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| destaques da ABA | ||||||||||||||||||
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Campanha de desconto – Anuidade 2018 | |||||||||||||||||
| Cara associada/caro associado,
A anuidade 2017 da Associação Brasileira de Antropologia – ABA termina a vigência no próximo dia 31 de março. Por gentileza, reserve um momento para renovar sua adesão a ABA e conhecer um pouco mais os benefícios de fazer parte desta associação. A ABA trabalha para representar a comunidade antropológica em âmbito nacional e internacional, divulgando e promovendo as muitas frentes de atuação e contribuição científica e profissional para o campo. Somos orgulhosos das habilidades e expertise de todos nós, associados e associadas e zelosos do reconhecimento advindo da admissão e adesão de cada associado/a. Como é de seu conhecimento, é constituída por seus associados e administrada pelo Conselho Diretor composto pela Diretoria (Diretoria executiva e Diretores regionais) e pelo Conselho Científico. Para o exercício de suas atividades, a Diretoria conta com Comissões, Comitês, Assessorias especiais e Representações com atuação na esfera pública e representação em diversas instâncias do Estado. As atividades da ABA são realizadas através dessa grande articulação em defesa da produção de conhecimentos antropológicos e da efetivação dos direitos fundamentais imprescindíveis ao respeito da diversidade cultural no país. O pagamento com desconto pode ser feito desde já, até o dia 30 de abril de 2018, conforme condições a seguir:
* Caso existam anuidades anteriores em aberto é imprescindível quitar e será permitido o valor com desconto. Formas de pagamento: 1. Cartão de crédito: 1.1. Pay pal, em até 6 vezes sem juros, nos cartões Visa, Mastercard e American Express – Clique no link http://www.aba.abant.org.br/paypal/paypal_aba.php?id=4; 2. À vista por meio de Depósito Identificado no Banco do Brasil: Se você é cliente do Banco do Brasil e deseja fazer o Depósito Identificado utilize o acesso ao banco via internet (opção depósito identificado. Baixe o passo a passo do banco para localizar a opção) ou utilize o caixa de atendimento nas agências do Banco do Brasil. Os dados para realização do Depósito Identificado são: Será necessário informar: OBS: Ao efetuar o depósito identificado, por favor envie o comprovante de pagamento para a Secretaria Administrativa da ABA ( aba@abant.org.br) para que o processo de seu pagamento seja concluído. 3. Pagamento em até 3 vezes com cheque(s) cruzado(s) e nominal(ais) à ABA enviado(s) para o endereço postal: Caixa postal 04491, CEP – 70842-970 Brasília/DF. Informe-se sobre a sua situação com a Secretaria Administrativa da ABA: https://abateste.assistenciatecnica.spaceindex.php/fale-conosco. Lembre-se que a validade da anuidade da ABA encerra-se sempre no dia 31 de Março. Pague antes desta data. Mantenha sempre o seu endereço atualizado através da área restrita de associado/a ( http://www.aba.abant.org.br/) ou através do e-mail aba@abant.org.br. O pagamento da sua anuidade, contribui para que a ABA alcance seus objetivos e inclui benefícios para você, tais como:
A ABA é mantida com seu apoio e sua atuação decorre da colaboração de antropólogos e antropólogas que dedicam voluntariamente seu tempo a manter, promover e assegurar o exercício livre e amplo da Antropologia. Portanto, renovar sua anuidade, acompanhar e participar de nossas atividades e colaborar com a manutenção da ABA pode revelar-se uma experiência positiva e recompensadora. Cordialmente,
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18º Congresso Mundial IUAES | |||||||||||||||||
O ano de 2018 se inicia com intensa preparação do 18th IUAES World Congress que acontecerá em Florianópolis (Brasil) de 16 a 20 de julho de 2018. Temos 230 Painéis aceitos, oriundos de 67 países de todos os continentes. As inscrições de papers para os painéis e outras atividades estão abertas de 8 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018 pelo site http://www.iuaes2018.org/site/capa. |
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Comitê Quilombos no 18th IUAES World Congress | |||||||||||||||||
