Autoria: Na proposta de artigo submetida, apresentamos os resultados de pesquisa e extensão relacionados a conflitos envolvendo comunidades quilombolas situadas no entorno da cidade de Feira de Santana e de Antônio Cardoso na Bahia com um empreendimento de instalação de linha de transmissão de alta tensão com impactos diretos e indiretos sobre os territórios quilombolas. Os dados foram coletados durante ação extensionista popular em que se produziram reflexões com base em pesquisa-ação. O conflito tem início no ano de 2019, quando uma liderança quilombola da comunidade de Subaé, que era estudante do curso de Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana, denuncia um processo de licenciamento ambiental que corria silenciosamente na autarquia responsável (IBAMA) sem a devida consulta à sua comunidade, que se encontra no trajeto da linha de transmissão denominada LT 500 KV Porto Sergipe-Olindina-Sapeaçu. A partir da denúncia pública, foi articulada uma rede de solidariedade e ação por instituições de educação públicas localizadas na cidade de Feira de Santana (UEFS, UFRB e IFBA constituíram um grupo de trabalho denominado GT Conflitos Socioambientais) e as comunidades atingidas pelo empreendimento. Foram realizadas diversas reuniões e visitas de acompanhamento, bem como a assessoria das comunidades em momentos de contato com as empresas envolvidas no conflito: São Francisco Transmissão de Energia S.A. e Sterlite Brazil Participações S.A., que são a mesma empresa e respondem pela obra e; a Dossel Ambiental, contratada para realizar o licenciamento ambiental do empreendimento. As comunidades quilombolas identificadas e que passaram a ser assessoradas pelo GT Conflitos socioambientais foram as de Lagoa Grande, Subaé, Cavaco, Santo Antônio, Paus Altos e demais localidades do entorno rural de Feira de Santana. Destacamos que a zona rural de Feira de Santana, que também é impactada pelo empreendimento, mas que não goza de garantias específicas que são exclusivas das populações tradicionais e povos originários em razão de compromissos internacionais como a Convenção nº169 da OIT, também foi assessorada pelo referido GT. A organização da rede acadêmica de apoio e a própria auto-organização das comunidades no enfrentamento das ilegalidades cometidas no processo de licenciamento da linha de transmissão têm produzido estratégias de resistências importantes que resultaram na proibição judicial, via decisão liminar em Ação Civil Pública, do início das obras no território das comunidades quilombolas Santo Antônio e Subaé. Além disso, a visibilidade produzida pela ação coletiva tem possibilitado o processo de consulta das comunidades tradicionais e o debate local sobre desenvolvimento e os usos do território diante do cenário de devastação imposto na atual conjuntura.

Autoria: A feição autoritária do Estado pode ser analisada a partir de atos antidemocráticos para a implantação de megaprojetos de infraestrutura, tais como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia ou hidrelétricas. Mesmo em contexto no qual o mundo está sendo assolado pela pandemia do coronavírus (COVID-19), doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, o Estado brasileiro reiniciou a duplicação da BR-135. A argumentação de que "as obras de duplicação da BR-135 são reconhecidamente imprescindíveis para a concreção do desenvolvimento econômico local e regional" tem feito frente às reivindicações territoriais das comunidades quilombolas, como também de suas preocupações com a saúde, para que o reinício das obras não provocasse o aumento dos números de casos de COVID-19. Tal obra de infraestrutura provocará efeitos sociais imediatos, como também a médio e longo prazo sobre as comunidades que se localizam nas suas margens, dentre elas, as centenas de comunidades quilombolas num raio de 40 quilômetros. Diante da repentina ameaça à integridade territorial e à saúde das comunidades quilombolas, o Comitê Quilombola de Santa Rita e a Coordenação Nacional de Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), emitiram uma nota repúdio às ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que mesmo com decisão judicial para a realização de estudo do componente quilombola e de consulta livre previa e informada, em janeiro de 2020, o DNIT deu prosseguimento na obra no trecho entre as sedes dos municípios de Bacabeira e Santa Rita. Enquanto isso o Comitê Quilombola de Santa Rita tem articulado junto às comunidades impactadas a realização do Protocolos autônomos de consulta e consentimento livre, prévio e informado. Este trabalho pretende analisar tais "Atos de Estado" para a implantação de megaprojeto de infraestrutura no estado do Maranhão, em especial, as obras de duplicação da BR-135.

