de gênero, raça, classe, geração, escolaridade, ocupação profissional e etc. Além disso, questões como a distribuição de renda, as relações imperialistas travadas no globo, o racismo ambiental, crises de representação política, as escassas possibilidades de autodeterminação e assim por diante colocam a cidadania em horizontes mais distantes para alguns sujeitos e grupos. Harvey (2015) pontua que o tipo de cidade em que desejamos viver é inseparável do tipo de pessoa que desejamos ser. A liberdade de fazer e refazer a nós mesmos e as nossas cidades é um dos mais preciosos de todos os direitos humanos. A partir dessas ideias, esta proposta objetiva pensar quais são as sensações/sentimentos/afetos provocadas em participantes de manifestações públicas de rua no Rio de Janeiro durante esses acontecimentos. Mesmo diante de toda diversidade que compõe um ato de rua, se objetiva refletir qual é o elemento comum entre os atores que se aglutinam por uma causa. É imprescindível considerar que, apesar da ocupação do espaço público ser a metodologia de ação da militância, a realização de eventos neste formato enfrenta diversos tipos de hostilidade, seja do próprio espaço urbano, da polícia, da mídia, dos adversários e etc. Para dar cabo desta reflexão, foram realizadas entrevistas com participantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Fundada em 28 de agosto de 1983 na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, durante o Primeiro Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Conclat. O movimento social possui ressonância em todo território nacional, fazendo-se presente na maioria nas manifestações e atos de rua no Rio de Janeiro. Atualmente, as lutas da CUT incorporam reflexões profundas sobre as situações particulares de trabalhadoras mulheres, trabalhadores negros, trabalhadores LGBTQIA+, trabalhadores informais e trabalhadores em situação de rua. Palavras-chave: Manifestação. Cidade. Espaço Público. Movimentos Sociais. Participação.
Fortal in burn: notas de uma etnografia com juventudes negras na cidade de Fortaleza
Autoria: Paulo Henrique Ferreira de Freitas
Autoria: A cidade de Fortaleza é uma cidade "ocupada" em seu sentido demográfico/populacional. Para algumas dessas populações que ocupam o território da capital cearense, como a classe trabalhadora negra que chegava em Fortaleza vindas de diversos outros lugares do estado do Ceará e continuaram a ocupar a cidade, viram a cidade tornar-se uma metrópole em um pequeno contexto temporal. No entanto, a ocupação de partes da infraestrutura da cidade de Fortaleza constitui os espaços chamados favela-comunidade, espaços legados de precariedade e abandono do poder público, mas produtores de sensibilidades comunitárias que nos ajudarão a compreender esses espaços urbanos. Tomamos algumas notas que envolvem contextos e conceitos-vivências de juventudes negras na cidade de Fortaleza, através de "sensibilidades analíticas" de gerações marcadas por interseccionalidades entre "raça, gênero, sexualidades e território". As abordagens policiais nas cidades ligam-se efetivamente com a construção de padrões de busca que ganham status de institucionalização, quando se é tomada como prática sistêmica quanto às abordagens letais registradas pelos relatórios de segurança pública. No entanto, fatores como seletividade racial (SINHORETO, 2014), que podem ser um fio condutor dessa discussão, como diz, Lélia Gonzáles (1982, p.15) "aqui também se tem a presença policial; só que não é para proteger, mas para reprimir, violentar e amedrontar". Essa ideia de divisão racial do espaço, pode ser bem aplicada ao contexto dessa interlocução. Entretanto, ainda assim buscamos nesse investimento extrapolar noções restritas e enclausuradas na produção de violência por parte do estado, podendo assim, nos permitir alcançar repertórios e estratégias próprias desses sujeitos/as quanto aos problemas identificados nesse percurso. Pretendemos, portanto, alcançar novas perspectivas e posturas do saber de/para/com essas populações, bem como também na elaboração de contra narrativas que são constantemente relegadas à narrativas de estereótipos de controle social urbano, impostas pela marginalidade do corpo-negro e jovem.
