Informativos

A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia – ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome de interesses de setores políticos e grupos econômicos.

No relatório da CPI a ser apreciado em reunião marcada para hoje, há solicitação de indiciamento de indígenas, de antropólogos/as, de procuradores/as federais e estaduais, de servidores/as públicos da FUNAI, do INCRA e de outras instituições públicas, e de missionários/as.

A ABA está alerta e acompanhando a reunião da CPI e o seu desenrolar.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA em 03/05/17

Para acessar a Nota em PDF clique aqui.
Confira aqui a lista de pessoas com pedido de indiciamento.

A Moção contra a tentativa da CPI Funai/Incra 2 de criminalização de indígenas, antropólogos, servidores da Funai e do Incra e missionários, com o objetivo de paralisar a demarcação de terras indígenas e quilombolas previstas na constituição foi apresentada pela Presidente da ABA, Profª Lia Zanotta Machado, na assembleia da IUAES (International Union of Anthropological and Ethnological Sciences) e do WCAA (World Council of Anthropological Associations), ocorrida no Congresso CASCA/IUAES em Ottawa/Canada.  

Confira o vídeo da apresentação no link:  https://youtu.be/jN7aiXHTO0M e leia a Moção aqui.

O recente e covarde ataque a indígenas Gamela no município de Viana, Maranhão,  resultou em cerca de treze feridos, alguns dos quais seguem hospitalizados. Chocou a opinião pública nacional e despertou acesas polêmicas.

A Associação Brasileira de Antropologia repudia veementemente tais atos de violência, pois revelam uma intenção clara de aterrorizar coletividades inteiras pelo caráter de crueldade exemplar de que se revestem. Também causa espécie a suspeição sobre a identidade étnica dos Gamela, veiculada pelo Ministério da Justiça (que se referiu a eles como “supostos indígenas” em sua primeira nota), Governo do Maranhão (que mencionou “supostas terras indígenas”) e órgãos de imprensa.

Confira a íntegra da Nota ( http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00146_65500.pdf).

A Manifestação, em português, francês e inglês, foi proposta pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pela Society for the Anthropology of Lowland South America (SALSA) e pelo Groupe International de Travail pour les Peuples Autochtones (GITPA) e recebeadesões individuais, e também de grupos de pesquisa, até domingo (14/05/17).

Se desejar que o seu nome seja adicionado ao documento, envie um e-mail para  salsa.petitions@gmail.com com seu nome completo e filiação institucional na linha de assunto (deixe o corpo do seu e-mail em branco).
O documento será protocolado, com as subscrições, na Casa Civil da Presidência da República, na FUNAI e no Ministério Público Federal.

Leia a Manifestação –  http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00146_68736.pdf.

A ABA já aderiu ao abaixo-assinado em defesa dos Povos Indígenas e de Seus Direitos. Envie a sua assinatura, individual e/ou institucional, através do link a seguir:
 https://www.change.org/p/casacivil-presidencia-gov-br-em-defesa-dos-povos-ind%C3%ADgenas-e-de-seus-direitos?recruiter=43499695&utm_source=share_petition&utm_medium=email&utm_campaign=share_email_responsive.

Confira aqui a Moção assinada pelo Comitê Migrações e Deslocamentos da ABA.

Leia aqui o ofício.

Editor: Antonio Carlos de Souza Lima
Confira o número completo em:  http://www.vibrant.org.br/issues/lastest-issue-v-13-n-2-122016/.

Confira o Volume 2, Número 2 no link:  http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf.

Colóquio Folclore e Ciências Sociais / Homenagem a Luís Rodolfo da Paixão Vilhena (1963-1997)
Data: 24 de maio de 2017 (9h às 18h30)
Local: PUC-Rio. Auditório B8. 8 andar. Ala Frings
Informações:  https://www.facebook.com/events/1933012043599813/

14o Congresso Internacional da Associação de Estudos Brasileiros (BRASA)
Data: 25 a 28 de julho de 2017
Local: PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica)
Informações:  http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00146_11228.pdf

Quinta Conferencia sobre Etnicidad, Raza y Pueblos Indígenas en América Latina y el Caribe
Data: 04 a 06 de outubro de 2017
Local: Universidad Michoacana de San Nicolás de Hidalgo, Morelia/Michoacán
Informações:  http://www.erip2017.umich.mx/

Mestrado na UFPR
O Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Roraima divulga a abertura do processo seletivo para o Mestrado. Inscrições: 17 de abril a 15 de maio de 2017. Informações: Edital.