Autoria: A presente proposta tem como objetivo discutir as ameaças sofridas por comunidades tradicionais quilombolas do Estado de São Paulo, no Vale do Ribeira, que são criminalizadas ou têm suas práticas e modos de vida limitados ou proibidos diante de políticas ambientais impostas pelo Estado, a partir da ótica do racismo ambiental, com a imposição de modelos de conservação unilaterais, sem consultas prévias e informadas. Apesar dos direitos assegurados e a proteção de seus territórios coletivos, desde a Constituição de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, bem como a Resolução 189, da Secretaria de Meio Ambiente, do Estado de São Paulo, de 2018, que garante a exploração de espécies nativas, e o reconhecimento pelo governo federal, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do sistema agrícola tradicional quilombola como patrimônio, diversas circunstâncias colocaram e ainda põem em risco a permanência e manutenção do espaço. Exemplo disso temos a luta travada e vencida, por três décadas, diante da construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, entre outras, no Rio Ribeira de Iguape; as Pequenas Centrais Hidrelétricas; a mineração e, atualmente, a Concessão do Parque Estadual do Alto Ribeira. Em contraponto, temos a experiência exitosa da Rede de Sementes do Vale do Ribeira, que desde 2017, através do manejo sustentável do território, coleta e comercializa sementes florestais para restauração ecológica, em plantios por semeadura direta, com muvuca de sementes, possibilitando geração de renda, trabalho e autonomia aos coletores e coletoras, cujas dinâmicas de transformação na paisagem, ao longo das centenas de anos de ocupação, podem demonstrar que os povos da floresta vêm exercendo sobre a natureza uma inter-relação composta de sociobiodiversidade responsável pela conservação. O trabalho, por fim, pretende resgatar e contar a história dessa trajetória e os resultados desses embates por meio de levantamento bibliográfico e de reflexões sobre as vivências pelos/as próprios/as autores/as, adotando, com relação ao procedimento de investigação, a metodologia etnográfica da observação participante e da pesquisa-ação.

Autoria: O território quilombola na sociedade contemporânea vem sendo visto nas suas múltiplas dimensões, tais como: política, cultural e econômico. Podemos perceber isso após a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 2021, representando a 26.ª conferência das partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), a qual apresentou como meta alcançar o zero líquido nas emissões globais, com a estratégia de compensação, através do Mercado de Carbono. Essa discursão chega até as comunidades quilombolas das Ilhas de Abaetetuba, através da Associação dos Remanescentes dos Quilombos das Ilhas de Abaetetuba (ARQUIA) e a empresa Amazon Carbon. Diante desse contexto, o presente texto tem por objetivo compreender a arena de discursão sobre o mercado internacional de carbono, a partir do tripé: os quilombolas, a associação dos quilombolas e a empresa Amazon Carbon, nos territórios quilombolas das ilhas de Abaetetuba. Dente os objetivos específicos, buscamos descrever como está ocorrendo às negociações, trâmites legais sobre essa "nova" forma de mercado dos bens naturais nas comunidades quilombolas; identificar os desafios dos quilombolas em relação a autonomia territorial, frente ao Mercado Internacional de Crédito de Carbono. Como procedimento metodológico partimos de um estudo etnográfico, utilizando a observação participante e a entrevista semi-estruturada, com base Oliveira (1998); Albert (2014); Strathen (2014) Guertz (1989). Dessa forma trazemos para a discussão autores que discutem e conceituam etnicidade Fredrik Barth (2000), território quilombola, O"Dwyer (2010; 2011); Almeida (2002; 2008); Arena Pública, DE SARDAN (1995) etc. Para a empresa os quilombolas não precisariam fazer muito esforço, já que estes tem uma relação de certa forma sustentável com a natureza. Por outro lado, os quilombolas apresentam algumas preocupações no debate e uma delas é autonomia dos seus territórios, em relação aos seus fazeres culturais, que estão relacionados aos saberes tradicionais no modo de produção. Além disso, para os quilombolas, receber valores pelo Mercado de Carbono das empresas, é tornar-se apoiadores para que estas continuarem agindo ambientalmente incorreto. Portanto, podemos perceber que na arena pública está presente a resistência dos quilombolas diante a assinatura do Contrato do Crédito de Carbono; Os conflitos internos e as relações de poder no território em relação à implantação desse "projeto". E os discursos vantajosos de melhorias na vida dos quilombolas. Palavras chaves: Território, quilombola, Arena pública.

