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Informativo nº 08/2021 | 13/05/2021

 
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Informativo nº 08/2021 | 13/05/2021
destaques da ABA
Parceria ABA – Editora Vozes – 60% de desconto

É com prazer que divulgamos a parceria da ABA com a Editora Vozes, para nossos/as associados/as em dia com sua/s anuidade/s.

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Posicionamento público do Comitê Cidadania, Violência e Gestão Estatal da Associação Brasileira de Antropologia – Demandamos resposta imediata das autoridades competentes em relação à Chacina do Jacarezinho

Vinte dias após a audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal para debater medidas de redução da letalidade policial no RJ, uma chacina, com mais de vinte e cinco vítimas fatais (no mínimo) é o resultado de uma operação policial oficial, realizada hoje no Jacarezinho, uma favela localizada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Nomeada Operação "Exceptis", trata-se de mais um episódio marcado por práticas inconstitucionais, protagonizado por agentes armados do Estado durante a pandemia de COVID-19. (…)

Nesse sentido, demandamos que seja justificada a absoluta excepcionalidade que determinou a realização da Operação Exceptis no Jacarezinho na manhã do dia 06 de maio de 2021. Demandamos a devida atuação do Ministério Público do Rio de Janeiro na condução imparcial da investigação sobre os crimes contra a vida e demais arbitrariedades cometidas durante a Operação Exceptis. Demandamos resposta imediata do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro e demais autoridades competentes em relação às violações de Direitos Humanos perpetradas durante a Operação Exceptis.

Nota da Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia em repúdio à operação policial na comunidade de Jacarezinho no Rio de Janeiro

A Comissão de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Antropologia (CDH/ABA) vem a público manifestar repúdio à operação policial realizada nesse 6 de maio de 2021, na comunidade de Jacarezinho, zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. Até o momento dessa Nota, foi informada a morte de 25 pessoas, além de terem sido registradas e denunciadas pessoas baleadas, invasões de casas e arrombamento de portas. Pelos seus resultados, a operação se constitui como a maior chacina ocorrida no Rio de Janeiro por policiais em serviço. A denominada operação “Exceptis” foi realizada sob coordenação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), com apoio de outras unidades do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE), do Departamento-Geral de Polícia da Capital (DGPC) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), mobilizando recursos extraordinários da Polícia Civil.

É preciso ressaltar que a operação se desenvolve no contexto da pandemia Covid-19 e especificamente na vigência da ADPF 635 através da qual o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, desde o dia 05 de junho de 2020, a suspensão das operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia. Elas só poderiam ser realizadas em casos absolutamente “excepcionais” e mediante comunicação ao Ministério Público. De forma única na história do país, o STF convocou para os dias 16 e 19 de abril uma audiência pública para ouvir organizações da sociedade civil, movimentos sociais, familiares de vítimas de violência de estado, pesquisadores e representantes de órgãos do estado. O objetivo declarado da liminar do STF é a preservação da vida e, nesse sentido, as ações da agências da Segurança Públicas são obrigadas a se adequar a esse objetivo prioritário da ordem constitucional e do estado democrático de direito.

Participação da ABA na ADPF 635 (ADPF das Favelas): https://www.youtube.com/watch?v=ebcR1i4YJj4&list=PLrqSUafHHXYxzpffCCEuYqVU1oTzlNEA7

ABA e SBPC divulgam posicionamento público sobre Chacina do Jacarezinho

 A SBPC apoia os termos da manifestaçāo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e considera relevante ressaltar uma gravíssima violaçāo de direitos, que tem sido frequente nas operaçōes policiais em favelas  e ganhou enorme vulto nesta referida Chacina. Tal violaçāo concerne à invasāo policial de domicílios, sem mandado judicial, colocando famílias inteiras em risco na linha de fogo dos sucessivos tiroteios. Atente-se para assassinatos cometidos no interior das residências, disseminando pânico entre as famílias de moradores.

