NOTA DE REPÚDIO DA ABA ÀS DECLARAÇÕES DO MINISTRO RICARDO SALLES

A Associação Brasileira de Antropologia repudia de forma veemente as declarações do ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que em reunião ministerial realizada no dia 22 de abril propôs o desmonte da regulação ambiental, valendo-se da comoção nacional em torno das mortes provocadas pela pandemia de COVID-19. O ministro sugere às autoridades presentes na reunião que aproveitem o momento para, conforme suas próprias palavras: “ir passando a boiada, ir mudando todo o regramento, ir simplificando normas”.

As declarações do ministro são imorais. Desnudam falta de ética e completo descompromisso com a agenda ambiental do país, evidenciando postura incompatível com o cargo de ministro de Estado do Meio Ambiente do Brasil. Suas falas incentivam a liberação de energias criminosas, potencializando práticas que já estão a dilapidar o patrimônio ambiental brasileiro e a ameaçar a existência dos povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais.

Pesquisas acadêmicas realizadas no âmbito da ABA têm observado um processo de desregulação ambiental nos últimos anos, que atenta contra os preceitos constitucionais e a Política Nacional de Meio Ambiente. Sob o comando de Salles, o viés autoritário e predatório assumiu forma de política de governo, algo jamais visto na história do país.  O ministro tem promovido o desmanche dos órgãos ambientais, e aposta na aceleração desse processo por meio de “reformas infralegais” – portarias, instruções normativas e atos administrativos –, sem debate público e independente de aprovação no Congresso. Trata-se de um grave atentado contra a democracia.

Ricardo Salles já foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa por atos praticados enquanto secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Sua permanência no cargo de ministro do Meio Ambiente é uma afronta à sociedade brasileira, não apenas pelo descaso demonstrado em relação à crise sanitária do país, mas pela postura anti-ambiental e anti-republicana expressa em suas manifestações. Pedimos seu afastamento imediato.

Brasília, 25 de maio de 2020.

Associação Brasileira de Antropologia e seu Comitê Povos Tradicionais, Grandes Projetos e Meio Ambiente

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