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Comitê Estudos Africanos

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Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – CNDH

ABA participa de missão do CNDH ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

A Comitiva que conta com a Profª Mônica Celeida R. Nogueira Silveira, como representante da ABA e Relatora, irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas.
Leia a matéria completa em: http://fianbrasil.org.br/cndh-realiza-missao-ao-territorio-quilombola-de-brejo-dos-crioulos-mg-para-verificar-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos/ e confira a programação da missão aqui.

Comitê Laudos Antropológicos

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Comitê Quilombos

ABA e seu Comitê Quilombos se manifestam em defesa da Comunidade Quilombola Indígena Cupuaçu/Boa Vista, Barcarena (PA)

Confira o ofício, que foi enviado ao Procurador da República no Pará, com cópia para Procuradores, Fundação Cultural Palmares e 6ª Câmara:  http://www.aba.abant.org.br/files/20171110_5a05ae7716cd2.pdf.

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ABA e seu Comitê Quilombos apresentam suas considerações sobre a ADIn 3239

O documento foi destinado a cada um/a dos/as Ministros/as do Superior Tribunal Federal – STF. Confira o ofício protocolado:  http://www.aba.abant.org.br/files/20171017_59e5ee2756ec3.pdf.

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Direito Quilombola: a ABA defende! O Decreto 4.887 é Constitucional!

Convidamos a todos e todas para se juntarem à nossa Campanha pela Constitucionalidade do Decreto 4887/2003, através da promoção de debates públicos sobre o tema em suas universidades, escolas, instituições, associações, divulgando a nossa campanha nas suas redes de contato e, sobretudo encaminhando carta de manifestação aos ministros do STF em defesa do Decreto.

No dia 16 de agosto de 2017 o Supremo Tribunal Federal irá votar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239 ajuizada pelo extinto Partido da Frente Liberal (PFL) atual Partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4887/2003. Esse decreto regulamenta os procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras das comunidades quilombolas, assegurados no Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988.

A ADI 3239 foi criada em 2005 e questiona fundamentalmente o direito à autoidentificação das comunidades dos quilombos e visa, sobretudo, sustar os procedimentos de regularização dos seus territórios.   A ADI ganhou maior expressão política em 2007, quando justamente a aplicação do Decreto 4.887/2003 se intensificou no país.

O primeiro julgamento da ADI 3239 ocorreu em 18 de abril de 2012, pelo ministro Cesar Peluso (aposentado), que votou pela procedência dessa Ação.  O segundo voto ocorreu em 25 de março de 2015, pela ministra Rosa Weber, que defendeu o Decreto 4887 e destacou a autoidenfiticação como um direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e internalizada no ordenamento jurídico brasileiro. Por isso, nenhum Estado democrático pode negar o direito a identidade de um povo que se reconheça como tal. O próximo a votar será o ministro Dias Toffoli, que pediu vista na última sessão de julgamento.  

O Comitê Quilombos avalia que o Decreto 4.887 é uma das conquistas mais significativas para a efetivação de direitos da população negra e quilombola do país, depois da promulgação da Constituição Federal de 1988. A sua aplicação tem assegurado o acesso a direitos fundamentais, políticas públicas de fomento à produção sustentável, políticas socioassistenciais, de infraestrutura, de saúde e educação, de valorização e proteção da cultura afro-brasileira existentes nesses territórios quilombolas. De fato, o Decreto 4887 é instrumento eficaz para a titulação das terras e sustentabilidade das comunidades quilombolas e defendê-lo é assegurar a diversidade e a democracia nesse país.

Nenhum DIREITO a menos!!!
 
Ministra Cármen Lúcia – Presidente
Ministro Dias Toffoli – Vice-presidente
Ministro Celso de Mello – Decano
Ministro Marco Aurélio
Ministro Gilmar Mendes
Ministro Ricardo Lewandowski
Ministro Luis Fux
Ministro Rosa Weber (já votou)
Ministro Roberto Barroso
Ministro Edson Fachin
Ministro Alexandre de Moraes

Clique aqui para acessar o PDF da Campanha.

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ABA participa de missão do CNDH ao Território Quilombola de Brejo dos Crioulos (MG) para verificar denúncias de violações de direitos humanos

A Comitiva que conta com a Profª Mônica Celeida R. Nogueira Silveira, como representante da ABA e Relatora, irá realizar visitas a comunidades da área e reuniões com lideranças e autoridades. Ao final, serão apresentadas recomendações e propostas de ações para prevenção, defesa e reparação das violações de direitos identificadas.
Leia a matéria completa em:  http://fianbrasil.org.br/cndh-realiza-missao-ao-territorio-quilombola-de-brejo-dos-crioulos-mg-para-verificar-denuncias-de-violacoes-de-direitos-humanos/ e confira a programação da missão aqui.