Nota pública contra a violência e os atentados aos direitos humanos na Colômbia

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem se solidarizar com os colegas antropólogos, estudantes de antropologia, sociologia e outras ciências humanas colombianos criminalizados e ameaçados pelas ações das forças de seguranças e, se unir a centenas de organizações de direitos humanos, sociais, estudantis, meios de comunicação alternativos, associações, sindicatos de trabalhadores, movimentos de mulheres, camponeses, afrodescendentes e povos indígenas para denunciar as violações de direitos humanos cometidas pelas forças de segurança contra a população colombiana, uma constante desde o último dia 28 de abril, início de uma Greve Nacional. As notícias que chegam pelas redes sociais indicam que a situação dos direitos humanos na Colômbia é crítica, não há garantia de vida, integridade ou respeito ao livre exercício do direito de protesto e mobilização social. Em qualquer democracia é inaceitável o uso excessivo da força por parte do Estado. Há notícias preocupantes de um número considerável de vítimas de violência, inclusive de mortes.

Leia aqui a Nota em Português.
Leia aqui a Nota em Castelhano.

Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e Grandes Projetos vem se manifestar sobre as propostas ao licenciamento ambiental, por meio do PL 3729/2004, colocado em pauta para votação

O que está sendo proposto nos projetos de lei é a reformulação da gestão dos próprios empreendimentos, já́ que não haverá́ mais tempo, investimento, obrigatoriedade ou regulação para que sejam apresentadas “soluções” aos seus efeitos sociais e ambientais. Os cortes na legislação serão sentidos por aqueles que terão seus direitos reduzidos, conduzindo a um sofrimento social justificado publicamente pelo avanço da Economia brasileira. Os “ganhos” imediatos podem se converter em perdas irreversíveis do ponto de vista ambiental e social. Também podem se converter em perdas econômicas, do ponto de vista dos parceiros comerciais, e suas exigências coordenadas com os padrões de regulação do capitalismo internacional “ambientalizado” – no qual a questão pública do meio ambiente sedimenta novos padrões morais corporativos como a sustentabilidade e a responsabilidade social. À médio e longo prazos, o ônus econômico poderá recair sobre o próprio Estado, na medida em que for chamado a resolver questões de saúde, bem-estar da população, habitação, trabalho, descontaminação do ar, da água e do solo, enfim, resolver os problemas decorrentes dos efeitos dos projetos aprovados sem critérios técnicos e sociais, que deveriam ser pautados minimamente pelos princípios da precaução e da prevenção.
O novo PL representa um passo decisivo para o desmanche ambiental do Estado e a alienação da sociedade no que diz respeito aos processos que incidem sobre os mecanismos de distribuição territorial no país, a segurança e o bem-estar da população.

Síntese do Parecer Técnico-científicohttp://www.abant.org.br/files/20210511_609a75f281579.pdf
Parecer Técnico-científicohttp://www.abant.org.br/files/20210511_609a73ee10cf9.pdf

Nota Comissão de Laicidade e Democracia (CLD) da Associação Brasileira de Antropologia pela realização do Censo em 2021

Em 23 de abril de 2021, o governo federal informou que o Orçamento do ano vigente não destinava recursos para a realização do Censo, sem indicar previsão para sua execução futura. (…) O censo é fundamental ainda para a coleta de informações sobre atributos individuais relativos à educação, renda, moradia, raça/cor, gênero, religião, condições de saúde, mercado de trabalho, entre outros. É o maior instrumento, portanto, para a identificação da realidade social, demográfica e habitacional no Brasil.

Para o campo de estudos da religião, o censo constitui a base que oferece os dados mais abrangentes, impossíveis de serem aferidos de outra forma. A partir deles acessamos tanto a autodeclaração dos brasileiros sobre suas vinculações religiosas, como a diversidade de denominações, comunidades, grupos religiosos no país. Com base nestes dados também é possível georreferenciar o pertencimento religioso e suas relações com classe social, raça, gênero, escolaridade, sexo e outros perfis. A suspensão do censo resultaria em graves prejuízos para a produção científica e para a proteção social de variados grupos religiosos em suas lutas por direitos e reconhecimento no Brasil. (…)

A Comissão de Laicidade e Democracia, da Associação Brasileira de Antropologia, vem a público se manifestar em apoio à realização do Censo 2021 pelo IBGE e estará atenta à votação em seu favor pelo STF.

Manifestação em defesa do IBGE e do Censo Demográfico

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), a Associação Nacional dos Geógrafxs Brasileirxs (AGB), Associação Nacional de História (ANPUH) , o Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) se posicionam fortemente contra as sucessivas tentativas de desmonte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os cortes orçamentários e esvaziamento do Censo Demográfico.

