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Nota CAV – Cinemateca Brasileira – Julho 2021

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio de seu Comitê de Antropologia Visual, manifesta seu pesar diante do incêndio que, no dia 29 de julho, atingiu a Cinemateca Brasileira. Localizada na capital paulistana, no bairro de Vila Leopoldina, a instituição é detentora de arquivo audiovisual e textual de valor incalculável para a memória do cinema brasileiro.

Sua história é também memorável. Ainda que tenha sido oficialmente instituída apenas em 1956, a Cinemateca tem como embrião o Primeiro Clube de Cinema … Veja mais


O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas informa sobre a adesão da ABA à Nota da SBPC sobre o PL 7082/2017 – Pesquisa Clínica com Seres Humanos

Em 2017 começou a tramitar na câmara dos deputados o Projeto de Lei 7082/2017 (antigo PLS 200/2015), que tem o objetivo de regular a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos no Brasil. Após alguns meses parado, esse PL voltou a tramitar no parlamento, através da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) – que é o último espaço deliberativo antes da votação definitiva e onde se encontra desde … Veja mais


Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)

A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente de Quilombo”. A Certificação Administrativa está consolidada através de um procedimento definido pela legislação brasileira que valida os laudos e relatórios produzidos por antropólogos comprobatórios dos direitos territoriais dos quilombolas.

As ameaças geradas pela Ação … Veja mais


Nota da ABA sobre a associação dos protestos indígenas ao suposto “terrorismo”

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem a público manifestar seu veemente repúdio às recentes declarações do deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) de Santa Catarina, Armando Schroeder Reis, mais conhecido como “Coronel Armando”, nas quais classifica os protestos dos movimentos indígenas contra o inconstitucional Projeto de Lei 490/2007 como “terrorismo”. Mais uma vez, o deputado se manifesta a favor da criminalização do protesto social e da liberdade de expressão, … Veja mais


Morrendo de Brasil: pandemia, genocídio e o horror de 500 mil vidas interrompidas

Por todos os lados, em todas as cenas – nos lares, nas ruas, na espera de leitos em unidades de saúde exauridas de gente tentando respirar: pacientes, profissionais de saúde, equipes de apoio, famílias, afetos de muitos, de alguém. Vidas interrompidas pelo esvaziamento governamental do seu sentido. O luto nos alcançou como fenômeno coletivo e, com ele, o pesar, a revolta, a insegurança, o esgotamento, a descoberta compartilhada da morte solitária, do horror.

Alguns meses antes de ter início a … Veja mais


Nota sobre a Chacina em Tabatinga, no Amazonas

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal, vem a público demonstrar preocupações com a atuação das forças de segurança pública no estado do Amazonas.

Segundo informações de reportagem investigativa publicada na Folha de São Paulo, pelo menos 7 (sete) pessoas foram executadas por membros da Polícia Militar na cidade de Tabatinga/AM, entre os dias 12 e 13 de junho de 2021. As vítimas, homens … Veja mais


Nota Saúde cigana e Pandemia Covid 19

O Comitê de Antropologia e Saúde, vinculada à Associação Brasileira de Antropologia (ABA), vem por meio desta externar sua enorme preocupação e indignação pela precariedade no acesso às políticas de saúde dos vários grupos ciganos espalhados pelo Brasil, incluindo, dentre eles, os Calon, os Rom e os Sinti. Esses grupos remontam três ascendências étnicas, identificados a partir de locais de origem e diferentes modos de vida. É estarrecedor o impacto que os grupos ciganos vêm sofrendo devido ao alastramento da … Veja mais


Nota da CAI: escalada de violência e ameaças contra a comunidade da Terra Indígena Tekoa Dje’y /Rio Pequeno – RJ

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem por meio desta nota expressar sua grande preocupação com ameaças à própria vida relatadas por lideranças indígenas guarani-mbya e guarani-nhandeva da Terra Indígena Tekoa Dje’y/Rio Pequeno, no município de Paraty, no Rio de Janeiro. Segundo estas lideranças, a comunidade indígena se encontra em uma evidente situação de vulnerabilidade física, ocasionada por conflitos com não-indígenas na disputa por terra. Por tal razão, no mês de junho … Veja mais


Nota da ABA sobre iniciativas legislativas que buscam impedir o direito a uma educação em/para os Direitos Humanos

Nota da ABA sobre iniciativas legislativas que buscam impedir o direito a uma educação em/para os Direitos Humanos

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio de seu Comitê Gênero e Sexualidade, vem a público manifestar sua profunda preocupação frente ao crescente avanço de iniciativas legislativas que incidem sobre a educação e que visam  restringir o ensino de temáticas curriculares reconhecidas pela Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) como temas transversais, tais como  educação sexual, educação sobre diversidade sexual … Veja mais


Defenda as Populações Indígenas no Brasil!