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Manifestação do Comitê Quilombos da ABA em defesa dos direitos da Comunidade Quilombola Acauã/RN

O Comitê Quilombos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem manifestar-se em defesa dos direitos da Comunidade Quilombolas de Acauã (RN). A certificação pela Fundação Cultural Palmares, em 2004, assim como, a conclusão do processo de regularização fundiária pelo INCRA, em 2014 restabeleceram com justiça territorial e cultural, as condições dignas de existência desta comunidade remanescente de quilombo.
Leia a íntegra da Manifestação aqui.

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Manifestação de Pesar e comoção diante do  assassinato da liderança quilombola
Maria Trindade da Silva Costa -  Comunidade Santana do Baixo Jambuaçu (PA)

O Comitê Quilombos da ABA manifesta seu repúdio e indignação pelo assassinato brutal de Maria Trindade da Silva Costa, liderança da comunidade quilombola de Santana do Baixo Jambuaçu, município de Moju, Belém do Pará, ocorrido no dia 24 de junho de 2017.  
Leia a íntegra da manifestação aqui.

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A ABA e seu Comitê Quilombos denunciam ilegalidades da ação de destituição do poder familiar promovida pelo MPE/SC em desfavor de Maria das Graças de Jesus

Vimos oferecer denúncia com relação às ilegalidades contidas na ação de destituição do poder familiar promovida pelo Ministério Público Estadual de Santa Catarina em desfavor de MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS, conhecida como “Gracinha”, para, supostamente, proteger suas duas filhas crianças. Desde novembro de 2014, representantes do MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO – MNU de Santa Catarina buscam o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com o objetivo de questionar na esfera federal as intervenções promovidas pelo MP/SC e pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (Comarca de Garopaba/SC e Tribunal de Justiça de Santa Catarina), na Ação nº 090010080201480.8.24.0167, ajuizada sob o argumento de que MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS seria incapaz de realizar suas funções de mãe.
Documentos comprovam esses fatos, produzidos na sede do INCRA/SC e na Fundação Cultural Palmares (Processo nº 01420.000121/2007-58) e no Procedimento Administrativo PRSC nº 1.33.000.003194/2010-89.
Leia a íntegra da denúncia aqui.

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Relatório de atividades do Comitê Quilombos / Gestão 2015-2016

Leia mais

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ABA apoia a carta aberta da CONAQ sobre ADI 3239

Leia aqui a carta.

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Nota do Comitê Quilombos/ABA sobre a ADI 3239

O Comitê Quilombos/ABA emite nota referente ao julgamento da ADI 3239 contra o Decreto 4887, que regulamenta os procedimentos do Estado para titulação dos territórios Quilombolas e promoção do seu desenvolvimento.
Leia aqui a nota.

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Nota do Comitê Quilombos/ABA sobre a ADI 3239

O Comitê Quilombos/ABA emite nota referente ao julgamento da ADI 3239 contra o Decreto 4887, que regulamenta os procedimentos do Estado para titulação dos territórios Quilombolas e promoção do seu desenvolvimento.
Leia aqui a nota.

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Relatório de atividades do Comitê Quilombos / Gestão 2013-2014

Leia mais – Jan/15

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PROJETO  GEOPARQUE  -Caminhos  dos  Cânions do Sul (proposta) e os direitos da Comunidade Quilombola de São Roque, Santa Catarina, Sul do Brasil

Leia aqui.

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ABA protocola ofício ao Ministro do STF

O ofício tratou da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) impetrada pelo partido Democratas (DEM) contra o Decreto 4.887/2003, que regulamenta o processo de delimitação e titulação de terras de quilombo no Brasil, uma vez que esteve em pauta no STF.
Leia aqui o ofício.

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ABA recebe resposta da Fundação Cultural Palmares sobre a Moção pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos

Leia aqui o ofício da ABA encaminhando a Moção do Comitê Quilombos e aqui a moção.
Veja aqui a resposta da  Fundação Cultural Palmares.

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ABA presente no I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas

O I Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, que teve como tema: O Protagonismo das Mulheres Quilombolas: Avanços e Desafios, ocorrido entre 13 e 15 de maio de 2014 no Centro de Convenção Israel Pinheiro, em Brasília, teve como objetivos consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e promover o diálogo entre as várias organizações quilombolas do Brasil, no enfrentamento a todas as formas de racismo: institucional, ambiental, social e cultural. Eliane Cantarino O’Dwyer, assessora de laudos periciais e consultora do Comitê Quilombos representou a ABA no evento. O encontro que foi também uma homenagem a Maria do Céu Ferreira da Silva, 43 anos, de Santa Luzia – PB - que não resistiu aos ferimentos de queimadura causados pelo ex-marido - reuniu mais de 100 lideranças de diferentes organizações representativas do segmento sob o lema: Mulheres Quilombolas na labuta por Igualdade, Justiça, Território e nenhum direito a menos.

