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Nota da ABA/CAI sobre o assassinato do professor indígena Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá, da Terra Indígena Laklãnõ

A Associação Brasileira de Antropologia e sua Comissão de Assuntos Indígenas vêm somar-se às várias manifestações de pesar, indignação e anseio por justiça frente ao perverso assassinato por espancamento do professor indígena Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá, da Terra Indígena Laklãnõ, situada no município de José Boiteux, no alto vale do Itajaí. Marcondes recentemente aprovado no primeiro concurso público para professor indígena realizado pelo Estado de Santa Catarina, lecionava na Escola Laklãnõ.  O martírio de Marcondes soma-se a pelos menos dois outros crimes recentes igualmente bárbaros, também ocorridos no litoral de Santa Catarina.

Conclamamos autoridades e instituições públicas de todos os níveis de governo a promover campanhas de sensibilização sobre a importância do respeito aos modos de vida e aos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição e sobre as graves violações de tais direitos, no passado e no presente, para que estas não se perpetuem.

Confira a íntegra da Nota aqui.

Moción de la Asociación brasilera de antropología/ABA, presentada en la asamblea de la XII Reunión de Antropología del Mercosur/RAM, Posadas (Argentina), 7 de diciembre de 2017

La Asociación brasilera de antropología (ABA) manifiesta públicamente su repudio a las acciones de arbitrariedad cometidas por el Estado brasilero que vienen produciendo un escenario de incertidumbres políticas, y dentro del cual la práctica antropológica se encuentra amenazada.
Tales actos discrecionales se iniciaron el 30 de mayo de 2017, con una Comisión de Investigación Parlamentaria (CPI) formada por representantes de los grandes intereses del agro-negocio, la cual aprobó un informe criminalizando 23 antropólogas y antropólogos comprometidos con los procesos de delimitación de territorios indígenas y territorios denominados “quilombolas”, así como con la defensa de pueblos tradicionales en situaciones de conflictos socioambientales.
La amenaza a la libertad académica se amplió alcanzando rectores, docentes e investigadores, mediante demandas judiciales y asedios procesales que ponen en jaque a la comunidad académica de universidades públicas brasileras.
En las últimas semanas, tres incidentes impactaron las universidades, siendo alcanzadas, de diferentes maneras, la Universidad Federal de Pará, la Universidad Federal de Minas Gerais y la Universidad Federal de Santa Catarina.
Incidentes de esta naturaleza se vienen profundizando, al riesgo de amenazar espacios de reflexión académica que cuestionan acciones del Estado que asumen formas de violencia y coerciones construidas extrajudicialmente.
La ABA, en este contexto de enfrentamientos e incertidumbres que alcanzan directa o indirectamente a la comunidad científica latino-americana, defiende la libertad de la práctica académica y de la investigación antropológica contra toda forma de ejercicio autoritario del poder.
   
Leia aqui a Moção em PDF.

NOTA DE REPÚDIO DA ABA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público repudiar a ação violenta ocorrida contra a antropóloga Prof.ª Dr.ª Rosa Elisabeth Acevedo Marin e os participantes do Seminário “As Veias Abertas da Volta Grande do Xingu – Uma Análise dos Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a Região Afetada por Belo Monte”, organizado pelo Projeto de Pesquisa “Nova Cartografia Social dos Povos Tradicionais da Volta Grande do Xingu” – PNCSA/UFPA e realizado no auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) da Universidade Federal do Pará (UFPA), no dia 29 de novembro de 2017. Os atos de violência nesse evento foram praticados por um grupo liderado pelo prefeito de Senador José Porfírio, que veio da região do Xingu para o campus da UFPA, em Belém, com o objetivo de cercear e impedir a manifestação e a publicização de estudos e análises sobre impactos socioambientais associados à exploração mineral pretendida pela mineradora canadense Belo Sun.

Tais estratégias de inibição do debate acadêmico pelo uso da violência fere a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber”, que é garantida no Brasil pela Constituição Federal de 1988 (artigo 206), e tem como beneficiária a universidade e instituições acadêmicas versus o uso do poder político, direta ou indiretamente, sobre o campo científico.

A ABA, como associação científica, repudia veementemente e considera inadmissível esse grave crime de assédio cometido contra a liberdade acadêmica e o fazer antropológico que analisa contextos de políticas públicas, que produzem impactos socioambientais associados a projetos desenvolvimentistas impostos autoritariamente.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Brasília, 30 de novembro de 2017.

Leia a Nota em Português aqui.
Leia a Nota em Espanhol aqui.

