Informativos

Organização dos Estados Americanos (OEA) recebe denúncia sobre sistema carcerário do Rio Grande do Norte (RN) com pedido urgente de providências. Organizações brasileiras levaram à OEA um pedido de medidas cautelares sobre condições de três estabelecimentos penais do Estado.

Um grupo de entidades brasileiras apresentou à OEA um pedido urgente de medidas cautelares sobre duas unidades prisionais do estado do Rio Grande do Norte: a Penitenciária Estadual Doutor Francisco Nogueira Fernandes (Penitenciária de Alcaçuz) e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, localizadas no Distrito de Alcaçuz/Pium, na zona rural do município de Nísia Floresta. O pedido trata também da situação precária de alguns dos transferidos da Penitenciária Estadual de Parnamirim durante a crise de Alcaçuz, iniciada no dia 14 de janeiro de
2017, para a Cadeia Pública de Natal.

Hoje os mais de 1200 homens custodiados nas unidades prisionais de Alcaçuz, além dos 116 presos transferidos de Parnamirim (cuja maior parte, cerca de 86, hoje se encontra no Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal), estão passando por situações extremas, que violam os direitos humanos elementares e afetam o senso de dignidade não somente deles, mas também de seus familiares.

1. que  sobreviveram  e  continuam  submetidos  a  essas  condições  –  além  da  ameaça constante do surgimento de novas rebeliões – vivenciam um verdadeiro drama humanitário. São privados, inclusive, do acesso à agua.

Hoje, passados mais de sessenta dias desde o início dessa tragédia, existem ainda desde parentes que estão buscando a cabeça de seus familiares, como pais e mães que estão atrás de notícias de seus filhos que não se encontram em nenhuma lista oficial, seja a lista dos que fugiram, seja a lista dos mortos.

A petição conjunta das organizações, recebida pela CIDH no dia 7 de março do presente ano, contextualiza  as  transferências  de  detentos  realizadas  durante  a  crise,  a  falta  de  apoio  e informação  às  famílias  e  retrata  outras  violações  de  direitos  humanos  nas  duas  unidades prisionais  do  distrito  de  Alcaçuz  mencionadas.  A  petição  descreve  o  perfil  da  população carcerária das unidades, destacando, com detalhes, os fatos e acontecimentos dos dias da crise, amplamente noticiada entre os dias 14 e 21 de janeiro, resultando na morte de, no mínimo, 26 homens presos.

A própria contagem oficial do número de mortes é problematizada pelas entidades na petição que contém,  ainda,  graves  denúncias  relativas  às  precárias  condições  de alimentação,  higiene  e instalação (que inclui o uso de contêineres como espaços para permanência), necessidade de cuidados médicos e situações recorrentes de tortura. As entidades pedem à CIDH que “ordene ao Brasil  que  adote  Medidas  Cautelares  voltadas  para  a  proteção  da  vida  e  a  garantia  das integridades de todos os apenados, funcionários e familiares que ingressem na unidade”.

O pedido é assinado pelo grupo de Ativistas em Direitos Humanos do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte, a Pastoral Carcerária do Rio Grande do Norte, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (InEAC), e a Pastoral Carcerária Nacional, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Clique aqui para acessar o documento em PDF.

O Fórum de CHSSA vem acompanhando com preocupação as atitudes da Conep desde que foi aprovada pelo CNS a Resolução 510/2016, por cujo texto tanto batalharam as associações de CHS representadas no GT/CHS/Conep.
Trata-se de quatro pontos importantes. O primeiro foi o da extinção prematura do GT, sem que tivesse podido participar da elaboração da Resolução sobre Risco, que deveria complementar a Resolução 510. O segundo é o da alocação da responsabilidade pela redação dessa outra resolução a uma comissão interna da Conep, sem qualquer participação das associações de CHS. O terceiro é o da pouca clareza sobre as responsabilidades e competências da Instância de CHS prevista na Resolução 510 e que teve sua composição autoritariamente definida pela Conep. O quarto é o de que essa composição foi efetivada, pelo menos em um ponto, o da representação dos “CEP de Ciências Humanas”, de maneira espúria, em flagrante oposição ao texto legal.
Seguem, para conhecimento geral, cinco documentos. O primeiro apresenta a posição oficial do Fórum sobre os três primeiros pontos citados, retomando a luta pela criação de um sistema de avaliação ética consentâneo com as características das CHSSA. Os outros quatro apresentam o último ponto citado, contendo as reclamações oficiais endereçadas à Conep pelos CEP de CHS da UNB e da UFRJ sobre a composição da Instância, a resposta da Coordenadora da Instância e o repúdio pela ABA do processo de composição e do conteúdo da referida resposta.
A luta continua!
Luiz Fernando Dias Duarte, pelo GT de Ética em Pesquisa da ABA