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ABA/Quilombos encaminha Oficio à UNESCO

Visando o Projeto Geoparque - Caminhos dos Cânions do Sul (proposta) e os direitos da Comunidade Quilombola de São Roque/SC.
Leia aqui o ofício que o Comitê Quilombos enviou à UNESCO.

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Incra convida a ABA para integrar Mesa permanente que trata de questões Quilombolas

O Vice-presidente da ABA, Ellen F. Woortamann, juntamente com a Tesoureira Adjunta, Andrea Lobo, participaram de reunião no gabinete da Presidência do INCRA, em Brasília, à convite do Presidente Carlos Guedes no dia 12 desse mês. Durante o encontro Guedes convidou a ABA a participar da Mesa permanente que trata de questões Quilombolas, juntamente com outras instituições como: PGR/6ª Câmara, Ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Educação, Fundação Palmares e FUNAI, devido a importância da Associação para o tema. A ABA achou a proposta interessante para se chegar a melhores perspectivas e aguarda o convite formal para indicar seu representante nas reuniões da Mesa.
Leia aqui a matéria divulgada pelo INCRA.

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Reunião com a Codevasf

Carmen Rial e Ellen Woortman, (presidente e vice-Presidente da ABA), Daniel Simião (ex Secretário Geral da ABA), Carlos Alexandre B. Plínio dos Santos (UNB, associado efetivo), se reuniram com Antônio José da Silva Neto e Círio José Costa, Analistas em Desenvolvimento Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba. A Codevasf solicitou a ABA subsídios para incrementar um projeto que prevê estudos em 11 comunidades remanescentes de Quilombos na Bahia e em Pernambuco. A ABA, através do comité de Quilombos, assistirá a Codevasf neste projeto.

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Relatório de atividades do Comitê Quilombos

Leia mais – Nov/12

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Representante da ABA participa em reunião em Florianópolis para discutir situação da Comunidade de São Roque

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Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA sobre matéria publicada pela revista Veja

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Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais

Pág. 81 e Pág. 82

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ABA na Câmara dos Deputados

ABA, representada pelo presidente e presidente da Comissão de Ética, esteve presente em audiência promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara – CLP no dia 09/06, para discutir o direito ao território das populações indígenas e quilombolas e as políticas de demarcação de terras, juntamente com representante da 6ª Câmara do MPF, um representante da CONAQ e um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

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Nota do Grupo de Trabalho Quilombos da ABA

Sistematicamente, setores e políticos retrógrados autoritários da sociedade brasileira têm atacado grupos minoritários tais como quilombos, indígenas, ribeirinhos, dentre outros, que se encontram em luta pela reivindicação de seus direitos, acesso à justiça, bens e ao reconhecimento social.

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Carta do GT de Quilombos da ABA

Confira a CARTA DE PORTO SEGURO sobre as posturas estatais diante das consultas formais aos antropólogos (a partir do debate em torno da reforma da Instrução Normativa 20 do Incra sobre regularização de territórios quilombolas): ...

Clique aqui e leia a carta na íntegra.

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Associação Brasileira de Antropologia participa de discussões sobre ADI3239

O presidente da ABA, Carlos Caroso, e a vice-coordenadora do GT Quilombos, Cíntia Beatriz Müller, compareceram a uma série de reuniões que ocorreram em Brasília nos dias 09 e 10 de março para discussões sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo ex-PFL (DEM) contra o Decreto 4.887/2003. A ADI 3239 investe contra a norma que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF/88. A ação iniciada em 2004 ataca pontos importantes como o direito à autoidentificação e à concepção de território, próprios das comunidades quilombolas, além de desconsiderar os parâmetros estabelecidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e interpretações antropológicas acerca do art. 68 do ADCT/CF/88. Na reunião do dia 09 de março o procurador-geral da República Antônio Fernando Souza reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos quilombolas e, neste caso, com a luta pela manutenção do caráter constitucional do decreto. Participaram das reuniões representantes da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Associação Brasileira de Antropologia, Justiça Global, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, Koinonia e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Assessorias Especiais de Apoio à Presidência

Meio Ambiente
Andrea Zhouri (UFMG)
Henyo Trindade Barretto Filho (IEB)

TV ABA
Coordenador: Alex Giuliano Vailat (UFPE)
Vice Coordenadora: Claudia Turra Magni (UFPEL)

Notícias da ABA relativas ao Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas - FCHSSA

Clique aqui para acessar a página do Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas.