Autoria: Essa comunicação tem por objetivo debater diferentes processos de reconstrução da existência em territórios de comunidades quilombolas no estado do Espírito Santo. Esses processos envolvem conflitos decorrentes de expropriações dos territórios por grandes empreendimentos transnacionais das monoculturas de eucaliptos e de cana-de-açúcar e de invasões recentes de agentes externos não quilombolas aos territórios tradicionalmente ocupados e reivindicados por essas comunidades. Em tais disputas pelas terras e patrimônios culturais estão implicados outros bens como memórias, saberes e cosmologias sobre a construção do ser e do modo de existir dos quilombolas e suas formas de uso e apropriação dos territórios. Desses conflitos surgiram movimentos dos próprios quilombolas de reações e reocupações de seus territórios expropriados e reivindicados. Nessas reocupações, as lideranças têm nomeado e renomeado lugares internos aos seus territórios e suas organizações e associações com nomes de seus ancestrais, que podem ser considerados personagens de memórias quilombolas.

Autoria: Este artigo busca analisar o impacto das mudanças no território quilombola do Talhado na cidade de Santa Luzia-PB em 2022, a partir de minha pesquisa de mestrado realizada nos anos de 1997-98, ao revisitá-la em estadia de estágio pós-doutoral. Objetivando conhecer as condições atuais de vida da comunidade e a política exercida pela comunidade frente as novas lutas identitárias e territoriais, um diálogo com novas lideranças permitiu acessar memórias individuais e coletivas das antigas lideranças pesquisadas. A metodologia uniu a pesquisa bibliográfica com uma incursão empírica ao território e a realização de entrevistas e fotografias para uma avaliação das mudanças na comunidade nas últimas duas décadas. O território quilombola encontra-se dividido entre o Talhado rural e o Talhado urbano, no bairro São José em Santa Luzia. No Talhado rural os moradores vivem da agricultura, enquanto no Talhado urbano predomina o trabalho com as louças de barro. Segundo entrevistados, após o reconhecimento em 2003, a comunidade viveu várias mudanças: a construção de uma igreja e uma praça na comunidade rural, além da construção de cisternas, barragem e poços, a criação de uma associação e a construção de uma escola quilombola na cidade. Outras mudanças na paisagem local têm provocado conflitos, como a instalação de aerogeradores de uma empresa de energia eólica, com impactos ambientais e a titulação definitiva da terra, provocando novas lutas na atualidade. Vale salientar que a efetivação da titulação da terra e o atendimento a outras reinvindicações das comunidades tradicionais têm encontrado dificuldades, tendo em vista que a política do governo atual não é favorável às demandas dessas comunidades. Palavras-chave: comunidade quilombola; reconhecimento; políticas públicas.

Autoria: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas e os relatos por meio dos quais os habitantes da Comunidade Vazanteira e Pesqueira da Venda e do Acampamento Terra Prometida II manifestam suas compreensões sobre os atos e procedimentos de Estado que incidem sobre essas comunidades no contexto do atual conflito agrário que enfrentam. Em termos metodológicos, utilizamos a observação participante e a história oral, a partir de dois trabalhos de campo iniciais. Recorremos também à análise documental de processos judiciais e à revisão bibliográfica, dialogando sobretudo com o pensamento de Das & Poole (2004). Tanto a Comunidade quanto o Acampamento estão localizados em territórios próximos um ao outro, às margens do rio São Francisco, no munícipio de Pedras de Maria da Cruz, no Norte de Minas Gerais. Apesar das especificidades de cada território, enfrentam histórias e dilemas comuns na luta pela terra. A Comunidade é composta por pessoas que se auto identificam como pescadores e vazanteiros, e se dedicam à pesca artesanal e à agricultura realizada nas terras de vazante do São Francisco. Remetem sua ancestralidade a remanescentes de quilombos, como o Quilombo Alegre, e buscam atualmente o reconhecimento do direito ao seu território tradicional. O Acampamento é resultado da ocupação da Fazenda Arapuim, efetuada a partir de 2015 por ex-funcionários de duas empresas, antigos posseiros e integrantes do MST. As empresas em questão atuaram entre 1970 e 1990 na Fazenda Arapuim, desenvolvendo negócios agropecuários, mas abandonaram as atividades em função de débitos fiscais. Em 2015, uma das empresas ajuizou uma ação de reintegração de posse, com o intuito de reaver a posse da antiga Fazenda Arapuim. Um ano depois, outro processo foi protocolado por uma herdeira de imóvel inserido no conflito. Ambas as ações ainda não foram sentenciadas, mas, no caso da primeira, já provocou a concessão de uma ordem liminar de reintegração de posse. Em nossas análises, compreendemos que o contexto estudado compõe o que é frequentemente referenciado como margens do Estado, seja pela inércia dos procedimentos de regularização fundiária e de reforma agrária requeridos pela Associação que representa os moradores da Comunidade e do Acampamento; ou por força da violência simbólica e material vivenciada há muitas décadas no conflito, inclusive por meio de legitimações do Judiciário. No entanto, longe de ratificarmos uma noção contratualista e especializada das margens, gostaríamos de evidenciar as maneiras pelas quais os sujeitos estudados experienciam o reconhecimento de direitos e o acesso à justiça, percebendo que muitas vezes o Estado é representado por meio de dinâmicas sociopolíticas ambíguas e contraditórias, que transitam entre legalidade-dependência e extralegalidade-exclusão.

