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  • Documentos devem ser enviados até o dia 26/11/17

  • Nota da ABA e de seu Comitê de Gênero e Sexualidade sobre a PEC 181/15

  • ABA protocola Ofício na Casa Civil sobre preocupação com o destino do CNIg

  • ABA encaminha Ofício ao MPF em defesa da Comunidade Quilombola Indígena Cupuaçu

  • ABA protocola no STF ofício com subsídios a respeito da ADIn 3239

  • Confira o desconto para associados/as da ABA

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Comitê Gênero e Sexualidade

Nota do Comitê Gênero e Sexualidade da ABA em Defesa Da Resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê Gênero e Sexualidade, manifesta seu apoio à resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual, vedando explicitamente a participação desses profissionais em eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Confira a Nota aqui.

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Nota da ABA e seu Comitê Gênero e Sexualidade sobre o processo 110.482/2016 que põe em risco de suspensão o mandato do Deputado Jean Wyllys

A Associação Brasileira de Antropologia considera extremamente preocupante o processo 110.482/2016 que, em andamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, sugere a suspensão do mandato do deputado Jean Wyllys (PSOL, RJ) sob a alegação de quebra de decoro parlamentar. O episódio que envolve tal processo, aceito pelo Conselho de Ética, põe em foco um gesto tradicionalmente utilizado na cultura brasileira como resposta à situações de humilhação e desrespeito, que teria sido dirigido pelo deputado Jean Wyllys ao deputado Jair Bolsonaro (PSC, RJ), em 17 de abril de 2016, durante a sessão da Câmara dos Deputados em que se votava o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. No dia 13 de dezembro de 2016, o relator do processo, deputado Ricardo Izar (PP/SP) recomendou a suspensão do parlamentar por 120 dias, decisão que foi adiada para a volta do recesso parlamentar, mediante pedido de vista solicitado pelo deputado Julio Delgado (PSB, MG).
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Relatório de atividades do Comitê Gênero e Sexualidade  / Gestão 2015-2016

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Nota de apoio, do GT Assédio do MAE/USP, a manifestação das alunas da UFPel

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Nota da ABA e de seu Comitê Gênero e Sexualidade em apoio aos direitos das prostitutas

ABA encaminhou a Nota aos seguintes destinatários: Presidentes da Câmara e do Senado; Presidentes de comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado; Ministério da Justiça; Secretaria de Direitos Humanos; CONATRAP - Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; Secretaria de Políticas para Mulheres; Ministério de Saúde e Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA e de seu Comitê de Gênero e Sexualidade sobre os recentes casos de estupro coletivo

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) expressa sua preocupação diante da forma como os casos recentes de estupros, inclusive coletivos, estão sendo tratados na mídia e nas instituições.
A brutalidade dos dois casos recentes de estupro coletivo, no Rio de Janeiro e no Piauí, merece análise cuidadosa. A exposição do estupro nas redes sociais evidencia a profundidade da "cultura machista do estupro". O direito a dignidade da vida das mulheres está sendo mais uma vez cabalmente negado. É necessário um basta à "cultura machista do estupro".
Leia a íntegra da nota aqui.

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Carta conjunta aos senadores sobre a violência e discriminação baseadas em gênero

ABA assina carta manifestando a discordância em relação ao posicionamento público de alguns parlamentares brasileiros, em suas manifestações diversas de desrespeito em relação às estratégias de enfrentamento à violência e discriminação, baseadas em gênero, nas escolas e em outras instituições de nosso país.
Leia a carta aqui.

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Nota da ABA e seu Comitê Gênero e Sexualidade sobre o PL 5069/2013

Confira aqui a nota encaminhada aos Deputados Federais.

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MANIFESTO EM DEFESA DA FAMÍLIA BRASILEIRA, pelo arquivamento imediato do PL 6.583/13

A ABA vem a público repudiar o conteúdo do PL 6.583/13 que, ao dispor sobre o chamado Estatuto da Família, define entidade familiar como "o núcleo social formado a partir da união por um homem e mulher", de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR/PE). Contra o preconceito e nome da diversidade, a Associação convida à assinatura do Manifesto em Defesa da Família Brasileira, organizado pelo CRP-SP.
Confira o teor do manifesto, seus signatários, e assine no link: http://www.crpsp.org.br/emdefesadafamilia/Default.aspx#a

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"Falsa Ameaça", artigo de Regina Facchini, Coordenadora do Comitê Gênero e Sexualidade da ABA

Confira o artigo publicado no Estadão:  http://m.alias.estadao.com.br/noticias/geral,falsa-ameaca,1727566.