Mulheres Indígenas em Boa Vista/RR: gênero, associativismo e resistência no contexto urbano
Autoria: Nathalia Bianca da Silva Martes
Autoria: A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, é um lugar marcado por uma grande diversidade cultural e étnica, e de tal forma, se torna um local de lutas por visibilidade social dos grupos ali existentes. Nesse cenário, os povos indígenas também procuram se afirmar perante a sociedade envolvente, e de modo particular, as mulheres indígenas utilizam-se de várias estratégias de luta contra as problemáticas relacionadas ao gênero e raça. Diante disso, o trabalho proposto tem como objetivo mostrar, a partir das trajetórias de mulheres indígenas, as experiências de luta e resistência desenvolvidas na busca por visibilidade, acesso à direitos e afirmação no contexto urbano de Boa Vista. São mulheres das etnias Macuxi e Wapichana que se deslocaram de suas comunidades de origem em busca melhores condições de vida, e que, ao se fixaram na cidade, passaram por transformações das relações de gênero, superando a barreira da língua, o preconceito e as poucas e mal renumeradas oportunidades de trabalho, porém, para superar estes obstáculos contaram com o apoio de parentes que já residiam na cidade, facilitando a inserção delas no contexto urbano e em organizações indígenas. Encontrou-se no associativismo uma estratégia de luta coletiva, com a reprodução das manifestações culturais no contexto urbano, ao qual se destaca a produção artesanal, que se tornou tanto uma alternativa de afirmação da identidade étnica quanto um complemento de renda, dando às mulheres indígenas a oportunidade de autonomia.
Apelos ao direito à cidade: sobre uma utopia citadina
Autoria: Giancarlo Machado
Autoria: O trabalho apresenta, num primeiro momento, as implicações em torno do conceito de direito à cidade, tal como originalmente proposto por Henri Lefebvre (1968), na condição de uma utopia experimental, isto é, de uma reivindicação que fomenta resistências diante as forças que se estabelecem na produção capitalista das cidades. Em seguida é feita uma ponderação em torno das contradições do conceito, o qual tem sido tanto um denominador comum de lutas sociais quanto também cooptado por agentes vinculados ao gerenciamento neoliberal dos espaços urbanos. Apesar do caráter multifacetado do direito à cidade, o trabalho chama a atenção para perspectivas citadinas que permitem preencher um suposto significante vazio que permeia o conceito em tela. Dialoga-se, assim, com Michel Agier (2015), autor que pontua a importância de se considerar o fazer-cidade, ou seja, os movimentos que são incitados pelos impactos causados pelo gerenciamento da cidade como mercadoria e que, por conseguinte, são impulsionados por um apelo: o da cidade como um mito perdido, um horizonte inatingível. O trabalho finaliza com descrições etnográficas sobre os movimentos do fazer-cidade a fim de revelar como certas práticas e experiências urbanas - como a prática do skate de rua - constituem-se como uma utopia citadina frente aos gerenciamentos e governanças que são feitas dos espaços públicos e privados de São Paulo, cidade onde foram realizadas as investigações.
"Quando a gente está na rua, a rua é nossa": reflexões sobre manifestações de rua no Rio De Janeiro.
Autoria: Marcos Vinícius Sales
Autoria: Ocupar às ruas, tradicionalmente, faz parte do repertório dos movimentos sociais. Apropriar-se do espaço público, enquanto corpo coletivo, é uma maneira de visibilizar e significar os antagonismos e conflitos na sociedade e enfrentar às questões do tempo presente. Nesse sentido, os espaços públicos correspondem à dimensão espacial da política e possuem relação direta com a vida pública, são os lugares do discurso político e estão intimamente ligados com um agir comunicativo (HABERMAS, 2012). A ocupação do espaço público tem a ver com o direito a cidade e o exercício da cidadania. É claro que o exercício da cidadania e as possibilidades de participação são influenciadas por marcadores de gênero, raça, classe, geração, escolaridade, ocupação profissional e etc. Além disso, questões como a distribuição de renda, as relações imperialistas travadas no globo, o racismo ambiental, crises de representação política, as escassas possibilidades de autodeterminação e assim por diante colocam a cidadania em horizontes mais distantes para alguns sujeitos e grupos. Harvey (2015) pontua que o tipo de cidade em que desejamos viver é inseparável do tipo de pessoa que desejamos ser. A liberdade de fazer e refazer a nós mesmos e as nossas cidades é um dos mais preciosos de todos os direitos humanos. A partir dessas ideias, esta proposta objetiva pensar quais são as sensações/sentimentos/afetos provocadas em participantes de manifestações públicas de rua no Rio de Janeiro durante esses acontecimentos. Mesmo diante de toda diversidade que compõe um ato de rua, se objetiva refletir qual é o elemento comum entre os atores que se aglutinam por uma causa. É imprescindível considerar que, apesar da ocupação do espaço público ser a metodologia de ação da militância, a realização de eventos neste formato enfrenta diversos tipos de hostilidade, seja do próprio espaço urbano, da polícia, da mídia, dos adversários e etc. Para dar cabo desta reflexão, foram realizadas entrevistas com participantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Fundada em 28 de agosto de 1983 na cidade de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, durante o Primeiro Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Conclat. O movimento social possui ressonância em todo território nacional, fazendo-se presente na maioria nas manifestações e atos de rua no Rio de Janeiro. Atualmente, as lutas da CUT incorporam reflexões profundas sobre as situações particulares de trabalhadoras mulheres, trabalhadores negros, trabalhadores LGBTQIA+, trabalhadores informais e trabalhadores em situação de rua. Palavras-chave: Manifestação. Cidade. Espaço Público. Movimentos Sociais. Participação.