Veja na íntegra a nota assinada pela ABA, como Associação do Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes (FCHSSALLA).

Lançamento da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (imagem em anexo)

No dia 23 de abril de 2021 foi realizado o Lançamento da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas. A Vice-Presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Cornélia Eckert, participou deste lançamento. O objetivo do evento foi apresentar o perfil da rede e suas propostas de intervenção baseadas nos três eixos Centrais da Rede: Mulheres, Ciências e Políticas Públicas.

Site: https://mulherescientistas.org/ 

Vídeo de Lançamento da Rede: https://www.youtube.com/watch?v=JIUsphtHUWI 

Reunião ABA e SAB

No dia 28 de abril 2021 a presidência da ABA (Patrícia Birman, presidente, Cornelia Eckert, vice presidente) se reuniu com a presidência da Associação de Arqueologia Brasileira (Presidente: Ângelo Alves Corrêa, UFPI – Universidade Federal do Piauí) e Vice-Presidente: Adriana Schmidt Dias, UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e os representantes de área Antropologia/Arqueologia na Capes, Antônio Carlos de Souza Lima (UFRJ) e Ana Paula Mendes de Miranda (UFF) pela Antropologia e Marcia Bezerra de Almeida (UFPA) pela Arqueologia.

Comitê Migrações e Deslocamentos – Chamada para a 1º Plenária Nacional sobre saúde e migração em tempos de Covid-19

Com o tema "Saúde e Migração em Tempos de Covid-19", a 1a Plenária Nacional sobre Saúde e Migração pretende configurar-se enquanto um espaço de escuta e debate entre populações migrantes, profissionais de saúde, pesquisadores e outros interessados na temática das cinco regiões do país com fins de produzir insumos para subsidiar a construção de políticas públicas fundamentadas nas suas principais demandas.
Chamada
Inscrições

Webinar – Museu Nacional: um presente para o futuro das exposições antropológicas

Data: 5ª. Feira, dia 20/05/21
Horário: 15h-17h
Transmissãohttps://youtu.be/RvHA9u5VWrQ

Coordenação: Regina Abreu (UNIRIO)

Convidados:
Renata Valente – Antropóloga, Setor de Etnologia e Etnografia do Museu Nacional
Rafael de Andrade – Antropólogo, Doutorando PPGAS e pesquisador colaborador do Setor de Etnologia e Etnografia do Museu Nacional
Thais Mayumi Pinheiro – museóloga, doutoranda PPGMS/UNIRIO, Coordenadora do Projeto de Novas exposições do Museu Nacional/UFRJ

Mediação com público: Adriana Russi (UFF/ UNIRIO)

Asociación Latinoamericana de Antropología apoia a Moção da ABA

Por medio de la presente carta, ALA apoya cabalmente y celebra la estimulante moción presentada por la Asociación Brasileña de Antropología (Oficio 28°), planteada por el profesor Gustavo Lins Ribeiro (Universidad de Brasilia) y la profesora Carmen Rial (Universidad Federal de Florianópolis) el día 8 de noviembre del 2020. El oficio1 propone por un lado evitar el extractivismo cognitivo, y por el otro incrementar la diversidad en torno al conocimiento de antropologías en el mundo.

Novos Debates

ÚLTIMOS DIAS DA CHAMADA ABERTA PARA O V.7

Logo estamos encerrando as submissões para todas as seções do v.7, n.1 de Novos Debates. Destacamos a criação de novas seções que buscam ampliar o escopo de debates promovidos pela revista: Pedagógicas, Variações e Ofício. Confira mais em nosso site: http://novosdebates.abant.org.br/chamada-de-trabalhos-para-v-7-n-1-2021/

Vibrant

Dossiers
Anthropology in times of intolerance:
challenges facing neoconservatism
Flows, Circulations and their Opposites:
Ethnographic Perspectives and Theoretical-Methodological Challenges
Caribbean Routes:
Ethnographic Experiences, Theoretical Challenges, and the Production of Knowledge

Leia-os clicando em: www.vibrant.org.br/lastest-issue-v-17-2020/.

