Comitê Quilombos

Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)

A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente de Quilombo”. A Certificação Administrativa está consolidada através de um …

Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA) Leia mais »

Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Recomendações para o Plano de Operacionalização de Vacinação contra a COVID 19 nas Comunidades Quilombolas

Desde o início da implementação do Plano Nacional de Vacinação, em março do ano de 2021, o  Comitê Quilombo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem recebido notificações de  pesquisadores e lideranças quilombolas com relatos sobre problemas referidos à execução do Plano de  Vacinação Quilombola. Ressaltamos que a ABA, em março de 2020, publicou a …

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Contra a demolição arbitrária da escola do Quilombo Invernada dos Negros (SC)

No dia 01.04.2021, a Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros, situada no município de Campos Novos (SC), foi surpreendida pela demolição da Escola de Educação Básica José Faria Neto efetuada por pessoas não identificadas. Essa escola, construída com recursos públicos e integrante da rede estadual de ensino de Santa Catarina, atende aproximadamente 100 alunos do …

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Nota pública pela imediata inclusão dos quilombolas no plano de vacinação da COVID -19

O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19 excluiu as comunidades quilombolas do grupo prioritário da vacinação, apesar dos quilombolas se encontrarem fortemente impactados pelos efeitos da pandemia. Até o presente momento, nenhum Plano Emergencial de enfrentamento à COVID -19, específico para as comunidades quilombolas foi executado no país, o que trouxe graves …

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Manifestação em defesa do território quilombola São Roque (SC) diante da privatização dos parques “Aparados da Serra” e “Serra Geral”

O Comitê Quilombos da ABA vem a público manifestar apoio em relação à defesa dos direitos da Comunidade quilombola São Roque (SC) diante da licitação, ocorrida no último dia 11 de janeiro que concedeu à iniciativa privada a gestão dos Parques “Aparados da Serra” e “Serra Geral”, localizados na divisa entre os estados de Santa Catarina …

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Nota de apoio ao IPEAFRO e de respeito à memória de Abdias Nascimento

Viemos a público manifestar nosso apoio ao Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros (IPEAFRO) pela luta ao direito e respeito à manutenção da memória de Abdias Nascimento no Wikipedia, pelos seguintes motivos: 1º) Abdias é um dos personagens da memória e história recente das organizações e comunidades afro-brasileiras que indubitavelmente representou os anseios e lutas …

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Alerta da ABA Curso – Lato Sensu em Antropologia proposto pela FUNAI

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com suas Comissões de Assuntos Indígenas, de Educação, Ciência e Tecnologia e seus Comitês de Laudos, de Quilombos, de Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos, e de Inserção Profissional, manifesta profunda preocupação frente à informação divulgada pela imprensa[1] sobre proposta de curso de pós-graduação em Antropologia, lato …

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