IPHAN, patrimônio brasileiro em risco

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em  Ciências Sociais (ANPOCS) vêm expressar solidariedade  aos técnicos e especialistas do IPHAN no momento em que o Governo Federal promove alterações nas Superintendências Estaduais, substituindo superintendentes – técnicos de carreira ou profissionais com sólida formação na área  – por agentes públicos sem o necessário conhecimento dos patrimônios nacionais; sem portanto, as mínimas condições de compreenderem a complexidade do Patrimônio Cultural brasileiro, com suas políticas públicas … Veja mais


Informativo n° 16/2019 | 16/09/2019

Informativo n° 16/2019 | 16/09/2019
 
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Informativo n° 16/2019  |  16/09/2019
Site da 32ª Reunião Brasileira de Antropologia no ar! Propostas de Mesa Redonda e/ou Grupo de Trabalho até o dia 11 de Outubro de 2019
destaques da ABA
32ª Reunião Brasileira de Antropologia – RBA
 
 

A 32ª Reunião Brasileira de

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NOTA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA) EM APOIO AOS QUILOMBOLAS DE ALCÂNTARA E EM DEFESA À SOBERANIA NACIONAL FACE À APROVAÇÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS BRASIL-EUA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por meio desta Nota Técnica manifestar seu apoio aos quilombolas de Alcântara face à recente aprovação pelo Congresso Nacional do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados Unidos.

O referido acordo fere os princípios democráticos brasileiros que asseguram a proteção às comunidades autodefinidas como “povos e comunidades tradicionais” nos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Constituição Brasileira de 1988 conforme seus artigos 215 … Veja mais


32ª Reunião Brasileira de Antropologia – RBA

A 32ª Reunião Brasileira de Antropologia – RBA, com tema Saberes Insubmissos: diferenças e direitos, será realizada entre os dias 07 e 10 de julho de 2020, na Universidade do Estado do Rio de janeiro UERJ (Campus Maracanã).

Site da 32ªRBA: https://www.32rba.abant.org.br/

As dúvidas devem ser esclarecidas através do e-mail: 32rba@abant.org.br.

Atenciosamente,

Diretoria – Gestão 2019-2020


Comunicado importante

Prezadas/os Colegas e Associadas/os,

É com grande consternação que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) comunica a decisão, tomada por sua … Veja mais


Nota de Repúdio da ABA ao plano de proibição da discussão de gênero nas escolas

A Associação Brasileira de Antropologia, através de seu Comitê de Gênero e Sexualidade, vem a público manifestar forte repúdio às proposições de Jair Bolsonaro e João Dória que visam proibir a discussão de gênero na escola.

No dia 3 de setembro, o presidente Bolsonaro postou no twitter que demandará do MEC um

Projeto  de  lei  que  “proíba  ideologia  de  gênero  (sic)  na  escola”,  considerando  que  tal  é  uma prerrogativa federal de acordo com a AGU diante de várias legislaturas estaduais … Veja mais


Informativo n° 15/2019 | 30/08/2019

Informativo n° 15/2019 | 30/08/2019
 
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Informativo n° 15/2019  |  30/08/2019
destaques da ABA
Nota de Repúdio da ABA à Censura a Filmes com Temática LGBTI no Contexto da ANCINE
 
 

A Associação Brasileira de Antropologia, através de seu Comitê de Gênero e Sexualidade, vem a público manifestar forte repúdio à censura

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Nota de Repúdio da ABA à Censura da Presidência da República a Filmes com Temática LGBTI no Contexto da ANCINE

A Associação Brasileira de Antropologia, através de seu Comitê de Gênero e Sexualidade, vem a público manifestar forte repúdio à censura em relação ao cinema brasileiro promovida pelo atual governo federal. No último dia 13 de Agosto uma subsidiária do Banco do Brasil abriu edital para seleção de filmes que receberiam investimentos da empresa via Lei do Audiovisual. No referido edital constam questionamentos sobre “cenas de nudez ou de sexo explícito” e sobre os filmes possuírem “cunho religioso ou político”, … Veja mais


