Moções

Gestão 2021/2022

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 33ª Reunião Brasileira de Antropologia

  1. Moção de apoio à Carta Compromisso pela Saúde de Migrantes e à garantia de equidade no SUS para as populações migrantes, refugiadas e apátridas residentes no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
  2. Moção por uma internet não-facista. Leia aqui a íntegra da moção.
  3. Moção em defesa da vida, dos territórios, do meio ambiente, do patrimônio cultural, dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.
  4. Moção para garantia da efetividade de Ações Afirmativas na aplicação das Leis 12.711/2012 e 12.990/2014 (Cotas Étnico-raciais nas Universidades). Leia aqui a íntegra da moção.

Gestão 2019/2020

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 32ª Reunião Brasileira de Antropologia

  1. Moção contra o desmanche ambiental e pela proteção dos territórios tradicionais do Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
  2. Moção contra o desmonte das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas, omissões e violações de direitos no contexto pandêmico. Leia aqui a íntegra da moção.
  3. Diversificar a (in)formaçao sobre as antropologias mundiais de pesquisadores estrangeiros e estudantes de antropologia. Leia aqui a íntegra da moção – Em Português e aqui a moção em inglês.
  4. Antropólogos para garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.
  5. Criação do Fórum de Coordenadores/as de Cursos de Graduação em Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
  6. Moção contra o desmonte das políticas de implementação dos direitos dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
  7. Moção de Apelo da ABA ao STF contra o estabelecimento de um marco temporal para o reconhecimento de Terras Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.
  8. Moções do Comitê de Gênero e Sexualidade. Leia aqui a íntegra das moções.

Gestão 2017/2018

Moções apresentadas, e aprovadas, durante a 31ª Reunião Brasileira de Antropologia

  1. Carta de Brasília – Resoluções e Moções. Leia aqui a íntegra da moção.
  2. Moção do GT 54. Políticas, etnografias e campos da extensão universitária na antropologia brasileira. Leia aqui a íntegra da moção.
  3. Carta Aberta em nome da Equipe Discente de Monitoria da 31ª RBA, pelo Coletivo Reação. Leia aqui a íntegra da moção.
  4. Moção de antropólogas negras e antropólogos negros. Leia aqui a íntegra da moção.
  5. Moção da Comissão de Assuntos Indígenas da ABA. Leia aqui a íntegra da moção.
  6. Moção proposta pelo simpósio Como fazer Antropologia no pós-510. Leia aqui a íntegra da moção.

Moção da ABA Apresentada na XII RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul

Leia aqui a Moção em PDF.

Moção de repúdio da ABA ao substitutivo do PL n. 3.729-2004

Confira aqui a íntegra da Moção.

Gestão 2015/2016

Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante a 30ª Reunião Brasileira de Antropologia

  1. Moção pela garantia dos direitos assegurados aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.
  2. Moção contra o desmonte do aparato de governo que assegura a proteção aos Povos Indígenas, às Comunidades dos Quilombos e aos Povos e Comunidades Tradicionais e seus modos de vida. Leia aqui a íntegra da moção.
  3. Moção pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam. Leia aqui a íntegra da moção.
  4. Moção contra a CPI FUNAI e INCRA e pelo reconhecimento e respeito às contribuições do Antropólogo e da Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
  5. Moção desastre ambiental Mariana. Leia aqui a íntegra da moção.
  6. Moção de repúdio ao contexto de ameaças e constrangimentos ao exercício profissional antropológico. Leia aqui a íntegra da moção.
  7. Moção de apoio ao retorno imediato do MCTI e pela Ética na Ciência na construção da democracia. Leia aqui a íntegra da moção.
  8. Moção de repúdio ao projeto Escola sem Partido. Leia aqui a íntegra da moção.
  9. Moção em repúdio a Lei n.º 16.260. Leia aqui a íntegra da moção.
  10. Moção em repúdio ao nepotismo e o uso de critérios exclusivamente políticos para a alocação de cargos. Leia aqui a íntegra da moção.
  11. Moção da ABA ao CNPq em defesa da manutenção das bolsas de Produtividade. Leia aqui a íntegra da moção.
  12. Moção em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.

Moção da ABA Apresentada na XII RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul

  1. Situação alarmante dos Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, no estado do Mato Grosso do Sul. Leia aqui a moção na íntegra.
  2. Preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Leia aqui a moção na íntegra.
  3. Sobre o PL n. 6.583/2013, que propõe a criação do Estatuto da Família. Leia aqui a moção na íntegra.
  4. Sobre o Projeto de Lei no. 5069/2013. Leia aqui a moção na íntegra.
  5. Em Defesa dos Direitos e da Laicidade do Estado / Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Ciência Política e Sociedade Brasileira de Sociologia. Leia aqui a moção na íntegra.
  6. Recomendação aos cursos de pós-graduação em Ciências Sociais para o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência. Leia aqui a moção na íntegra.
  7. A Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais / Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Leia aqui a moção na íntegra.

Gestão 2013/2014

Moções da ABA apresentadas durante o 38º encontro anual da ANPOCS

  1. Prêmio Esso de Jornalismo. Leia aqui a íntegra da moção.
  2. “Grandes Projetos de Desenvolvimento e Garantia de Direitos Territoriais e Culturais”. Leia aqui a íntegra da moção.
  3. Normas relativas à ética em pesquisa aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Leia aqui a íntegra da moção.
  4. Política pública que garanta os direitos de consulta e de consentimento prévio libre e informado dos Povos Indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.
  5. Telejornais são documentos históricos e devem estar na Biblioteca Nacional. Leia aqui a íntegra da moção.

Moções aprovadas durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2014, dezessete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. Confira abaixo:

  • Moções apresentadas pela CAI – Comissão de Assuntos Indígenas:
    1. Imediata identificação e delimitação territorial para regularização fundiária da Terra Indígena Potiguara do Sagi. Leia aqui a íntegra da moção;
    2. Imediata conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença. Leia aqui a íntegra da moção;
    3. Garantia dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;
    4. Repúdio à obstacularização do cumprimento dos princípios constitucionais em SC. Leia aqui a íntegra da moção;
    5. Violações aos direitos indígenas: ditadura militar e regime tutelar. Leia aqui a íntegra da moção;
    6. Povos indígenas em isolamento e de recente contato no país. Leia aqui a íntegra da moção;
  • Moções apresentadas pelo Comitê Quilombos:
    1. Pela celeridade na titulação dos territórios Quilombolas. Leia aqui a íntegra da moção;
    2. Pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos nos pareceres dos órgãos governamentais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam / Moção em conjunto com o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos. Leia aqui a íntegra da moção;
    3. Pelo reconhecimento e respeito às contribuições do antropólogo e da antropologia nos trabalhos técnicos feitos ou contratados no âmbito dos órgãos do estado. Leia aqui a íntegra da moção;
    4. Pela criação e implementação de uma política de reocupação, gestão e sustentabilidade territorial no âmbito do governo, resguardada a autonomia dos Quilombos na gestão dos seus territórios e recursos. Leia aqui a íntegra da moção;

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