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Manifesto pela igualdade de gênero na educação: por uma escola democrática, inclusiva e sem censuras

Grupos de pesquisas, instituições científicas e de promoção de direitos civis vêm a público manifestar repúdio à forma deliberadamente distorcida que o conceito de gênero tem sido tratado nas discussões públicas e denunciar a tentativa de grupos conservadores de instaurar um pânico social, banir a noção de “igualdade de gênero” do debate educacional e reificar as desigualdades e violências sofridas por homens e mulheres no espaço escolar.
Leia aqui o documento contendo 113 assinaturas.

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Nota da ABA sobre a supressão de gênero e orientação sexual nos planos municipais estaduais e nacional de educação

A ABA encaminhou sua nota, e de seu Comitê Gênero e Sexualidade, através de ofício para os seguintes destinatários: Ministério da Educação – MEC, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI/MEC, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres – SPM, Ministério Público Federal – MPF / Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério da Justiça – MJ, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados – CE, Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Leia aqui o documento.

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Relatório de atividades da Comitê Gênero e Sexualidade / Gestão 2013-2014

Leia mais – Abr/15

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ABA participa de reunião do Grupo de Estudos sobre o Aborto – GEA

No dia 16 de agosto de 2014, a ABA participou da reunião do GEA em São Paulo, representada por Rozeli Maria Porto, Professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social/UFRN e integrante do Comitê Gênero e Sexualidade da ABA. Cada associação presente respondeu a questão:
Como o Aborto é Discutido em sua Entidade?
Nossa resposta foi:
"A ABA manifesta sua preocupação e seu apoio às atuais iniciativas de descriminalização do aborto no país frente ao impacto negativo sobre a saúde e a mortalidade das mulheres resultante do atual estatuto legal do aborto no Brasil. A ABA (Comitê Gênero e Sexualidade) realiza um conjunto de ações voltadas para o avanço no conhecimento antropológico sobre as articulações entre gênero e sexualidade e para a afirmação dos direitos sexuais e reprodutivos. Organiza atividades em parceria com a ANPOCS, RBA, Fazendo Gênero, além de mover moções, planejar publicações e elaborar documentos que embasam a afirmação de direitos sexuais e reprodutivos com especial atenção ao aborto. Composta em sua maioria por professores universitários, leva a discussão para suas entidades a partir do tripé pesquisa-ensino-extensão (financiadas pelo MCTI/CNPq/SPM-PR/MDA/CLAM, etc. – Extensão: GDE) contando também com parcerias interdisciplinares (MUSA, NIGS, GCS, LABGEF, NEPO, IMS, Programa de Saúde Coletiva UFBA, UFPE, UnB e UFMA)".

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ABA no Fazendo Gênero

A Presidente da ABA, Carmen Rial, participou da mesa de abertura do Fazendo Gênero, que contou com a presença da Ministra da Secretaria de Igualdade Social, Luiza Bairros, e de Lourdes Bandeira, representando a Ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. A ABA terá um quiosque para atender seus associados, entre os dias 16 e 20 de setembro, próximo ao credenciamento do evento.
Contamos com sua visita no Centro de Cultura e Eventos da Universidade Federal de Santa Catarina para que o Roberto Pinheiro possa checar e entregar as publicações que as associadas em dia tem direito de receber. Caso sua anuidade não esteja em dia, aproveite para atualizá-la durante o encontro. Será um prazer atendê-las.

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ABA no Fazendo Gênero II

O Comitê de Gênero e Sexualidade da ABA realizou reunião aberta a todos os associados e interessados na quarta-feira (18/09). A reunião, coordenada pela vice coordenadora do Comitê, Adriana Piscitelli, foi um sucesso. Leia aqui o relato da reunião.
Confira aqui o folder que a ABA elaborou e será distribuído no encontro para facilitar o acompanhamento das atividades que contarão com a participação de nossas associadas. Há um maior número de associados participando do Fazendo Gênero do que haverá na ANPOCS na próxima semana.