Anexos:
FCHSSA grau de risco e a Conep
CEP CFCH UFRJ informação sobre Instância CHS-CONEP
CEP CHS UNB Carta à Conep – Resolução 510_2016
Conep resposta da coordenação da Instância CHS aos CEP CHS
ABA reclamação composição Instância CHS Conep

Confira a seguir os documentos relativos a sindicância:

Portaria relativa a Sindicância;

Carta, dos servidores do INCRA, solicitando a revogação da Portaria;

Requerimento, da Coordenação Geral de Regularização de Território Quilombolas do INCRA, solicitando a revogação da Portaria;

Nota de repúdio da CNASI;

Nota do Comitê Inserção Profissional do/a antropólogo/a da ABA e aPROA – Rede de Profissionais de Antropologia sobre a Portaria INCRA/P/N 116;

Nota da ABA e seu Comitê Quilombos em repúdio à publicação da Portaria INCRA/P/N 116;

Mensagem da ASSINCRA em apoio aos servidores do INCRA;

Nota do SindPFA de desagravo a sindicância;

Nota de repúdio do Sindiserf.

É importante que os dados pessoais de nossos/as associados/as estejam atualizados em nosso sistema. Para isso, acesse o site da ABA ( http://www.portal.abant.org.br/), clique no menu Associados/Login, insira seu usuário (se não lembrar coloque seu CPF) e a senha cadastrada. Caso não lembre da senha, clique em Esqueci minha senha! para receber uma nova senha por e-mail ou solicite a Secretaria Administrativa através do e-mail  aba@abant.org.br.
 
Lembramos que o sistema de inscrição das Reuniões Brasileiras de Antropologia – RBAs é diferente do sistema da ABA. Portanto, é indispensável que faça as atualizações no site da Associação, conforme instruções acima.

Não deixe seus dados pessoais defasados, nos ajude a manter o bando de dados da nossa Associação devidamente atualizado!

Agradecemos a colaboração.

A ABA dá as boas-vindas aos/as 17 novos/as associados/as e saúda os/as 09 associados/as que agora estão em nova categoria.

Efetivos/as – Beatriz Accioly Lins de Almeida, George Michael Alves de Lima, Josué Tomasini Castro, Lediane Fani Felzke, Moises Lino e Silva, Pablo Quintero, Paula Strickland Sauer Dias e Rosana Alexandre dos Santos;

Pós-graduandos/as – Bohdan Metchko Filho, Ismael da Silva Negreiros, Joares Ribeiro de Oliveira, Luis Alberto Pereira, Maria de Fátima Nascimento Urruth, Marisol Marini, Priscila do Rocio Oliveira de Souza e Wendell Marcel Alves da Costa;

Aspirante – Bruno Rodrigo Carvalho Domingues;  

Mudanças de categoria (pós-graduandos/as para efetivos/as) – Diana Anunciação Santos, Leonardo Leal Esteves, Marcelo Rodrigues Souza Ribeiro, Nivaldo Aureliano Léo Neto, Patrick Alain Laigneau, Rafael da Silva Noleto e Talita Prado Barbosa Roim;

Mudanças de categoria (aspirantes para pós-graduandos/as) – Eliaquim Timóteo da Cunha e Elisângela Pereira Henrique.

Último mês para desconto na/s anuidade/s, fique em dia com a nossa Associação!

A Gestão 2017/2018 optou por fazer uma campanha com a possibilidade de pagamento com desconto para a anuidade 2017 e para as anuidades 2017 e 2018 juntas. O desconto é válido para pagamentos realizados até o dia 30 de abril de 2017.