Notícias/Lixo

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A ABA está desenvolvendo em parceria com a Fundação Ford, o Projeto de identificação e delimitação de territórios Quilobolas no Brasil.
 http://www.fordfound.org/;
Relatório narrativo - Janeiro a dezembro de 2011;
Relatório narrativo - Novembro de 2011 a outubro de 2012.

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Projeto ABA/MDA
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS NO BRASIL
Este projeto assinado em novembro de 2004 pela Associação Brasileira de antropologia em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário intitula-se /Prêmio ABA/MDA Territórios Quilombolas com i/nício de 30 NOV 2004 e término: 30 DEZ 2005. O Concurso para a outorga do Prêmio ABA/MDA, destina-se a consolidar e aprofundar a discussão teórico-metodológica do campo antropológico voltado ao estudo de populações remanescentes de quilombos e terras de quilombos no país, objeto esse de interesse para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção da cidadania e de inserção política de grupos sociais marginalizados. A partir de um conhecimento acadêmico engajado, este componente visa contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas de inclusão social, direcionadas à demarcação de terras remanescentes de quilombos. O objetivo principal é premiar os cinco melhores trabalhos de pesquisa em nível de pós-graduação /stricto sensu/ (mestrado e doutorado) voltados à temática /Territórios Quilombolas/. O Prêmio ABA/MDA /Territórios Quilombolas/ destina-se a consolidar e aprofundar a discussão teórico-metodológica do campo antropológico voltado ao estudo de populações remanescentes de quilombos e terras de quilombos no país, objeto esse de interesse para o desenvolvimento de políticas públicas de promoção da cidadania e de inserção política de grupos sociais marginalizados.

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Parceria ABA e Fundação Ford
A ABA desenvolveu em 2003, em parceria com a Fundação Ford, o projeto Direitos Humanos e Cidadania: a contribuição dos antropólogos.
 http://www.fordfound.org/;
Relatório de atividades - Janeiro a Julho de 2003;
Relatório de atividades - Agosto a Dezembro de 2003.

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Parceria ABA e CAPES 
Desenvolvimento da pesquisa: FORMAÇÃO ACADÊMICA, PESQUISA E MERCADO DE TRABALHO EM ANTROPOLOGIA, que tem por objetivo elaborar uma radiografia acadêmica e profissional da Antropologia Brasileira em nível de pós-graduação.  
 http://www.capes.gov.br.

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Convênio entre a ABA e a Escola Superior do Ministério Público da União
O objetivo deste convênio, firmado no dia 12 de novembro de 2002, é proporcionar aos Membros e Servidores do Ministério Público da União, o aperfeiçoamento cultural e profissional, por meio do desenvolvimento de projetos e programas de pesquisas na área jurídica e antropológica de ensino e extensão, com a promoção ou realização de cursos, seminários, outras modalidades de estudos e pesquisas, tais como, troca de informações com a difusão de conhecimentos de interesses comuns por meio de materiais impressos, áudio–visuais, digitais. 
 http://www.esmpu.gov.br/inicial.html

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Perícia antropológica e a defesa dos direitos socioculturais
ABA participa de Curso de Aperfeiçoamento: “Perícia antropológica e a defesa dos direitos socioculturais”, oferecido em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU, nos dias 23 e 24 de novembro de 2009. Ver programação

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Convênio entre a ABA e a Procuradoria Geral da República
Este convênio, firmado no dia 24 de abril de 2001, tem por objetivo a colaboração a que se propõe a Associação e a Procuradoria na realização de estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos periciais, que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos judiciais e extrajudiciais do Ministério Público Federal, em questões que envolvam direitos e interesses de populações indígenas, remanescentes de comunidades de quilombos, grupos étnicos, minorias e outros assuntos referentes às atribuições do Ministério Público Federal, seja como defensor dos direitos e interesses referidos, seja na qualidade de custos legis. 
 http://www.pgr.mpf.gov.br

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Secretaria Administrativa:

Secretária Administrativa:
Carine Lemos

 

Assistente Administrativo:
Roberto Pinheiro

 

Auxiliar Administrativa:
Silvane Xavier

 
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Funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 09h às 17h

Seminário Nacional: “Os direitos dos quilombos e o dever do Estado Brasileiro: analises dos 25 anos da Constituição Federal de 1988”

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Seminário: Educação Superior de Indígenas no Brasil - Balanços de uma década e subsídios para o futuro (Fotos)

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Evento ABA: Fórum Permanente sobre Desenvolvimento / Seminário Antropologia e Desenvolvimento

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Evento ABA/norte em Manaus: Seminário Antropologia e Políticas para os Povos Indígenas.

 

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