Informativo nº 14/2019 | 16/08/2019

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ABA encaminha ofício ao Ministério das Relações Exteriores, através de seu Comitê Migrações e Deslocamentos, com profunda apreensão a notícia intitulada “Governo Bolsonaro facilita a deportação de brasileiros dos EUA”, veiculada no jornal “O Globo” do dia 29 de julho de 2019

Nota de repúdio da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia sobre as declarações do Presidente da República em relação ao trabalho das comissões da verdade

Em 29 de julho do corrente, o presidente da República fez declarações injuriosas sobre Fernando Santa Cruz, morto e desaparecido político durante a ditadura cívico militar brasileira (1964-1985). Três dias depois, no primeiro de agosto, foi anunciado no Diário Oficial o decreto que impôs uma mudança na composição da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), também assinado pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Direitos … Veja mais


Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia em repúdio ao massacre em Altamira, Pará, e à política de encarceramento em massa do estado brasileiro

Na segunda-feira 29 de julho, pelo menos 58 pessoas foram mortas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Mais quatro presos foram assassinados durante a transferência de Altamira para o presídio federal de Marabá, totalizando 62 mortes. Diante de mais um episódio de mortes no sistema carcerário, a Associação Brasileira de Antropologia, através de sua Comissão de Direitos Humanos, vem a público se posicionar no entendimento de que esse episódio de mortes massivas não é um caso isolado, … Veja mais


NOTA DE REPÚDIO ÀS AÇÕES ILEGAIS E VIOLENTAS DE SEGMENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CONTRA INDÍGENAS KINIKINAU E A INSTAURAÇÃO DE UMA “JUSTIÇA” À LA FAROESTE

A ABA vem manifestar uma profunda indignação e absoluto repúdio para com o violento ataque organizado e executado por segmentos do Estado brasileiro contra famílias indígenas Kinikinau, em Mato Grosso do Sul.

Tais famílias haviam recentemente retornado a uma fração de seu território tradicionalmente ocupado. Segundo informações claras, por meio de registros audiovisuais, esta ação foi realizada por um expressivo contingente da Polícia Militar daquele estado, em colaboração com o prefeito do município de Aquidauana (MS). Deu-se à revelia do … Veja mais


Informativo nº 13/2019 | 02/08/2019

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Contra o desmanche ambiental e a violência decorrente

NOTA DO COMITÊ POVOS TRADICIONAIS, MEIO AMBIENTE E GRANDES PROJETOS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA (ABA)

O Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da Associação Brasileira de Antropologia vem a público manifestar repúdio às ações e declarações de representantes do governo brasileiro que conduzem ao assombroso desmanche do sistema de regulação ambiental do país.

Instrumentos de proteção dos direitos dos povos tradicionais, do patrimônio ambiental e da diversidade cultural brasileira encontram-se sob acintoso e recrudescente ataque. A designada … Veja mais


BASTA! Nota da ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas sobre o assassinato de uma liderança do povo indígena Wajãpi do Amapá por garimpeiros e a escalada de violência contra povos indígenas no Brasil

É com muita apreensão e profunda indignação que a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) recebeu a informação de que uma liderança do povo indígena Wajãpi do Amapá foi assassinada por um grupo de garimpeiros no último dia 22/07 nas imediações de sua própria aldeia, portanto, dentro da Terra Indígena Wajãpi.  Nesse momento, dia 28/07, domingo à tarde, acionada pela FUNAI e pelos Wajãpi, a Polícia Federal entrou na terra indígena visando prender os garimpeiros que se encontram, segundo os Wajãpi, … Veja mais


Nota do Comitê de Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia sobre a Portaria no.666/2019 do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro

Em maio de 2017, após 37 anos, a sociedade brasileira conseguiu finalmente aprovar uma nova Lei de Migração (Lei 13.445/17), superando o texto do Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80), normativa produzida no período militar, marcada pela suspeição do estrangeiro e pela defesa da “segurança nacional”.

