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Documentos

Manifestações da ABA - Gestão 2015/2016

Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante a 30ª Reunião Brasileira de Antropologia

    1. Moção pela garantia dos direitos assegurados aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.

    2. Moção contra o desmonte do aparato de governo que assegura a proteção aos Povos Indígenas, às Comunidades dos Quilombos e aos Povos e Comunidades Tradicionais e seus modos de vida. Leia aqui a íntegra da moção.

    3. Moção pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam. Leia aqui a íntegra da moção.

    4. Moção contra a CPI FUNAI e INCRA e pelo reconhecimento e respeito às contribuições do Antropólogo e da Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.

    5. Moção desastre ambiental Mariana. Leia aqui a íntegra da moção.

    6. Moção de repúdio ao contexto de ameaças e constrangimentos ao exercício profissional antropológico. Leia aqui a íntegra da moção.

    7. Moção de apoio ao retorno imediato do MCTI e pela Ética na Ciência na construção da democracia. Leia aqui a íntegra da moção.

    8. Moção de repúdio ao projeto Escola sem Partido. Leia aqui a íntegra da moção.

    9. Moção em repúdio a Lei n.º 16.260. Leia aqui a íntegra da moção.

    10. Moção em repúdio ao nepotismo e o uso de critérios exclusivamente políticos para a alocação de cargos. Leia aqui a íntegra da moção.

    11. Moção da ABA ao CNPq em defesa da manutenção das bolsas de Produtividade. Leia aqui a íntegra da moção.

    12. Moção em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.

 

Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante o 39º encontro anual da ANPOCS

1. Situação alarmante dos Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, no estado do Mato Grosso do Sul. Leia aqui a moção na íntegra.

2. Preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Leia aqui a moção na íntegra.

3. Sobre o PL n. 6.583/2013, que propõe a criação do Estatuto da Família. Leia aqui a moção na íntegra.

4. Sobre o Projeto de Lei no. 5069/2013. Leia aqui a moção na íntegra.

5. Em Defesa dos Direitos e da Laicidade do Estado / Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Ciência Política e Sociedade Brasileira de Sociologia. Leia aqui a moção na íntegra.

6. Recomendação aos cursos de pós-graduação em Ciências Sociais para o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência. Leia aqui a moção na íntegra.

7. A Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais / Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Leia aqui a moção na íntegra.


Manifestações da ABA - Gestão 2013/2014

Moções da ABA apresentadas durante o 38º encontro anual da ANPOCS

1. Prêmio Esso de Jornalismo. Leia aqui a íntegra da moção.

2. “Grandes Projetos de Desenvolvimento e Garantia de Direitos Territoriais e Culturais”. Leia aqui a íntegra da moção.

3. Normas relativas à ética em pesquisa aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Leia aqui a íntegra da moção.

4. Política pública que garanta os direitos de consulta e de consentimento prévio libre e informado dos Povos Indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.

5. Telejornais são documentos históricos e devem estar na Biblioteca Nacional. Leia aqui a íntegra da moção.

 

Moções aprovadas durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2014, dezessete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. Confira abaixo:

- Moções apresentadas pela CAI – Comissão de Assuntos Indígenas:   

1. Imediata identificação e delimitação territorial para regularização fundiária da Terra Indígena Potiguara do Sagi. Leia aqui a íntegra da moção;  
            
2. Imediata conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença. Leia aqui a íntegra da moção;        

3. Garantia dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;        

4. Repúdio à obstacularização do cumprimento dos princípios constitucionais em SC. Leia aqui a íntegra da moção;

5. Violações aos direitos indígenas: ditadura militar e regime tutelar. Leia aqui a íntegra da moção;     

6. Povos indígenas em isolamento e de recente contato no país. Leia aqui a íntegra da moção;  

- Moções apresentadas pelo Comitê Quilombos:

7. Pela celeridade na titulação dos territórios Quilombolas. Leia aqui a íntegra da moção;         
 
8. Pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos nos pareceres dos órgãos governamentais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam / Moção em conjunto com o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos. Leia aqui a íntegra da moção;              

