Informativo nº 10/2021 | 17/06/2021

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Nota de apoio aos servidores, indígenas e indigenistas alvos de perseguições pela Presidência da FUNAI

Vimos a público externar grande preocupação e indignação com a notícia de que, mais uma vez, o Presidente da Funai denunciou à Polícia Federal indígenas, servidores e indigenistas que atuam na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas no país. Essa prática de criminalização é o modus operandi de uma gestão que se instaurou desde o início do Governo Bolsonaro e que não nega sua origem e aura policialesca.

Essa conjuntura autoritária ganhou novos contornos no dia 12 de … Veja mais


Nota de Denúncia de violação de direitos territoriais e de tentativas de criminalização de lideranças Quilombo de Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru-Mirim (MA)

Os conflitos no Quilombo de Santa Rosa dos Pretos em Itapecuru-Mirim (MA)  agravaram-se desde o início de 2021, em razão das obras de duplicação da BR-135, também pelas  invasões  e   comercializações clandestinas de áreas de terras dentro do território quilombola. Referimo-nos às Fazendas Raio de Sol e Meu Xodó, cujas áreas já estão em processo de desapropriação pelo INCRA através do Decreto de  Desapropriação n.  14.203/2015 que declarou como de interesse social o Território Quilombola de Santa Rosa dos Pretos. … Veja mais


Comunicado / Atendimento Secretaria Administrativa:

O Governador do Distrito Federal prorrogou a quarentena para universidades, escolas e creches por tempo indeterminado. Portanto, a Secretaria Administrativa da ABA estará atendendo de 9h às 17h, somente por e-mail.

Assuntos relacionados a associados/as e demais questões da ABA: aba@abant.org.br;

Assuntos relacionados a 32ª RBA: 32rba@abant.org.br.

Agradecemos a compreensão de todos/as e destacamos o compromisso da nossa Associação em colaborar com o Sistema Único de Saúde no enfrentamento do Coronavírus (Covid-19).

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Webinários da ABA:

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NOTA TÉCNICA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA SOBRE O DECRETO Nº 10.673, DE 13 DE ABRIL DE 2021

Em 13 de abril de 2021, foi publicado pelo Presidente da República o Decreto Nº 10.673, que “dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação (UCs) no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização”.

Estão incluídas no Decreto nove UCs de proteção integral: 1) Floresta Nacional de Brasília- DF; 2) Parque Nacional da Serra dos Órgãos – RJ; 3) Parque Nacional da Chapada dos Guimarães – MT; 4)  Parque Nacional … Veja mais


NOTA DA ABA SOBRE OS ATAQUES À VIDA E AOS DIREITOS DOS POVOS YANOMAMI, YE’KWANA E MUNDURUKU

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA), junto a sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI), vem por meio desta nota externar indignação e preocupação pelos atos de violência ocorridos nas últimas semanas, promovidos por grupos fortemente armados contra a população indígena na comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami Ye’kwana (TIYY), estado de Roraima e na aldeia Munduruku Fazenda Tapajós, situada TI Munduruku (PA). Preocupa-nos em particular a ausência de medidas de proteção preventiva às comunidades atacadas e lideranças ameaçadas e … Veja mais


Comitê de Antropologia e Saúde

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Nota Técnica Contra o Acordo firmado entre a mineradora chinesa Sul-Americana de Metais S.A e o Ministério Público Estadual de Minas Gerais / Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos da ABA subscreve

Journal Anthropological Theory endossa a moção aprovada na 32 RBA e encaminhada pela Associação Brasileira de Antropologia na: “Diversificar a (in)formação sobre as antropologias mundiais de pesquisadores estrangeiros e estudantes de antropologia”

We, as the Editorial Team of the Journal Anthropological Theory and its sister blog Anthropological Theory Commons, endorse the recent motion approved by the Associação Brasileira de Antropologia [Brazilian Association of Anthropology] on the 32nd RBA (Brazilian Meeting of Anthropology) to “Diversify Information and Education about the Global Anthropologies of Foreign Researchers and Anthropology Students”. We share the commitment to 1. ‘Avoid cognitive extractivism’ and 2. ‘increase the diversity of knowledge about global anthropologies’.