Mestrado e Doutorado no Departamento de Estudos Latino-Americanos/UnB
O Programa de Pós-graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/ECsA) da Universidade de Brasília divulga o edital de seleção para candidatas e candidatos estrangeiras/os para o curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais. Inscrições: 22 de maio a 23 de junho de 2017. Informações:  http://www.ceppac.unb.br/images/EDITAL_N%C2%BA02-2017.pdf.

Revista de estudos e pesquisas sobre as Américas
A Revista divulga chamada de artigos para o Dossiê: Intelectuais indígenas nas Américas: desafios e perspectivas. Este dossiê pretende sistematizar um conjunto de reflexões produzidas por e sobre intelectuais indígenas no continente, recuperando seus aspectos epistemológicos e políticos. Também pretendemos, com este número especial ampliar e consolidar uma rede de intelectuais indígenas. Entendemos que, ainda que haja um campo estabelecido de reflexões feitas por indígenas – dentro e fora do mundo acadêmico – faz-se necessário ampliar estas redes e discussões como um contraponto à onda conservadora e anti-indígena na região. Para este dossiê serão aceitos artigos escritos em espanhol, português e inglês, bem como nas línguas indígenas, desde que acompanhados por uma tradução em um desses três idiomas. Prazo para envio das contribuições: 11 de junho de 2017. Informações:  http://periodicos.unb.br/index.php/repam/about/submissions#authorGuidelines.

Mediações – Revista de Ciências Sociais
A Revista Mediações, publicação semestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UEL, divulga chamada de artigos para o Dossiê: Remoções forçadas de grupos indígenas no Brasil republicano. A chamada de artigos para o dossiê estará aberta até o dia 20 de agosto de 2017 e serão aceitos textos em português, espanhol e inglês. Informações:  http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes.

Revista Iluminuras, Publicação Eletrônica do Banco de Imagens e Efeitos Visuais – NUPECS/LAS/PPGAS/IFCH/UFRGS, v. 18, n. 43 (2017): Imagem e Descolonização: imaginários plurais em movimento –  http://seer.ufrgs.br/index.php/iluminuras/index.

ADERALDO, Guilhermo (2017). Reinventando a cidade: uma etnografia das lutas simbólicas entre coletivos culturais vídeo-ativistas nas “periferias” de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Annablume/Fapesp.

TADDEI, Renzo (2017). Meteorologistas e Profetas da Chuva – Conhecimentos, práticas e políticas da atmosfera. São Paulo: Editora Terceiro Nome.

BESERRA, Bernadete de L. R. (2015). Movimentos sociais no campo do Ceará (1950-1990). Fortaleza: Edições UFC. (goo.gl/Z6GgdL)

BESERRA, Bernadete de L. R. (2016). Dos riscos da diferença: etnografia de um percurso acadêmico. Fortaleza: Edições UFC. (goo.gl/FJmwIj)

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul junta-se à Associação Brasileira de Antropologia, ao PPGAS/Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ao PPGAS da Universidade Federal de Santa Catarina e a outros coletivos mobilizados para externar sua solidariedade aos indígenas, quilombolas assentados rurais, ativistas, procuradores da   República   e,   sobretudo,   aos   colegas   antropólogos   e   antropólogas,   citados para solicitação de indiciamento no relatório da “Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar  fatos relativos à Fundação  Nacional do  Índio  (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”.

Confira a Nota aqui.

O corpo docente do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas (PPG/ECsA) da Universidade de Brasília (UnB) manifesta publicamente seu repúdio ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) FUNAI e INCRA 2, sob a relatoria do Deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), e expressa seu apoio aos profissionais, pesquisadores, indígenas, quilombolas, dentre outros servidores públicos, citados para indiciamento pelo relatório e que sequer foram ouvidos no âmbito da CPI ou tiveram o direito ao contraditório observado.
Confira a íntegra do manifesto aqui.

It has come to the notice of the Indian Anthropological Association that about 30 Brazilian anthropologists are being subjected to legal persecution by the Brazilian Parliamentary Inquiry Commission. An action of this kind is of grave concern as it symbolizes a restriction on academic research and freedom of thought. Our Brazilian colleagues have been known for their in-depth ethnographic insight of indigenous populations and defense of the human rights of minorities. We stand by them in this hour of distress and implore the Brazilian authorities to protect the well-being of the anthropologists and give due diligence to the causes that they support.