Prêmios
Concurso: Premio “Eduardo Archetti”

14va. edición 2021

El Centro de Antropología Social del Instituto de Desarrollo Económico y Social (CAS-IDES) y la Editorial Antropofagia tienen el agrado de convocar a la catorceava edición del Premio “Eduardo Archetti”. El concurso tiene por objeto premiar a la mejor tesis antropológica de maestría sobre Argentina, Ecuador, Guatemala o Noruega. El trabajo ganador se hará acreedor a un primer premio consistente en una publicación digital en castellano de su tesis, por la Editorial Antropofagia. Además se adjudicarán dos menciones.

Los trabajos serán puestos a consideración del Jurado, cuya decisión será inapelable.

El Jurado de la presente edición está conformado por ANDRÉS ANTONIO FÁBREGAS PUIG (Centro de Investigaciones y Estudios Superiores en Antropología Social, México), JUDITH FREIDENBERG  (Universidad de Maryland, Estados Unidos), MARIA A. GUZMÁN-GALLEGOS (Universidad de Oslo, Noruega) y MERCEDES PRIETO (FLACSO, Ecuador)

La fecha de cierre para la presentación de los textos es el 20 de junio de 2020.

En adjunto encontrarán las Bases y Condiciones del Premio Archetti

Contactopremio.archetti@gmail.com

eventos
Eventos no Brasil
Seminário – Os Desafios do Uso de Plataformas Digitais na Educação no Brasil

Data: 10, 12 e 14 de maio de 2021
Informações: https://cgi.br/evento/seminarioplataformaseducacionais/

Webinários: Artesanato tradicional, patrimônio imaterial e propriedade intelectual

Data: 11, 18 e 25 de maio de 2021
Informações: https://www.even3.com.br/cuiasaira/

Congresso Internacional Turismo, História e Património

Data: 01 e 02 de julho de 2021
Informações: https://plataforma9.com/congressos/congresso-internacional-turismo-historia-e-patrimonio.htm?envbol=265&sus=1b014a4b-9510-445d-be34-4b6fb1a75c89

VI Encontro Internacional Cinema & Território

Data: 02 a 06 de novembro de 2021
Informações: https://plataforma9.com/congressos/vi-encontro-internacional-cinema-territorio-convite-a-participacao.htm?envbol=265&sus=1b014a4b-9510-445d-be34-4b6fb1a75c89

45º Encontro Anual da ANPOCS

Data: 19 e 27 de outubro de 2021
Informações: https://www.anpocs2021.sinteseeventos.com.br/

Eventos no Exterior
Séminaire HM “Penser et ethnographier les fêtes locales dans un contexte de pandémie”

Data: 14 de maio de 2021
Informações: Cartaz

Diálogo Brasil-Alemanha: Cities and Climate – The Multi-level Governance Challenge

Data: 17 a 20 de maio de 2021
Informações: https://www.dwih-saopaulo.org/pt/dialogo-brasil-alemanha/

Webinar: Skeletons in the Anthropological Closet: Museum Collections and the Demand for Principles of Accountability

Data: 20 de maio de 2021
Informações: http://blog.wennergren.org/2021/05/webinar-5-20-21/

Congreso IUAES 2021 Yucatán

Data: 09 a 13 de novembro de 2021
Informações: https://www.iuaes2021yucatan.org/

4th Biennial Conference of the African Studies Association of Africa – ASAA 2022

Data: 11 a 16 de abril de 2022
Informações: https://2022conference.as-aa.org/about/conference-theme/

Exposições
Documentário “Sé Mak Sala Tenkeser Selu Sala”, dirigido por Daniel Simião

Apresentamos Sé Mak Sala Tenkeser Selu Sala, uma produção audiovisual do IRIS, dirigida por Daniel Simião, sobre desafios de justiça, direitos e diferenças em Timor-Leste.
Link para ver o documentário: https://vimeo.com/canaliris/se-mak-sala
Instagram: @iris_dan_unb
Facebook: @irisdanunb

oportunidades
Concurso ANPOCS de Obras Científicas, Teses e Dissertações Universitárias
O Concurso está aberto a inscrições de livros publicados ao longo do ano de 2020, de pesquisadores/as pertencentes a Programas de Pós-Graduação e Centros de Pesquisa filiados à ANPOCS (ver lista de filiados) adimplentes, ou em processo de regularização de pagamento da anuidade 2021.

O resultado do Concurso tornar-se-á público na Cerimônia de Abertura do 45º Encontro Anual da ANPOCS.

O valor da inscrição é de R$ 500,00 por livro.