| “Cimarrones, Cumbes, Palenques, Marrons, Quilombos, comunidades afrodescendentes: dinâmicas territoriais, formas de resistências e desafios antropológicos” é o tema da proposta do painel aberto no 18th IUAES World Congress que acontecerá na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis, de 16 a 20 de julho de 2018. O Comitê convida todos pesquisadores interessados para apresentarem suas propostas de inscrições, que podem ser feitas pelo site http://www.iuaes2018.org/site/capa, até 28 de fevereiro de 2018. O painel será coordenado por Raquel Mombelli, Aderval Costa Filho e Vladimir Montoya Arango (Universidad de Antioquia, –Colombia). | ||||||||||||||||||
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Comitê Quilombos permanece em campanha em defesa do Decreto 4.887/2003 | |||||||||||||||||
| O Comitê Quilombos acompanha com preocupação a continuidade da votação da ADI 3.239/2003 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a constitucionalidade do Decreto 4.887/2003. Após o voto proferido pelo ministro Dias Toffoli, a direção da ABA solicitou agendamento de audiência com alguns ministros para manifestar a posição da entidade diante de relevante tema para a comunidade científica quanto para os direitos das comunidades quilombolas do País. O Comitê Quilombos elaborou uma minuta de documento a ser entregue aos ministros, destacando os riscos da aplicação do critério de “marco temporal” para o futuro dos direitos quilombolas consagrados na Constituição de 1988. A votação da ADI contabiliza três votos até o momento. O primeiro voto foi do ministro César Peluso, em 18 /04/2009, que votou pela inconstitucionalidade do Decreto 4887/2003, o segundo voto foi da ministra Rosa Weber, em 25/03/2015 e o terceiro voto de Dias Toffoli 9/11/2017. Estes dois últimos votos defenderam a constitucionalidade do Decreto, porém fixando como marco temporal a data da promulgação da Constituição Federal, 06.10.1988. A retomada da votação da ADI está marcada para 8 de fevereiro de 2018 e a ABA acompanhará o julgamento em Brasília. |
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Repúdio às agressões ocorridas no evento científico “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu” | |||||||||||||||||
| O Comitê Quilombos manifestou repúdio às agressões sofridas pelos pesquisadores e comunidades tradicionais na reedição do Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu: significado acadêmico e político”, que ocorreu na Universidade Federal do Pará, no dia 11 de janeiro de 2018, em desagravo a uma edição anterior deste Seminário, impedido de realizar em razão da invasão de dependências da UFPA pelo Prefeito de Senador José Porfírio e seus acompanhantes. Naquele evento os professores, estudantes e demais participantes foram mantidos em cárcere privado por pelo menos 40 minutos impedidos autoritariamente de realizarem a atividade. Nesta nova edição do seminário foi distribuído o Boletim Informativo n.12 do Projeto Cartografia da Cartografia, apoiado pela Fundação Ford, em parceria com a UEA e a UEMA. Leia aqui o manifesto. |
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Proposta de corredor ecológico transnacional na Panamazônia mobiliza pesquisadores e comunidades quilombolas | |||||||||||||||||
| As recentes notíciais sobre a agilização de projetos de proposta de corredor ecológico transnacional “triplo A”, atravessando toda a Panamazônia, desde a Colômbia na região de Porto Bonaventura, próximo a Cali, até o Amapá, Brasil, conectando o oceano Pacífico com o Atlântico, mobiliza pesquisadores e comunidades quilombolas do Brasil e da Colômbia, entre estes os pesquisadores do PNCSA, Rosa Acevedo e Alfredo Wagner, ambos professores consultores do Comitê Quilombos da ABA da gestão 2017-2018. Os professores também foram convidados por Carlos Alberto Gonzáles Ezcobar, da Funecoroles, que participa do conselho de 14 comunidades de afro-colombianos em Jamundi, para ministrar cursos de formação em cartografia social para os membros destas referidas comunidades, diante da possibilidade com esta proposta da destinação indevida das terras de comunidades afrocolombianas, raizales e palenques. A notícia de que o corredor transnacional estaria sendo planejando com acordos firmados entre o MMA (Brasil), o Banco Mundial, a Conservação Internacional e o FunBio levaram o MPF no Amazonas a instaurar Inquérito Civil, em janeiro de 2018, para a devida apuração desta informação. Como parte desta mobilização