URGENTE!
VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM!
DEFENDA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL!
CHAMADA PARA APOIAR OS POVOS INDÍGENAS NO CONGRESSO BRASILEIRO

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2021

As Associações de Antropologia signatárias unem as suas vozes aos líderes indígenas que protestam contra o avanço do Projeto de Lei PL 490/2007, agora em discussão no Congresso Brasileiro. Na quarta-feira, 23 de junho de 2021, este Projeto de Lei passou por uma barreira processual na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; agora … Veja mais


FUNAI quer identificar e delimitar a TI Piripkuro com grupo técnico “confiável”

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e seu Comitê de Laudos Antropológicos (CLA) vêm por intermédio desta nota esclarecer a sociedade brasileira em geral, e a o Ministério Público Federal (MPF) em particular, que chegou ao nosso conhecimento a informação de que pessoas sem a mínima qualificação e legitimidade,  estão sendo nomeadas na Fundação Nacional do Índio (Funai) para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas

A última … Veja mais


Nota de apoio aos servidores, indígenas e indigenistas alvos de perseguições pela Presidência da FUNAI

Vimos a público externar grande preocupação e indignação com a notícia de que, mais uma vez, o Presidente da Funai denunciou à Polícia Federal indígenas, servidores e indigenistas que atuam na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no país. Essa prática de criminalização é o modus operandi de uma gestão que se instaurou desde o início do Governo Bolsonaro e que não nega sua origem e aura policialesca.

Essa conjuntura autoritária ganhou novos contornos no dia 12 de … Veja mais


Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo de desapropriação pelo INCRA através do Decreto de  Desapropriação n.  14.203/2015 que declarou como de interesse social o Território Quilombola de Santa Rosa dos Pretos. … Veja mais


NOTA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA SOBRE O DECRETO Nº 10.673, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.

Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta Nacional de Brasília- DF; 2) Parque Nacional da Serra dos Órgãos – RJ; 3) Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – MT; 4)  Parque Nacional … Veja mais


NOTA DA ABA SOBRE OS ATAQUES À VIDA E AOS DIREITOS DOS POVOS YANOMAMI, YE’KWANA E MUNDURUKU

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem por meio desta nota externar indignação e preocupação pelos atos de violência ocorridos nas últimas semanas, promovidos por grupos fortemente armados contra a população indígena na comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami Ye’kwana (TIYY), estado de Roraima e na aldeia Munduruku Fazenda Tapajós, situada TI Munduruku (PA). Preocupa-nos em particular a ausência de medidas de proteção preventiva às comunidades atacadas e lideranças ameaçadas e … Veja mais


Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta nota expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País. Insta o Ministério Público Federal – MPF para que, seguindo seu papel institucional, interceda preventivamente diante do risco de genocídio.

Além das decisões políticas e administrativas do Governo Federal de desmantelamento dos serviços e ações … Veja mais


O Assédio Legislativo Contra os Direitos dos Povos Indígenas no País: A Ameaça de Denúncia da Convenção 169 da OIT e Outras Proposições

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI e seu Comitê Laudos Antropológicos – CLA, vêm por meio desta manifestar preocupação com a decisão do Governo Federal e de parlamentares do Congresso Nacional representantes de grupos econômicos e financeiros nacionais e internacionais dos setores minerário, petroleiro e agropecuário, e da indústria da infraestrutura associada, de apresentar e dar andamento a um conjunto de proposições legislativas que vão de encontro aos direitos dos … Veja mais


NOTA SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA (CODEA-ABA) vem a público manifestar sua posição contrária ao acondicionamento da prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a Covid-19 ao critério do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e à escolha de um tipo de deficiência em detrimento de outras. Na nossa perspectiva, hierarquizar deficiências e colocar como critério o BPC, inclusive em um momento de diminuição de beneficiários, contribui para uma restrição do acesso à saúde que não condiz com a … Veja mais


Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento social justificado publicamente pelo avanço da Economia brasileira. Os “ganhos” imediatos podem se converter em perdas irreversíveis do ponto de vista ambiental e social. Também … Veja mais


RECOMENDAÇÕES para o Plano de Operacionalização de Vacinação contra a COVID 19 nas Comunidades Quilombolas

Desde o início da implementação do Plano Nacional de Vacinação, em março do ano de 2021, o  Comitê Quilombo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem recebido notificações de  pesquisadores e lideranças quilombolas com relatos sobre problemas referidos à execução do Plano de  Vacinação Quilombola.