NOVO PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 12/07/2021

Confira todas as regras e o novo calendário no edital abaixo.

Em caso de dúvidas escreva para concurso@anpocs.org.br .

EDITAL RETIFCIADO

publicações
Chamada para artigos
Revista Educação Online

A revista Educação Online, publicada pelo Departamento de Educação da PUC-Rio, tem o prazer de divulgar a presente chamada para o dossiê Antropologia, Arte e Educação, organizado por Mylene Mizrahi (PUC-Rio) e Guillermo Vega Sanabria (UFBA). Prazo para submissões: 15 de junho de 2021. Informações: http://educacaoonline.edu.puc-rio.br/index.php/eduonline.

Revista Teoria e Cultura

A Revista Teoria e Cultura está com a chamada de artigos aberta para o Dossiê "Olhar o sol e a morte: reflexões das Ciências Sociais sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil”. O presente dossiê tem como objetivo reunir trabalhos acadêmicos sobre a pandemia de Covid-19 no Brasil a partir da perspectiva das três áreas das Ciências Sociais – Sociologia, Antropologia e Ciência Política, além daquelas do campo de Políticas Públicas. Prazo para submissões: 15 de junho de 2021. Informações: https://periodicos.ufjf.br/index.php/TeoriaeCultura/index.

Mediações – Revista de Ciências Sociais

Publicação quadrimestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, voltada para o debate sobre temas relevantes e/ou atuais das Ciências Sociais e de áreas afins, publica chamada para o dossiê: Policiamento de manifestações (Mediações, vol. 26, n. 3 – 2021/3). Prazo para submissões: 15 de julho de 2021. Informações: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/announcement/view/306.

Revista Fotocronografias

A Revista fotocronografias objetiva divulgar ensaios fotográficos que resultem de pesquisas etnográficas e de estudos antropológicos, publica chamada para seu Volume 07, n.18 — Imagens da Negritude — ou a negritude em imagens. Prazo para submissões: 30 de setembro de 2021. Informações: https://medium.com/fotocronografias/vol-07-n-18-imagens-da-negritude-ou-a-negritude-em-imagens-d5323d8df8df.

Revista Turismo em Comunidades

A Revista Turismo em Comunidades prepara o seu relançamento em julho de 2021 com o número Monográfico “Turismo em pandemia: cenários sustentáveis ​​para a sua recuperação” dedicado à identificação de opções para reativar o turismo em meio à pandemia. A chamada está aberta desde 1º de abril em formato de ensaio, relatório de pesquisa e revisão. Informrações: http://revistahelav.org/llamado-a-propuestas-de-turismo-en-comunidades-monografico/.

Revistas – Novos números

Africa – Principal jornal dedicado ao estudo das sociedades e cultura africanas – Volume 89, Number 1, February 2019 – https://muse.jhu.edu/issue/40172.

Espaço Ameríndio – Espaço ameríndio propõe-se a ser uma revista científica eletrônica, com periodicidade semestral, vinculada ao Núcleo de Antropologia das Sociedades Indígenas e Tradicionais (NIT) do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UFRGS – v. 15, n. 1 (2021) – https://seer.ufrgs.br/EspacoAmerindio/issue/view/4298/showToc.

Horizontes Antropológicos – Horiz. antropol. vol.27 no.59 Porto Alegre jan./abr. 2021 – Covid-19. Antropologias de uma Pandemia – www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0104-718320210001.

Livros – Lançamentos 2021

KOURY, Mauro Guilherme Pinheiro (Autor)(2021). Ensaios em Teoria Social. Recife: Grem-Grei Edições
https://grem-grei.org/wp-content/uploads/2021/04/KOURY_Ensaios-em-teoria-social-2021.pdf

notícias da mídia/outras
Manifestações sobre as mudanças na CAPES

O acúmulo recente de fatos preocupantes relativos à gestão da CAPES, à relação do órgão com a comunidade acadêmica e ao processo de avaliação quadrienal da pós-graduação brasileira provocou muitas reações de associações e sociedades científicas. A ABA recebeu de suas associadas e associados muitas notas e cartas abertas escritas e subscritas por várias destas instituições. Disponibilizamos nesta página links de acesso a todas elas.

