Notas
Solicitação de suspensão imediata da instrução normativa N. 111/2021 e seus efeitos: licenciamento ambiental em terras quilombolas pelo INCRA
Em 22 de dezembro de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.111/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo INCRA nos processos de Licenciamento Ambiental de obras, atividades ou empreendimentos em terras quilombolas. A …
Leia mais…A quem serve o “racismo reverso”?
Em face do contexto de negacionismo científico e avanço de um projeto político anti-negro e anti-democrático em nosso país, objeto de desmonte de políticas públicas de promoção da igualdade racial, bem como de atos explícitos de violência racial, esta nota pública da ABA (Associação Brasileira de Antropologia), seus comitês e …
Leia mais…Governo Federal abandona a população indígena à própria sorte em situações de vulnerabilidade e risco
No dia 29 de dezembro passado o governo federal demonstrou, mais uma vez, de que pretende levar adiante o seu projeto de revisar e desconstituir os direitos conquistados constitucionalmente pelos povos indígenas no país, em particular o direito à terra e aos seus territórios tradicionais. Em comunicado enviado às Coordenações …
Leia mais…Sinal de alerta – A simplificação do licenciamento ambiental e os desastres anunciados em Minas Gerais
Neste início de 2022, o incremento das chuvas no estado de Minas Gerais tem evidenciado os desdobramentos nefastos de processos que o comitê de trabalho Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem denunciando como consequências do desmonte ambiental, com ênfase na chamada flexibilização …
Leia mais…Pelo respeito ao patrimônio e aos direitos culturais das populações afro-brasileiras
Os últimos anos têm sido marcados por uma série de atos de desrespeito ao patrimônio cultural do Brasil, sobre os quais a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem se manifestado recorrentemente. O desmonte das instituições e políticas de cultura no país afronta a legislação nacional e revela-se tanto mais grave …
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