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Associações e Comitês Científicos defendem a legitimidade e o respeito às decisões da comunidade da FIOCRUZ

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Nota de Denúncia e Protesto do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) ao Povo Brasileiro e à Comunidade Acadêmica Nacional

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Manifesto, do FCHSSA, sobre a CONEP

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Nota de Instituições do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas contra a Violência Policial em Manifestações Estudantis no Brasil

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FCHSSA solicita o adiamento de inscrições do Edital de Ciências Humanas e Sociais e CNPq prorroga prazo

As instituições Científicas que compõem o Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas solicitam ao Presidente do CNPq o adiamento do Edital de Ciências Humanas e Sociais.
Leia aqui a carta.
Posteriormente, atendendo à demanda da comunidade científica, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico prorrogou o prazo de inscrições da Chamada de Apoio à Pesquisa e à Inovação em Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas para 23 de janeiro de 2017.
Por ser uma chamada de caráter inédito e complexo, propondo atividades de pesquisa multi e interdisciplinares articuladas entre grupos de pesquisa nacionais e estrangeiros, de alto impacto científico na área, os pesquisadores solicitaram que fosse dado um prazo maior para a elaboração das propostas.
Com a prorrogação, um novo calendário foi divulgado. O julgamento das propostas acontecerá no início de março de 2017 e o resultado final está previsto para 25 de abril de 2017.

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Abaixo-assinado de apoio à minuta da ética nas CHS

O abaixo-assinado que o Fórum das Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) fez circular on line, em apoio à minuta da resolução relativa à avaliação da ética em pesquisa nas CHS, atingiu 4.584 adesões francas, obtidas em menos de um mês, já que o documento foi aberto no dia 8 de março último e encerrado em 4 de abril. Os arquivos em anexo (clique aqui para ler) apresentam o texto original da moção, a lista nominal das assinaturas e dois conjuntos de comentários dos signatários. O Fórum encaminhou esta manifestação da sociedade civil brasileira ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde, solicitando que fosse informada ao plenário do Conselho Nacional de Saúde, que deverá se decidir sobre a minuta em sua reunião de 6 de abril. O abaixo-assinado é um oportuno complemento às 394 contribuições (individuais e coletivas) recebidas durante a consulta à sociedade empreendida em meados do ano passado, maciçamente favoráveis ao texto e ao espírito da minuta. O texto que será encaminhado ao Conselho pela sua Mesa Diretora terá algumas modificações de sua responsabilidade, decididas após uma audiência que a Mesa organizou entre representantes da Conep e do GT de CHS. Com isso, alguns elementos pontuais foram modificados, mas - a nosso ver - não os principais, como o princípio da diferença entre avaliação metodológica e ética e a necessidade de composição equânime da Conep e dos CEP que venham a examinar projetos de CHS.

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Apoio à Minuta da Resolução sobre a Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais

Assine e compartilhe o abaixo assinado, criado pelo Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, no link https://www.change.org/p/conselho-nacional-de-sa%C3%BAde-cns-apoio-%C3%A0-minuta-da-resolu%C3%A7%C3%A3o-sobre-a-%C3%A9tica-em-pesquisa-em-ci%C3%AAncias-humanas-e-sociais.

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Moção Contra a censura na Educação aprovada na  4ª Assembleia Ordinária da ANPARQ ocorrida em Porto Alegre/RS

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GT entrega documento ao Presidente do CNPq indicando a política a seguir para area de Ciências Humanas

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O documento é resultado de muitas reuniões entre os participantes do GT e estabelece um diagnóstico e caminhos a serem seguidos enfocando 4 eixos: Financiamento, Formação, Ética e Publicações. O GT foi coordenado pela ex-Presidente da ABA Carmen Rial, e tem o apoio do Fórum de CHSSA. Leia aqui o documento final.

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“Apoio incondicionalmente” - exitosa reunião do Fórum de CHSSA/GT CNPq na SBPC

FOTO GT
Fernanda Sobral, Carmen Rial, Ângela Cunico, Eduardo Morettin, Virgínia Pontual, Selma Leitão, José Gondra, José Ricardo Ramalho e Luciano Mendes

A reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (FCHSSA) com o GT CNPq na SBPC, realizada no dia 9 de abril de 2015, discutiu o documento elaborado pelo GT instituído pelo CNPq para criar diretrizes para uma Política de Ciência, Tecnologia e Inovação para a área. A reunião foi dirigida por Carmen Rial, coordenadora do GT, e por José Ricardo Ramalho - que coordena o Fórum de CHSSA juntamente com o Presidente da ABA, Antônio Carlos de Souza Lima.
A ABA esteve representada pela ex-Presidente Bela Feldman Bianco. Participaram 28 representantes de Sociedades Científicas da área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, integrantes do FCHSSA, que fizeram sugestões ao documento a ser entregues ao CNPq antes do dia 20 de maio.
A reunião teve a presença da Presidente da SBPC, Helena Nader, que deu “apoio incondicional ao documento do GT e às propostas do Fórum”, e se prontificou a buscar, juntamente com o GT e a coordenação do Fórum, dialogar com o Ministro José Aldo Rebelo Figueiredo (MCTI) visando a implementação das políticas propostas no documento, e, em especial, de uma resolução específica e de um Conselho próprio para o controle da ética na pesquisa em CHSSA.
O GT do CNPq irá consolidar o documento a partir das variadas colaborações recebidas do Fórum até o final de abril, devendo então entrega-lo ao Presidente do CNPq. Na reunião, foram também propostas diversas pautas futuras para o Fórum. A próxima reunião do FCHSSA deverá ocorrer durante a 67ª Reunião Anual da SBPC, na Universidade Federal de São Carlos, entre 12 e 18 de julho de 2015.
Clique aqui para ver as fotos da reunião.

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O Jornal de Ciência publicou matéria sobre a reunião que pode ser lida em:   http://www.jornaldaciencia.org.br/terceira-reuniao-de-gt-do-cnpq-acontece-na-sbpc/

Manifesto contra o AsCS ouTiSA aprovado na assembleia da 37ª Reunião Nacional da Anped

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Manifesto da ABEPSS sobre a redução de recursos para o edital CNPQ - Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

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Relatório do GT Ética em Pesquisa ao Fórum CHSSA sobre consulta à sociedade

Confira o relatório das atividades do GT para a elaboração da minuta de resolução para a avaliação da ética em pesquisa nas CHS, com vistas sobretudo à recente experiência da "consulta à sociedade". O texto é acompanhado por dois outros documentos - a Minuta revisada pelo GT após a análise dos resultados da consulta e um documento de esclarecimento do GT sobre a aceitação ou recusa de todas as contribuições propositivas recebidas durante a consulta.
Leia aqui os documentos citados.

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Documento do FCHSSA contra a Fusão Capes-CNPQ

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas encaminhou o documento à Presidência da República.

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Apoio da ABRAPEC em relação a minuta de resolução complementar sobre a Ética das pesquisas

Leia aqui

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Conclamação aos pesquisadores, professores e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade – Minuta de Resolução da Ética em Pesquisa em CHS

Conclamamos pesquisadores/as, professores/as e estudantes das áreas de Ciências Humanas e Sociais (CHS) sobre a consulta à sociedade para discussão da minuta da Resolução específica sobre a Ética em Pesquisa nas CHS, que deverá estar disponível para contribuições até o dia 04 de setembro de 2015.
Leia aqui a conclamação e aqui as instruções para as contribuições.

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Nota pública do Fórum de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas sobre o atraso e a redução dos recursos aos Programas de Pós-Graduação Brasileiros

O Fórum de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (fCHSA) se reuniu em 14 de julho de 2015, durante a 67ª Reunião Anual da SBPC, realizada na Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR).
Leia aqui a nota.

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Reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

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O Fórum se reuniu dia 11/02/2015, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos (CBAE/UFRJ), para conversar sobre à recusa pela CONEP da minuta da Resolução sobre Ética em Pesquisa, elaborada após um ano de trabalhos conjuntos do GT Ética em Pesquisa. Diversas medidas foram deliberadas e serão postas em ação.

Leia aqui a memória da reunião, assim como as presenças registradas no encontro, e aqui as demais fotos.

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Documento resultante do Simpósio Ciências Humanas e Sociais nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas foi entregue ao Conselho Deliberativo do CNPq

Dia 20 de agosto, no CNPq, membros do Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas se reuniram para participar do Simpósio Ciências Humanas e Sociais nas políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação Contemporâneas. Na ocasião, foram formados Grupos de Trabalho com o objetivo de formular documentos à serem compartilhados com a presidência do CNPq.
No dia 10 de setembro, o Prof. Gustavo Lins Ribeiro, Presidente da ANPOCS, participou da reunião do Conselho Deliberativo do CNPq e entregou o documento consolidado, produzido pelos GTs por ocasião do Simpósio, solicitando que o Presidente do CNPq, Prof. Glaucius Oliva, colocasse na pauta de reunião futura do Conselho Deliberativo a criação de uma Diretoria de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas, fato com que em agosto, se comprometeu publicamente.  
Leia aqui o documento consolidado.

