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  • Nota da ABA e de seu Comitê de Gênero e Sexualidade sobre a PEC 181/15

  • ABA protocola Ofício na Casa Civil sobre preocupação com o destino do CNIg

  • ABA encaminha Ofício ao MPF em defesa da Comunidade Quilombola Indígena Cupuaçu

  • ABA protocola no STF ofício com subsídios a respeito da ADIn 3239

  • Confira o desconto para associados/as da ABA

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Moções

 

Manifestações da ABA - Gestão 2017/2018

Moção de repúdio da ABA ao substitutivo do PL n. 3.729-2004

 

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), atenta e preocupada com a situação política nacional, vem a público manifestar preocupação e repudiar o Substitutivo ao Projeto de Lei (PL) n. 3.729/2004, de autoria do deputado  federal Mauro Pereira  (PMDB-RS),  recentemente  entregue à Comissão  de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados e disponível no link  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1566043&filename=Tramita cao-PL+3729/2004.
Confira a íntegra da Nota aqui.

 

Manifestações da ABA - Gestão 2015/2016

Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante a 30ª Reunião Brasileira de Antropologia

    1. Moção pela garantia dos direitos assegurados aos Povos Indígenas, Comunidades Quilombolas e Comunidades Tradicionais. Leia aqui a íntegra da moção.
    2. Moção contra o desmonte do aparato de governo que assegura a proteção aos Povos Indígenas, às Comunidades dos Quilombos e aos Povos e Comunidades Tradicionais e seus modos de vida. Leia aqui a íntegra da moção.
    3. Moção pela garantia dos direitos dos Povos Indígenas, Comunidades dos Quilombos e Povos e Comunidades Tradicionais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam. Leia aqui a íntegra da moção.
    4. Moção contra a CPI FUNAI e INCRA e pelo reconhecimento e respeito às contribuições do Antropólogo e da Antropologia. Leia aqui a íntegra da moção.
    5. Moção desastre ambiental Mariana. Leia aqui a íntegra da moção.
    6. Moção de repúdio ao contexto de ameaças e constrangimentos ao exercício profissional antropológico. Leia aqui a íntegra da moção.
    7. Moção de apoio ao retorno imediato do MCTI e pela Ética na Ciência na construção da democracia. Leia aqui a íntegra da moção.
    8. Moção de repúdio ao projeto Escola sem Partido. Leia aqui a íntegra da moção.
    9. Moção em repúdio a Lei n.º 16.260. Leia aqui a íntegra da moção.
    10. Moção em repúdio ao nepotismo e o uso de critérios exclusivamente políticos para a alocação de cargos. Leia aqui a íntegra da moção.
    11. Moção da ABA ao CNPq em defesa da manutenção das bolsas de Produtividade. Leia aqui a íntegra da moção.
    12. Moção em defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção.


Moções da ABA apresentadas, e aprovadas, durante o 39º encontro anual da ANPOCS

    1. Situação alarmante dos Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva, no estado do Mato Grosso do Sul. Leia aqui a moção na íntegra.
    2. Preocupação com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. Leia aqui a moção na íntegra.
    3. Sobre o PL n. 6.583/2013, que propõe a criação do Estatuto da Família. Leia aqui a moção na íntegra.
    4. Sobre o Projeto de Lei no. 5069/2013. Leia aqui a moção na íntegra.
    5. Em Defesa dos Direitos e da Laicidade do Estado / Associação Brasileira de Antropologia, Associação Brasileira de Ciência Política e Sociedade Brasileira de Sociologia. Leia aqui a moção na íntegra.
    6. Recomendação aos cursos de pós-graduação em Ciências Sociais para o estabelecimento de cotas para pessoas com deficiência. Leia aqui a moção na íntegra.
    7. A Ética em Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais / Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs) e Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Leia aqui a moção na íntegra.

 

Manifestações da ABA - Gestão 2013/2014

Moções da ABA apresentadas durante o 38º encontro anual da ANPOCS

    1. Prêmio Esso de Jornalismo. Leia aqui a íntegra da moção.
    2. “Grandes Projetos de Desenvolvimento e Garantia de Direitos Territoriais e Culturais”. Leia aqui a íntegra da moção.
    3. Normas relativas à ética em pesquisa aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. Leia aqui a íntegra da moção.
    4. Política pública que garanta os direitos de consulta e de consentimento prévio libre e informado dos Povos Indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.
    5. Telejornais são documentos históricos e devem estar na Biblioteca Nacional. Leia aqui a íntegra da moção.

 

Moções aprovadas durante a 29ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 06 de agosto de 2014, dezessete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. Confira abaixo:

 - Moções apresentadas pela CAI – Comissão de Assuntos Indígenas:

1. Imediata identificação e delimitação territorial para regularização fundiária da Terra Indígena Potiguara do Sagi. Leia aqui a íntegra da moção;

2. Imediata conclusão do processo de demarcação da TI Tupinambá de Olivença. Leia aqui a íntegra da moção;       

3. Garantia dos direitos territoriais dos Povos Indígenas no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;       

4. Repúdio à obstacularização do cumprimento dos princípios constitucionais em SC. Leia aqui a íntegra da moção;

5. Violações aos direitos indígenas: ditadura militar e regime tutelar. Leia aqui a íntegra da moção;    

6. Povos indígenas em isolamento e de recente contato no país. Leia aqui a íntegra da moção;

 - Moções apresentadas pelo Comitê Quilombos:

7. Pela celeridade na titulação dos territórios Quilombolas. Leia aqui a íntegra da moção;        

8. Pela garantia dos direitos das comunidades de Quilombos nos pareceres dos órgãos governamentais em processos de licenciamento ambiental de obras e empreendimentos que lhes afetam / Moção em conjunto com o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos. Leia aqui a íntegra da moção;             