Autoria: A presente comunicação têm como objetivo analisar a intensificação dos conflitos sociais em territórios quilombolas com ênfase nas medidas institucionais direcionadas ao retardamento da desapropriação dos territórios. Analisaremos os dispositivos institucionais - Portarias, Resoluções, Decretos, Instruções Normativas - de modo a demonstrar a restrição dos direitos conquistados e o reforço à lógica privada. Ampliam-se os empreendimentos da mineração, do agronegócio e das obras de infraestrutura e tal ampliação resulta em uma intensificação dos conflitos territoriais, dos atos de violência e das mortes de quilombolas. O debate envolve uma discussão sobre a prática antropológica e as estratégias de deslegitimar a relevância desses estudos para a concretização dos direitos de povos e comunidades tradicionais.

Autoria: Pretende-se apresentar e problematizar a situação da comunidade quilombola de Braço Forte, localizada a cerca de 19 km de distância da sede do município de Salto da Divisa/MG. Sua história remonta ao século XIX, quando ocupava a antiga fazenda Santana do Poço. A propriedade "pertencia" à família de fazendeiro e seus herdeiros que, segundo os braço-fortenses, escravizou e vem perpetuando, historicamente, a exploração do povo tradicional da região. Com a expulsão das famílias e expropriação de suas terras no passado, estas passaram a ocupar a região periurbana de Salto da Divisa, até 1997, quando da construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Itapebi - BA. Após anos de luta subsistindo diante do avanço gradativo dos efeitos nocivos da UHE iniciou-se um processo de retorno às terras ancestrais, tendo como marco recente a reocupação/retomada, em 05 de setembro de 2015, de parte de seu território na Fazenda Talismã, que faz parte da antiga fazenda Santana do Poço, culminando em batalha judicial com liminar favorável à permanência das famílias. A comunidade segue em direção à regularização do seu território, com laudo antropológico em fase de conclusão pelos autores, passo fundamental para garantia de direitos e manutenção da vida dos comunitários braço-fortenses.

Autoria: O presente trabalho propõe compreender a relação das mulheres do quilombo de Degredo frente ao rompimento da barragem de Fundão em 2015. O estudo sugere a necessidade de abrir o dialogo mais profundo entre a luta dessas mulheres e a diversidade de proposições do processo de reparação aos danos socioambientais. No decorrer deste trabalho que tem caráter preliminar e exploratório, destaca-se o protagonismo das mulheres no processo de escolha da acessória técnica independente e do enfrentamento ao racismo. Ressaltando-se diante do movimento de auto-representação dos quilombolas de Degredo pela escolha de criar a própria acessória técnica neste processo através da Associação dos Pescadores e Extrativistas e Remanescentes de Quilombo de Degredo (ASPERQD). A barragem de fundão era propriedade das mineradoras Samarco S/A, Vale S/A e BHP Billiton Ltda, o rompimento ocasionou 19 mortes, pessoas desaparecidas, e inúmeros impactos na vida do Rio Doce e de toda a vegetação e população que estava em torno dele. Vamos observar a partir da filosofia Ameríndia de Ailton Krenak (2015) como o processo de ocupação de empresas no território quilombola de Degredo contribui para a agenda de "empobrecimento" dos territórios tradicionais. E a partir da pandemia da Covid-19 os processos em andamento para a reparação dos danos socioambientais no quilombo de Degredo sofrem novamente uma tentativa de retrocessos e ameaças. Segundo Antônio Bispo Dos Santos (2019) as famílias negras nos quilombos são condicionadas através dos massacres das empresas a situações de insegurança e vulnerabilidade, contudo, os mesmo, seguem construídos métodos e meios de re-existência individual e coletiva ao racismo. Longe de pensar esses territórios como no "mito da natureza intocada" (Diegues, 2000), ou como um todo, mas pensando a partir de um fluxo que está em disputa, de modo que os megaempreendimentos intensificam os conflitos territoriais. Assim, os processos de mobilizações vão sendo construídos e liderados por mulheres frente às inúmeras tentativas de retrocessos, como aponta Selma dos Santos Dealdina (2020) as mulheres quilombolas são territórios de existência femininas construindo historicamente perspectivas próprias para as narrativas dos seus territórios.