9. Pelo reconhecimento e respeito às contribuições do antropólogo e da antropologia nos trabalhos técnicos feitos ou contratados no âmbito dos órgãos do estado. Leia aqui a íntegra da moção; 

10. Pela criação e implementação de uma política de reocupação, gestão e sustentabilidade territorial no âmbito do governo, resguardada a autonomia dos Quilombos na gestão dos seus territórios e recursos. Leia aqui a íntegra da moção;       

- Moção apresentada pelo Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos:

11. Pela ampliação dos estudos e análises qualificadas nos processos de licenciamento ambiental e contra o desmonte anunciado do sistema de licenciamento / Moção com adesão do Comitê Quilombos. Leia aqui a íntegra da moção;

- Moções apresentadas pelos associados efetivos da ABA, Manuela Carneiro da Cunha (ex-presidente da ABA) e Mauro Almeida:

12. Pela ratificação do protocolo de Nagoya. Leia aqui a íntegra da moção;
             
13. Em defesa dos agricultores tradicionais e da conservação da diversidade agrícola que praticam. Leia aqui a íntegra da moção;
             
14. Pela realização de consultas públicas, amplas e transparentes, com a participação da sociedade civil brasileira, sobre o PL 7735/2014. Leia aqui a íntegra da moção;

- Moção apresentada pela associada efetiva da ABA, Francirosy Ferreira:

15. Pelo fim do conflito na faixa de Gaza na Palestina. Leia aqui a íntegra da moção;

- Moção apresentada pela associada efetiva, Ceres Karam Brum:

16. Apoio a Maison Du Brésil. Leia aqui a íntegra da moção;    

- Moção apresentada pelo associado efetivo da ABA, Rubens Adorno:

17. Contribuição das etnografias e da antropologia no campo de estudos dos fenômenos drogas e sociedade. Leia aqui a íntegra da moção.

Demais Documentos

Nota da CAI sobre sentença índios Borari Arapium. Leia aqui.

PROJETO  GEOPARQUE  -  Caminhos  dos  Cânions do Sul (proposta) e os direitos da Comunidade Quilombola de São Roque, Santa Catarina, Sul do Brasil. Leia aqui.

Criação de uma Diretoria de Ciências Humanas ao CNPq. Leia aqui.

Considerações  sobre  o  Anteprojeto  de  Lei  de  Migrações  e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. Leia aqui para ler o Ofício e aqui para ler o anteprojeto.

Nota da CAI quanto ao processo demarcatório da Terra Indígena Morro dos Cavalos e à série de reportagens Terra Contestada. Leia aqui.

Carta ABA sobre audiência pública convocada por Edward Luz. Leia aqui.

ABA apoia nota do PPGAS frente à prisão de estudantes da UFG. Leia aqui.

Apreciacao da ABA sobre a nova PL migracoes. Leia aqui.

Petição Comitê Migrações e Deslocamentos-ABA sobre a I Comigrar. Leia aqui.

Nota da ABA-Comissão de Direitos Humanos contra o não reconhecimento do status de religião aos cultos afro-brasileiros. Leia aqui.

Manifestacao de repúdio às ações violentas contra a comunidade acadêmica da UFSC. Leia aqui.

Nota da ABA em repúdio as declarações do Deputado Luiz Carlos Heinze (PPR-RS). Leia aqui.

Nota sobre a Cracolândia - Comitê Migrações e Deslocamentos. Leia aqui.

Campanha pela titulação das terras quilombolas - Comitê Quilombos. Leia aqui.

Ofício nº 035- Lei Orçamentária Anual da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) - SBPC se manifesta e ABA apoia. Leia aqui.

MJ - Portaria Regulamentadora do Decreto 1775 - Comentários CAI-ABA. Leia aqui.

ABA subscreve carta da AAB solicitando Audiência Pública no Ministério da Justiça sobre a Revisão da Lei 8.159. Leia aqui.

Nota Pública sobre Licitações da ANP. Leia aqui.

Ofício nº 031 - Situação dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Leia aqui.

Ofício nº 030 - Vestibular indigena UFPR. Leia aqui.

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos apoia a nota conjunta da Fiocruz, Abrasco e INCA. Leia aqui.

Nota da CAI sobre o ataque contra os Tupinambás da Serra do Padeiro. Leia aqui.