Práticas discursivas no cenário das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de São Luís
Autoria: Aerica Souza Malheiros
Autoria: Este trabalho analisa as audiências públicas da revisão do Plano Diretor da cidade de São Luís. Trata-se de audiências públicas reivindicadas pelos movimentos sociais e aprovadas pela câmara municipal da cidade. Nesse cenário político, observa-se práticas discursivas proferidas por diferentes segmentos sobre o uso do solo urbano e rural da cidade. As diferentes narrativas apresentadas no âmbito das audiências públicas tanto na zona rural como na zona urbana ressaltavam as noções sobre o Plano Diretor e sua possível aprovação. A prática dos discursos ramifica a cidade em diferentes propostas e modelos de cidade que visa alterações sobre o espaço urbano. A partir disso, identifico os segmentos que estão atuando em alianças. Segmentos articulados em coalizões construídas durante o processo de revisão moldam alianças favoráveis a estratégias de cada grupo envolvido nesse jogo político. Cada segmento aliado com agentes, grupos sociais, movimentos sociais que estão em defesa do mesmo interesse para a cidade. Os segmentos aliam com seus pares e transitam em união para provocar e questionar os vereadores a novos diálogos e ao debate sobre a situação social e política. O primeiro segmento aliado dos movimentos sociais luta contra o detrimento de comunidades rurais e incentivam o poder público sobre a necessidade de políticas públicas de cunho urbano. O segmento contrário é composto por empresários que lutam pelo desenvolvimento urbano em defesa da especulação imobiliária e concordam que a cidade precisa de novas modificações para ser atrativa economicamente. A partir dessa ótica, utilizo o conceito de segmentariedade (GOLDMAN, 2001) analisando a política urbana e as formações dos segmentos que visam a luta por modificações do espaço urbano. Conforme Foucault(2013), analisa o discurso como objeto de desejo de quem defende, ou seja, os agentes que estão lutando pelos seus ideais os quais pretendem implantar ou projetar. Os discursos emitidos em cada fala representava a narrativa dos agentes e seus ideais e pretensões sobre o projeto.
Práticas discursivas no cenário das audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de São Luís
Autoria: Aerica Souza Malheiros
Autoria: Este trabalho analisa as audiências públicas da revisão do Plano Diretor da cidade de São Luís. Trata-se de audiências públicas reivindicadas pelos movimentos sociais e aprovadas pela câmara municipal da cidade. Nesse cenário político, observa-se práticas discursivas proferidas por diferentes segmentos sobre o uso do solo urbano e rural da cidade. As diferentes narrativas apresentadas no âmbito das audiências públicas tanto na zona rural como na zona urbana ressaltavam as noções sobre o Plano Diretor e sua possível aprovação. A prática dos discursos ramifica a cidade em diferentes propostas e modelos de cidade que visa alterações sobre o espaço urbano. A partir disso, identifico os segmentos que estão atuando em alianças. Segmentos articulados em coalizões construídas durante o processo de revisão moldam alianças favoráveis a estratégias de cada grupo envolvido nesse jogo político. Cada segmento aliado com agentes, grupos sociais, movimentos sociais que estão em defesa do mesmo interesse para a cidade. Os segmentos aliam com seus pares e transitam em união para provocar e questionar os vereadores a novos diálogos e ao debate sobre a situação social e política. O primeiro segmento aliado dos movimentos sociais luta contra o detrimento de comunidades rurais e incentivam o poder público sobre a necessidade de políticas públicas de cunho urbano. O segmento contrário é composto por empresários que lutam pelo desenvolvimento urbano em defesa da especulação imobiliária e concordam que a cidade precisa de novas modificações para ser atrativa economicamente. A partir dessa ótica, utilizo o conceito de segmentariedade (GOLDMAN, 2001) analisando a política urbana e as formações dos segmentos que visam a luta por modificações do espaço urbano. Conforme Foucault(2013), analisa o discurso como objeto de desejo de quem defende, ou seja, os agentes que estão lutando pelos seus ideais os quais pretendem implantar ou projetar. Os discursos emitidos em cada fala representava a narrativa dos agentes e seus ideais e pretensões sobre o projeto.