https://www.at-commons.com/2021/05/25/motion-of-the-32nd-rba-diversify-information-and-education-about-the-global-anthropologies-of-foreign-researchers-and-anthropology-students/

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Nota pública da WCAA sobre a situação na Colômbia, endossando as notas da ABA, da ALA e do Colégio des antropologues do México

The World Council of Anthropological Associations (WCAA) views with great concern the escalating violence in Colombia since the outburst of a National Strike on April 28, 2021. (…)

Reports on human rights violations have denounced assassinations, disappearances, and torture committed by security forces, as well as alarming statistics on arrests. The Indepaz Institute registered 963 arbitrary detentions by May 9, including students; and among them, at least one studying anthropology. Moreover, ongoing stigmatization of Social Sciences professionals and students resort … Veja mais


Informativo nº 09/2021 | 27/05/2021

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Povos e Comunidades Indígenas Isoladas no País sob Risco de Genocídio

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta nota expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País. Insta o Ministério Público Federal – MPF para que, seguindo seu papel institucional, interceda preventivamente diante do risco de genocídio.

Além das decisões políticas e administrativas do Governo Federal de desmantelamento dos serviços e ações … Veja mais


Nota da ABIA sobre a situação do povo Yanomami com subscrição da ABA

Comitê e Comissões da ABA que subscreveram a Nota: Comitê de Antropologxs Indígenas, Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e Comissão de Direitos Humanos.

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O Assédio Legislativo Contra os Direitos dos Povos Indígenas no País: A Ameaça de Denúncia da Convenção 169 da OIT e Outras Proposições

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI e seu Comitê Laudos Antropológicos – CLA, vêm por meio desta manifestar preocupação com a decisão do Governo Federal e de parlamentares do Congresso Nacional representantes de grupos econômicos e financeiros nacionais e internacionais dos setores minerário, petroleiro e agropecuário, e da indústria da infraestrutura associada, de apresentar e dar andamento a um conjunto de proposições legislativas que vão de encontro aos direitos dos … Veja mais


NOTA SOBRE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19

O Comitê Deficiência e Acessibilidade da ABA (CODEA-ABA) vem a público manifestar sua posição contrária ao acondicionamento da prioridade das pessoas com deficiência à vacinação contra a Covid-19 ao critério do Benefício da Prestação Continuada (BPC) e à escolha de um tipo de deficiência em detrimento de outras. Na nossa perspectiva, hierarquizar deficiências e colocar como critério o BPC, inclusive em um momento de diminuição de beneficiários, contribui para uma restrição do acesso à saúde que não condiz com a … Veja mais


NOTA EM DEFESA DA VIDA E DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL FRENTE AO ETNOCÍDIO E AO RISCO DE GENOCÍDIO

As associações representativas de profissionais, pesquisadoras/es, docentes de diferentes domínios do conhecimento científico e da atuação em defesa dos Direitos Humanos manifestam sua preocupação com o rumo da atuação do Governo Federal, que está colocando em risco a saúde, a vida e os direitos dos povos indígenas no país.

Leia aqui a íntegra da nota.

Assinam a nota:
Associação Brasileira de Antropologia – ABA
Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Associação Brasileira de Ciência Política – ABCP
Associação … Veja mais


Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento social justificado publicamente pelo avanço da Economia brasileira. Os “ganhos” imediatos podem se converter em perdas irreversíveis do ponto de vista ambiental e social. Também … Veja mais


Informativo nº 08/2021 | 13/05/2021

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RECOMENDAÇÕES para o Plano de Operacionalização de Vacinação contra a COVID 19 nas Comunidades Quilombolas

Desde o início da implementação do Plano Nacional de Vacinação, em março do ano de 2021, o  Comitê Quilombo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) tem recebido notificações de  pesquisadores e lideranças quilombolas com relatos sobre problemas referidos à execução do Plano de  Vacinação Quilombola.