dos pesquisadores, professores e representantes das comunidades, ocorrerá entre os dias entre 22 e 27 de outubro o Seminário Internacional sobre “Megaprojetos, Corredores Logísticos e Ecológicos, atos de Estado e povos e comunidades tradicionais nas Américas (Central e do Sul) e na África (Quenia, Etiopia, Sudão)”, promovido pela Universidade do Estado do Maranhão, através do Programa de Pós-Graduação em Cartografia Social e Política da Amazônia (PPGCSPA-UEMA), a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), através do Projeto Nova Cartografia Social (PNCSA) e a Universidad Autónoma do Occidente, de Cali (Colombia). Durante as discussões preparatórias foi lida a manifestação de membros da Comission Permanente de Áreas Protegidas de la Academia Colombiana de Ciencias Exactas, Fisicas y Naturales ao Ministro de Ambiente y Desarrollo Sostenible, de 19 de janeiro de 2018. |
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Estudos antropológicos de membros do Comitê Quilombos subsidiam Lei que “desafeta” terras de uso tradicionais das comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e Ariramba (PA) | |||||||||||||||||
| Em 12 de janeiro de 2018, o governador do estado do Pará assinou a lei n. 8.595, alterando os limites das Florestas Estaduais de Faro e do Trombetas, em benefício das comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e Ariramba. Esta lei decorre dos esforços dispendidos na articulação de trabalhos técnicos (cartográficos e antropológicos) entre pesquisadores do IDESP e do PNCSA-UEA. O relatório antropológico, no âmbito do IDESP, foi elaborado pelo antropólogo Emmanuel de Almeida Farias Jr. (PNCSA) e as áreas “desafetadas” correspondem, no caso de Cachoeira Porteira, com ligeiras alterações, ao que foi produzido a partir das oficinas de mapas e do trabalho de mapeamento social feito pelo grupo a partir dos cursos ministrados pelo PNCSA. A Lei “desafeta” as terras de usos tradicionais das comunidades quilombolas e propicia condições para acelerar o processo de titulação que ora tramita no ITERPA. | ||||||||||||||||||
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Justiça Federal condenou mineradora Vale a reparar os danos ambientais no território Quilombola de Jambuaçu, nordeste do Pará | |||||||||||||||||
| A Justiça Federal condenou a mineradora Vale a reparar os danos ambientais relativos ao assoreamento de rios e igarapés e ao enfraquecimento do solo de área impactada por operações da empresa no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. A decisão, do juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, que atua em Belém, foi encaminhada para conhecimento do Ministério Público Federal (MPF), autor na ação. Pelo território passam uma linha de transmissão de energia e minerotudo da Vale, que transporta bauxita da mina Miltônia 3, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcarena, município vizinho a Belém. Na área considerada pela Justiça como diretamente impactada e onde os danos devem ser reparados vivem 58 famílias, em sete comunidades (Centro Ouro, Nossa Senhora das Graças, São Bernardino, Bom Jesus, Santa Luzia do Tracuateua, Santa Maria do Tracuateua e São Sebastião). Os dados relativos ao território quilombola de Jambuaçu, que subsidiam a decisão judicial, foram produzidos a partir dos pesquisadores de mapeamento social produzidos pelo PNCSA (Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia) e membros do Comitê Quilombos. Segundo aponta o juiz federal na sentença “Não há dúvidas de que o laudo pericial apontou, como principais problemas ambientais decorrentes do empreendimento, as questões relativas ao assoreamento dos rios e igarapés, bem como o enfraquecimento do solo nas áreas de servidão, decorrentes da necessidade de constante limpeza”. A empresa Vale também foi condenada a colocar em prática projeto de geração de renda para as famílias atingidas. | ||||||||||||||||||
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Comitê Quilombos retoma o Caso Gracinha | |||||||||||||||||
