Cooperação

PFDC e associações de ensino firmam cooperação para acompanhar casos de assédio contra profissionais da educação

Termo de cooperação firmado, no dia 03 de dezembro de 2018, entre a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e quatro entidades nacionais de educação superior: a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e a Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS).
As associações signatárias se comprometem a sistematizar e encaminhar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão as denúncias de assédio contra seus afiliados. Em contrapartida, o órgão do Ministério Público Federal se responsabiliza por acolher essas informações e providenciar os encaminhamentos necessários. O objetivo da iniciativa é proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento – seja em artigos, pareceres, relatórios, laudos, aulas e demais atividades acadêmicas.
Notícias: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/informativos/edicoes-2018/dezembro/pfdc-e-associacoes-de-ensino-firmam-cooperacao-para-acompanhar-casos-de-assedio-contra-profissionais-da-educacao.


Acordo de Cooperação Técnica entre a ABA e a ENFAM

Este acordo, firmado no dia 30 de maio de 2017, tem por objetivo a cooperação técnico-científica para a realização de ações educacionais intermediadas pelo acompanhamento especializado na área de antropologia com vistas à ampliação e à aplicação do estudo antropológico em conteúdos desenvolvidos nos programas de formação para magistrados.


Acordo de cooperação técnica entre a ABA e o INCRA

Este acordo, firmado no dia 30 de setembro de 2011, tem por objetivo fortalecer os trabalhos de regularização fundiária dos territórios quilombolas desenvolvidos pelo INCRA, a partir da colaboração entre os partícipes, por meio da interlocução de profissionais da área de antropologia, interessados em ampliar e difundir conhecimento científico em prol da elaboração de estudos técnicos, apoio, avaliação e divulgação da política pública e estímulo a pesquisa na área quilombola.


Termo de cooperação técnica entre a ABA e o Ministério Público Federal

Este termo, firmado no dia 20 de novembro de 2007, tem por objetivo a colaboração a que se propõe a ASSOCIAÇÃO e o MPF na realização de estudos, pesquisas e elaboração de laudos antropológicos periciais, que permitam subsidiar e apoiar tecnicamente os trabalhos, judiciais e extrajudiciais, do MPF, em questões que envolvam direitos e interesses de populações indígenas, remanescentes de quilombos, grupos étnicos, minorias e outros assuntos referentes às suas atribuições, seja como defensor dos direitos e interesses referidos, seja na qualidade de custos legis.
Veja aqui a tabela de honorários (janeiro de 2018), referente a cooperação técnica.


Fundo ABA no Arquivo Edgard Leuenroth (AEL) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Leia mais / http://www.ael.ifch.unicamp.br/

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