Ressaltamos que a ABA, em março de 2020, publicou a “Nota Pública pela imediata inclusão dos quilombolas no Plano de Vacinação Covid 19,” na qual informamos as autoridades sobre a grave situação em  que se … Veja mais


A Nova Investida do Setor Agropecuário e o Etnocídio Indígena no Cerrado

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta manifestar extrema preocupação com o uso político que está sendo feito do povo indígena Xavante pelo Governo Federal, como laboratório para sua “política indigenista”.

O caso a que nos referimos é o da Cooperativa Indígena Sangradouro e Volta Grande – COOIGRANDESAN em funcionamento na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, formada a partir dos incentivos do Sindicato Rural de Primavera do Leste, … Veja mais


RESOLUÇÃO ABA PARA LAUDOS ANTROPÓLOGICOS

Estabelece requisitos de formação, competência e experiência profissional para a indicação de associadas/os por esta associação para a realização de laudos antropológicos.

A Associação  Brasileira  de Antropologia  (ABA), no uso de suas atribuições legais  e considerando  necessário explicitar os critérios de formação e de experiência profissional que considera  requisitos  para  a  elaboração  de laudos  antropológicos  requeridos  por  organismos públicos (das esferas administrativa e judicial), privados ou da sociedade civil, sobre temas de natureza antropológica os mais variados, … Veja mais


Nota Comissão de Laicidade e Democracia (CLD) da Associação Brasileira de Antropologia pela realização do Censo em 2021

Em 23 de abril de 2021, o governo federal informou que o Orçamento do ano vigente não destinava recursos para a realização do Censo, sem indicar previsão para sua execução futura. A Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) indica o interstício de até 10 anos para a realização de censos demográficos pelos países. Em concordância com esta recomendação da ONU, entrou em vigor em 1991 a lei nº 8.184, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente … Veja mais


Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia em repúdio à operação policial na comunidade de Jacarezinho no Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia (CDH/ABA) vem a público manifestar repúdio à operação policial realizada nesse 6 de maio de 2021, na comunidade de Jacarezinho, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Até o momento dessa Nota, foi informada a morte de 25 pessoas, além de terem sido registradas e denunciadas pessoas baleadas, invasões de casas e arrombamento de portas. Pelos seus resultados, a operação se constitui como a maior chacina ocorrida no Rio … Veja mais


Posicionamento público do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal da Associação Brasileira de Antropologia – Demandamos resposta imediata das autoridades competentes em relação à Chacina do Jacarezinho

Vinte dias após a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater medidas de redução da letalidade policial no RJ, uma chacina, com mais de vinte e cinco vítimas fatais (no mínimo) é o resultado de uma operação policial oficial, realizada hoje no Jacarezinho, uma favela localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Nomeada Operação “Exceptis”, trata-se de mais um episódio marcado por práticas inconstitucionais, protagonizado por agentes armados do Estado durante a pandemia de COVID-19. … Veja mais


NOTA PUBLICA CONTRA A VIOLÊNCIA E OS ATENTADOS AOS DIREITOS HUMANOS NA COLÔMBIA

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem se solidarizar com os colegas antropólogos, estudantes de antropologia, sociologia e outras ciências humanas colombianos criminalizados e ameaçados pelas ações das forças de seguranças e, se unir a centenas de organizações de direitos humanos, sociais, estudantis, meios de comunicação alternativos, associações, sindicatos de trabalhadores, movimentos de mulheres, camponeses, afrodescendentes e povos indígenas para denunciar as violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança contra a população colombiana, uma constante desde o último … Veja mais


Informativo nº 07/2021 | 29/04/2021

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Note in solidarity – Fire at Cape Town University, South Africa

The Brazilian Anthropology Association (ABA) and its African Studies Committee are deeply disturbed and want to express their solidarity to the community of the University of Cape Town (UCT), which on Sunday 18 April 20201 had its main library and many other buildings devoured by fire. Student residences were evacuated, leaving some 4,000 students without lodging. Fire on the neighboring Table Mountain led to a tragedy that has yet to be clarified. In solidarity, and due to the similar experience … Veja mais


Parecer Técnico Projeto de Mineração no Serro – Minas Gerais

Comitês de Trabalho da ABA responsáveis pelo Parecer: Povos tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos; Patrimônio e Museus; e Quilombos.

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Comissão de Acervo do Museu da Inclusão

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