| À pedido dos representantes da Comunidade Remanescente do Quilombo Santa Cruz/Toca (Paulo Lopes, SC), o Comitê Quilombos retomou o acompanhamento do processo jurídico que destituiu o poder familiar de Gracinha – mãe quilombola que perdeu a guarda de suas duas filhas sob o argumento da promotoria de Garopaba (SC), entre outros, de que “por ser mãe descendente de escravos, não teria cultura para criar as meninas” . O Comitê Quilombos emitiu parecer antropológico para os autos do processo, onde destacou para direitos subtraídos no processo jurídico, ocorrendo em grave agressão no diz respeito aos direitos quilombolas, resguardados em dispositivos internacionais quando no artigo 68/ADTC/ CF/88, o Decreto 4887/2003 e o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Artigo 28. Com relação ao ECA o inciso 6º recomenda “Em se tratando de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, é ainda obrigatório: I – que sejam consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos por esta lei e pela Constituição Federal; II – que a colocação familiar ocorra prioritariamente no seio de sua comunidade ou junto a membros da mesma etnia; Destacamos o que consta também no provimento 36 do Conselho Nacional de Justiça, que prevê a criação de equipes multidisciplinares para atender ao ECA”. Entretanto, todas as recomendações apresentadas no parecer antropológico não foram consideradas em nenhum momento do processo. Nem mesmo as consignações formuladas pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e as denúncias de irregularidades feitas pelas comunidades quilombolas de Santa Catarina e Movimento Negro Unificado de Santa Catarina, com relação aos argumentos acionados na peça de vieses injuriosos e afirmações de caráter racista, entre esses aquele da mulher negra emoldurada como promíscua, status mental deficiente, pobreza e estrutura familiar previamente avaliados como indiferentes à qualidade de vida. Infelizmente, após três anos de um moroso processo, em 30 de novembro de 2017 a 1ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu a destituição do poder familiar da mãe quilombola Gracinha. No entanto, fatos recentes chamam atenção, como o fato de que em julho de 2017, sem que processo de julgamento de Gracinha tivesse terminado, as duas meninas foram encaminhadas para uma família adotiva pelo juízo da comarca de Garopaba (SC), desconsiderando o pedido de guarda pela família extensa pertencente a própria comunidade quilombola, que deseja acolher as crianças, mantendo-as no ambiente de suas origens socioculturais e próximas da rede de parentes, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Longe de ser um caso isolado, o caso Gracinha reflete situações similares vivenciadas por outras mães quilombolas no Brasil, que não contam com qualquer rede de apoio em relação aos seus direitos e se deparam com a perda do pátrio poder e guarda de seus filhos. Esse fato tem gerado impactos incomensuráveis na comunidade quilombola de Santa Cruz – local de origem da mãe e das crianças –, exigindo posicionamentos no campo social e jurídico, o que o comitê Quilombos deverá retomar com novas propositivas, com o auxílio do CNDH, para restituir os princípios democráticos da igualdade étnico-racial no trato desse caso. |
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Vibrant | |||||||||||||||||
 v. 14, n. 2/Maio-Agosto 2017: Mining, violence and resistance: http://www.vibrant.org.br/new-issue-volume-14-number-2/. |
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Novos Debates | |||||||||||||||||
 Volume 2, Número 2 – http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf. |
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| eventos | ||||||||||||||||||
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Eventos no Brasil | |||||||||||||||||
| IV Congresso Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais (Cnepre) | ||||||||||||||||||
| Data: 10 a 13 de maio de 2018 Local: Campina Grande/PB Informações: Cartaz |
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| oportunidades | ||||||||||||||||||
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Pós-Graduação | |||||||||||||||||
| Doutorado na UFSC | ||||||||||||||||||
| O Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC (PPGICH) torna pública a abertura das inscrições para as provas de seleção do ano de 2018 em nível de Doutorado. Inscrições até 02 de fevereiro de 2018. Informações: http://ppgich.ufsc.br/files/2017/12/EDITAL-2018.pdf. | ||||||||||||||||||
| Pós-Doutorado na UFMT | ||||||||||||||||||
