Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos

NOTA DE REPÚDIO CONTRA ATOS TERRORISTAS DIRIGIDOS A POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS

No momento em que a sociedade é, em grande medida, positivamente surpreendida com o tema da redação do Enem de 2022, que convida os jovens estudantes a refletirem sobre a valorização dos povos e comunidades tradicionais do Brasil, o Comitê de Trabalho sobre Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, da Associação Brasileira de Antropologia …

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NOTA TÉCNICA SOBRE A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/SEMAD Nº 01, DE 04 DE ABRIL DE 2022

No dia 05 de abril de 2022, foi publicada no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais a resolução conjunta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social-SEDESE e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD Nº 01, que visa regulamentar e institucionalizar a realização de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) à Povos …

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Solidariedade diante do desastre em Petrópolis/RJ – Mais uma tragédia anunciada

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Direitos Humanos e do seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, se solidariza com as famílias e moradores da cidade de Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, que foram brutalmente afetadas pelas intensas chuvas na terça-feira, 15 de fevereiro. …

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Sinal de alerta – A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais

Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização do licenciamento ambiental e a …

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Nota técnica sobre a proposta do novo código da mineração

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar profunda preocupação com o processo de revisão do Código da Mineração (Decreto Lei 227/67), em trâmite no Congresso Nacional. No dia 10/11/2021, a …

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Nota da ABA pela revogação das licenças irregulares para instalação de cervejaria em área de um dos sítios arqueológicos mais relevantes das Américas

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua profunda preocupação pela forma como vem sendo conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD) o licenciamento ambiental da fábrica de cerveja do grupo Heineken no município de …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento …

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