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Informativo n° 04/2015 | 12/03/2015

 
 
 
  ABA lamenta extinção da SECTI do Amazonas
Informativo n° 04/2015  |  12/03/2015
 
destaques da ABA
 
Nota da ABA lamentando a extinção da Secretaria de Ciências, Tecnologia & Inovação (SECTI) do Amazonas
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ABA encaminha ofício ao Governador do Estado do Amazonas e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
Leia aqui

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ABA se manifesta sobre o Projeto de Lei 1057/2007, conhecido como “Lei Muwaji”
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Diretoria da ABA encaminha ofício para o Presidente da Câmara dos Deputados sobre o PL que pretende legislar sobre a suposta existência de práticas de infanticídio entre os povos indígenas.
Leia aqui o ofício e aqui os anexos citados.

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ABA na posse da Presidente do IPHAN
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No dia 6 de março às 16 horas, o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, deu posse à arquiteta Jurema Machado, para um segundo mandato na Presidência do Instituto  Patrimônio  Histórico e Artístico Nacional. A ABA foi representada nessa cerimônia pelo antropólogo Roque de Barros Laraia, juntamente com antropólogo Manuel Ferreira Lima Filho.

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Reajuste e Campanha de desconto – Anuidade 2015
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A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) sustenta-se fundamentalmente pela contribuição de seus associados. Portanto, a viabilidade das propostas da nova gestão “Políticas da Antropologia” depende da arrecadação dos recursos de anuidades. O último reajuste de anuidades da ABA foi aprovado em 30 de outubro de 2008 e implementado a partir da anuidade de 2009. Tendo em vista que a inflação de 2009 a 2015 foi considerável, vimos a necessidade de realizar um pequeno reajuste nas anuidades, aprovado pelo Conselho Diretor, que será significativo para a realização das atividades de nossa Associação. Porém, manteremos um período para a campanha de anuidades oferecendo bons descontos.

Antecipe o pagamento da sua anuidade 2015 (vigência: 01/04/15 a 31/03/16) e usufrua do desconto, no período de 01 de fevereiro a 30 de abril de 2015. Entre em contato com a Secretaria Administrativa ( aba@abant.org.br / 0xx (55) (61) 3307-3754), verifique sua situação e coloque em dia sua/s anuidade/s. As formas de pagamento estão disponíveis no link:  http://www.portal.abant.org.br/index.php/2012-04-16-16-56-07.
Clique aqui e confira as informações do reajuste, assim como do desconto da campanha.

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Novos Debates – v. 2, n. 1
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Edição geral: Vinicius Kauê Ferreira.

Novas pesquisas

A guerra dos mundos: reflexões epistemológicas por uma etnografia da situação colonial
Filippe Da Silva Guimarães

A política pública quilombola: questões analíticas e práticas na comunidade de Conceição do Imbé
Priscila Neves da Silva

Ressignificação territorial e mineração em grande escala em uma comunidade afrocolombiana
Germán Moriones

Auroville: aire de recherche, ère de la quête du sens
Marie Horassius

A religião no calendário oficial: notas acerca da regulação de feriados no Brasil
Izabella Pessanha Daltro Bosisio

Confira o número completo em:  http://www.novosdebates.abant.org.br/index.php/numero-atual.

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Vibrant Volume 11, Number 2 –Religion and Ethnicity
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Editor: Peter Fry

Editores do Dossiê: Lorenzo Macagno e Cristina Pompa
Presentation: Lorenzo Macagno and Cristina Pompa

Part 1 – Religion, ethnicity and the State

Religion and black cultural identity
Roman Catholics, Afro-Brazilians and Neopentecostalism
Vagner Gonçalves da Silva

The City and the African-Brazilian Religions
Marcia Contins

On the border between culture and religion
Public policies for Afro-Brazilian religions in Brazil
Daniela Cordovil

Religion, ethnicity and the secular world
Paula Montero

Confira o número completo em:  http://www.vibrant.org.br/issues/v11n2/.

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Você já pagou sua anuidade da ABA? Entre em contato agora com a secretaria administrativa (0xx 55 61 3307-3754 ou  aba@abant.org.br) e mantenha a ABA como uma voz ativa na academia e na política pública.

 
eventos
 
Eventos no Brasil
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V REA / XIV ABANNE – Direitos diferenciados, conflitos e produção de conhecimentos

Data: 19 a 22 de julho de 2015
Local: Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Informações: Atividades aprovadas / Edital Mostra Livre

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Palestra “Antropologia, Gênero e Educação”
Data: 23 de março de 2015
Local: UFG
Informações:  https://ppgas.cienciassociais.ufg.br/n/78629-palestra-antropologia-genero-e-educacao-profa-dra-miriam-grossi-ufsc