Best Regards,

Prof. S.M. Patnaik
Department of Anthropology
University of Delhi
Delhi-110007.

Confira a carta dirigida ao STF, Câmara dos Deputados, Presidente e Secretário da CPI:  http://www.americananthro.org/ParticipateAndAdvocate/AdvocacyDetail.aspx?ItemNumber=21733.

Leia a carta dirigida à Presidente do STF:  http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00146_27477.pdf.

Moção apresentada à Assembleia Geral da International Union of Anthropological and Ethnological Sciences (IUAES) em defesa da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e dos antropólogos brasileiros (Otava, 5 de Maio de 2017).
A Associação Portuguesa de Antropologia (APA) vem apoiar esta moção. Para além de repudiarmos as tentativas de criminalização da pesquisa e da prática antropológica, bem como de lideranças indígenas e  líderes de comunidades quilombolas, alertamos para o fato deste ato presumir um ataque ao fundamento da antropologia. A acusação em causa não atinge apenas a comunidade antropológica brasileira, mas corresponde a um ato contra o reconhecimento do fundamento ético e científico da antropologia. No caso brasileiro, esta incitação rompe explicitamente com princípios consagrados na constituição –  a liberdade de pensamento académico, o respeito pela diversidade, o pluralismo e os direitos culturais e sobre a terra.
Leia a íntegra da nota no site da APA:  http://www.apantropologia.org/apa/nota-da-apa-sobre-o-relatorio-final-da-comissao-parlamentar-de-inquerito-funai-incra-2/.

O Departamento de Antropologia, comportando os cursos de graduação e pós-¬graduação, da Universidade Federal de Santa Catarina, vêm  publicamente manifestar sua perplexidade e  indignação diante da solicitação de indiciamento por parte da Comissão Parlamentar de  Inquérito  (CPI FUNAI/INCRA 2), de nossos colegas antropólogos da UFSC e de  ex-alunos, assim  como  da  direção  do  Museu  de  Arqueologia  e  Etnologia  desta  universidade.  
Leia a nota aqui.

1. Programa   de   Pós-Graduação   em   Antropologia   Social/Museu   Nacional   da Universidade Federal do Rio de Janeiro vem externar sua solidariedade aos indígenas, quilombolas assentados rurais, ativistas, procuradores da República e, sobretudo, aos colegas antropólogos, dentre os quais alunos e ex-alunos, citados para indiciamento pelo relatório da “Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação  Nacional  do  Índio  (FUNAI)  e  ao  Instituto  Nacional  de  Colonização  e Reforma  Agrária  (INCRA)”,  somando-se  à  posição  da  Associação  Brasileira  de Antropologia          em          nota         pública         divulgada          em          3/05/2017.
   Leia a nota em  http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00000146_38552.pdf.

O Programa de Pós-Graduação em Antropologia e o Departamento de Antropologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) vêm a público manifestar repúdio às solicitações de indiciamento de indígenas, quilombolas e de profissionais ligados à defesa dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) FUNAI/INCRA 2.
Além de endossar a nota de repúdio emitida pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA) em 03 de maio de 2017, cujo conteúdo é transcrito abaixo, os professores e as professoras do Programa e do Departamento manifestam sua solidariedade aos indígenas, quilombolas, antropólogos, membros de ONG’s, procuradores e servidores administrativos indiciados. Preocupa-nos sobremaneira que tais solicitações de indiciamento se deem em um momento de acirramento de conflitos, como os massacres de nove sem-terra em Colzina (MT) e os brutais ataques infligidos a indígenas do povo Gamela (MA). Presenciam-se, igualmente, diversas tentativas de desqualificar o exercício do ofício antropológico.
Leia a íntegra da nota –  https://drive.google.com/file/d/0B5XQMAcMHqHGVURoNzY2WXk2anM/view.

As conclusões contidas no Relatório Final da CPI FUNAI/INCRA representam uma afronta à consciência de todos/as nós que atuamos como pesquisadores/as, profissionais e defensores/as dos direitos humanos, pois demonstra profundo desrespeito aos indígenas e as comunidade quilombolas envolvidas.

Confira a Nota aqui.

