Terra Indígena Piripkura URGENTE

A Associação Brasileira de Antropologia – ABA, junto com sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI, vem por meio desta breve nota, mais uma vez, expressar sua preocupação com a grave ameaça que paira sobre a vida e os territórios ocupados por povos e comunidades indígenas isoladas no País.

Atualmente, são em número de sete as Terras Indígenas com Restrições de Uso (RU) estabelecidas para a proteção de populações indígenas em isolamento, por portarias específicas (ver: http://www.portal.abant.org.br/2021/05/25/povos-e-comunidades-indigenas-isoladas-no-pais-sob-risco-de-genocidio/).

O caso mais urgente é o da Terra Indígena Piripkura (MT), cujo prazo de validade da portaria de interdição expira no próximo dia 18 de setembro (Portaria Funai nº 1.201, de 18 de setembro de 2018).

Ao mesmo tempo que insta a FUNAI a que renove a interdição da área antes do término do prazo de validade da Portaria nº 1.201/2018, solicita do Ministério Público Federal – MPF a que, seguindo seu papel institucional, interceda urgente no caso a fim de garantir o direito a vida e ao território da população indígena isolada na referida Terra Indígena.

Outras ações em apoio aos Piripkura:

Petição organizada por COIAB e OPI – https://www.isoladosoudizimados.org/
Survival – https://www.survivalbrasil.org/mensagens/assinafunai

Brasília, 09 de setembro de 2021.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

Leia aqui a nota em PDF.

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