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Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – CNDH

Comunidades Quilombolas | Um relatório que identifica as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil

O relatório contou com a participação da ABA para sua elaboração, através de Mônica Celeida Rabelo Nogueira (UnB) que representa a Associação na Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – CNDH.

No relatório as principais violações de direitos humanos em comunidades quilombolas do Brasil são identificadas e são apresentadas recomendações com propostas de ações para prevenção, defesa e reparação desses direitos violados. Esta é a essência do “Relatório final - Violações de direitos humanos das comunidades quilombolas no Brasil”, aprovado pelo CNDH.

O relatório, produzido pelo Grupo de Trabalho Direitos dos Povos e Comunidades Quilombolas do CNDH, resulta de visitas in loco a três territórios quilombolas do país, com o objetivo de verificar os fatores de violações de direitos humanos nas áreas e realizar reuniões com autoridades responsáveis pela titulação e pela garantia de políticas públicas no território: Brejo dos Crioulos (MG); Alcântara (MA) e Santarém (PA).

“Os casos relativos a esses territórios foram considerados emblemáticos porque representam uma diversidade de situações de violação de direitos comuns às comunidades quilombolas do país. Assim, as missões proporcionaram a elaboração de um quadro geral sobre a problemática e o embasamento para recomendações em nível nacional”, explica o documento.

Acesse aqui o relatório na íntegra:  http://bit.ly/2AQPOFb. 

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ABA participa de missão do CNDH ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

A Comitiva que conta com a Profª Mônica Celeida R. Nogueira Silveira, como representante da ABA e Relatora, irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas.
Leia a matéria completa em: http://fianbrasil.org.br/cndh-realiza-missao-ao-territorio-quilombola-de-brejo-dos-crioulos-mg-para-verificar-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos/ e confira a programação da missão aqui.