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XVIII Simpósio baiano de pesquisadoras(es) sobre mulher e relações de gênero
Data: 25 a 27 de março de 2015
Local: UFBA
Informações:  http://www.simposioneim.ufba.br/

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Aula Inaugural “Projetos de Desenvolvimento e Cientistas Sociais”
Data: 27 de março de 2015
Local: UFG
Informações:  https://ppgas.cienciassociais.ufg.br/n/78631-aula-inaugural-de-2015-prof-dr-parry-scott-ufpe

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Eventos no Exterior
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XI RAM – Reunião de Antropologia do Mercosul: Diálogos, práticas e visões antropológicas desde o Sul

Data: 30 de novembro a 04 de dezembro de 2015
Local: Montevideo / Uruguai
Informações: 2ª Circular / 3ª Circular

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International Conference: Women in the Academic World /Colloque les femmes dans le monde académique
Data: 25 a 27 de março de 2015
Local: Paris/França
Informações: Programação (inglês) / Programação (francês)

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oportunidades
 
Pós-graduação
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Bolsa PNPD/CAPES para UFBA
Encontra-se aberta inscrição para 01 (um) bolsista PNPD Capes junto ao Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFBA, que deverá se integrar ao Programa de Núcleos de Excelência-PRONEX: “Território, redes de cuidado, direitos e vulnerabilidade socioambiental entre populações tradicionais da Baía de Todos os Santos (BTS)” e seu instrumento de comunicação e ação comunitária denominado “ObservaBaía – Observatório de Riscos e Vulnerabilidades Socioambientais da BTS”. Inscrições até 16 de março de 2015. Informações: Edital.

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Bolsa PNPD/CAPES para UNICAMP
O Programa de Doutorado em Ciências Sociais da Unicamp seleciona bolsista de pós-doutorado para a implantação de uma linha de ensino e pesquisa de alto nível e inovadora sobre a relação entre Ciências Sociais e Educação. Inscrições: 13 de março a 12 de abril de 2015. Informações:  http://www.ifch.unicamp.br/pos/cienciassociais/index.php?texto=mostra_noticia&menu=menusecretaria&codevenot=4155.

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Programa de Pós-Doutorado em Investigação em Ciências Sociais, Infância e Juventude
O Programa de Pós-Doutorado em Investigação em Ciências Sociais, Infância e Juventude, tem a duração de dois anos e é promovido pelo Centro de Estudios Avanzados en Niñez y Juventud de la Universidad de Manizales y el CINDE – Colombia, pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo – Brasil, pelo Colégio de la Frontera Norte COLEF-México e pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales-CLACSO. Inscrições: 10 de maio de 2015. Informações: Cartaz.

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Concursos e Seleções
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Consultoria(s) Especializada(s) – Terra Indígena Trincheira Bacajá
Contratação de consultorias especializadas com objetivo de apoiar a The Nature Conservancy – TNC, em regime de cooperação técnica com a FUNAI/GATI, no processo de realização de oficinas de Etnozoneamento e elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Inscrições até 10 de março de 2015. Informações: Edital 2 / Edital 3.

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Concurso para Professor na UFPA
A Universidade Federal do Pará torna pública a abertura de inscrições para realização de Concursos Públicos para Professor (tema do Concurso: História Indígena e do Indigenismo) da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente. Inscrições até 09 de abril de 2015.  Informações: Edital.

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publicações
 
Chamada para artigos
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Revista RBTS
A Revista Brasileira de Tecnologias Sociais (RBTS) divulga que está aberto o prazo para o envio de artigos para o segundo número. A Revista está vinculada aos Mestrados Profissionais da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Itajaí, Santa Catarina, nas áreas da Saúde e Gestão do Trabalho e Gestão de Políticas Públicas. Neste segundo número, estaremos recebendo artigos com até 40 mil caracteres, comunicações científicas com até 30 mil caracteres e resenhas com até 15 mil. O prazo para o envio dos textos é até o dia 20 de março de 2015. Informações: www.univali.br/periodicos.

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Revistas – Novos números
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Revista Tessituras – V. 2, Nº 2 (2014), Dossiê especial: Restituição e difusão pela Imagem em Antropologia –  http://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/tessituras/issue/view/340/showToc.

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Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas – V.8, N.2, Dossiê “Pensamento e teoria nos estudos Latino-Americanos” –  http://periodicos.unb.br/index.php/repam/index.

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Lançamentos – Livros 2014
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VIANNA, Catarina Morawska (2014). Os Enleios da Tarrafa: etnografia de uma relação transnacional entre ONGs. São Carlos: EdUFSCar.

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SANTOS, Angela Moulin S. Penalva e SANT’ANNA, Maria Josefina (2014). Transformações Territoriais no Rio de Janeiro do Século XXI. Rio de Janeiro: FAPERJ, Gramma.