Autoria: A Quarta Colônia, localizada na região central do Rio Grande do Sul (Brasil), apresenta conhecimentos ancestrais que são reproduzidos em vários grupos étnicos que fizeram parte do processo de formação histórica da região. Considerada região de colonização italiana, contudo, tem no seu território, a presença de comunidades remanescentes de quilombolas. Partindo dessa premissa, a presente proposta busca fazer uma análise cartográfica e (auto) biográfica dos quilombos existentes na região da Quarta Colônia, na qual o objetivo principal è compreender como se constituem os sujeitos nestas territorialidades, suas historicidades e inserção numa cultura majoritariamente considerada branca. Procurando compreender como os remanescentes dos quilombolas vivem e se organizam em seus territórios. Observa-se que há forte colonialidade do ser, do saber, do poder e da natureza que se perpetuam, dentro de uma visão histórica das relações étnico raciais.

Autoria: Neste artigo percorreremos o processo de certificação, titulação e restituição das terras da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, na região do Brejo paraibano, município de Alagoa Grande - precursora em seu estado na luta pela legitimação dos direitos quilombolas. Refletiremos, a partir desse processo pioneiro no Estado da Paraíba, sobre a potência de tais instrumentos na restituição do sentido de seus comportamentos e ações. Cientes que para além das questões territoriais, tais sujeitos são atravessados por questões ontológicas que, nas estruturas racistas com as quais ainda vivemos, podem resultar em conflitos de percepções negativas ou estereotipadas sobre si, geradas a partir dessa relação com o outro. Percepções as quais pretendemos compartilhar por meio de suas falas e da observação participante, registradas durante a realização do trabalho de campo. A partir das reflexões de Lucchesi (2019), O"Dwyer (2005), Ferreira (2012), Candau (2011) e Carneiro (2005), teceremos as encruzilhadas entre memória, identidade e o processo de titulação.

Autoria: Neste artigo, pretende-se tecer as redes dos conflitos, racismo ambiental e violação de direitos no território pesqueiro das comunidades quilombolas de Dom João e Monte Recôncavo em São Francisco do Conde. Uma vez que compreendemos que as injustiças sociais persistem por muito tempo e estão diretamente associadas ao processo hegemônico de colonização articulado pelo sistema escravocrata. As comunidades quilombolas Dom João e Monte Recôncavo vêm enfrentando desde os seus primórdios uma série de racismo e conflitos territoriais, dentre eles a expropriações, negação e violação dos seus direitos que durante o processo pandêmico se intensificou através da falta da assistência. Haja vista que tais conflitos envolvem interesses variados, um deles é das empresas petrolíferas bem como poder público municipal e, sobretudo fazendeiros. Estes por sua vez constroem literalmente cercas nas águas, utilizando formas hegemônicas para proibir a entrada de pescadores no território pesqueiro.

Autoria: O modelo de desenvolvimento do capitalismo atual está em constante conflito com a ecologia e o cuidado com os recursos naturais. Isso afeta principalmente as sociedades mais vulneráveis, cuja subsistência depende do meio ambiente. Este artigo tem como objetivo analisar a persistência do racismo em comunidades afrodescendentes. O racismo é visto a partir de uma perspectiva histórica que se projeta e atinge três grandes áreas: territorialidade, subsistência comunitária e saúde ambiental e comunitária. Historicamente, as comunidades quilombolas eram autossuficientes e conquistavam sua permanência por meio do uso do meio ambiente. Os processos globais contemporâneos priorizam a economia de mercado gerando sérios problemas ecológicos. Nesse contexto, os quilombolas devem enfrentar novos desafios que lhes permitam a continuidade de suas comunidades, preservando seu legado e memória histórica.