Confira a campanha:  http://www.portal.abant.org.br/index.php/destaque/1145-campanha-de-desconto-anuidade-2017.

Editor: Antonio Carlos de Souza Lima
Confira o número completo em:  http://www.vibrant.org.br/issues/lastest-issue-v-13-n-2-122016/.

Confira o Volume 2, Número 2 no link:  http://novosdebates.abant.org.br/images/pdf/v2n2.pdf.

É com extremo pesar que comunicamos o falecimento da Profa. Dra. Giralda Seyferth.
Graduada em História pela UFSC, obteve os títulos de Mestre e Doutora em Antropologia Social pela UFRJ e USP, respectivamente. Sua sólida produção intelectual abrangeu os temas da colonização, imigração, imigração alemã, nacionalismo e racismo, deixando-nos como legado uma compreensão mais ampla da produção da etnicidade e dos processos de construção da nação. Foi professora permanente e colaboradora do PPGAS/MN/UFRJ, pesquisadora 1A do CNPq e integrante do Conselho Científico da ABA.
Manifestamos nossos mais profundos sentimentos à família, amigas, amigos, colegas e estudantes.

Palestra: “A antropologia no Brasil em tempos de crise: como nos vemos, o que queremos, o que podemos no cenário atual”
Data: 12 de abril de 2017 (15h)
Local: UFPR, Anfiteatro 100, do Edifício Dom Pedro I
Informações:  http://www.ufpr.br/portalufpr/blog/noticias/aula-inaugural-da-pos-graduacao-em-antropologia-debatera-a-antropologia-no-brasil-em-tempos-de-crise/

Marcha para a Ciência em São Paulo
Data: 22 de abril de 2017 (14h)
Local: Largo da Batata, Pinheiros /SP
Informações: www.marchapelacienciasp.com

I Seminário Internacional Meio Ambiente, Dinâmicas Regionais e Planejamento Territorial na AMazônia e Cerrado
Data: 21 a 24 de junho de 2017
Local: Porto Nacional/TO
Informações:  http://seminariointernacionalportouft.blogspot.com.br/

1º Seminario de Etnografía con Niños, Niñas y Adolescentes
Data: 20 e 21 de abril de 2017
Local: Buenos Aires/Argentina
Informações:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdPZEyTlBLWK7FoLC1PKMaZURHbXN_z187onjoSj-sX53r2iw/closedform

I Congreso paraguayo de Ciencias Sociales: en conmemoración de los 50 anõs de CLACSO
Data: 11 a 13 de julho de 2017
Local: Assunção / Paraguai
Informações:  http://www.clacso.org.ar/difusion/I_Congreso_Paraguayo_CS/congreso_paraguayo.htm

Mestrado no PPGA UFC/UNILAB
O Programa Associado de Pós-Graduação stricto sensu em Antropologia da Universidade Federal do Ceará – UFC e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB, doravante denominado PPGA-UFC/UNILAB, torna pública a abertura do processo de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos ao curso de Mestrado em Antropologia. Inscrições: 28 de março a 08 de maio de 2017. Informações:  http://pos.ufc.br/mestradoantropologia/wp-content/uploads/2017/03/edital-ppga-%E2%80%93-ufc-unilab-2017.pdf.

Concurso para Professor na UFPI
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) torna pública a abertura de inscrições para  07 (sete)  áreas, para provimento de 11 (onze) vagas docentes da Carreira do Magistério Superior existentes nos Campi Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB), na cidade de Picos-PI e no Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina -PI. Inscrições: 20 de março a 17 de abril de 2017. Informações:  http://leg.ufpi.br/subsiteFiles/concursoufpi/arquivos/files/Edital02.pdf.

Concurso para Professor na UFV
A Universidade Federal de Viçosa divulga a abertura das inscrições ao processo de seleção para a contratação de 01 (um) Professor Substituto para lecionar disciplinas da área de Ciências Sociais, no Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, pelo período de 06 (seis) meses. Informações:  http://www.soc.ufv.br/wp-content/uploads/Edital-32-2017-DCS-Ci%C3%AAncias-Sociais.pdf.