O Comitê Migrações e Deslocamentos da Associação Brasileira de Antropologia vem, de longa data, participando do debate e monitorando a implementação da nova legislação e zelando por sua consonância com a constituição brasileira.

Resultado desse … Veja mais


Informativo n° 12/2019 | 12/07/2019

Informativo n° 12/2019 | 12/07/2019
 
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Informativo n° 12/2019  |  12/07/2019
Gêneros, sexualidades e desigualdades sociais
destaques da ABA
Nomeação Conselheiros CGEN
 
 

Foi publicada a Portaria de nomeação dos novos representantes, indicados pelas instituições de governo e da sociedade civil, para o CGen – Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. A nova titular da ABA, Nurit Rachel Bensusan, foi

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Nota de Repúdio da ABA aos Novos Ataques do Governo Bolsonaro aos Direitos Humanos e a Questões de Gênero e Sexualidade na ONU

A Associação Brasileira de Antropologia, por meio do seu Comitê de Gênero e Sexualidade, manifesta repúdio às nefastas posturas defendidas recentemente pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil nas reuniões preparatórias da ONU que acontecem em Genebra esta semana. Nos últimos dias os jornais brasileiros têm noticiado novas instruções do Itamaraty que vetam que em assuntos diplomáticos multilaterais seja usada a palavra “gênero”. Tais instruções também definem que “gênero” se resumiria apenas ao “sexo biológico”.[1]  Como se não bastasse, … Veja mais


Informativo n° 11/2019 | 28/06/2019

Informativo n° 11/2019 | 28/06/2019
 
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Informativo n° 11/2019  |  28/06/2019
Manifestação da ABA sobre a postura da Presidência da República em relação as demarcações de terras indígenas
destaques da ABA
Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA apoia Manifesto do movimento de luta das pessoas com deficiência contra o Projeto de Lei 1615/2019, que passa a considerar pessoas com visão monocular
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Entre protelação e intervencionismo: os efeitos nefastos do autoritarismo para com o reconhecimento e a gestão das terras indígenas no Brasil

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem aqui se somar às manifestações de repúdio referentes ao comportamento do atual Presidente Jair Messias Bolsonaro, que, reeditando uma medida provisória (nº. 870, de 1º de janeiro de 2019), já recusada pelo Congresso Nacional, reconduz a competência das demarcações de terras indígenas ao Ministério da Agricultura. Cabe aqui reiterar o posicionamento do MPF (NOTA TÉCNICA Nº 1/2019-6ªCCR – http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/publicacoes/nota-tecnica/2019/nota-tecnica-1-2019-assinada.pdf),  absolutamente contrário a esta medida. Através de parecer extremamente detalhado, o MPF demonstra … Veja mais


Informativo n° 10/2019 | 13/06/2019

Informativo n° 10/2019 | 13/06/2019
 
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ABA se manifesta sobre declarações de ministra sobre povos indígenas
destaques da ABA
De onde o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos tirou esse número?
 
 

Sobre a declaração da Ministra no dia 31/05/2019, em Buenos Aires.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por este meio manifestar

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Nota pública contrária à solicitação da AGU ao STF para realizar operações policiais nas Universidades Públicas e Privadas

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) e Associação Brasileira de Ciência Politica (ABCP) vêm expressar sua profunda preocupação com a solicitação da Advocacia Geral da União endereçada ao Supremo Tribunal Federal para que sejam realizadas operações policiais dentro das Universidades Públicas e Privadas para “para apurar irregularidades eleitorais”.

Torna-se importante assinalar que antes da realização do segundo turno das eleições Presidenciais de 2018, a Procuradoria … Veja mais


DE ONDE A MINISTRA DAMARES TIROU ESTE NÚMERO?

Sobre a declaração da Ministra no dia 31/05/2019, em Buenos Aires.