A APD – Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, entidade civil de fins não lucrativos ou corporativistas, criada por integrantes da Advocacia-Geral da União, e que tem por finalidade a busca da plena efetivação dos valores sociais e jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, a defesa da democracia e dos direitos humanos, vem a público manifestar-se sobre o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito FUNAI/INCRA, o qual deverá ser votado na próxima semana pela Câmara dos Deputados.
O relatório da CPI, um documento de quase 3.400 páginas, apresenta em sua maioria argumentos carentes de tecnicidade e juridicidade mínima, o que revela os objetivos escusos de parte da classe dominante do país, que tem como propósito fazer cessar as políticas de demarcação de terras indígenas e quilombolas, as quais foram expressamente determinadas pelo texto da Constituição de 1988.
As propostas veiculadas pelo Relatório denotam uma profunda incompreensão sobre a realidade indígena e quilombola, além de um grave desconhecimento sobre os mecanismos legais e as rotinas administrativas que regem a atuação do Poder Público, servindo como pano de fundo para veicular um discurso de intolerância em relação aos direitos dos povos tradicionais.
Uma das mais relevantes conquistas da Constituição de 1988, ao prever o direito à reparação territorial desses povos, os quais foram historicamente massacrados para garantir o “desenvolvimento” do país, foi a previsão de que a demarcação deveria ser efetivada exclusivamente com base em critérios técnicos, e não políticos, o que representou uma importante mudança de paradigma.
Entretanto, os setores da elite que têm se apropriado desses territórios, instrumentalizaram a CPI como um mecanismo de intimidação dos técnicos e agentes públicos que atuam na execução direta dos processos de demarcação, com a finalidade de interferir e impedir o trâmite dos processo administrativos.
Como proposição final da Comissão Parlamentar de Inquérito, consta o indiciamento de diversos agentes públicos, dentre os quais servidores da FUNAI e do INCRA, Procuradores da República, antropólogos, ex-gestores e até mesmo um ex-Ministro da Justiça, além de indígenas e apoiadores dessas causas, como militantes de organizações não-governamentais e religiosos.
É de se notar, com grande preocupação, além disso, a proposta de indiciamento de três procuradores federais, os quais encontravam-se atuando no estrito limite das funções legais, zelando pela efetivação das políticas públicas do Estado brasileiro, como exige sua investidura no cargo.
A CPI, em um exercício de malabarismo e hipocrisia jurídica, pretende criminalizar atitudes de agente públicos que configuravam, na verdade, poderes-deveres ínsitos às suas funções. Com isso, fragiliza e expõe servidores que zelam pelas suas funções, premiando os que se omitem, e  coloca em xeque a concretização de políticas públicas determinadas pela Constituição.
Essa tentativa de intimidação dos servidores e de representantes da sociedade civil exige uma resposta imediata e proporcional da Advocacia-Geral da União e do Poder Público, sob pena de se permitir uma violação irremediável das conquistas do Estado de Direito, notadamente no que se refere às prerrogativas do exercício das funções dos agentes públicos, que configuram uma proteção indispensável ao interesse público.
Além disso, as propostas de extinção da Fundação Nacional do Índio, de sustação do Decreto 4.887/2003 e a referente à anulação de decretos da reforma agrária, dentre outras inusitadas proposições do Relatório, dão a exata medida do descompromisso manifesto com os direitos dos povos tradicionais e a total submissão do relatório a interesses que colidem com o ideal de justiça fundiária no Brasil.
Diante de tais fatos, a APD exorta as autoridades competentes ao cumprimento dos deveres constitucionais, em especial o Congresso Nacional, e a sociedade civil a exercer seu direito de manifestação, em prol das garantias do Estado Democrático de Direito.

Confira a matéria aqui.

Leia aqui.

Leia o Manifesto:  http://www.portaladm.abant.org.br/informativo/files/00146_93801.pdf.

Dispositivo garante um salário mínimo à pessoa com deficiência e a idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Leia a notícia:  http://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr/para-pgr-estrangeiro-residente-no-brasil-pode-receber-beneficio-assistencial-previsto-na-constituicao-1.

Associação Brasileira de Antropologia
Direitos Humanos e Antropologia em Ação (2017-2018)

Presidente Lia Zanotta Machado (UnB)

Vice-Presidente Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE)
Secretário Geral Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB)
Secretária Adjunta Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)
Tesoureira Geral Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos (DAN/UnB)
Tesoureira Adjunta Rozeli Maria Porto (UFRN) 

Diretores/as
Fabio Mura (UFPB)
Regina Facchini (Unicamp)
Lorenzo Macagno (UFPR)
Claudia Turra Magni (UFPEL)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

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