Manifestações

ABA Apoia Carta da AJD ao Estado e à sociedade brasileira: os povos indígenas merecem respeito

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Manifesto das Ciências Sociais em defesa da Universidade e do livre debate de ideias

Condenamos as iniciativas contrárias à livre manifestação de ideias de discentes, docentes, pesquisadoras e pesquisadores das universidades brasileiras. Repudiamos, em particular, as tentativas de restringir a livre manifestação e de impor a censura, nos termos já expressos pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral, pela Procuradoria Geral da União e pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público da União, entre outras instituições e atores conscientes da gravidade dos eventos ocorridos no dia 25 de outubro de 2018 e que assumem de maneira exemplar sua responsabilidade neste momento.

A Constituição brasileira garante a livre expressão de ideias. As universidades e ambientes de ensino e pesquisa são, no Brasil e no mundo, espaços caracterizados pelo livre embate de ideias. Ao mesmo tempo, os muitos problemas que o país enfrenta só poderão ser superados pela análise crítica do presente e dos processos históricos. É importante lembrar que essa análise tem sido, também, uma dimensão incontornável dos esforços para que os direitos de todas as pessoas sejam preservados.

Laços importantes conectam a democracia e os direitos fundamentais às universidades. Manifestamos aqui nossa preocupação, mas também nossa certeza de que a defesa da liberdade de expressão e de crítica encontra e continuará encontrando guarida entre todas e todos aqueles que compreendem que o futuro do país depende de condições democráticas para o ensino e para a pesquisa.

Atentas ao papel das Ciências Sociais e ao grave momento pelo qual passamos, unimos esforços para criar a Ouvidoria em Defesa dos Direitos Fundamentais. Atuaremos conjuntamente pela preservação do direito de cátedra e do livre debate nas universidades e contra violações dos direitos fundamentais de cientistas sociais no Brasil. Cerramos fileiras, também, em defesa do ensino público de qualidade, da pós-graduação, da pesquisa e de uma política de Ciência e Tecnologia pautada pelos princípios democráticos e da justiça e comprometida com o avanço do conhecimento.

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)
Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)

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Manifestação conjunta da ABA, ABRI, da ABED (Defesa), da ABCP e da ANPOCS sobre cortes no orçamento da CAPES

Associações  científicas  (ABA, ABRI, ABED, ABCP e ANPOCS), por  intermédio de  suas  respectivas  diretorias, manifestam sua profunda preocupação e enfatizam a gravidade das consequências que, se mantidos, os  cortes  orçamentários  previstos  para  a  Coordenação de  Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior — CAPES em 2019 terão para a pesquisa e a educação no Brasil, em todos os seus níveis, conforme destacado por correspondência de seu Conselho Superior, assinada pelo seu presidente, Abílio A. Baeta Neves, e encaminhada ao Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação.

Confira a Nota aqui.

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Manifestação da ABA pela revogação do Decreto nº. 1.969 do Governo do Pará

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio de suas Assessorias, Comissões e Comitês, manifesta-se pela revogação do Decreto nº. 1.969, de 24 de janeiro de 2018, editado pelo Governo do Pará, que “institui Grupo de Estudos incumbido de sugerir normas de procedimentos para a realização de consultas Prévias, Livres e Informadas aos povos e populações tradicionais”, visando “subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Consultas Prévias, Livres e Informadas”.
Confira aqui íntegra do ofício que a ABA encaminhou ao Governo do Estado do Pará e ao Ministério Público Federal em Santarém/PA. O ofício foi assinado pelas seguintes instâncias da ABA: Presidência, Assessoria Especial em Meio Ambiente, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Laudos Antropológicos, Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê Quilombos.

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ABA assina o Manifesto de apoio às comunidades Guarani do Oeste do Paraná

As organizações que assinam o presente manifesto vem a público manifestar a sua preocupação com as recentes mobilizações de parte da população dos municípios de Guaíra e Terra Roxa, Oeste do Paraná, com discurso de ódio contrário à presença das comunidades Guarani em suas áreas de ocupação tradicional, cujos estudos estão sendo realizados pela Fundação Nacional do Índio.

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ABA assina manifestação da SBPC sobre os acontecimentos recentes na UFMG

Confira aqui.

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Manifestacao de repúdio às ações violentas contra a comunidade acadêmica da UFSC

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A ABA, SBPC, ABC e mais 17 associações científicas pedem em carta, à presidenta Dilma Roussef, a suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte

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Manifestação Royalties apoio a SBPC

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Carta Protesto referente a reformulação da Instrução Normativa 20/2005/Incra relacionada a regulamentação das Terras Quilombolas

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ABA encaminha manifestação e conclama os membros do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, a rejeitar o Acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e a Lei Geral das Religiões

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E-mail: aba@abant.org.br
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