| A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMT torna público, o Edital para a seleção de candidatos ao pós-doutoramento. Inscrições até 02 de março de 2018. Informações: http://www.ufmt.br/ufmt/un/noticia/6064/ppgas. | ||||||||||||||||||
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Concursos e seleções | |||||||||||||||||
| Concurso para Professor na UFSC | ||||||||||||||||||
| A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas – DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Inscrições até 02 de fevereiro de 2018. Informações: Edital. | ||||||||||||||||||
| Concurso para Professor na UFPR | ||||||||||||||||||
| O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, torna pública a seleção de professor substituto para o Departamento de Antropologia. Inscrições até 09 de fevereiro de 2018. Informações: Edital. | ||||||||||||||||||
| publicações | ||||||||||||||||||
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Chamada para artigos | |||||||||||||||||
| Revista Horizontes Antropológicos | ||||||||||||||||||
| A Revista Horizontes Antropológicos divulga chamada de artigos para o seu número 53 – Antropologia dos Museus. As submissões serão recebidas até o dia 28 de fevereiro de 2018. Informações: https://www.ufrgs.br/ppgas/ha/. | ||||||||||||||||||
| Anuário Antropológico | ||||||||||||||||||
| A Revista Anuário Antropológico divulga que aceita textos de maneira contínua ao longo de todo o ano, mas, para o primeiro número de 2018, as submissões devem chegar até o dia 01 de março de 2018. Informações: revista.anuario.antropologico@gmail.com / http://www.dan.unb.br/anuarioantropologico-sumarios. | ||||||||||||||||||
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Revistas – Novos números | |||||||||||||||||
| Anuário Antropológico, Revista semestral do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília (PPGAS/UnB) – Vol. 42 n. 1 – http://www.dan.unb.br/anuarioantropologico-sumarios/165-anuario-antropologico-vol-42-n-1-julho-2017. | ||||||||||||||||||
| Tipití – Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America, Volume 15, issue 1, (2017) – https://digitalcommons.trinity.edu/tipiti/. | ||||||||||||||||||
| notícias da mídia/outras | ||||||||||||||||||
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Povos Indígenas Isolados nos países vizinhos | |||||||||||||||||
| Em sua Edição #09, o Boletim Povos Isolados na Amazônia traz notícias sobre a situação dos povos indígenas isolados e de recente contato na Colômbia, Peru e Venezuela. No Peru, após 14 anos de espera, os estudos prévios de reconhecimento que atestam a presença de povos indígenas isolados nas áreas reivindicadas como Reservas Indígenas Yavarí Tapiche e Yavarí Mirim foram finalmente aprovados. Saiba mais em: Governo peruano reconhece a existência de isolados nas Reservas Indígenas Yavarí-Tapiche e Yavarí-Mirin. Na Colômbia, um processo de consulta prévia envolvendo comunidades indígenas de todo o país foi finalizado em 2013 e deverá embasar a formulação de uma política pública de proteção aos povos indígenas isolados. Apesar da ampla participação indígena no processo de consulta, o governo ainda não tomou nenhuma medida para implementar uma norma, enquanto os povos isolados têm seus territórios constantemente ameaçados. Saiba mais em: Povos Indígenas Isolados na Colômbia: políticas públicas e iniciativas comunitárias indígenas. O problema de não ter uma política pública de proteção aos isolados formalizada se repete na Venezuela, onde o garimpo e a exploração de outros minérios ameaça povos indígenas em isolamento relativo, em áreas de difícil acesso. Confira em: Artigo de Luis Bello e José Gregorio Díaz: Povos indígenas em isolamento relativo e pouco contato na Venezuela. Apesar dos desafios, nos três casos, o protagonismo das organizações indígenas e o apoio das organizações da sociedade civil na luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas em situação de isolamento é o que tem garantido os avanços nas políticas de Estado. |
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| Associação Brasileira de Antropologia Direitos Humanos e Antropologia em Ação (2017-2018) Presidente Lia Zanotta Machado (UnB) Vice-Presidente Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE) Diretores/as Informativo ABA Universidade de Brasília Para correspondência: |
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