Apelos ao direito à cidade: sobre uma utopia citadina
Autoria: Giancarlo Machado
Autoria: O trabalho apresenta, num primeiro momento, as implicações em torno do conceito de direito à cidade, tal como originalmente proposto por Henri Lefebvre (1968), na condição de uma utopia experimental, isto é, de uma reivindicação que fomenta resistências diante as forças que se estabelecem na produção capitalista das cidades. Em seguida é feita uma ponderação em torno das contradições do conceito, o qual tem sido tanto um denominador comum de lutas sociais quanto também cooptado por agentes vinculados ao gerenciamento neoliberal dos espaços urbanos. Apesar do caráter multifacetado do direito à cidade, o trabalho chama a atenção para perspectivas citadinas que permitem preencher um suposto significante vazio que permeia o conceito em tela. Dialoga-se, assim, com Michel Agier (2015), autor que pontua a importância de se considerar o fazer-cidade, ou seja, os movimentos que são incitados pelos impactos causados pelo gerenciamento da cidade como mercadoria e que, por conseguinte, são impulsionados por um apelo: o da cidade como um mito perdido, um horizonte inatingível. O trabalho finaliza com descrições etnográficas sobre os movimentos do fazer-cidade a fim de revelar como certas práticas e experiências urbanas - como a prática do skate de rua - constituem-se como uma utopia citadina frente aos gerenciamentos e governanças que são feitas dos espaços públicos e privados de São Paulo, cidade onde foram realizadas as investigações.
Fortal in burn: notas de uma etnografia com juventudes negras na cidade de Fortaleza
Autoria: Paulo Henrique Ferreira de Freitas
Autoria: A cidade de Fortaleza é uma cidade "ocupada" em seu sentido demográfico/populacional. Para algumas dessas populações que ocupam o território da capital cearense, como a classe trabalhadora negra que chegava em Fortaleza vindas de diversos outros lugares do estado do Ceará e continuaram a ocupar a cidade, viram a cidade tornar-se uma metrópole em um pequeno contexto temporal. No entanto, a ocupação de partes da infraestrutura da cidade de Fortaleza constitui os espaços chamados favela-comunidade, espaços legados de precariedade e abandono do poder público, mas produtores de sensibilidades comunitárias que nos ajudarão a compreender esses espaços urbanos. Tomamos algumas notas que envolvem contextos e conceitos-vivências de juventudes negras na cidade de Fortaleza, através de "sensibilidades analíticas" de gerações marcadas por interseccionalidades entre "raça, gênero, sexualidades e território". As abordagens policiais nas cidades ligam-se efetivamente com a construção de padrões de busca que ganham status de institucionalização, quando se é tomada como prática sistêmica quanto às abordagens letais registradas pelos relatórios de segurança pública. No entanto, fatores como seletividade racial (SINHORETO, 2014), que podem ser um fio condutor dessa discussão, como diz, Lélia Gonzáles (1982, p.15) "aqui também se tem a presença policial; só que não é para proteger, mas para reprimir, violentar e amedrontar". Essa ideia de divisão racial do espaço, pode ser bem aplicada ao contexto dessa interlocução. Entretanto, ainda assim buscamos nesse investimento extrapolar noções restritas e enclausuradas na produção de violência por parte do estado, podendo assim, nos permitir alcançar repertórios e estratégias próprias desses sujeitos/as quanto aos problemas identificados nesse percurso. Pretendemos, portanto, alcançar novas perspectivas e posturas do saber de/para/com essas populações, bem como também na elaboração de contra narrativas que são constantemente relegadas à narrativas de estereótipos de controle social urbano, impostas pela marginalidade do corpo-negro e jovem.