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ABA na reunião do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) da SBPC

Em 21 de Junho de 2013, Heloisa Buarque de Almeida esteve representando a ABA na reunião do Grupo de Estudos sobre o Aborto (GEA) da SBPC, Coordenado pelo professor Thomaz Gollop. Esta reunião teve como pauta central o apoio de várias entidades profissionais (inclusive a ABA) e do movimento social à carta que o GEA deve entregar ainda esta semana ao Deputado Henrique Eduardo Alves contra a realização de uma CPI do aborto. A carta enfatiza que o aborto é um problema grave de saúde pública no país, que é agravado pela criminalização, não devendo portanto ser alvo de inquérito criminal. A reunião também tirou a preparação de um documento contra o Estatuto do Nascituro. Decidiu-se que o GEA deverá manter apoio a pautas do movimento LGBT, como o debate contrário à aprovação da “cura gay”. O GEA também recomendará ao Conselho Federal de Medicina que explicite em termos escritos que o aborto legal não necessita de BO para ser realizado nos centros de atendimento à violência sexual. Por fim, foram anunciadas as atividades do GEA durante a reunião da SBPC entre 21 a 26 de julho em Recife, que se concentrarão no dia 26.

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ABA denuncia a "cura gay" – Nota do Comitê Gênero e Sexualidade encaminhada ao Conselho Federal de Psicologia (CFP)

"Há 30 anos atrás, a Associação Brasileira de Antropologia engajou-se firmemente na luta pela despatologização da homossexualidade no país. Vem manifestar agora seu veemente repúdio ao Projeto de Decreto Legislativo   234/2011 que visa revogar a Resolução 001/1999 do Conselho Federal de Psicologia, que, considerou a realização de qualquer intervenção que vise “curar” ou “reverter” a homossexualidade contrária aos fundamentos éticos e científicos que devem  guiar a prática dos psicólogos no país. A ABA considera que os poderes instituídos da República devem sim trabalhar seriamente no sentido de erradicar o preconceito, o ódio e a discriminação baseados na orientação sexual e identidade de gênero, causa última do sofrimento social e psíquico que ainda aflige milhares de cidadãos brasileiros."

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ABA denuncia a cura gay - Comitê Gênero e Sexualidade

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Nota da ABAComitê Gênero e Sexualidade - CFM pela posição de despenalizar o ABORTO até 12 semanas

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Nota do Comitê Gênero e Sexualidade pedindo a saída do Deputado Marcos Feliciano

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Nota da ABA/Comitê Gênero e Sexualidade enviada ao Conselho Federal de Medicina

Reafirmando posição aprovada em sua última Reunião (São Paulo, 2012), a Associação Brasileira de Antropologia vem publicamente manifestar seu apoio à deliberação do Conselho Federal de Medicina de 08 de março de 2013, que defende a ampliação dos permissivos legais para a realização do aborto no país e prevê a possibilidade de interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, conforme previsto no Anteprojeto de Reforma do Código Penal, em discussão no Congresso Nacional. Para a ABA, o atual estatuto legal do aborto no Brasil resulta não apenas em sério problema de saúde pública, como em grave atentado aos direitos humanos e à autonomia das mulheres para decidir sobre sua vida reprodutiva.

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ANPOCS apoia manifestação da ABA pela saída de Feliciano

A ANPOCS vem somar-se à ABA (http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=763:posicionamento-publico-da-anpocs-em-favor-da-saida-do-deputado-marco-feliciano-da-comissao-de-direitos-humanos-e-minorias-da-camara-federal&catid=1136:destaques&Itemid=433) e às inúmeras representações da sociedade civil que demandam o afastamento imediato do deputado Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que atualmente preside.

A ANPOCS vem somar-se à ABA e às inúmeras representações da sociedade civil que demandam o afastamento imediato do deputado Marco Feliciano da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, que atualmente preside.