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Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas

O Fórum de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Ciências Sociais Aplicadas organizou um importante encontro no CNPq, dia 20 de agosto. Foi uma oportunidade de diálogo direto com o Presidente do CNPq sobre políticas de Ciência e Tecnologia. A mesa de abertura contou com a Presidente da ABA, Carmen Rial, falando sobre "As publicações nas ciências humanas e sociais", com o ex-presidente da ABA, Gustavo L. Ribeiro, falando sobre "A importância das ciências humanas e sociais para o desenvolvimento", além das palestras "Internacionalização das ciências humanas e sociais", de Mirian Warde e "Políticas de financiamento das ciências humanas e sociais" de Fernanda Antonia Fonseca Sobral.
Entre os resultados, destacamos o fato do presidente do CNPq comprometer-se, na mesa de encerramento, em apoiar a criação de uma Diretoria de Humanas e Sociais no CNPq. Disse apoiar também uma maior equidade de gênero que acabe com a atual pirâmide. E apoiar também a elaboração de um código de ética especifico para as CHS. Em breve publicaremos a lista de sugestões encaminhadas pelo Fórum ao CNPq.
Leia também no Portal do CNPq ( http://www.cnpq.br/web/guest/noticiasviews/-/journal_content/56_INSTANCE_a6MO/10157/2098742) e da ANPOCS ( http://portal.anpocs.org/portal/).

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Ética em pesquisa nas Ciências Humanas e Sociais

O GT encarregado de elaborar a resolução específica para a ética em pesquisa nas ciências humanas e sociais no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, de que a ABA participa intensamente desde sua criação em agosto de 2013, aprovou uma minuta em dezembro de 2014. Essa minuta foi rejeitada pela CONEP em seus delineamentos principais em uma carta enviada ao GT em 28 de janeiro de 2015. Os representantes das associações científicas nele representadas, assim como a coordenadora do GT (ela própria membro da CONEP) e uma das especialistas convidadas, enviaram no dia 02 de fevereiro um documento de resposta à carta da CONEP, rejeitando as recomendações e refutando os argumentos daquela Comissão do CNS, por representarem um total desconhecimento da realidade das pesquisas concebidas e realizadas no âmbito das ciências humanas e sociais, uma reiterada imposição das regras biomédicas e bioéticas sobre as outras áreas de pesquisa, e um desrespeito às dezoito associações que se dispuseram a trabalhar na nova legislação ao longo de um ano e meio.
Acessem aqui os documentos.

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Ética na pauta do Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas em Recife

A reunião do Fórum de Associações foi presidida pelos presidentes da ABA e da ANPOCS. Tratou-se centralmente do tema da Ética, reafirmando que o objetivo prioritário de todos deveria ser a institucionalização de um outro sistema de avaliação da ética em pesquisa, específico das ciências humanas, fora do Ministério da Saúde. Confirmou também a conveniência estratégica de manter negociações dentro do Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde/CONEP no sentido da prevista "regulamentação complementar" da Resolução 466, enquanto não se tivesse total garantia do MCTI do bom rumo do fito prioritário. Reconheceu-se ainda a fundamental importância da abertura de negociações entre as associações e o Ministério da Saúde, em seus mais altos escalões, com a prometida mediação do MCTI.
Afora as considerações gerais necessárias e breve rememoração do sentido do encontro, passou-se ao exame da "minuta de Código de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas" consolidada pelo coordenador do GT de Ética em Pesquisa do Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas, Luiz Fernando Dias Duarte, a partir das sugestões encaminhadas pelas diversas associações a uma minuta inicial.
Discutiu-se longamente um dos eixos da proposta: o do caráter do "registro" previsto pela minuta original. Foi esclarecido ao plenário que a proposta previa um registro universal, sem avaliação interna dos projetos, apenas como subsídio para uma eventual abertura de processo em caso de presumida infração ao código. Justificava-se esse sistema pela conveniente presunção de "risco mínimo" nas pesquisas em ciências humanas, diferentemente das ciências biomédicas, assim como pela conveniência da evitação de uma pesada burocratização.
Surgiu porém uma contraproposta no sentido da criação de um sistema com "fiscalização" universal, ou seja, com exame e eventual aprovação de todos os projetos, como meio de garantir o respeito de nossos oponentes da CONEP, pelo menos no momento inicial de funcionamento do sistema.
Uma terceira proposta sugeriu a possibilidade de "análise amostral" dos projetos registrados, para garantir a atenção dos pesquisadores e demonstrar uma disposição fiscalizatória mais abrangente. Contemplaria ainda a avaliação pelos CEPs daqueles projetos cujos proponentes considerassem conveniente que a ela se submetessem.
Uma outra, ainda, propôs que se distinguisse as pesquisas com "risco mínimo" (ou seja, como na regulamentação homóloga em vigor no Canadá: risco indiferente daquele a que se expõem as pessoas na vida cotidiana) daquelas que apresentassem risco maior do que o mínimo, por decisão do pesquisador ao registrar seu projeto. Nesse formato, o registro seria universal e a "fiscalização" se daria apenas nos casos excepcionais.
As propostas foram discutidas e votadas, tendo prevalecido a proposta de uma "fiscalização" universal. A “minuta de Código de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas” foi assim reelaborada e deverá ser apresentada ao ministro Marco Antonio Raupp.