Festa, resistência e o direito à cidade: a produção de vida e saúde nas políticas das ruas
Autoria: Marcos Aurélio da Silva
Autoria: O isolamento e o confinamento experimentados por grande parte da população nos últimos dois anos ainda terão seus efeitos por um longo futuro, mas nos fazem pensar no quanto o direito de ir e vir, de circular, de estar nas ruas é também um direito coletivo à saúde. Se para muitas pessoas esse cerceamento da liberdade, que se tornou necessário no contexto da pandemia de Covid-19, era algo inusitado e novo em suas vidas e lhes fez pensar no quanto a falta de circulação afeta sobretudo a saúde mental, para muitas pessoas em segmentos significativos de nossas coletividades sociais, tal liberdade nunca foi plena, uma vez que circular pelas ruas sempre foi um exercício de resistência e pode ser vista como re-existência. Me refiro a pessoas marcadas socialmente por gênero, sexualidade cor e classe, mais especificamente mulheres, pessoas negras e LGBTs. São sujeitos historicamente deslegitimados em sua circulação pela cidade que, ao marcarem presença na paisagem urbana e enfrentarem situações de violência e opressão, não apenas resistem mas re-existem, ou seja, produzem suas existências, num exercício diário de produzir lugares não apenas de fala, mas de vidas possíveis, vivíveis e não matáveis. Entendendo tal produção de vida como produção de saúde, na medida em que a saúde não é pensada como ausência de doença, nem pode ser restrita ao acesso a serviços de saúde, podemos elencar uma série de vivências urbanas na perspectiva da produção de saúde, como as paradas LGBTs, as marchas de mulheres (indígenas, agricultoras, "vadias") e até mesmo os desfiles de escolas de samba, estes últimos tão presentes na cultura brasileira. São manifestações que colocam esses sujeitos em evidência em locais-chave da cidade, podendo até ter destaque na mídia e nos calendários turísticos - caso das paradas e carnavais -, contrapondo cotidianos de violência e alijamento do espaço público em que esses sujeitos estão mais suscetíveis às violências sexuais e de gênero e a toda sorte de racismos. A ideia é pensar nestas situações, principalmente as mais festivas, como formas de dialogar com a cidade, deixando de ser apenas festa e podendo ser entendidas como políticas de vida e de produção de saúde.
CEDENPA É QUILOMBO: reflexões sobre organização política e ancestralidade negra em Belém-Pará
Autoria: Ivonete Pinheiro
Autoria: Com quarenta e dois anos de existência o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) é a entidade institucionalizada de articulação negra mais antiga da região norte e da Amazônia brasileira. O CEDENPA se autointitula uma entidade negra, inter-religiosa, sem fins lucrativos e sem vínculos políticos partidários (CEDENPA, 1997). Com quatro décadas de existência, se autodesigna o primeiro movimento negro organizado (institucionalizado) da região norte e da Amazônia brasileira (CEDENPA, 2010). Ao longo de sua existência o CEDENPA tem se dedicado ao enfrentamento do racismo atuando em várias frentes, espaços e com diversas articulações com instituições, pessoas e outros movimentos de dentro e de fora da região. Neste texto busco mostrar como se constrói o Quilombo da República, um dos locais de atuação do CEDENPA, e como a militância negra do CEDENPA se utiliza da noção de "quilombo" em diversos sentidos e contextos, mas sempre relacionado às questões de ancestralidade e organização política negra. As reflexões aqui propostas são resultado das minhas primeiras investidas nesse campo de pesquisa, quando se afrouxaram as medidas restritivas de encontros e circulação de pessoas impostas pela pandemia de covid 19. Nessas primeiras inserções pude observar que a ocupação do espaço na Praça da República para a criação de um Quilombo é um ato reivindicatório de território e ao mesmo tempo um grito reivindicatório de existência da presença e contribuição negra para formação social de Belém, uma vez que os processos de construção do imaginário amazônida tendem a invisibilizar as contribuições negras para sua formação social em detrimento de uma formação social exclusivamente branca, migratória e indígena. Palavras chave: Movimento negro; Amazônia, Cedenpa