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Comitê Gênero e Sexualidade/ABA pede saída de Feliciano

A ABA vem se somar às inúmeras vozes que pedem o imediato afastamento do deputado Marcos Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. As posições políticas do Deputado, reafirmadas em suas manifestações públicas, chocam-se frontalmente com as justas aspirações de diferentes populações, categorias e grupos sociais, cujos direitos humanos vêm sendo intensa e sistematicamente defendidos por nossa Associação ao longo de sua história. A permanência do Deputado frente à Comissão significa não apenas uma ameaça à extensão dos direitos à cidadania no país, como uma afronta a todos as entidades profissionais e organizações brasileiras realmente comprometidas com a promoção dos direitos humanos entre nós. O Comitê Gênero e Sexualidade da ABA assinou a petição que requer um posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição do Dep. Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

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Presidente da Comissão de Direitos Humanos pede veto parcial da lei que permite aborto

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), encaminhou o Ofício 255/13 à presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (17), recomendando o veto parcial do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 03/13 - PL 60/99), que determina o atendimento imediato em hospitais das vítimas de violência sexual.

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Comitê Gênero e Sexualidade/ABA pede saída de Feliciano

A ABA vem se somar às inúmeras vozes que pedem o imediato afastamento do deputado Marcos Feliciano da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. As posições políticas do Deputado, reafirmadas em suas manifestações públicas, chocam-se frontalmente com as justas aspirações de diferentes populações, categorias e grupos sociais, cujos direitos humanos vêm sendo intensa e sistematicamente defendidos por nossa Associação ao longo de sua história. A permanência do Deputado frente à Comissão significa não apenas uma ameaça à extensão dos direitos à cidadania no país, como uma afronta a todos as entidades profissionais e organizações brasileiras realmente comprometidas com a promoção dos direitos humanos entre nós. O Comitê Gênero e Sexualidade da ABA assinou a petição que requer um posicionamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH/PR) quanto à eleição do Dep. Marco Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal.

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Relatório de atividades do Comitê Gênero e Sexualidade

Leia mais - Dez/12

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Coordenação do Comitê de Gênero e Sexualidade e a Presidência da ABA subscrevem documento sobre a reforma do código penal relativa ao aborto a ser enviado ao Senado

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Nota da Comissão de Direitos Humanos e Grupo de Trabalho "Gênero e Sexualidade" da ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) manifesta sua profunda tristeza pelo brutal assassinato do colega Cleides Antônio Amorim, professor da Universidade Federal do Tocantins, ocorrido na cidade de Tocantinópolis (TO) na madrugada do último dia 05 de janeiro.

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Veja aqui a resposta da Secretaria de Direitos Humanos
Leia aqui o ofício da ABA solicitando celeridade, ao Juiz da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, nos procedimentos que envolvem a apuração e o julgamento do ocorrido

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Moção de apoio a políticas públicas de combate à homofobia no ambiente escolar e universitário no Brasil - Grupo de Trabalho “Gênero e Sexualidade”da ABA

O Grupo de Trabalho “Gênero e Sexualidade”, da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), assinou uma moção de apoio a políticas públicas de combate à homofobia no ambiente escolar e universitário no Brasil. O documento, que conta até o momento com outros 47 signatários - núcleos, grupos e laboratórios de pesquisa de várias partes do país -  já foi aprovado em três eventos científicos no mês de julho: no I Encontro Nacional de Núcleos de Saúde Pública/Saúde Coletiva, realizado em Brasília, na 63ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ocorrida em Goiânia, e na IX Reunião de Antropologia do Mercosul, em Curitiba. A moção, que permanece aberta à adesão de novos signatários, ainda será apresentada em outros eventos neste ano.

O principal objetivo da iniciativa é salientar o apoio da academia à promoção de políticas públicas com vistas à superação do preconceito, da discriminação e da violência que atingem lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais no Brasil. Considera-se imprescindível, especialmente, que o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação e da Secretaria de Direitos Humanos, apóie a produção e divulgação de material didático e paradidático voltado ao combate à homofobia no ambiente escolar e universitário, nos moldes do que vinha sendo feito por meio do projeto “Escola sem Homofobia”.

A moção, bem como a listagem de eventos que a venham a aprovar, está disponível em www.sertao.ufg.br