9. Pelo reconhecimento e respeito às contribuições do antropólogo e da antropologia nos trabalhos técnicos feitos ou contratados no âmbito dos órgãos do estado. Leia aqui a íntegra da moção;

10. Pela criação e implementação de uma política de reocupação, gestão e sustentabilidade territorial no âmbito do governo, resguardada a autonomia dos Quilombos na gestão dos seus territórios e recursos. Leia aqui a íntegra da moção;

 - Moção apresentada pelo Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos:

11. Pela ampliação dos estudos e análises qualificadas nos processos de licenciamento ambiental e contra o desmonte anunciado do sistema de licenciamento / Moção com adesão do Comitê Quilombos. Leia aqui a íntegra da moção;

 - Moções apresentadas pelos associados efetivos da ABA, Manuela Carneiro da Cunha (ex-presidente da ABA) e Mauro Almeida:

12. Pela ratificação do protocolo de Nagoya. Leia aqui a íntegra da moção;

13. Em defesa dos agricultores tradicionais e da conservação da diversidade agrícola que praticam. Leia aqui a íntegra da moção;

14. Pela realização de consultas públicas, amplas e transparentes, com a participação da sociedade civil brasileira, sobre o PL 7735/2014. Leia aqui a íntegra da moção;

 - Moção apresentada pela associada efetiva da ABA, Francirosy Ferreira:

15. Pelo fim do conflito na faixa de Gaza na Palestina. Leia aqui a íntegra da moção;

- Moção apresentada pela associada efetiva, Ceres Karam Brum:

16. Apoio a Maison Du Brésil. Leia aqui a íntegra da moção;

 - Moção apresentada pelo associado efetivo da ABA, Rubens Adorno:

17. Contribuição das etnografias e da antropologia no campo de estudos dos fenômenos drogas e sociedade. Leia aqui a íntegra da moção.

Moções da ABA apresentadas durante o 37º encontro anual da ANPOCS

    1. Sobre a judicialização dos processos seletivos para ingresso em cursos de mestrado e doutorado. Leia aqui a íntegra da moção;
    2. Em favor da ampliação dos permissivos legais para o aborto. Leia aqui a íntegra da moção;
    3. Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais no Brasil. Leia aqui a íntegra da moção;
    4. Solicitando a disponibilização de recursos adequados para a pesquisa e o intercâmbio acadêmico na área de ciências sociais entre os países BRICS. Leia aqui a íntegra da moção;
    5. Pedindo o afastamento do Deputado Marcos Feliciano. Leia aqui a íntegra da moção;

ABA apresenta moções aprovadas na ANPOCS

Clique aqui para ler a moção que defende índios e quilombolas, aqui para a moção pró-aborto e aqui para a moção contra Marcos Feliciano. A outras moções aprovadas na ANPOCS foram também apresentados por associados da ABA. Clique aqui para ler a moção sobre a Judicialização dos Processos Seletivos para ingresso em curso Mestrado e Doutorado e aqui a que defende mais financiamentos para pesquisas do BRICS.

Moções aprovadas durante a 28ª Reunião Brasileira de Antropologia

Durante a Assembléia Geral Ordinária, sete moções foram apresentadas e aprovadas por unanimidade. A íntegra dos textos está disponível em nosso site. Veja aqui do que se tratam:

- Moções apresentadas pelo O Comitê Permanente de Gênero e Sexualidade da ABA, a partir das discussões e debates ocorridos no Workshop Estudos Antropológicos sobre Sexualidade: tendências, intersecções e fronteiras e no Simpósio Antropologia do Gênero e Sexualidade no Brasil: balanços e perspectivas:

1. Apoio às iniciativas de descriminalização do aborto no país e pela plena implantação das políticas de saúde relativas aos casos de aborto já previstos em lei.

2. Pela urgente implantação de políticas públicas que possam fazer face à violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em suas várias dimensões.

3. Repúdio ao crescente cerceamento dos direitos das/os trabalhadoras/es sexuais e pedido de especial atenção dos órgãos públicos responsáveis pela promoção e defesa da saúde e dos direitos humanos a tais situações.

Leia aqui a íntegra das moções.

- Moção apresentada pelo Simpósio 16 - Graves Violações aos Direitos Humanos dos Povos Indígenas: o ponto de vista das vítimas:

4. À Presidência da República, ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, ao Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, encaminhando denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra povos indígenas. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelos participantes do Grupo de trabalho 31 – Estudos Africanos no Brasil: perspectivas, diálogos e desafios:

5. Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (CAPES), em favor da manutenção dos Programas Pró-África e CPLP – Ciências Sociais, e saudando o lançamento do edital Capes – AULP Pró-Mobilidade. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada por membros do Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos:

6. À Procuradoria da República no Município de Santos (SP), a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público Estadual, à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, manifestando apoio à permanência dos moradores da Juréia em seus territórios tradicionais, ameaçados de retirada por Ação Civil Pública do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público Estadual. Leia aqui a íntegra da moção.

- Moção apresentada pelo Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA; pela Comissão de Assuntos Indígenas da ABA; pelo Fórum Belo Monte e a Questão Indígena; pelo Simpósio Especial Antropólogos e os Dilemas do Desenvolvimento

7. À Presidente da República, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público Federal - 6a. e 4a. Câmaras, ao Ministério do Meio Ambiente, ao Ministério da Justiça, ao IBAMA e a FUNAI, pelo cancelamento da atual Licença de Instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia aqui a íntegra da moção.