Em resumo, os principais pontos de preocupação naquele momento eram: a recomposição do Conselho Superior da Instituição; preocupações sobre o andamento de processos vitais para a pós-graduação, como a elaboração de um novo Plano Nacional de Pós-Graduação; a ausência de informações claras sobre uma possível reestruturação da CAPES; a falta de diálogo da presidência anterior da CAPES com as coordenações das áreas e com o Conselho Técnico Científico, principalmente no que concerne a avaliação quadrienal em curso; uma forte demanda de adiamento dos prazos para lançamento dos dados dos programas para a avaliação do quadriênio 2017-2020 (este calendário já foi adiado); questionamentos acerca da nomeação da nova presidente da CAPES a partir do desempenho de sua instituição de origem nas avaliações do próprio órgão e de sua falta de experiência na administração pública. 

Em 17 de abril, a ABA lançou nota conjunta com a ANPOCS, ABCP e a SBS, cujo teor enfatiza a importância da CAPES como principal órgão de uma política de Estado para a pós-graduação, a necessidade de sua autonomia frente a mudanças políticas imediatas, o caráter imprescindível do diálogo com a comunidade acadêmica e a importância da continuidade no trabalho das coordenações de área. Link: http://www.abant.org.br/files/20210419_607da36b23e76.pdf 

A ABA permanece atenta à gestão das políticas de Estado de pesquisa e pós-graduação pela CAPES, ao fortalecimento dos instrumentos de participação da comunidade no órgão e ao desenvolvimento em curso da avaliação quadrienal.

Carta Aberta ABE

Nota da SBM sobre a Presidência da CAPES

Nota da Sociedade Brasileira de Química pelo resguardo da CAPES e do Sistema Nacional de Pós-graduação

Nota da Sociedade Brasileira de Biofísica sobre a nomeação da nova presidente da CAPES

Nota em defesa da CAPES – A Associação Brasileira de Linguística (Abralin), a Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB), a Associação Brasileira de Hispanistas (ABH), a Associação Nacional de Pesquisa, Pós-Graduação em Letras e Linguística (Anpoll), a Associação Brasileira de Literatura Comparada (ABRALIC) e a Associação Brasileira dos Professores de Italiano (ABPI)

Manifesto da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação – COMPÓS e da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação – ANCIB em defesa da CAPES e mérito acadêmico

ANPARQ em defesa da CAPES

Declaração da SBL a respeito da nomeação da nova presidente da CAPES

Nota da SBMAC sobre a nova presidência da CAPES e em defesa da ciência e educação

Nota da SBC sobre a Presidência da CAPES

Nota da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), em defesa da CAPES

Manifestação da SBNeC sobre a Presidência da CAPES

Carta aberta da SBPC à CAPES: "A CAPES somos todos nós!"

ANPG em defesa da CAPES

Nota da SBMICRO em defesa da CAPES

Carta aberta da SBPC e de seu GT Meio Ambiente sobre a Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3729/2004)

NOTA DA SOCIEDADE DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA SOBRE A VERSÃO DE 03 DE MAIO DE 2021 DA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

"A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB), associação científica criada em março de 1980, de direito privado e sem fins lucrativos, associada à Sociedade Brasileira para o Progresso as Ciência (SBPC) e parceira de diversas associações científicas que versam sobre o patrimônio cultural Brasileiro e assuntos correlacionados e que congrega arqueólogas/os e demais especialistas dedicadas/os ao ensino, à pesquisa e à prática da arqueologia e áreas afins – vem, por meio desta, manifestar sua extrema preocupação com a integridade do Patrimônio Arqueologico Brasileiro com a iminência da votação da versão de 03 de maio de 2021 do Substitutivo ao Projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental PL n.º 3.729/2004" (Nota na íntegra no link abaixo). 

A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) enumerou em Nota seis pontos críticos. De maneira geral, a proposta desconsidera o patrimônio arqueológico não ainda identificado e fragiliza a proteção de comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais não reconhecidas.
A SAB alerta que a atual proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental no que tange ao patrimônio arqueológico descumpre a Constituição Federal, acordos internacionais e demais legislações vigentes. Mais do que isso, trata-se de uma proposta que não garante a efetiva proteção do Patrimônio Arqueológico Brasileiro, bem único, não renovável e insubstituível em sua particularidade, e imprescindível para o fortalecimento de identidades e o reconhecimento de processos sociais de desigualdade e dominação. A proteção do Patrimônio Arqueológico Brasileiro é tarefa nobre do Estado brasileiro e deveria ser uma preocupação de primeira grandeza dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Red de Antropologías del Sur se solidariza y acompaña al pueblo colombiano en Paro Nacional