Nota da CAI - Apoio ao documento da UNIOESTE  sobre as ameaças recentes sofridas pelos Guarani. Leia aqui.

Documento Unioeste sobre as ameaças recentes sofridas pelos Guarani. Leia aqui.

Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia - Sobre Editais. Leia aqui.

ABA denuncia a cura gay - Comitê Gênero e Sexualidade. Leia aqui.

Nota da ABAComitê Gênero e Sexualidade - CFM pela posição de despenalizar o ABORTO até 12 semanas. Leia aqui.

Nota da ABA - Em Defesa dos Direitos Territoriais do Povo Indígena Caxixó. Leia aqui.

Ofício nº 015 - Nota CAI-ABA sobre a situação dos Guarani. Leia aqui.

Nota CAI-ABA sobre a situação dos Guarani. Leia aqui.

ONG Cultural Survival apoia a ABA - Revised Brazil health support letter 5-2013. Leia aqui.

ABA envia carta a Presidenta Dilma Rousseff referente à situação precária da saúde indígena.
     Clique aqui a carta em português.
     AAA apoia carta da ABA. Leia aqui a carta em inglês.

Nota do Comitê Gênero e Sexualidade pedindo a saída do Deputado Marcos Feliciano. Leia aqui.

Manifestação Royalties apoio a SBPC. Leia aqui.

Oficio e nota da CAI sobre a preocupação com o destino dos ocupantes indígenas da Aldeia Maracanã. Leia aqui.

CAI-ABA exige apuração da morte de Guarani-Kaiowá. Leia aqui.

Nota CAI - Permanencia da Aldeia Maracanã. Leia aqui.

Vibrant - 10 anos

Clique aqui para ler o folder em Português e aqui para ler o folder em Inglês.

Moções da ABA apresentadas durante o 37º encontro anual da ANPOCS

1. Sobre a judicialização dos processos seletivos para ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Leia aqui a íntegra da moção;

2. Em favor da ampliação dos permissivos legais para o aborto. Leia aqui a íntegra da moção;

3. Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;

4. Solicitando a disponibilização de recursos adequados para a pesquisa e o intercâmbio acadêmico na área de ciências sociais entre os países BRICS. Leia aqui a íntegra da moção;

5. Pedindo o afastamento do Deputado Marcos Feliciano. Leia aqui a íntegra da moção;

ABA apresenta moções aprovadas na ANPOCS

Clique aqui para ler a moção que defende índios e quilombolas, aqui para a moção pró-aborto e aqui para a moção contra Marcos Feliciano. A outras moções aprovadas na ANPOCS foram também apresentados por associados da ABA. Clique aqui para ler a moção sobre a Judicialização dos Processos Seletivos para ingresso em curso Mestrado e Doutorado e aqui a que defende mais financiamentos para pesquisas do BRICS.


Moções aprovadas durante a 28ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembléia Geral Ordinária, sete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. A íntegra dos textos está disponível em nosso site. Veja aqui do que se tratam:

- Moções apresentadas pelo O Comitê Permanente de Gênero e Sexualidade da ABA, a partir das discussões e debates ocorridos no Workshop Estudos Antropológicos sobre Sexualidade: tendências, intersecções e fronteiras e no Simpósio Antropologia do Gênero e Sexualidade no Brasil: balanços e perspectivas:

1. Apoio às iniciativas de descriminalização do aborto no país e pela plena implantação das políticas de saúde relativas aos casos de aborto já previstos em lei.

2. Pela urgente implantação de políticas públicas que possam fazer face à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em suas várias dimensões.

3. Repúdio ao crescente cerceamento dos direitos das/os trabalhadoras/es sexuais e pedido de especial atenção dos órgãos públicos responsáveis pela promoção e defesa da saúde e dos direitos humanos a tais situações.

Leia aqui a íntegra das moções.

- Moção apresentada pelo Simpósio 16 - Graves Violações aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas: o ponto de vista das vítimas:

4. À Presidência da República, ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, encaminhando denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra povos indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelos participantes do Grupo de trabalho 31 – Estudos Africanos no Brasil: perspectivas, diálogos e desafios:

5. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), em favor da manutenção dos Programas Pró-África e CPLP – Ciências Sociais, e saudando o lançamento do edital Capes – AULP Pró-Mobilidade. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada por membros do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos:

6. À Procuradoria da República no Município de Santos (SP), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Estadual, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, manifestando apoio à permanência dos moradores da Juréia em seus territórios tradicionais, ameaçados de retirada por Ação Civil Pública do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelo Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA; pela Comissão de Assuntos Indígenas da ABA; pelo Fórum Belo Monte e a Questão Indígena; pelo Simpósio Especial Antropólogos e os Dilemas do Desenvolvimento

7. À Presidente da República, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal - 6a. e 4a. Câmaras, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Justiça, ao IBAMA e a FUNAI, pelo cancelamento da atual Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia aqui a íntegra da moção.

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O Conselho Diretor da ABA encaminhou Moção sobre ética em pesquisa à Assembléia Geral da ANPOCS, no dia 28 de outubro de 2011, em que se problematiza a inclusão das pesquisas em ciências sociais no âmbito da resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, que instituiu um sistema nacional de regulação da ética em pesquisa “que envolvem seres humanos”, centrado em uma Comissão Nacional da Ética em Pesquisa (CONEP) e em comissões locais (CEPs). A avaliação da ética em pesquisa em ciências sociais vem sendo, há anos, sujeita a critérios de pesquisa biomédica, o que traz problemas ao enfretamento adequado das questões éticas para a pesquisa antropológica. A moção, aprovada pela Assembléia Geral da ANPOCS, dirige-se aos órgãos reguladores de pesquisa no sentido de pedir a criação de mecanismos próprios para as ciências humanas e para pesquisas “com”, e não apenas “em” seres humanos. Leia aqui.

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A ABA, SBPC, ABC e mais 17 associações científicas pedem em carta, à presidenta Dilma Roussef, a suspensão de licenciamento e respeito aos direitos humanos em Belo Monte. Leia aqui.

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A ABA enviou carta à Presidência da República, endossando posição da SBPC e ABC, sobre destinação de royalties do petróleo para educação, ciência, tecnologia e inovação. Leia aqui.

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A ABA, juntamente com Associações da área de Ciências Sociais (SBS, ABCP, ANPOCS e ABRI), pedem ampliação do programa Ciência sem Fronteiras ao presidente do CNPq. Leia aqui.

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Nota da Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) em repúdio aos acontecimentos dos quais os indígenas de Mato Grosso do Sul vêm sendo alvo, em episódios de violência e intolerância étnica. Leia aqui.

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Os povos indígenas e o projeto da hidroelétrica de Belo Monte. Leia aqui.

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ABA assina carta conjunta com SBS e ABCP ao Ministro da Educação, em oposição à proposta de reclassificação na subárea de ciências sociais, e envia carta redigida pela Comissão de Ensino e Ofício do Antropólogos. Leia aqui.

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ABA une-se às Associações Cientificas da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, para encaminhar carta ao Presidente do CNPq. questionando redução relativa do número de Bolsas de Produtividade em Pesquisa no momento da última distribuição da quota de 1.500, solicitando reposição da participação histórica de 22% e audiência para tratar de questões relativas ao financiamento de pesquisa na Grande Área. Leia aqui.

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ABA encaminha manifestação e conclama os membros do Congresso Nacional, especialmente do Senado Federal, a rejeitar o Acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé e a Lei Geral das Religiões. Leia aqui.

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A American Anthropological Association-AAA enviou ao Presidente Alan García e outras autoridades, uma carta denunciando e protestando contra o verdadeiro massacre de indígenas ocorrido recentemente no Peru. Leia aqui.

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Carta das Instituições Científicas ao CNPq. Leia aqui.

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Deliberações da Reunião do Conselho Diretor da ABA, realizada no dia 30 de outubro de 2008, durante o 32º Encontro Anual da ANPOCS. Leia aqui.

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Resultado da Assembléia Geral Extraordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2008, durante o 32º Encontro Anual da ANPOCS. Leia aqui.

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Nota da ABA sobre áreas habitadas por Tupinambás no Sul da Bahia. Leia aqui.