Ressaltamos que a ABA, em março de 2020, publicou a “Nota Pública pela imediata inclusão dos quilombolas no Plano de Vacinação Covid 19,” na qual informamos as autoridades sobre a grave situação em  que se … Veja mais


A Nova Investida do Setor Agropecuário e o Etnocídio Indígena no Cerrado

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta manifestar extrema preocupação com o uso político que está sendo feito do povo indígena Xavante pelo Governo Federal, como laboratório para sua “política indigenista”.

O caso a que nos referimos é o da Cooperativa Indígena Sangradouro e Volta Grande – COOIGRANDESAN em funcionamento na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, formada a partir dos incentivos do Sindicato Rural de Primavera do Leste, … Veja mais


RESOLUÇÃO ABA PARA LAUDOS ANTROPÓLOGICOS

Estabelece requisitos de formação, competência e experiência profissional para a indicação de associadas/os por esta associação para a realização de laudos antropológicos.

A Associação  Brasileira  de Antropologia  (ABA), no uso de suas atribuições legais  e considerando  necessário explicitar os critérios de formação e de experiência profissional que considera  requisitos  para  a  elaboração  de laudos  antropológicos  requeridos  por  organismos públicos (das esferas administrativa e judicial), privados ou da sociedade civil, sobre temas de natureza antropológica os mais variados, … Veja mais


Nota Comissão de Laicidade e Democracia (CLD) da Associação Brasileira de Antropologia pela realização do Censo em 2021

Em 23 de abril de 2021, o governo federal informou que o Orçamento do ano vigente não destinava recursos para a realização do Censo, sem indicar previsão para sua execução futura. A Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) indica o interstício de até 10 anos para a realização de censos demográficos pelos países. Em concordância com esta recomendação da ONU, entrou em vigor em 1991 a lei nº 8.184, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente … Veja mais


Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia em repúdio à operação policial na comunidade de Jacarezinho no Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia (CDH/ABA) vem a público manifestar repúdio à operação policial realizada nesse 6 de maio de 2021, na comunidade de Jacarezinho, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Até o momento dessa Nota, foi informada a morte de 25 pessoas, além de terem sido registradas e denunciadas pessoas baleadas, invasões de casas e arrombamento de portas. Pelos seus resultados, a operação se constitui como a maior chacina ocorrida no Rio … Veja mais


Posicionamento público do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal da Associação Brasileira de Antropologia – Demandamos resposta imediata das autoridades competentes em relação à Chacina do Jacarezinho

Vinte dias após a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater medidas de redução da letalidade policial no RJ, uma chacina, com mais de vinte e cinco vítimas fatais (no mínimo) é o resultado de uma operação policial oficial, realizada hoje no Jacarezinho, uma favela localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Nomeada Operação “Exceptis”, trata-se de mais um episódio marcado por práticas inconstitucionais, protagonizado por agentes armados do Estado durante a pandemia de COVID-19. … Veja mais


NOTA PUBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA E OS ATENTADOS AOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem se solidarizar com os colegas antropólogos, estudantes de antropologia, sociologia e outras ciências humanas colombianos criminalizados e ameaçados pelas ações das forças de seguranças e, se unir a centenas de organizações de direitos humanos, sociais, estudantis, meios de comunicação alternativos, associações, sindicatos de trabalhadores, movimentos de mulheres, camponeses, afrodescendentes e povos indígenas para denunciar as violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança contra a população colombiana, uma constante desde o último … Veja mais


Note in solidarity – Fire at Cape Town University, South Africa

The Brazilian Anthropology Association (ABA) and its African Studies Committee are deeply disturbed and want to express their solidarity to the community of the University of Cape Town (UCT), which on Sunday 18 April 20201 had its main library and many other buildings devoured by fire. Student residences were evacuated, leaving some 4,000 students without lodging. Fire on the neighboring Table Mountain led to a tragedy that has yet to be clarified. In solidarity, and due to the similar experience … Veja mais


Parecer Técnico Projeto de Mineração no Serro – Minas Gerais

Comitês de Trabalho da ABA responsáveis pelo Parecer: Povos tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; Patrimônio e Museus; e Quilombos.

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Contra a demolição arbitrária da escola do Quilombo Invernada dos Negros (SC)

No dia 01.04.2021, a Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros, situada no município de Campos Novos (SC), foi surpreendida pela demolição da Escola de Educação Básica José Faria Neto efetuada por pessoas não identificadas. Essa escola, construída com recursos públicos e integrante da rede estadual de ensino de Santa Catarina, atende aproximadamente 100 alunos do primeiro ao terceiro ano do ensino médio e estudantes do Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). Além disso, abriga a programação da Educação … Veja mais


Comitê de Comunicação

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