Pronunciamento da Rede de Programas de Antropologia da Colômbia sobre a grave situação do país

Desde el pasado 28 de abril, miles de ciudadanos y ciudadanas colombianos se han manifestado en diferentes lugares del país. Tanto en áreas rurales como en centros urbanos, jóvenes y adultos, mujeres y hombres –de manera individual o desde asociaciones, colectivos u organizaciones– han salido a las calles para demostrar con un sinnúmero de expresiones pacíficas su descontento ante la situación del país. En este ejercicio del derecho constitucional a la protesta, obreros, sectores de la comunidad LGBTIQ, campesinos, afrodescendientes, estudiantes, indígenas y otros tantos segmentos de la sociedad, han reclamado al Gobierno Nacional que sus demandas sean escuchadas.

Como respuesta a estas movilizaciones sociales, se han recibido tratos desmedidos por parte de la Fuerza Pública, que van desde el uso de armas letales y “no letales” en contra de los ciudadanos marchantes (y no marchantes), hasta abusos en contra de organismos de Derechos Humanos tanto del propio Estado, como de organizaciones internacionales como es el caso de la misión de la ONU. (…)

Como ciudadanos y como académicos, convocamos al diálogo y condenamos todas las formas de violencia. Reiteramos nuestra convicción en que ninguna forma de violencia debería ser ejercida y mucho menos allí donde se reclame la vigencia de derechos. Invitamos a quienes participan de las marchas a mantener siempre las vías pacíficas de expresión, pero, sobre todo, exigimos al Gobierno Nacional el cese en el uso de la fuerza en contra de las manifestaciones ciudadanas.

Cooficialização da língua Tikuna no município de Santo Antônio do Iça (AM)

A câmara Municipal de Santo Antônio do Iça (AM) determinou, a partir da Lei n. 298/2020,  a língua Tikuna como língua cooficial, definindo como obrigatória a oferta da disciplina  da língua Tikuna bem como a produção de material didático nessa língua no âmbito da Rede Municipal de Ensino.  A lei define que são válidos e eficazes todos os atos da administração pública, editados na língua Tikuna e na língua portuguesa e faculta às pessoas jurídicas estabelecidas no Município a adoção de atendimento e mensagem ao público na língua referenciada nesta lei.

O Tribunal Regional Federal confirmou a sentença em favor da aldeia Beija-Flor, no município de Rio Preto da Eva (AM).

O Tribunal Regional Federal confirmou a sentença em favor da aldeia Beija-Flor no município Rio Preto da Eva (AM) devendo o município custear a indenização devida à parte autora em face da desapropriação judicial. 

Translations of ABA, SBA BiBA Collective Statement on MOVE victims and the Ethical Treatment of Human Remains

ABA SBA BiBA Collective Statement – Portuguese
http://www.abant.org.br/files/20210510_609917d3ac3fe.pdf
ABA SBA BiBA Collective Statement – French
http://www.abant.org.br/files/20210510_609917f043a51.pdf

Carta da ABC e SBPC ao senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso

Atenção: As ideias, opiniões e informações expostas no informativo e nas redes sociais da ABA são de responsabilidade dos seus autores e autoras, não refletindo, necessariamente a opinião ou posição da ABA.

Associação Brasileira de Antropologia
Defender Direitos, Fazer Antropologia (2021-2022)

Presidente: Patricia Birman (UERJ)
Vice-Presidente: Cornelia Eckert (UFRGS)
Secretária Geral: Carla Costa Teixeira (UnB)
Secretário Adjunto: Carly Barboza Machado (UFRRJ)
Tesoureiro: Andrea de Souza Lobo (UnB)
Tesoureira Adjunta: Camilo Albuquerque de Braz (UFG)
Diretoras:
Fabio Mura (UFPB)
João Frederico Rickli (UFPR)
Luciana de Oliveira Dias (UFG)
Patrícia Maria Portela Nunes (UEMA)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos e Roberto Pinheiro
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte
Prédio do ICS – Instituto de Ciências Sociais – Térreo – Sala AT-41/29
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax: (61) 3307-3754

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
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