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Reunião histórica das Associações de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas

Mais de 20 representantes de Associações Científicas brasileiras reuniram-se no dia 11 de junho na Universidade de Brasília para encaminhar a proposta de formação de um Conselho de Ética em Pesquisa, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que regule a ética na pesquisa em suas áreas. Na ocasião, formou-se um GT que amplia o anterior Comitê de Ética na Pesquisa formado pela ABA/ANPOCS para aperfeiçoar uma minuta apresentada e amplamente discutida na reunião. O documento será posteriormente levado ao Ministro Marco Antonio Raupp, do MCTI. A reunião decidiu também formar preliminarmente o Fórum de Associações das Ciências Humanas, Sociais e Ciências Sociais Aplicadas como espaço político de encontro e encaminhamento de propostas de interesse dessas áreas. A próxima reunião do Fórum ocorrerá durante a SBPC, em Recife, em julho.

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Estiveram presentes na reunião representantes das seguintes associações:

Dia 11 de junho (terça-feira) ocorreu na UnB, a reunião convocada pela ABA e pela ANPOCS, para discutir a formação de um novo Conselho de controle da ética na pesquisa. Confira abaixo as mais de vinte importantes Sociedades Científicas Brasileiras que estiveram presentes:

Associação Brasileira de Antropologia - ABA
Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Associação Brasileira de Editores Científicos - ABEC
Associação Brasileira de Educação à Distância - ABED
Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS
Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias – ESOCITE.BR
Associação Brasileira de Psicologia do Desenvolvimento – ABPD
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE
Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT
Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO
Associação Nacional de História - ANPUH
Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP
Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais – ANPOCS
Associação Nacional de Pós Graduação em Filosofia - ANPOF
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguistica – ANPOLL
Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia – ANPEC
Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos – SBEC
Sociedade Brasileira de História da Ciência - SBHC
Sociedade Brasileira de Psicologia - SBP
Sociedade Brasileira de Sociologia - SBS
Sociedade Científica de Estudos da Arte - CESA
Sociedade de Arqueologia Brasileira – SAB
União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura - ULEPICC-Br

Outras associações também divulgam encontro sobre Ética em Brasília:

ABCP -    http://www.cienciapolitica.org.br/realizada-reuniao-preliminar-para-criacao-de-conselho-de-etica-de-pesquisa-em-ciencias-humanas-e-sociais/#.UbsPvuAW1ZA.
ANPOCS -    http://www.anpocs.org/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=825:realizada-reuniao-preliminar-para-criacao-de-conselho-de-etica-de-pesquisa-em-ciencias-humanas-e-sociais&catid=1136:destaques&Itemid=433.
ULEPICC-Brasil -    http://www.ulepicc.org.br/associacoes-de-ciencias-humanas-sociais-e-aplicadas/

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Reunião do Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas / Lançamento do Livro de Ética

O Fórum de Ciências Humanas, Sociais e Aplicadas realizou seu terceiro encontro de 2013 no dia 27 de novembro, na Fiocruz/UnB, e contou com a presença de representantes de 13 Associações científicas brasileiras e 01 Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Humanas. O assunto principal tratado foi as negociações sobre uma nova resolução para a ética na pesquisa. Ao término da reunião ocorreu o lançamento do livro Antropologia e ética: desafios para a  regulamentação, organizado por Luiz Fernando Dias Duarte e Cynthia Sarti, com introdução de Bela Feldman-Bianco. Acesse livro no link  http://www.portal.abant.org.br/index.php/bibliotecas/livros.

Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGen

Comitê Inserção Profissional do Antropólogo

Nota do Comitê Inserção Profissional do Antropólogo

O Comitê de Inserção Profissional do Antropólogo (a) da ABA e Coletivo de Profissionais em Antropologia (aPROA), se manifestam contra o atual contexto de ameaças, constrangimentos e vulnerabilização do exercício profissional ocasionado pela ação de determinadas forças políticas e econômicas, bem como de segmentos do Estado, que se opõem à prática antropológica e à efetivação  de direitos coletivos de minorias étnicas e sociais.
Confira aqui a íntegra da nota.

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Profissionalização do Antropólogo

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Alicia Casttels, Carmen Rial, Henyo Baretto e Edviges Ioris

Foi realizado em Florianópolis, dia 20 de junho, mais um encontro para discutir a regulamentação da profissão do antropólogo, assim como a regulamentação proposta para a Ética na pesquisa. O encontro, organizado por Edviges Ioris, teve a presença da Presidente da ABA e do Coordenador do Comitê de Regulamentação da Profissão de Antropólogo, Henyo Trindade Barretto Filho. Assista

" target="_blank">aqui a palestra de Henyo. Veja aqui o cartaz.
Depois da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Henyo falará sobre o assunto na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em junho; na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em agosto. Em breve divulgaremos a programação, com data e local destas atividades.

