Comissão de Assuntos Indígenas

Nota de Apoio e Solidariedade aos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do Tapajós

A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos e Comitê de Antropóloges Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio aos Povos Indígenas e às Comunidades Tradicionais do Baixo, Médio e Alto Tapajós, que vivem no e do Rio Tapajós e, …

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Nota da ABA de denúncia e repúdio a novos ataques às comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

Na madrugada do dia 04 para 05 de novembro de 2025, as comunidades indígenas Kaiowa de Pyelito Kue e de Mbarakay, no cone sul do Mato Grosso do Sul, ao tentarem retornar aos territórios de ocupação tradicional de onde haviam sido expulsas, viram-se novamente alvo de ataques a tiros, pela segunda vez em menos de …

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Nota Pública – Repúdio à escalada da violência contra as famílias Kaiowá e Guarani em Guyraroká

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), por meio das suas Comissões de Assuntos Indígenas e Comissão de Direitos Humanos, dos Comitês de Cidadania e Violência Estatal e Laudos Antropológicos vem a público expressar profunda consternação e veemente repúdio diante da intensificação das ações de violência e repressão contra as famílias Kaiowá e Guarani na retomada …

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Nota Técnica sobre as afetações da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO/EF- 354) sobre os Direitos Territoriais do povo A’uwé Xavante

À Defensoria Pública da União À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN Ao Ministério do Meio Ambiente Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos Renováveis – IBAMA Ao Ministério dos Povos Indígenas/MPI À Fundação Nacional dos Povos Indígenas/FUNAI Há uma …

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Violência contra o corpo e a alma de uma mulher indígena Kokama

– Nossa solidariedade a K’ – A Comissão de Assuntos Indígenas e o Comitê Laudos Antropológicos da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vêm a público manifestar sua indignação e apelo ao Poder Judiciário do Estado do Amazonas, diante de grave violação dos direitos humanos, cometida contra uma mulher indígena do povo Kokama. A denúncia veio …

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Nota de repúdio aos ataques violentos contra o povo Pataxó da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal (BA)

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem manifestar seu repúdio aos violentos ataques cometidos no dia 20 de março de 2025 pelas forças policiais do estado da Bahia contra o povo Pataxó das Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. O país inteiro assistiu a cenas de horror com …

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Nota: A tese do marco temporal ainda impede demarcação de Terras Indígenas

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e sua Comissão de Assuntos Indígenas vem a público externar a sua preocupação com a decisão monocrática do ministro do STF, André Mendonça, determinando a “SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FUNAI Nº 08620.001538/2011-15; DA PORTARIA MJ Nº 793, DE 2007, E DO DECRETO Nº 12.289, DE 2024, EM …

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Nota da ABA em solidariedade ao Povo Potiguara Katu (do Rio Grande do Norte) e suas lideranças

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem a público manifestar solidariedade ao povo indígena Potiguara Katu, pelas reiteradas situações de ameaças que suas lideranças vêm sofrendo, em especial o cacique Luiz Katu. O povo indígena Potiguara Katu habita tradicionalmente o vale do rio Catu, entre os municípios de Canguaretama …

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NOTA DA CAI/ABA DE REPÚDIO E INDIGNAÇÃO PELO CRUEL ASSASSINATO DO INDÍGENA HARIEL PALIANO – DA T.I. IBIRAMA-LAKLÃNÕ – SC

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI/ABA), vem a público manifestar profunda indignação, tristeza e repúdio pelo cruel assassinato de Hariel Paliano, de 26 anos, ocorrido na aldeia Kakupli, interior da Terra Indígena (TI) Ibirama LaKlãnõ. Esta é a T.I. do povo Laklãnõ-Xokleng, além de núcleos domésticos Guarani e …

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Nota sobre o adiamento da homologação de terras indígenas pela Presidência da República

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Assuntos Indígenas, vem se pronunciar sobre o grave episódio de adiamento da homologação de terras indígenas pela Presidência da República, no último dia 18/04/2024. O episódio é da mais alta gravidade por desrespeitar os procedimentos constitucionais e administrativos relativos à regularização fundiária de terras indígenas. …

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