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Representações do Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA

No dia 13 de abril de 2018, Marcia Anita Sprandel representou o Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA, como debatedora, no Painel "Trabalho indígena: perspectivas, práticas de coletas ressignificadas em território urbano, exploração de mão de obra e tráfico de pessoas",  por ocasião do simpósio "Desafios e perspectivas sobre temas atuais dos direitos indígenas no Brasil" (evento integrante do projeto “30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”), promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União em parceria com a Universidade Católica de Brasília (UCB). Ao seu lado, na mesa, estavam a Procuradora da República Débora Duprat, o Procurador do Trabalho Luis Camargo e Tais Dumet Faria, representante da OIT.

No dia 18 de abril, Marcia Anita Sprandel representou o Comitê de Migrações e Deslocamentos da ABA em Audiência Pública realizada no Senado Federal com o objetivo de discutir a Medida Provisória nº 820, de 2018, sobre o atendimento de migrantes que cheguem ao Brasil em situações de crise humanitária. Participaram da atividade, além de Marcia Sprandel, a Irmã Rosita Milesi, do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Camila Asano, da Conectas Direitos Humanos e Letícia de Carvalho, da Missão Paz. A sessão foi presidida pelo Senador Paulo Paim e pela Deputada Bruna Furlan.

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Dez anos para ICMBIO reconhecer validade do Termo de Compromisso com o Quilombo São Roque (SC)

Confira aqui o texto da Profª Drª Raquel Mombelli, Coordenadora do Comitê Quilombos da ABA.

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Seminário da Comissão de Direitos Humanos da ABA
Nossas vidas importam: Ativismos, violência institucional e direitos humanos. Diálogos Brasil-Argentina

Data: 29 e 30 de maio de 2018
Local: UFF (Gragoatá), Auditório do ICHF (bloco P)
Informações: Cartaz / Programação

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ABA assina Nota sobre as medidas de acolhida e proteção aos direitos dos povos indígenas em situação de migração trans-fronteiriça no Estado de Roraima-Brasil

Mais de setecentas pessoas indígenas, dos povos Warao e E’ñepá, procedentes das regiões de Delta Amacuro e Estado Bolívar na Venezuela, encontram-se atualmente abrigadas no espaço do Ginásio de Pintolândia, na cidade de Boa Vista-RR, após uma longa trajetória migratória iniciada em 2015. As instituições Secretaria de Estado para o Bem-estar Social-SETRABES, Fraternidade Internacional e Exército Brasileiro são, neste momento, responsáveis pela administração, gestão econômica e infraestrutura logística do Ginásio habilitado como Abrigo. No entanto, esta ação de acolhida e proteção das famílias Warao e E’ñepá só foi possível pela determinação e mobilização, já nos primeiros momentos, de entidades da sociedade civil brasileira.
 
Leia mais

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ABA assina Nota técnica PL 6699/2002 que criminaliza o exercício ilegal da Profissão de Engenheiro, Arquiteto e Agrônomo

Confira a Nota: http://www.aba.abant.org.br/files/20180419_5ad8f7bea2b6f.pdf. 

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Nota da ABA sobre o assassinato do Diretor e ameaças a representantes da Associação CAINQUIAMAPA-PA

A ABA – Associação Brasileira de Antropologia manifesta sua indignação diante do agravamento da violência contra lideranças políticas e comunitárias, defensores dos direitos humanos e defensores dos direitos fundamentais de povos indígenas, quilombolas, caboclos e comunidades tradicionais no Brasil.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA sobre a investigação do MPF GO da disciplina sobre o golpe de 2016 e o arquivamento pelo MPF RS de representação de deputado

A ABA – Associação Brasileira de Antropologia manifesta preocupação diante da investigação iniciada pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal – MPF em Goiás a propósito da oferta da disciplina de graduação na Universidade Federal de Goiás (UFG) sobre o golpe de 2016.  
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Nota da ABA sobre o falecimento da especialista em políticas públicas Ana Maria Medeiros da Fonseca

Faleceu em Campinas/SP no último dia 25 de março de 2018, a Doutora em História Social Ana Maria Medeiros da Fonseca, uma das responsáveis pela criação do Bolsa Família.
Leia a íntegra da Nota aqui.

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Reunião sobre PCH Santa Mônica

A ABA, representada por sua Presidente – Profª Lia Zanotta Machado, por seu Secretário Geral – Prof. Cristian Teófilo da Silva e pela antropóloga Mônica Celeida Rabelo Nogueira, representante da ABA na Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais – CNDH participaram ao lado da Associação Quilombo Kalunga de reunião no dia 06 de março/18, na 6ª CCR/MPF para debater as ameaças aos direitos dos quilombolas diante do projeto de instalação do PCH Santa Mônica incidente no território dos Kalungas.
Confira aqui o ofício da ABA e de seu Comitê Quilombos entregue na ocasião.

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Vibrant

Chamada para o Dossiê “Técnica, poder e transformação” (a sair em Vibrant, vol. 16 nº 2, 08/2019)
O dossiê pretende reunir artigos que, a partir de variadas perspectivas teórico-metodológicas, tomam a técnica como tema ou instrumento heurístico, sempre com base em investimento empírico. Data final de submissão de artigos pelo sistema SciELO: 15 de julho de 2018. Informações: http://www.vibrant.org.br/chamada-para-o-dossie-tecnica-poder-e-transformacao/