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Evento ABA/Sul debate profissionalização

O evento ABA em Pelotas, sobre Formação e Profissionalização dos(as) Antropólogos(as), realizado pela UFPel entre os dias 15 e 16 de maio "foi um sucesso", nas palavras do diretor da ABA Carlos Steil. Ele explicou: "O debate foi muito rico e esclarecedor das possibilidades, dos limites, dos problemas e das vantagens em se avançar no processo de reconhecimento e regulação da profissão de antropólogo. Ao mesmo tempo, a discussão procurou manter uma articulação deste processo com a formação e os novos campos e postos de trabalho que vem se abrindo para a antropologia na sociedade. Por fim, o fato de contarmos com a presença dos arqueólogos, que fazem parte do curso de graduação e pós em antropologia e arqueologia, deu ao evento um sentido mais abrangente e situou a antropologia num contexto mais geral da profissionalização no Brasil". Veja aqui a programação do evento e aqui o relatório.

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Breve Relato sobre as Perspectivas de Regulamentar a Profissão de Antropólogo: atividades e resultados parciais

O presente relatório descreve a atuação que tivemos em relação ao tema da regulamentação da profissão de antropólogo ao longo da gestão da Presidência da professora Bela Feldman-Bianco. Em suas linhas gerais, ele reproduz e atualiza o relato oral que foi feito por ocasião da reunião do Conselho Diretor da ABA, realizada no dia 02 de julho de 2012 nas dependências da PUC-SP, antecedendo a 28ª Reunião Brasileira de Antropologia.
Leia mais / Leia aqui a Nota Informativa nº 1.525, de 2011 / Leia aqui a minuta de proposta de PL ao Senado.

Câmara Temática Conhecimento Tradicional Associado do Ministério do Meio Ambiente

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Comissão Intersetorial de Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde (CISI/CNS)

91a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde indígena (CISI)

Em 1 e 2 de setembro de 2015 ocorreu a 91a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde indígena (CISI) com a pauta que pode ser lida aqui. Dentre as discussões, destaco:
1. a apresentação sobre o “Programa Mais Médicos” feita pelo Ministério da Saúde/Secretaria Especial de Saúde Indígena e pelo Ministério da Educação, ao final da qual foi enfatizada pelas lideranças indígenas presentes a importância de se estruturar neste programa uma política voltada para a formação de indígenas nos cursos de medicina;
2. a apresentação feita pela FUNAI e pela SESAI sobre as ações voltadas para os “indígenas isolados e de recém contato”, além de reconhecer a relevância do tema houve também discussão sobre a propriedade deste termo para designar os povos em questão; e
3. a apresentação feita pelos representantes da ABRASCO, da ABA e da FUNAI na CISI com reflexões iniciais sobre o texto final da 5ª CNSI, a qual apontou a dificuldade de acesso ao SIASI e a não divulgação pela SESAI dos dados epidemiológicos da saúde indígena como um dos principais limites para a avaliação e monitoramento da implementação das propostas aprovadas nesta conferência.
Ass: Carla Costa Teixeira, representante da ABA na CISI

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Relato da 90ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena/CISI

Nos dias 23 e 24 de abril último foi realizada a 90a Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena/CISI no Ministério da Saúde, Brasília/DF. Nesta oportunidade, dentre as discussões realizadas, destaco a ênfase dada à importância da participação dos indígenas nas Conferências Municipais de Saúde para ampliar o número de delgados indígenas na 15a Conferência Nacional de Saúde e o fato de que representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI):

  • informaram sobre a criação pela SESAI do Grupo de Trabalho para discussão e revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas/PNASPI (Portaria no. 20, de 17 de abril de 2015); e sobre
  • a realização de um seminário em maio para reavaliação da PNASPI;
  • apresentaram a evolução da execução orçamentária  da SESAI para o período de 2009 a 2014; e
  • o balanço das atividades para o fortalecimento do controle social na saúde indígena de 2014 a 2015.

Após debate, os membros da CISI avaliaram que na composição do Grupo de Trabalho para a revisão da PNASPI a representação dos povos indígenas era minoritária e se posicionaram pela publicação de nova portaria da SESAI com a inclusão de um número maior de representantes indígenas. Solicitaram também que na apresentação da evolução da execução orçamentária feita pela SESAI fossem discriminados as despesas que compõem a rubrica "Promoção" - na qual está alocado mais de 90% do orçamento.
Assinado: Carla Costa Teixeira, Representante da ABA na CISI.