ABA subscreve sugestões e justificativas apresentadas pelo FNArq ao Projeto de Lei Nº 2789/2021
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Notícias
Dona Sebastiana
Morre Dona Sebastiana Henriqueta Camila de Lima, que aos 89 anos de idade não resistiu às agruras do tempo. Neta de Dona Camila, escrava rememorada no livro de memórias do Sr Armando de Moraes Breves (Reino da Marambaia), Dona Sebastiana descendia de escravos que ali permaneceram após a falência da fazenda do Comendador Breves, grande …
Manifestação de repúdio sobre a auditagem dos relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios quilombolas
No último dia 18 de agosto, foi publicado um “relatório conclusivo” da auditoria do Incra referente ao processo N. 54000.189078/20 19-10 AUD/SEDE/INCRA que contesta o processo administrativo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Morro Alto, demarcada com 4500 hectares e localizada entre os municípios de Osório e Maquiné (RS). O processo, que correu de …
Nota de pesar Mauro Koury
O CAV lamenta a perda do professor Mauro Guilherme Pinheiro Koury, antropólogo pioneiro nas reflexões no campo da antropologia das emoções e da antropologia visual no ensino das Ciências Sociais, que infelizmente nos deixou neste dia 29 de agosto de 2021. Mauro era Professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia e do Programa de Pós-Graduação …
Manifestação da ABA a respeito do Recurso Extraordinário nº 1017365, sobre o destino das terras de povos indígenas 63 adesões de Associações Científicas e Acadêmicas
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público demonstrar a sua preocupação com o próximo julgamento, em final de agosto próximo, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, referente à comunidade da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, território de ocupação tradicional do povo Xokleng, no estado de Santa Catarina. Tal julgamento foi …
O Comitê de Ética em Pesquisa nas Ciências Humanas informa sobre a adesão da ABA à Nota da SBPC sobre o PL 7082/2017 – Pesquisa Clínica com Seres Humanos
Em 2017 começou a tramitar na câmara dos deputados o Projeto de Lei 7082/2017 (antigo PLS 200/2015), que tem o objetivo de regular a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos no Brasil. Após alguns meses parado, esse PL voltou a tramitar no parlamento, …
Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)
A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente de Quilombo”. A Certificação Administrativa está consolidada através de um …
Defenda as Populações Indígenas no Brasil!
URGENTE!VIDAS INDÍGENAS IMPORTAM!DEFENDA AS POPULAÇÕES INDÍGENAS NO BRASIL!CHAMADA PARA APOIAR OS POVOS INDÍGENAS NO CONGRESSO BRASILEIRORio de Janeiro, 25 de junho de 2021 As Associações de Antropologia signatárias unem as suas vozes aos líderes indígenas que protestam contra o avanço do Projeto de Lei PL 490/2007, agora em discussão no Congresso Brasileiro. Na quarta-feira, 23 …
Nota de apoio aos servidores, indígenas e indigenistas alvos de perseguições pela Presidência da FUNAI
Vimos a público externar grande preocupação e indignação com a notícia de que, mais uma vez, o Presidente da Funai denunciou à Polícia Federal indígenas, servidores e indigenistas que atuam na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no país. Essa prática de criminalização é o modus operandi de uma gestão que se instaurou …
Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação
O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento …