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ISBN: 978-65-87289-23-6
SE32. Quilombos, Meio Ambiente e Patrimônio

Coordenação: Ana Paula Comin de Carvalho (UFRB)Luciana Gonçalves de Carvalho (UFOPA)

Sessão 1 - Quilombos e práticas patrimoniais
Participante(s): 
Alvatir Carolino da Silva (IFAM)Beatriz Accioly Vaz (Ministério Público Federal)Julie Antoinette Cavignac (UFRN)
Debatedor(a): Luciana Gonçalves de Carvalho (UFOPA)

Sessão 2 - Quilombos e conflitos ambientais e territoriais
Participante(s): 
Ana Paula Comin de Carvalho (UFRB), Leslye Bombonatto Ursini (INSTIT. DE TERRAS DO PIAUÍ/UnB), Rosinalda Correa Da Silva Simoni (UNESP)
Debatedor(a): Mariana Balen Fernandes (UFRB)

Sessão 3 - Roda de Conversa - Panorama quilombola
Participante(s): 
Davi Pereira Junior (University of Texas at Austin), Givânia Maria da Silva (UnB), Raimundo Magno Cardoso Nascimento (UFPA)
Debatedor(a): Ana Paula Comin de Carvalho (UFRB)

Resumo:
Tema caro à Antropologia, a indissociabilidade entre natureza e cultura perpassa a Constituição Federal de 1988 e pauta artigos voltados aos direitos das comunidades quilombolas e à manutenção de seus modos de vida. Malgrado a visão passadista das comunidades em questão, o texto constitucional pretende, na atualidade, conferir-lhes proteção nas dimensões territorial, ambiental e cultural, reconhecendo sua inseparabilidade. Em sentido inverso, porém, a legislação infraconstitucional e as normas infralegais que orientam práticas estatais apresentam zonas de superposição e lacunas que obliteram a premissa da indissociabilidade do meio ambiente natural e cultural. Em geral, quando não levam à inação do Estado, fomentam ações contraditórias no que tange à proteção do patrimônio das comunidades dos quilombos, com prejuízo dos direitos coletivos que a Constituição pretendeu conferir-lhes. Operando a disjunção entre natureza e cultura, portanto, conduzem a razão ambiental e a razão patrimonial a paradoxos frente aos quais as comunidades são instadas a 'negociar' alternativas à efetivação de direitos territoriais, culturais e ambientais. Neste simpósio, os comitês de Quilombos e de Patrimônios e Museus da ABA reúnem pesquisadores quilombolas e não quilombolas, alguns dos quais ligados a movimentos sociais, para discutir como tais paradoxos impactam as comunidades em conflitos ocorridos em diferentes regiões do Brasil.