Nota de denúncia sobre o risco de iminente genocídio e etnocídeo de povos indígenas isolados no Brasil

A ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas, vêm a público fazer um apelo para a sociedade civil e aos órgãos federais responsáveis pela defesa dos direitos dos Povos Indígenas para atentarem sobre o risco  de retrocesso representado pela possível indicação, por parte do atual governo, de Ricardo Lopes Dias, um evangelizador que atuou na Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB),  para estar à frente da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Ainda pouco conhecida pela sociedade em geral, a CGIIRC é referência para os países que compõem a região Pan Amazônica. Ela é produto de uma avaliação crítica de políticas de contato provocado pelo próprio Estado ou favorecido por ele em décadas passadas. Tal política registrou ao longo da história inúmeras tragédias individuais e coletivas, vividas por sujeitos sobreviventes, em geral, de massacres. A atual política que visa proteger estes povos de epidemias e violência ganhou reconhecimento dentro e fora do país (http://www.funai.gov.br/index.php/comunicacao/noticias/5581-servidor-da-funai-e-um-dos-ganhadores-do-premio-espirito-publico-2019), em janeiro de 2019  tendo sido destaque no programa de televisão “Fantástico” (https://www.youtube.com/watch?v=8qpQWY1wRoU).

Atualmente, registram-se avistamentos de mais de 100 povos isolados, sendo quase 30 confirmados, estes  precisando de monitoramento contínuo, vista a situação vulnerável em que se encontram em decorrência da invasão dos territórios onde vivem por madeireiros, garimpeiros, narcotraficantes, milicianos contratados etc., sendo expostos também as incursões de missionários que, contrariando esta política de proteção, insistem na finalidade de evangeliza-los, colocando estes povos, na maioria dos casos em isolamento voluntário, em sérios riscos de contágios epidémicos e de violência psicológica.

Estes missionários já há muito tempo vêm fazendo críticas à política de proteção do Estado Brasileiro, e a indicação de um de seus membros à frente da CGIIRC representaria claramente uma ameaça às políticas até agora conduzidas a duras penas, decorrência de restrições orçamentárias tendenciosas e da retirada de pessoal qualificado das Frentes de Proteção Etnoambiental da FUNAI. O atual governo Bolsonaro já demonstrou inúmeras vezes sua clara aversão ao reconhecimento da diversidade e dos direitos indígenas, tentando desmantelar políticas públicas no tocante a educação, saúde, regularização fundiária etc. Contudo, desta vez, se se concretizar a referida indicação e acabar com a política de proteção dos índios isolados ou de recém contato, será responsável pelo desencadear-se de um processo de genocídio e etnocídio desses povos, representando um evidente crime contra a humanidade, algo que a ABA não poderá deixar de se opor e denunciar com todas suas forças.

Brasília/DF, 03 de fevereiro de  2020.

Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI

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