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Outras publicações:
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Anais do III Colóquio festas e socialidades
Está disponível, no site do Repositório Institucional do ISCTE-IUL, os anais do III Colóquio festas e socialidades –  https://repositorio.iscte-iul.pt/handle/10071/8453.

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notícias da mídia/outras
 
PL do Poder Executivo sobre acesso ao patrimônio genético
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O PL 7735/2014, do Poder Executivo (que visa regulamentar o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado) começou a tramitar no Senado Federal,  como PLC 02/2015. O texto original, que já havia recebido  críticas do da 6ª Câmara do Ministério Público, foi alterado pelo relator na Câmara, Dep. Alceu Moreira (PMDB/RS), da Frente Parlamentar Agropecuária.  Pesquisadores e integrantes de movimentos sociais veem com preocupação as mudanças apresentadas para o artigo 225 da Constituição Federal e para a Convenção sobre Diversidade Biológica promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998. Para os especialistas, as mudanças ferem a autonomia dos povos e comunidades tradicionais ao limitar a possibilidade de recusa de pesquisas que envolvam seus patrimônios culturais e tradicionais. O parágrafo 2o do Artigo 9o, dispõe que “O acesso a conhecimento tradicional associado de origem não identificável independe de consentimento prévio informado”. O mesmo artigo 9o do PLC 2/2015, exclui o laudo antropológico independente como um dos instrumentos de comprovação do consentimento prévio informado.
Veja nota técnica emitida pelo Ministério Público Federal ao PL 7735/2014:  http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5A100C9BB4839E8D7EFA87A049E5AB87. proposicoesWeb2?codteor=1277505&filename=Tramitacao-PL+7735/2014.
Confira aqui o quadro de acompanhamento do  processo legislativo.

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Justiça suspende sentença que declarou povos indígenas inexistentes
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MPF havia apelado da decisão. Caso será julgado no TRF da 1ª Região. Juiz havia decidido que área é formada por ribeirinhos, e não índios.

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Justiça reconhece que Morro dos Cavalos é terra Guarani
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O juiz Federal da Vara Ambiental de Florianópolis reconheceu a TI Morro dos Cavalos (SC) como terra Guarani em sentença que confirmou sua Portaria Declaratória.  A sentença é resultado de uma Ação Popular que tramitava desde março de 2009, a qual pretendia anular o processo demarcatório, alegando inexistência de tradicionalidade exigida pelo artigo 231 da Constituição Federal, pois os indígenas seriam de origem paraguaia e a demarcação incentivaria a “imigração ilegal de indígenas aculturados e mestiços”. Renegando tais argumentos, a decisão o Juiz reconheceu que Morro dos Cavalos é de ocupação tradicional Guarani, e entendeu como preconceituosas as adjetivações aos indígenas como “paraguaios e aculturados”, que seriam atribuídas com o objetivo tácito de infirmar os seus direitos garantidos constitucionalmente. Como afirmou o Juiz na sentença: “Não existe uma cultura inferior, como quer fazer crer a parte autora. Ao contrário, existem culturas que merecem uma proteção especial, garantida constitucionalmente, a fim de que não venham a se extinguir no futuro”. Agora só falta a presidenta Dilma Rousseff assinar a Homologação, tão esperada pela comunidade indígena. Assina Dilma!
Leia aqui a sentença.

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Associação Brasileira de Antropologia
Políticas da Antropologia (2015-2016)

Presidente Antonio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ)

Vice-Presidente Jane Felipe Beltrão (UFPA)
Secretário Geral Sergio Ricardo Rodrigues Castilho (UFF)
Secretária Adjunta Paula Mendes Lacerda (UERJ)
Tesoureira Geral Andrea de Souza Lobo (UnB)
Tesoureira Adjunta Patrícia Silva Osorio (UFMT)   

Diretores/as
Carla Costa Teixeira (UnB)
Carlos Guilherme Octaviano do Valle (UFRN)
Júlio Assis Simões (USP)
Patrice Schuch (UFRGS)

Informativo ABA
Edição: Carine Lemos
Diagramação: Roberto Pinheiro

Universidade de Brasília
Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte
Prédio do ICS – Instituto de Ciências Sociais – Térreo – Sala AT-41/29
Brasília/DF Cep: 70910-900
Tel/Fax: (61) 3307-3754

Para correspondência:
Caixa Postal 04491
70.904-970
Brasília/DF

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Informativos

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E-mail: aba@abant.org.br
Telefone: +55 (61) 3307 3754del>
  Celular: +55 (61) 98594-9104

Horário de funcionamento: De segunda a sexta-feira, de 09h às 17hs

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