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Notas

Nota pública da ABA em defesa de democracia

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), ciente da diversidade política de seus associados e associadas, vem a público se manifestar em defesa das liberdades democráticas e dos direitos fundamentais diante de momento crítico em que um ex-presidente, uma das lideranças políticas mais presentes em períodos recentes foi condenado e conduzido à prisão.

Independente da avaliação e opinião política de cada cidadão e cidadã e de cada associado e associada, é incontestável a capacidade de liderança simbólica e efetiva que o ex-presidente Lula representou e representa para a manutenção da defesa dos direitos fundamentais de minorias sociais consagrados na Constituição de 1988 e para a implementação de políticas públicas contra todas as formas de discriminação: raça, etnia, gênero, sexualidade e religião e para a implementação de políticas públicas de combate à pobreza e à fome.  

A ABA teme e se preocupa com a crescente escalada de intolerância, autoritarismo e violência do atual cenário político, social e jurídico.  Ansiamos pela universalização dos direitos cidadãos, por um Executivo e um Legislativo que respeitem os direitos fundamentais de todos e por um Judiciário que atue cada vez mais de forma não-seletiva, política ou socialmente.

A ABA, como associação científica comprometida com os direitos humanos, repudia veementemente todas as formas de intolerância política e se posiciona na defesa dos princípios da democracia e do reconhecimento igualitário dos sujeitos de direito.

O desafio do presente é defender, contra todas as formas de poder arbitrário, a ordem jurídica estabelecida pela Constituição Federal e a garantia constitucional dos poderes legítimos.


Brasília, 11 de abril de 2018.

DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA – ABA

Para ler a Nota em PDF clique aqui.

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ABA assina Nota técnica PL 6699/2002 que criminaliza o exercício ilegal da Profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo

Confira a Nota:  http://www.aba.abant.org.br/files/20180419_5ad8f7bea2b6f.pdf. 

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Nota da ABA sobre o assassinato do Diretor e ameaças a representantes da Associação CAINQUIAMAPA-PA

A ABA – Associação Brasileira de Antropologia manifesta sua indignação diante do agravamento da violência contra lideranças políticas e comunitárias, defensores dos direitos humanos e defensores dos direitos fundamentais de povos indígenas, quilombolas, caboclos e comunidades tradicionais no Brasil.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA sobre a investigação do MPF GO da disciplina sobre o golpe de 2016 e o arquivamento pelo MPF RS de representação de deputado

A ABA – Associação Brasileira de Antropologia manifesta preocupação diante da investigação iniciada pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal – MPF em Goiás a propósito da oferta da disciplina de graduação na Universidade Federal de Goiás (UFG) sobre o golpe de 2016.  
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA sobre o falecimento da especialista em políticas públicas Ana Maria Medeiros da Fonseca

Faleceu em Campinas/SP no último dia 25 de março de 2018, a Doutora em História Social Ana Maria Medeiros da Fonseca, uma das responsáveis pela criação do Bolsa Família.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA em Defesa da Autonomia Universitária e Científica

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) como associação científica e associação que defende os direitos conseguidos e assentados na Constituição de 1988, presencia com profunda preocupação, manifestações contrárias à livre expressão e circulação de pensamento e de produção de conhecimento. A autonomia acadêmica e a liberdade de pesquisa científica são um requisito básico de uma sociedade democrática.

Dois episódios recentes suscitam o nosso repúdio: a Nota do MEC contra disciplina de Professor Titular da UnB e a acusação policial contra Professor Emérito da UNIFESP de “apologia ao crime” por realizar pesquisas sobre a cannabis sativa.

A ABA vem se somar às manifestações de Universidades Brasileiras e da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) a favor da autonomia didático–científica das universidades públicas, diante do recente episódio referente à oferta da disciplina sobre “O Golpe de 2016 e o Futuro da Democracia no Brasil“ pelo Professor Titular Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília. Manifesta–se contrária a Nota emitida pelo MEC que pretende acionar a Advocacia Geral da União, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e o Ministério Público para “apurar se há algum ato de improbidade administrativa ou prejuízo ao erário público”.

A ABA vem se somar às manifestações da SBPC e da Academia Brasileira de Ciências e de tantas outras entidades científicas em favor da autonomia da Pesquisa Científica diante das recentes acusações ao Professor Elisaldo Carlini, Professor Emérito da UNIFESP, acusado absurdamente de “apologia ao crime” por realizar pesquisas sobre os efeitos medicinais da cannabis sativa e chamado a depor diante da polícia de São Paulo.

Brasília, 27 de fevereiro de 2018.


Lia Zanotta Machado
Presidente da ABA
Associação Brasileira de Antropologia – ABA

Para ler a Nota em PDF clique aqui.

