Autoria: Resumo: Fala atribuída a Ângelo Kretã, um dos primeiros indígenas eleitos para um mandato eletivo no Brasil, no ano de 1976, para o cargo de vereador na cidade de Mangueirinha, que é localizada no sudoeste do Paraná. O seu sucesso é lembrado pelos Kaingang da TI Mangueirinha, como o reconhecimento do mundo não indígena (fog) e da primazia que seu líder possuía entre os seus e, por meio das eleições, reconhecido entre o fog. Romancil Kretã herda de seu pai as pegadas que não apenas Ângelo Kretã trilhou, mas seus ancestrais. Como Kaingang e pré-candidato a deputado federal pelo Partido Rede Sustentabilidade do Paraná (REDE-PR), mobiliza apoiadores: ambientalistas, estudantes, indigenistas e membros dos movimentos indígenas. Esta comunicação oral pretende seguir as pegadas da campanha eleitoral e seus desdobramentos entre comunidades Kaingang (Jê), no sul do Brasil. Busca, assim, refletir sobre os efeitos que esse processo político gera na terra natal de um candidato indígena, a partir da TI Mangueirinha, que conta com perto de 300 famílias (SESAI, 2010). O objetivo é perceber se a mobilização eleitoral realizada pelos apoiadores consegue influir e angariar votos em suas redes de parentesco. Do mesmo modo, é importante inferir sobre as eleições municipais e seus arranjos políticos das cidades ao entorno da TI Mangueirinha, as quais poderão potencializar ou arrefecer a candidatura indígena. É sabido que as eleições foram incorporadas ao fazer político indígena de diversos modos e instâncias, enquanto um método simbólico para aferir o prestígio e a legitimidade do líder na TI Mangueirinha (Fernandes, 2003; Gibran, 2021). Existem eleições para as associações que gerenciam recursos do ICMS Ecológico[1], que requerem um leque de alianças intaaldeias. Essas alianças podem se confirmar ou se reconfigurar para as eleições de cacique que possui um caráter supraldeias. Essas eleições influenciam de modo direto a concorrência interna para o lançamento de candidaturas a vereador e na configuração dos apoios para os candidatos a prefeito. Portanto, é imperioso acompanhar como essas alianças na TI se comportarão ao longo do pleito estadual e federal com as candidaturas indígenas, se prevalecerão os interesses locais com vistas a reverberar em emendas parlamentares ou se o parentesco e capital político do nome Kretã, no movimento indígena potencializado pelo legado do seu pai - Ângelo Kretã, agregará esse apoio. [1] O ICMS Ecológico destina-se aos municípios que forma de compensação das áreas indígenas. Ver https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=927&indice=1&totalRegistros=1&dt=2.1.2022.16.24.57.252 acesso dia 09-05-2022.

Autoria: Neste trabalho iremos enfocar a aproximação, inserção e desenvolvimento de grupos indígenas com as instituições políticas do Estado, mais especificamente na participação em pleitos eleitorais para ocupação de cargos tanto do sistema proporcional como do majoritário. Subcampos científicos, como antropologia política, antropologia do Estado e etnologia indígena tem apresentado diversas interpretações sobre o fenômeno político entre os povos indígenas e tribais. No século XIX os evolucionistas social, acreditavam que estas sociedades eram "sem Estado" por não terem complexidade para organizar instituições em tais moldes. Pierre Clastres (1974) defendia que na verdade não havia interesse por parte dos indígenas, por organizações políticas desse tipo e que eram contra um poder centralizado. Nem incluídos, nem completamente alheios aos processos políticos estatais, os povos indígenas, tornaram-se dependentes do Estado para suplantar as desvantagens assimétricas em relação a outros grupos, é o que defende antropólogos interacionistas brasileiros. Neste contexto, o antagonismo, típico dos povos tribais, é substituído por estratégias de negociações com representantes, agentes e instituições do Estado para mitigar os efeitos de ações negativas (do Estado contra os povos indígenas) e possibilitar a reprodução social e persistência étnica. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre Estado e sociedades indígenas através da política eleitoral, expondo a trajetória de tais interação e seus desenlaces. Para operacionalizar tal estudo tomaremos como exemplo a participação do povo Pataxó em processos eleitorais em nível local e regional. Os municípios do extremo sul da Bahia apresentam um evidente descompasso, entre a porcentagem da população indígenas versus a representação parlamentar ou a ocupação no posto majoritário. Diante deste quadro pretende-se elucidar os obstáculos para a representação a nível local e as estratégias e mobilização para suplantar tais obstáculos. É de interesse ainda, saber como a etnicidade aparece nestes contextos e se a forma de fazer política do "branco" influencia na forma de fazer política no âmbito interno. Nos guiaremos por uma abordagem interacionista e mobilizacionista. Metodologicamente dispomos, como ponto de partida, de pesquisa bibliográfica; entrevistas semiestruturadas com candidatos e análise de material disponível na internet (matérias de jornais, lives, redes sociais, materiais de campanha e dados do TSE).

