Sessão 1 - Maternidades destituídas
Participante(s): Ariana Oliveira Alves (Pagu/Unicamp), Raquel Mombelli (UFSC), Rosiane Rodrigues de Almeida (INCT-InEAC-UFF), Debatedor(a): Odja Barros Santos (Igreja Batista do Pinheiro)

Sessão 2 - Maternidades violentadas
Participante(s): Ana Paula Gomes de Oliveira (Mães de Manguinhos), Luciane de Oliveira Rocha (Kennesaw Sate University), Miriam Duarte Pereira (Amparar / UFABC)
Debatedor(a): Juliana de Farias Mello e Lima (Pagu/Unicamp)

Sessão 3 - Maternidades violadas
Participante(s): Bruna Fani Duarte Rocha (UFSC), Débora Allebrandt (UFAL), Fátima Weiss de Jesus (UFAM), Maria Paula Prates (UCL)

Resumo:
Este Simpósio Especial agrega a Comissão de Direitos Humanos e os Comitês de Cidadania, Violência e Gestão Estatal; e de Gênero e Sexualidade da ABA para pensar conjuntamente o tema dos direitos sexuais e reprodutivos, enfocando situações empíricas que refletem sobre violências praticadas contra mulheres em suas diversas experiências de maternidades. Fazendo convergir pesquisadoras e militantes sociais, o simpósio está organizado em 3 seções: a primeira, maternidades destituídas, aborda casos de retirada de crianças de mulheres quilombolas, em situação de rua e de comunidades de terreiro. Alegando que seus modos de vida e/ou as condições de pobreza são inadequados, a retirada de crianças e seu envio para abrigos tem sido uma tônica presente nas decisões do judiciário brasileiro, em flagrante violação à Constituição Federal e ao Estatuto da Criança e o Adolescente (ECA). A segunda seção toca no tema das mães que tiveram as suas maternidades violentadas em decorrência da intervenção estatal em favelas e comunidades pobres, que resultaram na morte e/ou no encarceramento de seus filhos, na sua ampla maioria jovens negros e marginalizados. Sem direito ao luto, não só tiveram suas experiências de maternidade interrompidas pela violência do Estado brasileiro, como foram lançadas em condições desiguais ao labirinto jurídico. A mobilização dessas mães é crescente e representa hoje uma das vozes mais atuantes na crítica ao Estado de direito contemporâneo. A terceira seção explora a maternidade a partir da vivência da violência obstétrica. As pesquisas reunidas aqui aproximam a violência obstétrica como uma violência de gênero, atentas às facetas do racismo obstétrico e suas implicações para a governança reprodutiva, a necropolítica e a iatrogênese. Ao explicitar estas destituições, violências e violações que se atrelam à (re)produção de profundas desigualdades sociais, debateremos o lugar do Estado para tensionar contextos em que a garantia de direitos figura como objeto de luta íntima e política ou mesmo como obstáculo ao exercício da maternidade. Por fim, também será possível refletir sobre modos distintos e alternativos de exercício da maternidade, forçados pela luta e pelo luto.