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem por este meio manifestar a sua indignação e o seu repúdio perante a declaração da senhora Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, por ocasião da 33ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH), realizada entre os dias 29 e 31 de maio na cidade de Buenos … Veja mais


NOTA DE REPÚDIO À DECLARAÇÃO DE JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

O Comitê Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o Coletivo Feminista Helen Keller manifestam seu repúdio à declaração do juiz Amílcar Bezerra Guimarães, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), ao comparar, em sessão plenária realizada no TRE-PA na tarde de 28 de maio de 2019[1], as mulheres que se candidatam a cargos políticos nas eleições por meio de cotas a pessoas que ele chamou de “aleijados”, fazendo menção às pessoas com deficiência como … Veja mais


Nota da ABA – Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; e Comissão de Assuntos Indígenas – em apoio e solidariedade ao povo Waimiri Atroari

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA vem a público manifestar seu apoio e solidariedade ao povo Waimiri Atroari, reiterando a Nota Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, datada de 04 de junho de 2019.

O povo Waimiri Atroari (que se auto-denomina KINJÁ), desde a década de 1970 tem sofrido intervenções violentas que resultaram numa perda inicial de 90% de sua população. Hoje, tendo em grande parte recuperado o seu contingente demográfico, eles … Veja mais


Informativo n° 09/2019 | 30/05/2019

Informativo n° 09/2019 | 30/05/2019
 
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Informativo n° 09/2019  |  30/05/2019
ABA se manifesta sobre a importância da Antropologia
destaques da ABA
Nota da ABA – Comissão de Assuntos Indígenas; Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; Comitê Quilombos – sobre o Projeto Barão do Rio Branco
 
 

A Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar extrema preocupação com o

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Nota da ABA; sua Comissão de Assuntos Indígenas; seu Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; e seu Comitê Quilombos sobre o Projeto Barão do Rio Branco

Por meio desta, a Associação Brasileira de Antropologia vem manifestar extrema preocupação com o adequado cumprimento dos dispositivos legais relativos aos direitos humanos e ambientais, especialmente dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais a serem afetados pelo Programa Barão do Rio Branco (PBRB), planejado para ser implantado no Norte do estado do Pará, na região referida como Calha Norte.

Além disto, entendemos que o conjunto de ações relacionadas ao referido Programa fazem parte de um planejamento mais amplo do Governo … Veja mais


Nota do Comitê Deficiência e Acessibilidade de repúdio pela retirada da ação de reparação de direitos violados por zika

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamento deste mês importante ação para a garantia de direitos assistenciais e previdenciários de mulheres e crianças afetadas pelo vírus zika. A ADI 5.581 pede atuação imediata do Estado na garantia de benefícios, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) – a mais importante política de transferência de renda para pessoas com deficiência e pessoas idosas –, além de acesso à informação sobre zika e saúde reprodutiva, ampliação da disponibilidade … Veja mais


Informativo n° 08/2019 | 16/05/2019

Informativo n° 08/2019 | 16/05/2019
 
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Associações científicas manifestam preocupação em relação aos cortes na educação
destaques da ABA
Manifestações contra as ações da Presidência da República e do Ministério da Educação sobre os cortes orçamentários nas Universidades Públicas
 
 

ABA, SBS, ABCP e ANPOCS publicam Nota à Imprensa: Ciências Sociais Articuladas

"As associações aqui

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NOTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS/ABA EM APOIO AO MANDATO DA DEPUTADA RENATA SOUZA (RJ) E EM REPÚDIO ÀS PRÁTICAS AUTORITÁRIAS DO GOVERNO DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia manifesta seu apoio e solidariedade ao mandato desenvolvido pela deputada do estado do Rio de Janeiro, Renata Souza, em repúdio ao pedido de cassação protocolado no dia 9 de maio desse ano, por deputados do Partido Social Cristão. O pedido de cassação refere a uma suposta “falta de decoro” na ação da denúncia apresentada pela deputada perante a ONU e a OEA diante de “ações de violação dos direitos humanos … Veja mais


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