Autoria: A Resolução-TSE nº 23.659/21 nasceu com o objetivo de assegurar o exercício dos direitos políticos em plenitudes por vítimas de infortúnios sociais, expressão que engloba todos os grupos que sofrem com diferentes formas de adversidades sociais decorrentes de preconceitos, questões de saúde, precariedade financeira, temas relacionados à educação, à moralidade etc. Nesse caminho, os indígenas foram contemplados com concessões necessárias à concretização dos seus direitos políticos, em especial, com a dilatação do conceito de domicílio eleitoral e do rol de exigências para a sua comprovação. Essa foi uma mudança significativa, mas insuficiente para resolver algumas questões importantes que envolvem a própria identidade cultural dos povos indígenas. Um dos temas carentes de enfrentamento e solução diz respeito a necessidade de criação de seções eleitorais com base em critérios etnoterritoriais que possam ser instaladas em locais de votação geograficamente localizados fora da Zona Eleitoral. Esse é um caminho necessário para adaptar os conceitos de Direito Eleitoral à tradição e cultura dos povos indígenas e efetivamente dotar o dispositivo constitucional que assegura a universalidade do direito de voto. O presente trabalho pretende analisar esta questão e para tanto utilizará o método de interpretação de sentidos, articulando a hermenêutica (cunho interpretativo) e a dialética (caráter crítico) para estabelecer um confronto entre a legislação eleitoral acerca do domicílio eleitoral do indígena e a sua natureza de medida reparatória.

Autoria: Neste trabalho iremos enfocar a aproximação, inserção e desenvolvimento de grupos indígenas com as instituições políticas do Estado, mais especificamente na participação em pleitos eleitorais para ocupação de cargos tanto do sistema proporcional como do majoritário. Subcampos científicos, como antropologia política, antropologia do Estado e etnologia indígena tem apresentado diversas interpretações sobre o fenômeno político entre os povos indígenas e tribais. No século XIX os evolucionistas social, acreditavam que estas sociedades eram "sem Estado" por não terem complexidade para organizar instituições em tais moldes. Pierre Clastres (1974) defendia que na verdade não havia interesse por parte dos indígenas, por organizações políticas desse tipo e que eram contra um poder centralizado. Nem incluídos, nem completamente alheios aos processos políticos estatais, os povos indígenas, tornaram-se dependentes do Estado para suplantar as desvantagens assimétricas em relação a outros grupos, é o que defende antropólogos interacionistas brasileiros. Neste contexto, o antagonismo, típico dos povos tribais, é substituído por estratégias de negociações com representantes, agentes e instituições do Estado para mitigar os efeitos de ações negativas (do Estado contra os povos indígenas) e possibilitar a reprodução social e persistência étnica. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre Estado e sociedades indígenas através da política eleitoral, expondo a trajetória de tais interação e seus desenlaces. Para operacionalizar tal estudo tomaremos como exemplo a participação do povo Pataxó em processos eleitorais em nível local e regional. Os municípios do extremo sul da Bahia apresentam um evidente descompasso, entre a porcentagem da população indígenas versus a representação parlamentar ou a ocupação no posto majoritário. Diante deste quadro pretende-se elucidar os obstáculos para a representação a nível local e as estratégias e mobilização para suplantar tais obstáculos. É de interesse ainda, saber como a etnicidade aparece nestes contextos e se a forma de fazer política do "branco" influencia na forma de fazer política no âmbito interno. Nos guiaremos por uma abordagem interacionista e mobilizacionista. Metodologicamente dispomos, como ponto de partida, de pesquisa bibliográfica; entrevistas semiestruturadas com candidatos e análise de material disponível na internet (matérias de jornais, lives, redes sociais, materiais de campanha e dados do TSE).