Mulheres Indígenas em Boa Vista/RR: gênero, associativismo e resistência no contexto urbano
Autoria: Nathalia Bianca da Silva Martes
Autoria: A cidade de Boa Vista, capital de Roraima, é um lugar marcado por uma grande diversidade cultural e étnica, e de tal forma, se torna um local de lutas por visibilidade social dos grupos ali existentes. Nesse cenário, os povos indígenas também procuram se afirmar perante a sociedade envolvente, e de modo particular, as mulheres indígenas utilizam-se de várias estratégias de luta contra as problemáticas relacionadas ao gênero e raça. Diante disso, o trabalho proposto tem como objetivo mostrar, a partir das trajetórias de mulheres indígenas, as experiências de luta e resistência desenvolvidas na busca por visibilidade, acesso à direitos e afirmação no contexto urbano de Boa Vista. São mulheres das etnias Macuxi e Wapichana que se deslocaram de suas comunidades de origem em busca melhores condições de vida, e que, ao se fixaram na cidade, passaram por transformações das relações de gênero, superando a barreira da língua, o preconceito e as poucas e mal renumeradas oportunidades de trabalho, porém, para superar estes obstáculos contaram com o apoio de parentes que já residiam na cidade, facilitando a inserção delas no contexto urbano e em organizações indígenas. Encontrou-se no associativismo uma estratégia de luta coletiva, com a reprodução das manifestações culturais no contexto urbano, ao qual se destaca a produção artesanal, que se tornou tanto uma alternativa de afirmação da identidade étnica quanto um complemento de renda, dando às mulheres indígenas a oportunidade de autonomia.
O quilombo urbano da Liberdade frente a negação de direitos em tempos de pandemia de Covid - 19
Autoria: ANGELA DE CASSIA COSTA, Jairo Linhares, Ivanilde
Autoria: O estudo se propõe a fazer uma análise crítica baseada nos registros de casos contabilizados por infecção de COVID-19 entre os quilombolas urbanos do bairro da Liberdade, e o acionamento por parte dos moradores, de direitos garantidos pela certificação de área de Quilombo Urbano dada pela Fundação Palmares em 2019, ao acesso prioritário garantido nos termos do disposto no Plano Nacional de Imunização. O estudo frizar o da fato da prefeitura municipal de São Luís não ter cumprido com o que dispõe o Plano Nacional de Imunização no que se refere aos critérios de elegibilidade dos grupos prioritários, não reconhecendo o direito a vacinação dos quilombolas do bairro da Liberdade. O estudo esta dividido em três parte. A primeira trata sobre o histórico do quilombo urbano da Liberdade, que se remete a surgimento do bairro, e como ele foi certificado com Quilombo Urbano, e segunda fala sobre o quilombo urbano da Liberdade no mapa das desigualdades socioespaciais dos bairros de são Luís - MA, e a terceira relata sobre o quilombo urbano da Liberdade e a negação de direitos em tempos de pandemia, que diz sobre a situação de Negação de Vacinação a uma área quilombo, e acontecendo porque essa área está na zona urbana, o que não desobrigada o Estado a não priorizar essa região merece uma reflexão ampla, pois se percebe que os direitos dessas pessoas foram usurpados e estas foram deliberadamente expostas vários riscos, inclusive à morte. Para nortear a análise em tela operaremos com a noção de Necropolítica e biopoder de Achille Mbembe, bem como pela noção de outros autores como por exemplo Foucault, que fortemente nos fundamenta para fazer a referida análise.
#OcupeEstelita: direito à cidade, conflitos urbanos e o patrimônio cultural.