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas
Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas divulga a abertura de chamada para submissão de artigos científicos, relatos de pesquisa, peças de memória ou resenhas, redigidos em português, espanhol, inglês ou francês. As submissões devem ser feitas conforme instruções disponíveis no link:  http://www.museu-goeldi.br/editora/humanas/index.html. O Boletim é publicado três vezes ao ano e as contribuições devem ser enviadas nos seguintes prazos: até 31 de março, para publicação na edição de maio/ago de 2017 (v. 12, n. 2); até 31 de julho, para publicação na edição de set/dez 2017 (v. 12, n. 3); e até 30 de novembro, para publicação na edição de jan/abr 2018 (v. 13, n. 1).

Equatorial, Revista do Programa de Pós-graduação em Antropologia Social da UFRN, v. 3, n. 5 / 2016, dossiê: paisagens sonoras –  http://revistaequatorial.blogspot.com.br/2010/10/edicoes.html.

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, v. 12, n. 1 – jan/abril de 2017: Marcas humanas em tempos diversos –   http://www.museu-goeldi.br/editora/humanas/index.html.

TORRES, Mauricio; DOBLAS, Juan; ALARCON, Daniela Fernandes (2017). “Dono é quem desmata”: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense. São Paulo/Altamira: Urutu-branco/Instituto Agronômico da Amazônia.

VERDUM, Ricardo (2017). Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas. Uma visão a partir do orçamento indigenista federal. Rio de Janeiro: e-papers. ( http://www.e-papers.com.br/produtos.asp?codigo_produto=2890&promo=0)

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) vem a público manifestar sua preocupação  quanto  às  consequências curriculares  da  Lei  13.415,  de  16/02/17,  que institui mudanças na oferta e organização do Ensino Médio no país.

Apoie o abaixo-assinado no link:  http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR98620

Caro(a) colega,
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) tem a satisfação de convidá-lo(a) a integrar o nosso quadro de associados. Criada em 1948 por um grupo de cientistas de renome no País, desde sua fundação a SBPC exerce papel destacado na agenda política nacional em temas que transcendem a ciência e tecnologia, e adentram nos campos tangentes da educação, da saúde, do meio ambiente, agricultura, energia, dos direitos humanos, entre outros.
Além das 133 sociedades científicas brasileiras afiliadas à SBPC, também contamos com sócios individuais, sobretudo pesquisadores, professores e estudantes de todo o País. Portanto, a sua participação como membro da SBPC é fundamental para o fortalecimento crescente da representatividade que exercemos com assento cativo em vários fóruns de decisão política de âmbito nacional. Exemplos são o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT); os Comitês Gestores dos Fundos Setoriais (MCTIC); o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE); a Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO); o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN), entre outros.
O fato de ser membro da sociedade científica de sua especialidade contribuirá para fortalecer e valorizar o escopo de nossa atuação em inúmeros fóruns de interesse das Associadas que tratam de questões de fundamental importância da sociedade brasileira. Portanto, reiteramos o convite para que se associe à SBPC, o que pode ser feito por meio de formulário no Setor de Sócios de nosso site, ou enviando uma mensagem para  socios@sbpcnet.org.br.
Esperando contar com sua colaboração e colocando-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos, enviamos nossas cordiais saudações.
Helena B. Nader
Presidente da SBPC

Associação Brasileira de Antropologia
Direitos Humanos e Antropologia em Ação (2017-2018)

Presidente Lia Zanotta Machado (UnB)

Vice-Presidente Antonio Carlos Motta de Lima (UFPE)
Secretário Geral Cristhian Teófilo da Silva (CEPPAC/UnB)
Secretária Adjunta Eliane Cantarino O’Dwyer (UFF)
Tesoureira Geral Carlos Alexandre Barboza Plínio dos Santos (DAN/UnB)
Tesoureira Adjunta Rozeli Maria Porto (UFRN) 

Diretores/as
Fabio Mura (UFPB)
Regina Facchini (Unicamp)
Lorenzo Macagno (UFPR)
Claudia Turra Magni (UFPEL)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
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Para correspondência:
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