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Nota Pública da ABA - 29/04/2008 - Regularização de Terras de Quilombos. Leia aqui.

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Carta do Rio de Janeiro: pelos direitos sexuais e reprodutivos, pela eqüidade de gênero e em defesa do Estado laico
A ABA assinou a carta do Rio de Janeiro, por meio da antropóloga Maria Luiza Heilborn (UERJ), que faz parte das Comissões Especiais de Apoio à Presidência na área de Gênero. Clique aqui para ver e assinar a carta: http://www.petitiononline.com/cartario.

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Carta Protesto referente a reformulação da Instrução Normativa 20/2005/Incra relacionada a regulamentação das Terras Quilombolas. Leia aqui.

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Circular da Tesouraria - Novas normas para envio de publicações da ABA. Leia aqui.

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GT MINC Políticas Públicas para a Cultural Índigena - Relatório Final de Participação da Representação da ABA - Associação Brasileira de Antropologia, Cuiabá, 2006. Leia aqui.

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Carta-Resposta do presidente da ABA à Folha de São Paulo referente a preferência dos antropólogos em responder à Justiça e não ao Ministério Público na produção do laudo sobre os Cinta Larga. Leia aqui.

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Carta de Ponta das Canas (Documento de Trabalho da Oficina sobre Laudos Antropológicos realizada pela ABA e NUER/UFSC em Florianópolis de 15 à 18 de novembro de 2000). Leia aqui.

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Ofício nº 043 - 2007 - Comissão de Ensino da Antropologia (Recomendações para editais de concursos dos Departamentos de Ciências Sociais que envolvam Antropólogos). Leia aqui.

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Carta da Associação Latinoamericana de Antropologia (ALA) em manifesto sobre o povo Mapuche. Leia aqui.
Veja aqui também o Ofício de apoio enviado pela ABA.

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Relatório de Participação da ABA na II Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional organizada pela FUNAG - 05 e 06 de novembro de 2007. Leia aqui.


Artigos e Textos

O golpe contra o direito quilombola da Invernada dos Negros.
Confira o artigo da antropóloga Raquel Mombelli, intitulado O golpe contra o direito quilombola da Invernada dos Negros. Leia aqui.

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Após sua fundação, com 14 membros, na Reunião Brasileira de Antropologia de 2004, em Recife, o Conselho Mundial de Associações Antropológicas cresceu substancialmente sendo, hoje, uma rede de 26 organizações em todo o mundo. Em julho de 2008, foi realizado um encontro em Osaka (Japão) do qual resultou a declaração que agora difundimos.

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Documento resultante da reunião do WCAA em Osaka, em Julho 2008. Leia aqui.

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O Ofício do Antropólogo, ou como desvendar evidências simbólicas, artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira. Leia aqui.

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A invenção da democracia na esplêndida Ilha de Marambaia, texto de Fábio Reis Mota (UFF). Leia aqui.

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Direitos Culturalmente Diferenciados, Antropologia e Ética , artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira. Leia aqui.

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RECONHECIMENTO: quando ter uma casinha na Marambaia é um direito. artigo de Fábio Reis Mota(UFF). Leia aqui.

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Muitas dádivas e um reconhecimento: David Maybury-Lewis, crônica de Roberto DaMatta em homenagem a David Maybury-Lewis. Leia aqui.

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Antropologia e laudos periciais, artigo de Luís R. Cardoso de Oliveira publicado no Correio Brasiliense em 24 de dezembro de 2007. Leia aqui.

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É grave a situação no território étnico de Alcântara, artigo de Maristela de Paula Andrade publicado no JC de 17 de Janeiro de 2008. Leia aqui.

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Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: 
Desafios Contemporâneos.Clique aqui para acessar o texto Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: Desafios Contemporâneos de Marco Antonio da Silva Mello & Felipe Berocan Veiga - PGA/ICHF-UFF e LeMetro/IFCS-UFRJ.

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Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: 
Desafios Contemporâneos.Clique aqui para acessar o texto Os Ciganos e as Políticas de Reconhecimento: Desafios Contemporâneos de Marco Antonio da Silva Mello & Felipe Berocan Veiga - PGA/ICHF-UFF e LeMetro/IFCS-UFRJ.