Autoria: Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento
Autoria: O objetivo deste trabalho é analisar e interpretar as diferentes tensões, práticas e expressões (conflitos, lutas e resistências) que os diversos sujeitos, sobretudo localizados nos movimentos sociais urbanos, empreenderam no contexto da implantação de um "megaprojeto" imobiliário, denominado "Novo Recife", localizado no Cais José Estelita, Centro Histórico da cidade do Recife. A ideia é, partir do exemplo do movimento #OcupeEstelita, verificar as iniciativas e ativações articuladas em alternativa ao modelo de desenvolvimento ou de projeto de cidade, iluminando, especificamente, o lugar em que as artes, as festas, o audiovisual e o patrimônio cultural ocuparam nos discursos, nas práticas e nos debates sobre os destinos da cidade, fazendo convergir, assim, novas agendas, atores e centralidades urbanas. Ao tratar, portanto, o #OcupeEstelita enquanto uma experiência coletiva-criativa de luta pela democratização do espaço urbano, meu interesse reside em interpretar como as ações foram direcionadas não apenas à redistribuição de recursos, mas, principalmente, aos modos de vida, ou seja, de pensar a cidade não mais como um conjunto de propriedades, mas, observada pelas lentes do Patrimônio Cultural, como um lugar pulsante, vivo, desigual e multiforme, com forte expressão cultural. A tentativa, desse modo, é demonstrar como o #OcupeEstelita funcionou como fonte de inovação e matriz geradoras de saberes, de outras gramáticas urbanas, em seu agir comunicativo e reivindicativo.
#OcupeEstelita: direito à cidade, conflitos urbanos e o patrimônio cultural.
Autoria: Luiz Eduardo Pinheiro Sarmento
Autoria: O objetivo deste trabalho é analisar e interpretar as diferentes tensões, práticas e expressões (conflitos, lutas e resistências) que os diversos sujeitos, sobretudo localizados nos movimentos sociais urbanos, empreenderam no contexto da implantação de um "megaprojeto" imobiliário, denominado "Novo Recife", localizado no Cais José Estelita, Centro Histórico da cidade do Recife. A ideia é, partir do exemplo do movimento #OcupeEstelita, verificar as iniciativas e ativações articuladas em alternativa ao modelo de desenvolvimento ou de projeto de cidade, iluminando, especificamente, o lugar em que as artes, as festas, o audiovisual e o patrimônio cultural ocuparam nos discursos, nas práticas e nos debates sobre os destinos da cidade, fazendo convergir, assim, novas agendas, atores e centralidades urbanas. Ao tratar, portanto, o #OcupeEstelita enquanto uma experiência coletiva-criativa de luta pela democratização do espaço urbano, meu interesse reside em interpretar como as ações foram direcionadas não apenas à redistribuição de recursos, mas, principalmente, aos modos de vida, ou seja, de pensar a cidade não mais como um conjunto de propriedades, mas, observada pelas lentes do Patrimônio Cultural, como um lugar pulsante, vivo, desigual e multiforme, com forte expressão cultural. A tentativa, desse modo, é demonstrar como o #OcupeEstelita funcionou como fonte de inovação e matriz geradoras de saberes, de outras gramáticas urbanas, em seu agir comunicativo e reivindicativo.
CEDENPA É QUILOMBO: reflexões sobre organização política e ancestralidade negra em Belém-Pará
Autoria: Ivonete Pinheiro
Autoria: Com quarenta e dois anos de existência o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (CEDENPA) é a entidade institucionalizada de articulação negra mais antiga da região norte e da Amazônia brasileira. O CEDENPA se autointitula uma entidade negra, inter-religiosa, sem fins lucrativos e sem vínculos políticos partidários (CEDENPA, 1997). Com quatro décadas de existência, se autodesigna o primeiro movimento negro organizado (institucionalizado) da região norte e da Amazônia brasileira (CEDENPA, 2010). Ao longo de sua existência o CEDENPA tem se dedicado ao enfrentamento do racismo atuando em várias frentes, espaços e com diversas articulações com instituições, pessoas e outros movimentos de dentro e de fora da região. Neste texto busco mostrar como se constrói o Quilombo da República, um dos locais de atuação do CEDENPA, e como a militância negra do CEDENPA se utiliza da noção de "quilombo" em diversos sentidos e contextos, mas sempre relacionado às questões de ancestralidade e organização política negra. As reflexões aqui propostas são resultado das minhas primeiras investidas nesse campo de pesquisa, quando se afrouxaram as medidas restritivas de encontros e circulação de pessoas impostas pela pandemia de covid 19. Nessas primeiras inserções pude observar que a ocupação do espaço na Praça da República para a criação de um Quilombo é um ato reivindicatório de território e ao mesmo tempo um grito reivindicatório de existência da presença e contribuição negra para formação social de Belém, uma vez que os processos de construção do imaginário amazônida tendem a invisibilizar as contribuições negras para sua formação social em detrimento de uma formação social exclusivamente branca, migratória e indígena. Palavras chave: Movimento negro; Amazônia, Cedenpa