Comitê Quilombos

Denúncia de violação de Direitos Humanos dos quilombolas do Alto  Rio Acará/PA (Balsa, Turi-Açu, Palmares e Gonçalves) pela empresa Agropalma S/A

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio do Comitê Quilombo vem a público denunciar novamente ações de violação de Direitos Humanos contra famílias dos quilombolas do território do Alto Rio Acará (comunidades da Balsa, Turiaçu, Palmares e Gonçalves), promovida pela empresa Agropalma S/A, fornecedora de óleo de palma para grandes  empresas nacionais e multinacionais …

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Solicitação de suspensão imediata da instrução normativa N. 111/2021 e seus efeitos: licenciamento ambiental em terras quilombolas pelo INCRA

Em 22 de dezembro de 2021 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)/Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou a INSTRUÇÃO NORMATIVA N.111/2021 que dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem observados pelo INCRA nos processos de Licenciamento Ambiental de obras, atividades ou empreendimentos em terras quilombolas.  A ABA e seu Comitê Quilombos …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre as ações afirmativas consignadas na Lei 12.711 de agosto de 2012 e atualizada pela Lei 13.409 de dezembro de 2016

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto com seu Comitê de Antropólogas/os Negras/os, Comitê Quilombos, Comitê de Antropologxs Indígenas, Comitê Gênero e Sexualidade, Comitê Migrações e Deslocamentos, Comissão de Assuntos Indígenas, Comissão de Direitos Humanos, Comitê Deficiência e Acessibilidade e Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, vêm por meio desta afirmar a importância da continuidade …

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Manifestação de repúdio sobre a auditagem dos relatórios técnicos de identificação e delimitação de territórios quilombolas

No último dia 18 de agosto, foi publicado um “relatório conclusivo” da auditoria do Incra referente ao processo N. 54000.189078/20 19-10 AUD/SEDE/INCRA que contesta o processo administrativo de regularização fundiária da comunidade quilombola de Morro Alto, demarcada com 4500 hectares e localizada entre os municípios de Osório e Maquiné (RS). O processo, que correu de …

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Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA)

A ABA, por meio do seu Comitê Quilombos, vem manifestar-se a favor do reconhecimento dos direitos territoriais da Comunidade Quilombola Conceição de Salinas, município de Salinas Margarida (BA) garantidos constitucionalmente e definidos pelo processo de Certificação Administrativa pela Fundação Cultural Palmares (FCP), como “Comunidade Remanescente de Quilombo”. A Certificação Administrativa está consolidada através de um …

Manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sobre o Processo n. 1035763-30.2021.4.01.3400, Ação Anulatória da Certificação Administrativa de Remanescentes de Comunidade Quilombolas emitida pela Fundação Cultural Palmares à Comunidade Conceição de Salinas (BA) Leia mais »

Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo …

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Nota Técnica da Associação Brasileira de Antropologia sobre o Decreto nº 10.673, de 13 de abril de 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”. Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta …

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Recomendações para o Plano de Operacionalização de Vacinação contra a COVID 19 nas Comunidades Quilombolas

Desde o início da implementação do Plano Nacional de Vacinação, em março do ano de 2021, o  Comitê Quilombo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem recebido notificações de  pesquisadores e lideranças quilombolas com relatos sobre problemas referidos à execução do Plano de  Vacinação Quilombola. Ressaltamos que a ABA, em março de 2020, publicou a …

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Contra a demolição arbitrária da escola do Quilombo Invernada dos Negros (SC)

No dia 01.04.2021, a Comunidade Quilombola da Invernada dos Negros, situada no município de Campos Novos (SC), foi surpreendida pela demolição da Escola de Educação Básica José Faria Neto efetuada por pessoas não identificadas. Essa escola, construída com recursos públicos e integrante da rede estadual de ensino de Santa Catarina, atende aproximadamente 100 alunos do …

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