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Nota da Presidência ABA sobre a decisão do STF sobre terras quilombolas

ABA  comemora  a  decisão  do  Supremo  Tribunal  Federal  de  rejeitar  uma  ação  movida  pelo  PFL  (hoje Democratas),  que  questionava  o  decreto  presidencial  4.887,  de  2003,  de regulamentação  das  regras  para identificação e demarcação de terras quilombolas. A decisão de 8 de fevereiro garantiu, por 10 votos a 1, ainterrupção  de  um  longo  processo  de  usurpação  das  terras  dessas  comunidades.  Foram  ainda  vencidos parcialmente  doisvotos   que,   apesar   de   considerarem   o   Decreto   procedente,   queriam   incluir   a condicionalidade  do “marcotemporal” de 1988. Comemoram as comunidades quilombolas e comemoramos todos/as nós, os seus direitos assegurados.
Comemoro o reconhecimento pelos Ministros, expresso nos seus votos, da relevância dos inúmeros estudos antropológicos nos procedimentos de reconhecimento sobre o perfil organizativo étnico diferenciado das comunidades quilombolas.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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ABA apoia a Nota dos atingidos pelo empreendimento Minerário Minas-Rio

A ABA apoia Nota da REAJA - Rede de Articulação e Justiça Ambiental do Projeto Minas-Rio.
Demanda-se que o processo de licenciamento da Etapa 3 do Projeto de Expansão da Mina do Sapo, da Anglo Americana Minério de Ferro Brasil S.A. seja retirado de pauta de  votação “deixada” para a última reunião do ano, dia 22 de dezembro de 2017  para que todas as pendências de informações, estudos, controle ambiental e condicionantes sejam devidamente sanadas. O empreendimento da Mineradora Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A desde a sua concepção vem ameaçando os modos de vida de inúmeros grupos tradicionais e impacta remanescentes de alto valor ecológico pertences ao Bioma Mata Atlântica. A Nota conta com inúmeras adesões institucionais e pessoais e está aberta para mais adesões a serem enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Leia a Nota aqui, confira aqui a Nota de agradecimento da REAJA e aqui (manter o anexo) a síntese do estudo produzido por pesquisadores do GESTA/UFMG e PoEMAS/UFJF.

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Nota da ABA/CAI sobre o assassinato do professor indígena Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá, da Terra Indígena Laklãnõ

A Associação Brasileira de Antropologia e sua Comissão de Assuntos Indígenas vêm somar-se às várias manifestações de pesar, indignação e anseio por justiça frente ao perverso assassinato por espancamento do professor indígena Laklãnõ-Xokleng, Marcondes Namblá, da Terra Indígena Laklãnõ, situada no município de José Boiteux, no alto vale do Itajaí. Marcondes recentemente aprovado no primeiro concurso público para professor indígena realizado pelo Estado de Santa Catarina, lecionava na Escola Laklãnõ.  O martírio de Marcondes soma-se a pelos menos dois outros crimes recentes igualmente bárbaros, também ocorridos no litoral de Santa Catarina.

Conclamamos autoridades e instituições públicas de todos os níveis de governo a promover campanhas de sensibilização sobre a importância do respeito aos modos de vida e aos direitos dos povos indígenas garantidos pela Constituição e sobre as graves violações de tais direitos, no passado e no presente, para que estas não se perpetuem.

Confira a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA em apoio à presença da filósofa Judith Butler no Brasil

Grupos conservadores se manifestaram contra a vinda da filósofa Judith Butler acusando-a de ser promotora da “ideologia de gênero”, quando, de fato, a filósofa é uma das mais importantes teóricas que desenvolveram as teorias de gênero, assentadas em estudos disciplinares e interdisciplinares no mundo acadêmico a partir dos anos setenta e oitenta.  Judith Butler é doutora em Filosofia pela Universidade de Yale, professora no Departamento de Literatura Comparada e no Programa de Teoria Crítica da Universidade da Califórnia, Berkeley. É autora de 15 livros, dos quais seis traduzidos no Brasil por diferentes editoras.

Butler é uma das convidadas do colóquio “Os fins da democracia - Estratégias Populistas, Ceticismo sobre a Democracia e a Busca por Soberania Popular”, promoção conjunta entre Berkeley e a USP.  Butler é também convidada para ministrar conferência no SESC Pompéia em São Paulo.

A premissa do Colóquio e da conferência no SESC Pompéia é a liberdade de pensamento, a possibilidade de crítica, e a capacidade de colocar em debate questões relevantes para o conjunto da sociedade como a democracia, a diversidade de gênero e a convivência com a diferença.

A ABA, vem a público manifestar apoio integral à presença da professora Judith Butler no Brasil. Em recente entrevista ao jornal O Estado de São Paulo declarou:  “Me sinto muito triste com tudo isso, já que a postura de ódio e censura está baseada no medo, medo das mudanças, medo de deixar os outros viverem de uma maneira diferente da sua. Porém, é essa habilidade de viver com a diferença entre todos nós o que irá nos sustentar a longo prazo”.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA

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ABA adere a Nota Pública “De volta ao integracionismo?”

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ABA assina Nota de repúdio a reação do MRE ao comunicado da CIDH e do ACNUDH que repudiou as diversas violações de Direitos no Brasil

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Nota da ABA em repúdio as declarações do Deputado Luiz Carlos Heinze (PPR-RS)

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Nota Pública sobre Licitações da ANP

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Nota da ABA - Em Defesa dos Direitos Territoriais do Povo Indígena Caxixó

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ABA apoia nota do PPGAS frente à prisão de estudantes da UFG

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Nota da ABA sobre áreas habitadas por Tupinambás no Sul da Bahia

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Nota Pública da ABA - 29/04/2008 - Regularização de Terras de Quilombos

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