A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente o Projeto de Lei n° 1007 de 2026, proposto pelo Capitão Augusto Deputado Federal PL-SP, que dispõe sobre a extinção do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Criado em 1937, o IPHAN é uma das instituições públicas mais longevas da história institucional brasileira. Trata-se de uma …
Nota do Comitê de Gênero e Sexualidade da Associação Brasileira de Antropologia ao Dia Internacional da Mulher Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Comitê de Gênero e Sexualidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) reafirma seu compromisso histórico com a promoção dos direitos das mulheres, com o enfrentamento das violências de gênero e …
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), no uso de suas atribuições estatutárias e de sua trajetória histórica de assessoramento técnico a órgãos do sistema de justiça e a políticas públicas voltadas aos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, vem, após ser consultada pelo Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa …
A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades Tradicionais do Baixo, Médio e Alto Tapajós, que vivem no e do Rio Tapajós e, …
Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós Leia mais »
A escalada de tensão política na Guiné-Bissau, marcada pela interrupção das eleições e pela intervenção direta de setores militares, exige pronunciamento firme das instituições acadêmicas comprometidas com a democracia e com os direitos dos povos africanos. O Comitê de Estudos Africanos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem, por meio desta nota, repudiar a ruptura …
Nota de Repúdio sobre a ruptura da ordem democrática na Guiné-Bissau Leia mais »
Ao longo dos últimos anos, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), como Amiga da Corte no RE 1017365, vem acompanhando o julgamento sobre a pretensão de se estabelecer um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país, tendo apresentado memorial próprio e dialogado com Ministros desse egrégio STF. Com a referida tese rejeitada …
Nota Técnica da ABA no tocante às ADC 87, ADI 7582, ADI 7583 e ADI 7586 Leia mais »
A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar preocupação com os recentes acontecimentos referentes à implementação Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS). Conforme anunciado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em Nota Pública de 6 de novembro de 2025, a discussão sobre a PNASQ/SUS foi retirada da pauta …
A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta preocupação diante da recente sanção da lei federal Lei nº 15.263/2025, que institui a Política Nacional de “Linguagem Simples” e que, ao definir parâmetros normativos de comunicação da administração pública, exclui explicitamente o uso de formas de linguagem neutra. Essa …
A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade e da sua Comissão de Direitos Humanos, manifesta seu repudio em relação à gravidade da recente aprovação pela Câmara Federal do PDL 3/2025 que suspende a Resolução do Conanda 258/2024 sobre as diretrizes para o atendimento humanizado e prioritário de meninas …
Na madrugada do dia 04 para 05 de novembro de 2025, as comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito Kue e de Mbarakay, no cone sul do Mato Grosso do Sul, ao tentarem retornar aos territórios de ocupação tradicional de onde haviam sido expulsas, viram-se novamente alvo de ataques a tiros, pela segunda vez em menos de …
